DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

170/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Monteiro de Andrade, 40XXX759; Joice Ambrosio Torres Espigaroli, 48XXX225; Neuza Candida de Mello, 9XXX354; Vanessa Frandulice Palazzini, 39XXX630; Vivian Rosana Pinheiro, 43XXX034; Juliana Raminelli Amancio, 41XXX471; Rita Acácia Neves Mendes, 17XXX636; Franciane Simeão Colnago, 41XXX559; Silmara Pereira Moraes de Macedo, 34XXX423; Tatiane Ferreira dos Santos, 43XXX421; Lilian Franco Cano, 20XXX252; Fátima Maria Soares, 17XXX178; Rafaela Sevilha Occulate, 33XXX483; Cilene Menezes da Rocha, 40XXX267; Silvia Aparecida de Paiva, 22XXX519; Leonor Maria Lima Costa, 14XXX581; Marcela da Silva Vanalli, 19XXX393; Maria Luiza Zorzeti Smerdell Tofaneli, 26XXX515; Emerson Alves Moreira, 22XXX867; Maria Helena Freitas Cares Lacerda, 15XXX017; Rogéria Bueno Cintra Bortone, 13XXX125, Sandra Cristina Aléssio, 102XXX258.

Bianca Morais de Melo, 067XXX3588; Graziela Cândido Duarte, 48XXX588; Aline Coutinho Ferreira Silva, 30XXX793; Celine Luciana de Oliveira Brito, 59XXX385; Veronica Alves de Menezes, 088XXX496; Natalha Muniz de Andrade, 54XXX730; Giuliano Ferreira da Silva, 8XXX247; Guiomar Fontolan Chayamiti, 20XXX940; Ednaldo Bernardino da Silva, 30XXX690; Andressa Domingos dos Santos Felicio, 46XXX693; Adriani Luiza de Oliveira Lucio, 25XXX780; Willian Pereira da Silva, 54XXX550; Suelen de Oliveira Farias, 46XXX183; Valéria Vieira, 21XXX399; Martha Rosa Bendrath, 16XXX286; Gessica Cristina Fuzzi, 47XXX090; Karolaine Claudia dos Santos, 46XXX698; José Carlos de Almeida Garcia Ruiz, 33XXX444; Adrisson Fabiano Rodrigues Ribeiro, 60XXX988; Cinthia Carla de Oliveira Donadao, 30XXX740; Daiana Rodrigues de Souza, 42XXX263; Carla Amstalden Trevisan Lima, 271XXX458; Cirlene Aparecida Tau Silva, 22XXX116; Dayvid Peruque, 47XXX177; Sandra Tenório Viana, 28XXX387; Daniely Karoline dos Santos, 45XXX391; Amanda Aparecida Santana Andrade, 44XXX409; María Aparecida dos Santos, 23XXX974; Íris Cristina Nelson dos Santos, 29XXX206; Christian Piccinini, 27XXX700; Cilene Maria Gil Wendeborn de Oliveira, 30XXX757; Aleska Araújo Barros, 48XXX410; Fabiana Garrido da Silva, 43XXX328; Ana Cláudia Martinez, 63XXX030; Marcos Roberto dos Santos, 26XXX752; Janaina Cruz Garcia da Silva, 20XXX027; Cláudia Cristina Lourenço Santos, 17XXX507; Márcia Salvador Soares de Oliveira, 16XXX878; Claudio Roberto da Silva, 26XXX487.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 30/09/2025, publicada em 01/10/2025, a averbação de 90 dias de LicençaPrêmio, certidão nº 124/2025, em nome de HELIO SOARES DE ALMEIDA, RG: 23.XXX.064-1, onde se lê: período: 30/06/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 31/01/2025, leia-se: período: 30/06/2018 a 28/06/2023. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 22/10/2025. PULP SEI nº 015.00775918/2025-02. em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 18, publicada em 19/04/2024, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 47/2024, em nome de IRAIDE POLETO FLORIANO, CIN: 076.XXX.528-66, onde se lê: período: 04/01/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/08/2023, leia-se: período: 04/01/2017 a 02/01/2022. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 23/10/2024. PULP SEI nº 015.00280170/2024-75.

em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Portaria de 17, publicada em 18/12/2024, a averbação de 90 dias de Licença-Prêmio, certidão nº 184/2024, em nome de LETICIA BOMFIM KARAKAWA, RG: 44.XXX.774-0, onde se lê: período: 09/03/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 11/10/2022, leia-se: período: 09/03/2016 a 07/03/2021. Ficando retificada a autorização da conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, publicada no DOE. 07/02/2025. PULP SEI nº 015.00835428/202483.

