DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

152/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

O Diretor da EE Fernando Valezi, município de , no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

A partir de 16/09/2026.

THIAGO ANDRADE DE SOUZA CINTRA, RG/CIN: 445.xxx.xxx-98/SP, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE Profª Alva Fabri Miranda, em Pederneiras/SP, fazendo jus à carga horária de 40 horas semanais de trabalho.

ANNA CAROLINY MOREIRA, RG: 40.XXX.XXX Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 ARTHUR GALASSI CRUZEIRO, RG: 49.XXX.XXX Das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00

FRANCIELLE FATIMA DA SILVA, RG: 44.XXX.XXX

O Coordenador - Dirigente Regional de Ensino de Jaú, convoca nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, o Coordenador de Equipe Curricular – CEC e um Professor Especialista em Currículo de Tecnologia da URE-Jaú para participarem da “Orientação Técnica: Replicabilidade de Boas Práticas da URE-Avaré – Polo 15: Construção de Agenda Integrada”, conforme segue: Data: 06/10/2026 Horário: 09h às 18h Local: Sala de Reuniões da URE-Avaré

Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

VERA LUCIA DOMINGUES, RG: 17.XXX.XXX

Das 7h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

Endereço: Avenida Pref. Misael Euphrásio Leal, 857, Vila Ayres – Avaré/SP

O Diretor da EE Profª Dinah Lucia Balestrero, município de Brotas/SP, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue: NOME: Luciana Urbano, Rg: 20.XXX.XXX-6 – Diretor Escolar- SQC II QM Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00

O Diretor da EE Cônego Francisco Ferreira Delgado Junior, município de Barra Bonita, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

NOME : Leticia Aparecida Minatel Salvador, Rg: 45.XXX.XXX-7- Professor Ensino Fundamental e Medio- SQF I QM - Categoria O

Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00

NOME: Mariana Superti Ochsendorf, Rg: 41.XXX.XXX-8- Professor Ensino Fundamental e Medio- SQF I QM- Categoria O

ANGELA MARIA FIGUEIRA ZIGNANI, CIN 101.XXX.XXX-06 ALESSANDRA ORTIGOSA ARO, RG 25.XXX.XXX CAROLINE PAULA DOS SANTOS CONDUTA, RG 42.XXX.XXX LUCIA HELENA PEREIRA, 26.XXX.XXX

Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00

NOME: Aniele Juliana Soares Vaz, CIN: 447.XXX.XXX-75 - Agente de Organização Escolar - SQF I QAE- Categoria O Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

MARIA ANTONIA GOMES DA SILVA, RG 23.XXX.XXX CELIA APARECIDA FERNANDES, RG 10.XXX.XXX

NOME : Elizabeth Cristiane da Silva, CIN: 341.XXX.XXX-09- Agente de Organização Escolar- SQF I QAE- Categoria O Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00

ALEXANDRA AGRIPINO DA SILVA GALLO, RG 22.XXX.XXX SIOMARA ZARATINI, CIN 096.XXX.XXX-92 LUCIANA PEREIRA DA SILVA LIMA, RG 32.XXX.XXX JÚLLIA TAILINE DE CAMPOS, CIN 569.XXX.XXX-14 MARIA VITÓRIA CAVALCANTE, RG 60.XXX.XXX VERA LUCIA CARLOS PINTO, RG 65.XXX.XXX Das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00

NOME: Beatriz Dorta Figueiredo, RG: 40.037.723-8 Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

NOME: Valdir Benedito Aparecido de Arruda - CIN: 082.XXX.XXX-57Agente de Organização Escolar- SQF I QAE- Categoria F, convocado para o dia 03/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026- apoio, conforme Artigo 1º Item II do Decreto nº 70.847 de 09 de setembro de 2026.

DELFE ALESSANDRO ZAMPARO, RG 30.XXX.XXX DELVO LEANDRO ZAMPARO, RG 30.XXX.XXX MURIEL MARIA VIEIRA SCUDELETTI VICELLI, RG 41.XXX.XXX FABIANA AUGUSTA FOGLIENI, RG 42.XXX.XXX ANTONIO URSINI, RG 19.XXX.XXX ANA LUCIA DIRENZI PARRA, RG 21.XXX.XXX

Das 07h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

O Diretor da EE Comendador João Chammas, município de Pederneiras, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

O Diretor da E.E. Prof.ª Edir Helen Sgavioli Faccioli, município de Boracéia, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral, nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme

GEISLA GASPAROTTO AVANTE, RG: 46.xxx.xxx Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 MAYARA GANDARA FABRILE FIORENZI, RG 46.xxx.xxx Das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 ANGELA MARIA MASSOCA DA FONSECA, CIN 191.xxx.xxx Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

segue:

Cibele Maria Faccioli Bodoni, RG: 12.xxx.xxx-4 Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 Whitney Julia de Campos Preisler, CIN: 596.xxx.xxx-18 Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 Gislaine Maria Polato Melo, RG: 18.xxx.xxx-0 Das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 Ana Paula Corradini dos Santos, RG: 56.xxx.xxx-6 Das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 Eliane Fernanda de Oliveira, RG: 41.xxx.xxx-9 Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 Ana Rita Soares da Cunha, RG: 22.xxx.xxx-8 Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 Thaís Leme Trevisi, RG: 58.xxx.xxx-1 Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

