DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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172/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA URE SANTOS DE 01/10/2026: ATO DECISÓRIO E AUXÍLIO-DOENÇA

Portaria do Diretor de Escola de 01/10/2026: Expedindo, com fundamento no art. 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com o art. 8º do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

ATO DECISÓRIO 08/2026 – -SANDRA MARIA DOS SANTOS, RG 27856281, Professor de Ensino Fundamental categoria S na E.E Deputado Emílio justo, acumula como PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO categoria O, com classificação na EE. PARQUE DOS SONHOS em Cubatão. Acúmulo Legal. Concedendo:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo afastado: JOSE EDUARDO DE SOUZA MARIA - RG.: 15xxxx51/ SP, Professor Educação Básica II, DI:1, por 02 (dois) dias a partir de 29/09/2026. EE WILLIAM AURELI. A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: JESSICA PEREIRA CANTALICE, CPF:40416628850, Professor de Ensino Fundamental e Mèdio, 02(dois dias), referente ao período de 22/09/206 a 23/09/206. E.E. PARQUE DOS SONHOS 9A. Nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF – 2 de 04-03-2015, publicado no D.O.E de 07-03-2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo: SANDRA MARIA DOS SANTOS, CPF: 195.212.498.03, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, “O”, 02(dois) de Auxílio-Doença do período de 28/09/2026 A 29/09/2026 E.E. PARQUE DOS SONHOS 9A. Nos termos do § 3º do artigo 60º da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do artigo 25º da Lei 500 de 13-11-1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-2 de 04-03-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015, encaminha Licença Saúde do Professor abaixo relacionado: LUIZ CARLOS ALVES DO NASCIMENTO RG. 35.397.629, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat.; “O”, Referência L1, Licença de 07 dias, de 29/09/2026 A 05/10/2026. EE PROFº JOSÉ DA COSTA. Nos termos do parágrafo 3º, artigo 60º da Lei nº 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com o comunicado CGRH de 03/07/2015, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: SABRINA SILVA DANTAS, CIN: 43931429857, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O, 02 (DOIS) dias de AuxílioDoença no período de 28/09/2026 à 29/09/2026. E.E. Prof. João Carlos do Rosário Lopes. Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: CAMILLE CRISTINE GOMES NAZARÉ, RG. 52053211 - 9, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 14 (quinze) dias de Auxílio-Doença no período 25/09/2026 a 08/10/2026. EE PROF JACINTO DO AMARAL NARDUCCI.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: NATALIA FERNANDES HERCULANO, RG. 42.678.923-4, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período 29/09/2026 a 30/09/2026. EE PROF JACINTO DO AMARAL NARDUCCI.

Nos termos do § 3º, artigo 60º da Lei 8.213991, alterada pela Lei nº 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, AuxílioDoença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: NATALIA ROCHA DE ALMEIDA, RG. 54.412.460-1, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 02 (dois) dias de Auxílio-Doença no período 28/09/2026 a 29/09/2026. EE PROF JACINTO DO AMARAL NARDUCCI.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, URE SANTOS DE 01/10/2026: CONVOCAÇÃO Portaria do Diretor de Escola, de 01/10/2026 Convocação do Diretor de Escola de 04/09/2026 O Diretor da EE Ary de Oliveira Garcia — ProP, convoca DEBORA REQUEJO COSTA, RG: 24.XXX.8X6-4, Agente de Serviços Escolares - QAE, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, a fim de tratar de assuntos referentes às faltas ao trabalho. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO CARLOS