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO ao interessado abaixo relacionado: - MARILENE DA SILVA SANTOS, CIN: 117.XXX.198-95, Diretor de Escola, DI-1, da EE Prof.ª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, 15 dias, referente ao período de: 11/11/2017 a 09/11/2022, conforme Certidão nº 105/2024, PULP SEI nº 015.00370544/2023-62.

a partir de 26/01/2022, os efeitos da Portaria de 03, publicada em 04/02/2020, na parte em que designou ELENICE IZABEL DA SILVA, RG: 12.XXX.368-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI-1, para atuar como DOCENTE no Programa de Ensino Integral na EE Antonio Fioravante Menezes, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

a partir de 29/01/2025, os efeitos da Portaria de 09, publicada em 10/03/2023, na parte em que designou ELENICE IZABEL DA SILVA, RG: 12.XXX.368-9, DI-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, para atuar como COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA POR ÁREA DE CONHECIMENTO - CIÊNCIAS DA NATUREZA E MATEMÁTICA, no Programa de Ensino Integral na EE Prof.ª Fatima Aparecida Costa Falcon, em Presidente Prudente, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

nos termos da Resolução SEDUC Nº 170, de 22-12-2025, os professores abaixo relacionados para a formação presencial “Por dentro do Currículo de Matemática - II”, conforme data e horário, indicados abaixo, para cada convocado. Local: Rede do Saber - Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente.

06 de outubro de 2026 – das 8h às 12h: Lucas Trambaiolli Castange, XXX800108XX; Cleide da Silva Franca, XXX864198XX; Ananda Ferreira Pires, XXX771688XX.

06 de outubro de 2026 – das 8h às 17h: Evanize Rodrigues Castro, XXX 646408XX; Luci Leine Giacomini Palacio, XXX885.268XX; Elaine Mello Marçon Galindo, XXX719988XX; Simone Regina Bortoleto Massaranduba, XXX368788XX. 07 de outubro de 2026 – das 8h às 12h: Cristiane Paraizo Orosco Trepiche, XXX281828XX; Edir Rampazzo D’Andrea, XXX178758XX; Thauany Sanches Leme Cruz, XXX983468XX; Evanildo Naponocena Silva, XXX460168XX.

13 de outubro de 2026 – das 13h às 17h: Carlos Souza Nascimento, XXX310378XX; Josimar da Silva Ramires, XXX355158XX; Maria de Lourdes Bertasso, XXX771648XX.

no uso da competência definida pelo Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, o servidor abaixo identificado, para o exercício da função de GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, fazendo jus à Gratificação “prólabore” calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar nº 1144, de 11 de julho de 2011:-

MARCIA REGINA DA SILVA, RG: 21.XXX.429-1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, unidade de classificação: EE Francisca Messa Gutierrez, Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema, em exercício: EE Fernando Costa, Unidade Regional de Ensino de Presidente Prudente, a partir de 28/09/2026.

nos termos do Art. 209 e 214 da Lei nº 10.261/68, LC 857/99, LC 1015/07, LC 1048/08, LC 1080/08, aos funcionários abaixo identificados, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado: - ADRIANI LUIZA DE OLIVEIRA LÚCIO, RG: 25.XXX.780-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QMSE, DI-2, PULP SEI nº 015.00719200/202617, Certidão: 190/2026, Período: 05/02/2018 a 31/12/2022 e 01/01/2023 a 03/02/2023.

• DIOVANE CHACON HOFFER DE OLIVEIRA, RG: 34.XXX.804-5, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, PULP SEI nº 015.00499143/2025-55, Certidão: 187/2026, Período: 09/02/2021 a 07/02/2026.

• MARIA APARECIDA RIBAMAR CALDEIRA, RG: 25.XXX.917-7, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP SEI nº 015.00361217/2023-10, Certidão: 188/2026, Período: 10/11/2020 a 08/11/2025.

• PAULA MARIELLY MARQUES ALVES, RG: 42.XXX.689-9, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QMSE, PULP SEI nº 015.00474257/2026-73, Certidão: 186/2026, Período: 04/09/2019 a 01/09/2024.

• TANIA MARIA JACOMELI DE FREITA TOLEDO, RG: 46.XXX.505-3, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, PULP SEI nº 015.00464044/2026-33, Certidão: 189/2026, Período: 31/01/2017 a 29/01/2022.

nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de LICENÇA-PRÊMIO ao interessado abaixo relacionado: - AILSON BETONI, RG: 19.XXX.149-4, Secretario de Escola, DI:1, da EE Prof.ª Maria Luiza Formozinho Ribeiro, 15 dias, referente ao período de: 16/09/2013 a 14/09/2018, conforme Certidão nº 192/2018, PULP SEI nº 015.00369853/2023-90.

nos termos do §3º, artigo 60 da Lei 8.123/91, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3, publicado em 12/11/15, AUXÍLIO-DOENÇA para o servidor abaixo identificado:

• TATIANE FERRAZ RIBEIRO DA ROCHA, RG. 53.XXX.521/SP, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria “O”, da EE Cleófano Mota, desta Unidade Regional de Ensino, 02 dias, a partir de 29/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 01/10/2026

Declarando que, ELMA TEIXEIRA, RG 11.294.541, PEB II, SQF-I-QM, (DI 1), classificado na EE FRUTUOSO PEREIRA DE MORAES, em Cajati, em face da condição de readaptado, a partir de 25/06/2026, ficando sujeito à 161 h/a mensais, nos termos do inciso II do § 1º do artigo 6º da Resolução SE 09/2018.