O Diretor da EE Noêmia Kuester Pisani Gerulis, município de Pederneiras, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue: Márcia Vicente Ferreira Silveira, RG: 27.735.064-5 Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

O Diretor da EE Dr. Geraldo Pereira de Barros, município de Barra para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Bonita, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos Decreto n. 70.847/2026. contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 01/10/2026 prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia O Diretor da E.E. José Conti, município de Igaraçu do Tietê, no uso de 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue: suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Eliana Aparecida Stevanato da Silva Mariano RG 20.XXX.XXX-8 Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo Claudia Alves de Oliveira RG 57.XXX.XXX-0 relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem Fábio Celso Cappellini RG 15.XXX.XXX-X serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º Glauco Eliseu Tonello - RG 22.XXX.XXX-2 turno das Eleições/2026, conforme segue: Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 Maiara Fernanda Zaratini Piras, RG: 46.XXX.XXX-7 Daiane Ravaneli Alves Oliveira RG 41.XXX.XXX-2 Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 Mauricéia Aparecida Ferreira dos Santos RG 26.XXX.XXX-1 Daniléia da Costa Quintiliano Moreira, CIN: 347.XXX.XXX-03 Das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 Francisca Alves Pereira dos Santos- RG 20.XXX.XXX-3 Isabel Cristina Raimundo, RG: 25.XXX.XXX-1 Dayane Aparecida da Silva RG 42.XXX.XXX-9 Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 Nelson Dos Santos Da Silva RG 41.XXX.XXX-2 Cinira Cappelazzo Meneghesso, CIN: 141.XXX.XXX-85 Seide Aparecida Martinez Parra Antonio RG 17.XXX.XXX-X Das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 Murielle Luiza Celestino, RG: 62.XXX.XXX-9 Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia Das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Caroline Sabino, RG: 47.XXX.XXX-X Decreto n. 70.847/2026. Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 Tiago Cruz Muniz, RG: 10.XXX.XXX

O Diretor da E.E Prof.ª Alva Fabri Miranda, município de Pederneiras,

no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue: Francisca Pereira Costa da Silva, RG: 29.XXX.XXX-6/SP Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 Cláudia Susana Demichili, RG 32.XXX.XXX-2/SP Das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 Débora Carolina Ramos, RG: 49.xxx.xxx-5/SP Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

O Diretor da EE Profª Neusa Cestari Fabri, município de Pederneiras, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue: Mario Augusto Corrêa, RG: 22.XXX.XXX Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 Luiz Fernando Tavares Conti, RG: 34.XXX.XXX Das 8h00 às 13h00 e das 14h00 às 16h00 Angela Teresinha Gonçalves Mello, Rg 18.xxx.xxx Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 Kleber Ulisses Vertuan, Rg 27.xxx.xxx Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 Maria Aparecida Santos, Rg 32.xxx.xxx Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 Suzana Teixeira Coelho, Rg 14.xxx.xxx Das 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

Dalileia Aparecida Garcia Sabino, Rg 33.xxx.xxx

Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado, em licença saúde, conforme segue: 3 dias, no período de 30/09/2026 à 02/10/2026, à Luciana Regina da Silva, RG 21.XXX.XXX-9, DI 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, da EE Professora Dinah De Moraes E Seixas - Pederneiras.

O Diretor da EE Prof.ª Esmeralda Leonor Furlani Calaf, município de Pederneiras, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, no dia 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

Elisângela Mansan Grassi, RG: 34.xxx.xxx-8 Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 Ana Laura de Andrade Silva, RG 57.xxx.xxx-8 Das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 Liliane Paulina Tiroel, RG 41.xxx.xxx-3 Das 11h00 às 14h00 e das 15h00 às 18h00 Priscila Madruga Canato, RG 34.xxx.xxx-8

Das 11h00 às 14h00 e das 15h00 às 18h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JOSÉ BONIFÁCIO

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Nome – RG – CPF

VALDETE MARCELINA FERREIRA DA SILVA – RG/CIN: 18158588859

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261//68, L.C. 1015//2007 ou L.C. 1080//2008, L.C. 1048//2008, artigo 13 da L.C. 644//89 e artigo 24, § 2º, item 2 da L.C. 1361/2021 e LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

– VERA LUCIA APARECIDA DRUDI TAMARINDO, RG: 14.567.180-X PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – SQC II - QM - PULP – 015.00194825/2023-11 - URE/JB

Certidão nº 203/2026 – período de 16/05/2021 a 14/05/2026 – 90 dias. CONCEDENDO nos termos dos Artigos 209 e 213 da Lei 10.261//68, L.C. 1015//2007 ou L.C. 1080//2008, L.C. 1048//2008, artigo 13 da L.C. 644//89 e Artigo 24 da L.C. 1361/2021, combinado com o D.N.G. de 22/11/2011, publicado no D.O. de 23/11/2011, LC 226/2026 e Decreto 70396/2026 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: KARINE CALIXTO, RG. 20.354.456-0 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQF I – QM – PULP – 2004509/2018– URE/JB Certidão nº 204/2026 – período de 27/03/2019 a 24/03/2024 – 90 dias. FERNANDO VERI, RG. 20.867.940 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - SQF I – QM – PULP – 1981805/2019– URE/JB

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