APOSTILA DA COORDENADORA DIRIGENTE , DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 Concedendo, nos termos do § 1º do Artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, combinado com o Artigo 16 e Artigo 17 do Decreto 69.234 de 23 de dezembro de 2024, com dispensa da realização de perícia médica oficial, aos interessados abaixo: JOSE APARECIDO FERREIRA, DI-1, RG 29XXX341 - 8, CPF 268.XXX.088-77, PEB II, SQC-II-QM, da EE ALVARO GUIAO DR., 02 dias de licença saúde a partir de 16/09/2026 SERGIO RODRIGO ZEPON, DI-1, RG 21XXX272 - 0, CPF 132.XXX.238-81, PEB II, SQC-II-QM, da EE ATTILIA PRADO MARGARIDO, 02 dias de licença saúde a partir de 29/09/2026. CONCEDENDO, nos termos do § 3º do Art. 60 da Lei nº 8213/91, comb. com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21/11/2008, as(aos) interessadas(os) abaixo: CAROLINA FERNANDES MORASCO, DI-1, RG 46XXX667 – 9, CPF 353.XXX.038-20, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE ARCHIMEDES A.M. CARVALHO PF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 24/09/2026. CLAUDIA MARIA DE SERRAO PEREIRA, DI-1, RG 65XXX380 - 2, CPF 009.XXX.832-88, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE BENTO DA SILVA CESAR PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 09/09/2026.

JANAINA CRISTINA BUONO SOARES, DI-1, RG 1950XXX0894, CPF 195.XXX.708-94, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE ALVARO GUIAO DR, auxílio-doença de 02 dias, a partir de 21/09/2026. JOSEFA FRANCISCA DA SILVA, DI-1, RG 18XXX932 – 1, CPF 141.XXX.628-21, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE PERICLES SOARES, auxílio-doença de 03 dias, a partir de 28/09/2026.

JULIA ALVES DE MELLO, DI-1, RG 46XXX060 – 0, CPF 407.XXX.098-61, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE ORLANDO PEREZ PROF., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 29/09/2026.

PEDRO MAZZA CORREIA, DI-1, CIN 4342XXX9805, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE JESUINO DE ARRUDA, auxílio-doença de 14 dias, a partir de 21/09/2026.

SABRINA GRAZIELA NOGUEIRA, DI-1, RG 401XXX21 – 2, CPF 361.XXX.91848, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE MARILENE T. LONGHIM, auxílio-doença de 05 dias, a partir de 21/09/2026. TATIANE DE FATIMA MALIMPENSA, DI-2, RG 42XXX558 – 7, CPF 317.XXX.298-09, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, CAT “O”, da EE ALVARO GUIAO DR., auxílio-doença de 02 dias, a partir de 09/09/2026.

VICENTE GUARATY NETO, DI-1, RG 45XXX999 – X, CPF 426.XXX.208-05, Agente de Organização Escolar, SQF-I-QAE, CAT “O”, da EE BENTO DA SILVA CESAR PROF., auxílio-doença de 01 dia, a partir de 29/09/2026.

Declarando que, ROBERTO ANDRE VALERIO LUCATELLI, PEB II, da EE José Ferreira da Silva teve seu documento de identidade RG 20.451.885-4, alterado para Carteira de Identidade Nacional, CIN 175.703.638-50, emitido em 12/11/2025.

Declarando que, LUIZ FELIPE TABARINI, Professor de Ensino Fundamental e Médio -SQF – I QM – SE, na E.E. Profº José Juliano Neto, em São Carlos, teve seu documento de identidade RG 49.936.371 - 1, alterado para Carteira de Identidade Nacional, CIN 447.028.368 - 11, emitido em 26/07/2026.

A Coordenadora Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e com base no Decreto 70.847/2026, convoca os servidores abaixo para prestação de serviços à Justiça Eleitoral, conforme segue: EE PROF ARY PINTO DAS NEVES - Dia 03/10/2026, horário 08:00 AS 17:00 e Dia 04/10/2026, horário 07:00 as 18:00

KELLY FABIANE VIZIOLI CONFELLA RG:33.136.725-7 - Diretor de Escola

• Dia 03/10/2026 das 7h00 às 14h00 e Dia 04/10/2026 das 7h00 às 12h00 e das 16h00 às 18h00