Portarias Da Dirigente Regional De Ensino, de 01/10/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos funcionários abaixo:

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 005/2026, relativa ao período de 14/03/2019 a 11/03/2024. SIRLEI CAVALHEIRO RG: 27.689.310, PEB II, SQC-II-QM, lotada na EE Gov.

Armando de Salles Oliveira. Resta saldo de 75 dias da referida certidão, Proc. SPDOC 1112392/2018-

O gozo de 15 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 15/2020, relativa ao período de 06/02/2014 a 01/02/2015; 13/02/2015 a 09/02/2016; 07/03/2016 a 15/04/2016; 15/08/2016 a 25/09/2016; 13/10/2016 a 22/12/2016; 09/03/2017 a 13/10/2019.

RODRIGO SAMPAIO DONOSO RG: 42.227.738, PEB II, SQC-II-QM, DI-1 lotado na EE Antonio Duarte de Castro. Resta saldo de 30 dias da referida certidão, Proc. SPDOC 955886/2018.

O gozo de 60 dias de Licença Prêmio a que tem direito pela sua Certidão de nº 28/2022, relativa ao período de 20/09/2014 a 18/03/2018; 19/03/2018 a 18/09/2019.

MARCIO LUIZ SEVERO DE FREITAS RG: 42.146.414-8, Diretor de Escola, SQC-II-QM, lotado na EE Ver. José Rodrigues de Freitas. Não resta saldo da referida certidão, Proc. SEI 015.00094995/2023-98.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO

Na Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino de 28/09/2026, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, Cessando a designação de Atividade Docente (Sala de Leitura) e concedendo a designação de Atividade Docente, ambas a partir de 11/08/2025 em nome RENE CRISTIANA BOLDRIN DA SILVA, RG: 257***63 – 2, DI 1, SQF-I-QM, onde se lê: CESSANDO, a partir de 10/08/2025 e DESIGNANDO, a partir de 10/08/2025; leia-se: CESSANDO, a partir de 11/08/2025 e DESIGNANDO, a partir de 11/08/2025.

EXONERANDO, a pedido, nos termos do artigo 58, Inciso I, parágrafo lº, item l , da LC 180/78, combinado com a LC 236/80, a partir de 25/09/2026, ANDREIA APARECIDA DE SOUZA RG: 26.***.753 - 8 - RS 013488946/02 - DI-1 , do cargo de PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQCII-QM - classificada na EE JARDIM DIVA TARLA CARVALHO, em Ribeirão Preto, Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, para o qual foi nomeada conforme publicado no DOE de 08/01/2011.

Dispõe sobre designação de Comissão de Supervisores de Ensino. Portaria nº. 339, de 30 de setembro de 2026.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00665860/2026-62, RESOLVE:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Alexandra Bortoloto Segredo, RG: 16.511.087 e Susana Machado Marchi, RG: 16.982.328-3, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Dom Romeu Alberti (CIE 912086), situada à Rua Florinda Bordizan Sampaio, nº 250, Jardim José Sampaio Júnior, CEP 14065060 em Ribeirão Preto/SP.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERVIÇO DE PESSOAS

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição conforme segue:

KARINA MAIRA SOUZA GABRIEL, RG:200**27, CPF:200..**-27, Certidão nº 20439805 / 2026.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição conforme segue:

KATIA SILENE ARGERI RODRIGUES, RG:22.-4, CPF:183..-95, Certidão nº 20439597 / 2026.

DECIDO pela extinção contratual, pelo descumprimento de obrigação legal ou contratual por parte de Simone Alessandra Batista, RG. 3..1, Agente de Organização Escolar, contratada, de acordo com o parágrafo único do artigo 19 do Decreto nº 54.682/2009 e inciso IV do artigo 8º da LC nº 1.093/2009.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE OSCAR MOURA LACERDA DR.PROF

MAGALI FATIMA DE ANDRADE, CIN 223***36807, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 15 dias, período de 25/09/2026 a 09/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE DIVO MARINO PROFESSOR

JULIANA EMILIA DOMINATO MARTINS, RG: 463***38 - 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O.

02 dias, período de 29/09/2026 a 30/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados:

EE Profa. Julieta Fernanda Sousa Taranto

JULIA MENDES ROSA, RG: 579***48 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 14/09/2026 a 15/09/2026;

03 dias, período de 16/09/2026 a 18/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JARDIM DAS ROSAS

ALICIA FERNANDA DOS SANTOS, CIN: 461***08807, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 06 dias, período de 27/09/2026 a 02/10/2026.

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