DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

171/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, aos interessados abaixo relacionados:

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 Portaria da Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino À vista do atestado médico apresentado e com base no inciso 1° do artigo 193, da Lei n° 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: SEBASTIAO DONO SAAR – RG 935.XXX – PERÍODO DE 01/10 A 02/10/2026

CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – PERÍODO – TOTAL DE DIAS Kaio Henrique Vick Fernandes – 29.354.086/X – 27 a 29/09/2026 – 03

dias

EE RITA FERRAZ CASELLI-PROFA.

ADRIANO ROSA DE ALMEIDA, RG. 326***84 – 7, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O 02 dias, período de 29/09/2026 a 30/09/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE GETULIO VARGAS DR.

HAMILTON SPRIOLI RUFINO BATISTA , RG: 458***26 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 29/09/2026 a 01/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE FRANCISCO GOMES PROF.

THAUANY APARECIDA DA SILVA PEREIRA, RG: 570***07 - 8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 14 dias, período de 27/09/2026 a 10/10/2026.

O Diretor da EE OTONIEL MOTA, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PATRICIA APARECIDA SOUSA MACEDO, RG. M461***9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 01 dia, 30/09/2026.

O Diretor da EE GUIMARAES JUNIOR DR., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CARLOS GUSTAVO MONTEIRO CHERRI, RG. 349***25 - 9, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CATEGORIA A 03 dias, período de 30/09/2026 a 02/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE RUBEN CLAUDIO MOREIRA PROF

MARIA DAS DORES DE ALMEIDA, RG. 281***81- 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O 07 dias, período de 29/09/2026 a 05/10/2026.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: CRISTIANE GOMES DE SOUZA, RG: 33.***.638 - 4. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, em EE RUBEN CLAUDIO MOREIRA PROF, RIBEIRAO PRETO, 15 dias referentes ao período de 01/08/2018 a 30/07/2023. Certidão nº 155/2025. SEI: 015.00386769/2025-01.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: EBER NASCIMENTO, RG: 28.***.936 - 8. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 2, em EE RAFAEL LEME FRANCO PROF., RIBEIRAO PRETO, 90 dias referentes ao período de 02/02/2018 a 31/01/2023. Certidão nº017/2025. SEI: 015.00616604/2024-80.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O Diretor da EE Dona Consuelo Fernandes de Magalhães Castro em Presidente Epitácio - SP, no uso de sua competência, convoca , nos termos do Artigo 2°, paragrafo único do Decreto nº 70.847/2026 do Estado de São Paulo, os funcionários abaixo relacionados para o trabalho nas eleições 2026 nos dias 03 e 04/10/2026 .

Dia 03/10/2026 – Luciano Pastor da Silva – caseiro da unidade, CPF 266.XXX.XXX-67 – Servidor Municipal - Encarregado de serviços – Prefeitura Municipal da Estância Turística de Presidente Epitácio

Dia 04/10/2026 – Luci Erni Silva Lima , CPF 080.XXX.XXX-23 – Agente de Serviços Escolares , QAE, em exercício na EE Dona Consuelo Fernandes de Magalhães Castro

DE 01/10/2026 EE Prof. Oswaldo Ranazzi, em Santo Anastácio

DE 28/09/2026

E.E. Antônio Marinho de Carvalho Filho, em Presidente Venceslau. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º da LC. 1048/08 a fruição de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, a MARCIA CRISTINA GOMES CARVALHEIRO, CIN. 117.163.56806, Agente de Organização Escolar, Efetivo, SQC-III-QAE, referente ao período de 18/03/2015 a 15/03/2020. (Certidão 09/20908/2020 – PULP 015.00295210/2023-01).

DE 01/10/2026

E.E. Shiguetoshi Yoshihara, em Presidente Epitácio. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º, da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de Licença Prêmio, a Maria Cristina Pereira, RG 34.176.123-0, PEB I – Designada CGPG, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 14/11/2019 a 11/11/2024, certidão 0110/2026- PULP SEI 015.00681273/2025-30.

De 01/10/2026

E.E. Alfredo Marcondes Cabral, em Presidente Venceslau À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME – RG - PERÍODO

JUDITH DE SOUZA OLIVEIRA – RG. 17.309.401-6 – Dia 30/09/2026.

DE 01/10/2026

E.E. Shiguetoshi Yoshihara, em Presidente Epitácio. AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213, da Lei 10.261/68, com redação dada pelo art. 1º, da LC. 1048/08, a fruição de 15 dias de Licença Prêmio, a Maria Cristina Pereira, RG 34.176.123-0, PEB I – Designada CGPG, SQC-II-QM-SE, referente ao período de 14/11/2019 a 11/11/2024, certidão 0110/2026- PULP SEI 015.00681273/2025-30.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

A Coordenadora Geral de Ensino da Região - Santos, convoca os professores de Tecnologia/Inovação para Repescagem da Formação presencial a seguir:

Capacitação presencial nominal Tecnologia/Inovação – ROBÓTICA PEI

ROBÓTICA – PROTOTIPAÇÃO/PROGRAMAÇÃO - Ensino Fundamental Anos Finais

ROBÓTICA - PROTOTIPAÇÃO/PROGRAMAÇÃO - Ensino Médio. Período matutino:

Endereço: Pr. Estado de Israel, s/n - São Jorge, Santos - SP, CEP 11085-

PORTARIA

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino torna público o encaminhamento dos(as) candidatos(as) apto após realização da Etapa 4.5.1, de acordo com o edital nº 01/2026 processo seletivo para designação em cargo vago na função de Diretor Escolar da unidade EE Afonso Schimmidt publicado em 15/05/2026, para preenchimento do cargo vago de Diretor Escolar mediante designação, nos termos da nos termos da Resolução SEDUC nº 28/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022 Resolução SEDUC nº 41/2023 e alterações promovidas posteriormente, até Lei Complementar nº 1.425/2025, e demais normas aplicáveis. A vaga será preenchida em conformidade com as normas e requisitos exarados no Edital publicado no sítio eletrônico e Diário Oficial do Estado - DOE.

Após entrevista com a Coordenadora Regional de Ensino de Santos e Comissão de Entrevistas, realizada em 16/09/2026, esta Coordenadora informa que não houve candidato com perfil aderente à unidade escolar.

Portaria da Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, de 01/10/2026

DESIGNANDO,

A Coordenadora Geral – Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º do Decreto nº 66.808, de 02-06-2022 DESIGNA para o cargo de DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado:

A partir de 30/09/2026

EE Maria Celeste Pereira Leite, em Bertioga

JORGE FELIX DO PRADO, RG 21.XXX.XXX-X, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Maria Celeste Pereira Leite, em Bertioga, Unidade Regional de Ensino de Santos.

CESSANDO,

A partir de 09/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 11/08/2026, na parte em que designou MILENA COSTA BOAVENTURA, RG 53.XXX.XXX-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para atuar como Atividade Docente, na EE Prof. Suetônio Bittencourt Jr., em Santos.

A partir de 24/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/05/2026, na parte em que designou DIRCE ANE DE MELO SOBRINHO, RG 49.XXX.XXX-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador de Gestão Pedagógica, na EE Nossa Senhora dos Navegantes, em Guarujá.

A partir de 28/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 29/07/2026, na parte em que designou ERIC REIS PASSOS, RG 48.XXX.XXX-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Vice-Diretor Escolar, na EE Profa. Philomena Cardoso de Oliveira, em Guarujá.

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada, na parte em que designou CLAUDIA PACHECO PESSOA FERREIRA, RG 18.XXX.XXX-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, para atuar como Atividade Docente, na EE Profa. Gracinda Maria Ferreira, em Santos.

A partir de 28/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 18/02/2026, na parte em que designou GLAUCE PEREIRA GOES DA SILVA, RG 32.XXX.XXX-8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, para atuar como Vice-Diretor Escolar, na EE Prof. Primo Ferreira, em Santos.

A partir de 30/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 08/05/2025, na parte em que designou ADJANE LIMA SILVA, RG 60.XXX.XXX3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Atividade Docente, na EE Afonso Schimidt, em Cubatão.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino torna público o encaminhamento dos(as) candidatos(as) apto após realização da Etapa 4.5.1, de acordo com o edital nº 01/2026 processo seletivo para designação em cargo vago na função de Diretor Escolar da unidade EE Afonso Schimmidt publicado em 15/05/2026, para preenchimento do cargo vago de Diretor Escolar mediante designação, nos termos da nos termos da Resolução SEDUC nº 28/2023, alterada pela Resolução SEDUC nº 4/2024, posteriormente alterada pela Resolução SEDUC nº 12/2025, da Lei Complementar nº 836/1997, atualizada até a Lei Complementar nº 1.374/2022 Resolução SEDUC nº 41/2023 e alterações promovidas posteriormente, até Lei Complementar nº 1.425/2025, e demais normas aplicáveis. A vaga será preenchida em conformidade com as normas e requisitos exarados no Edital publicado no sítio eletrônico e Diário Oficial do Estado - DOE.

Após entrevista com a Coordenadora Regional de Ensino de Santos e Comissão de Entrevistas, realizada em 16/09/2026, esta Coordenadora informa que não houve candidato com perfil aderente à unidade escolar.

REPESCAGEM DA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NOMINAL TECNOLOGIA/INOVAÇÃO – PROGRAMAÇÃO - ALURA A Coordenadora Geral de Ensino da Região - Santos, convoca os professores de Tecnologia/Inovação para Repescagem da Formação presencial a seguir: Capacitação presencial nominal Tecnologia/Inovação – PROGRAMAÇÃO REPESCAGEM da Capacitação presencial nominal Tecnologia/Inovação – PROGRAMAÇÃO - ALURA PROGRAMAÇÃO - Blocos Ensino Fundamental Anos Finais PROGRAMAÇÃO - Python - Ensino Médio. Período vespertino:

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