ANDREA ANTUNES LEMO VIEIRA – RG: 23.566.107-7 – Diretor de Escola

Dia 03/10/2026, horário 06:30 AS 18:30 e Dia 04/10/2026, horário 06:30 AS 18:30

ANA SILVIA RODRIGUES SHOLL - RG 21.383.388-8 - Diretor de Escola EE PROF. MARIVALDO CARLOS DEGAN Dia 03/10/2026 e Dia 04/10/2026

CATIA CRISTINA TEODORO - RG 30.582329-2 – DIRETORA DE ESCOLA

Dia 03/10/2026 das 06h30 às 13h30 e Dia 04/10/2026 10h às 17h LUCAS CALDAS RG MG 12.809.088

• Dia 03/10/2026, horário 12h as19h

• Dia 04/10/2026, horário 7h as 18h

GABRIELA GINI - 30.547.683-X/5772 - DIRETOR ESCOLAR

Dias 03 e 04/10/2026 no horário das 7:00 as 17:00h SONIA MARIA CANTERO VASCO, RG 180698230, Diretor de escola. EE GOVERNADOR JANIO QUADROS CARLOS APARECIDO JAQUES RG- 19.375.935 Dia 3-10 - das 12h às 17h Dia 4-10 das 6h as 17h

DESIGNANDO, nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de ATIVIDADES DOCENTES em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE

A partir de 30/09/2026

Unidade Regional de Ensino de são Carlos, em São Carlos MARIANA DOS SANTOS TRIQUES, RG: 27.593.333 - 7, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na EE. PROFESSOR JOSÉ JULIANO NETO, Unidade Regional de Ensino-Região de São Carlos, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

Retificando o D.O. de 30 de setembro de 2026

Onde se lê: Considerando Convocados, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino para participarem das formações Por Dentro do Currículo, conforme segue:

Ciências da Natureza Data: 14/09/2026 Horário: 13h30 às 17h30

Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos

NOME: Agnaldo Garcia – RG 49870519-5; Ariovaldo Catani Junior – RG 21385301-2; Bruno Figueiredo Soares – RG 22729760x; Cassia Rodrigues de Morais – RG 291682509; Débora Lopes de Moraes Terra Munhoz – RG 445495418; Deise Carolina Trevisan Picinin – RG 421870424; Ednilson Carlos dos Santos – RG 577226332; Eliana Cristina Fonseca Spaziani – RG 591678433; Fernanda Ferreira Piratelli – RG 413653912; Francine Perri Venturini – RG 28.959.262-8; Getulio Morais Junior – RG 227457961; Giuliana da Silva Oliveira – RG 457286982; Julia Alves de Mello – RG 308439016; Leticia Gamito Barbosa da Silva – RG 545607802; Ligia Galdina Dini Sepe – RG 295938249; Márcia dos Santos Gonçalves Silva Silva – RG 20451885-4; Mateus Henrique de Souza – RG 497813300; Mateus Roberto Pereira Macario – RG 306449481; Pâmela de Vargas Schwab – RG 436261704; Patrícia Regina da Silva – RG 535859752; Rodrigo Donizeti Ravasolli – RG 295024082; Rudison Beltramini Trevilato – RG 32555421-3

Leia-se: NOME: Agnaldo Garcia – RG 49870519-5; Ariovaldo Catani Junior – RG 21385301-2; Bruno Figueiredo Soares – RG 22729760x; Bruna Thuane de Gouvea Manucci - RG 20992898; Cassia Rodrigues de Morais – RG 291682509; Débora Lopes de Moraes Terra Munhoz – RG 445495418; Deise Carolina Trevisan Picinin – RG 421870424; Ednilson Carlos dos Santos – RG 577226332; Eliana Cristina Fonseca Spaziani – RG 591678433; Fernanda Ferreira Piratelli – RG 413653912; Francine Perri Venturini – RG 28.959.262-8; Getulio Morais Junior – RG 227457961; Giuliana da Silva Oliveira – RG 457286982; Julia Alves de Mello – RG 308439016; Leticia Gamito Barbosa da

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