DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

173/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Silva – RG 545607802; Ligia Galdina Dini Sepe – RG 295938249; Márcia dos · Dia 03/10/2026 das 11h00 às 19h00 Santos Gonçalves Silva Silva – RG 20451885-4; Mateus Henrique de Souza – - CRISTIANA MARIA CHIARI – R0G: 30.547.018-8 – Vice-diretor RG 497813300; Mateus Roberto Pereira Macario – RG 306449481; Pâmela de - MARCIA MARIA GOMES SAUER - RG: 45.693.797-3 – Zelador Vargas Schwab – RG 436261704; Patrícia Regina da Silva – RG 535859752; Dia 04/10/2026 das 6h30 às 13h30 Rodrigo Donizeti Ravasolli – RG 295024082; Rudison Beltramini Trevilato – - SUELLEN ANTONIA DA SILVA – RG: 40.316.331-6 – Auxiliar de Limpeza RG 32555421-3 - ORLEI SAUER - RG: 34.041.738 - Zelador Ciências da Natureza · Dia 04/10/2026 das 7h00 às 14h00 Data: 16/09/2026 - JULIA SEVERINO DE SOUZA BUSCAINO – RG: 21.504.964 – 0 – Professor Horário: 7h30 às 11h30 - GLAUBER FONTANA – RG: 42.056.427-5 - PROFESSOR Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos - EVERTON RODRIGO DE SOUZA – RG: 33.048.876-4 - PROFESSOR Onde se lê: NOME: Kamile Bausells Ferrari – RG 509676637; Ana Paula - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MACIEL – RG: 503.464.208-57 - AOE Rodrigues Soares – RG 487816122; Caroline Luiza Lucas – RG 571252564; · Dia 04/10/2026 das 11h00 às 18h00 Emerson Jeronymo Eduardo – RG 25.834.508-1; Elisa Garcia Carvalho – RG - JONATAN DE SOUZA SANTOS – RG: 46.300.934 – 4 – Professor 15.977.574-7; Elisete Márcia Corres – RG 16835862; Fabricio Alberto de Souza - MARCIA MARIA GOMES SAUER - RG: 45.693.797-3 – Zelador – RG 42.432.155-5; Flavia Fontes Pereira – RG 41988171-0; Gabriel Gimenez - LUIZ EDUARDO ALBERT SILVA – RG: 45.183.821-X – PROFESSOR Vieira – RG 57843474x; Giovana Bernardes – RG 548652442; Giovana Leticia - MARIANE FIGUEIREDO PRADO – RG: 48.557.538-3 - PROFESSOR Chiari – RG 47335830x; João Vitor Pilla Bruno RG 535092982; Júlia Oliveira O Diretor de Escola/Diretor Escolar da Visconde da Cunha Bueno, no Galvão – RG 46383771x; Jefferson Andrade dos Santos – RG 325022525; uso de sua competência e com base no Decreto 70.847/2026, convoca os Kárcio Ricardo dos Anjos Souza – RG 476678912; Marco Antonio Vieira Dos servidores abaixo para prestação de serviços à Justiça Eleitoral, conforme Santos – RG 20601104-0; Marise Margareth Sakuragui – RG 175687390; segue: Natalia Campari De Souza Luz – RG 418939317; Pablo Rabello de Oliveira Dia 03/10/2026 – Horário 06:00 às 18h00 Santos – RG 562315019; Raimunda Gomes Silva Soares – RG 551412264; Andreia Alves de Jesus Gimenez- RG: 29.071.525.-8 Renata de Camargo Valio Zuccolotto – RG 47669663x; Reginaldo Ramos dos Dia 04/10/2026 – Horário 06:30 às 13h30 Santos – RG 19434242-6; Simone Gonçalves Casadei Finhana – RG Maurilene Maria Ruggiero - RG: 23.511.761 26442508x; Teonas Risonete Rafael de Vasconcelos – RG 274630588; Thiago Dia 04/10/2026 – Horário 11:30 às 18h30 Sena Romero – RG 394238588. Angélica Aparecida Chinelati - RG: 25.405.164-9 Leia-se: NOME: Kamile Bausells Ferrari – RG 509676637; Ana Paula Flávia Aparecida Leoncio - RG: 41.048.207-9 Rodrigues Soares – RG 487816122; Caroline Luiza Lucas – RG 571252564; O Diretor de Escola/Diretor Escolar da Edésio Castanho, no uso de Emerson Jeronymo Eduardo – RG 25.834.508-1; Elisa Garcia Carvalho – RG sua competência e com base no Decreto 70.847/2026, convoca os 15.977.574-7; Elisete Márcia Corres – RG 16835862; Fabricio Alberto de Souza servidores abaixo para prestação de serviços à Justiça Eleitoral, conforme – RG 42.432.155-5; Flavia Fontes Pereira – RG 41988171-0; Gabriel Gimenez segue: Vieira – RG 57843474x; Giovana Bernardes – RG 548652442; Giovana Leticia - Dia 03/10/2026, horário: 7h às 14h Chiari – RG 47335830x; João Vitor Pilla Bruno RG 535092982; Júlia Oliveira - Dia 04/10/2026, horário: 10h às 17h Galvão – RG 46383771x; Jefferson Andrade dos Santos – RG 325022525; Nome: DANIEL DIAS ALVES DE FREITAS Kárcio Ricardo dos Anjos Souza – RG 476678912; Marco Antonio Vieira Dos RG: 55552883 CPF: 416.557.448-10 Cargo/Função: Professor Santos – RG 20601104-0; Marise Margareth Sakuragui – RG 175687390; - Dia 04/10/2026, horário: 7h às 14h Natalia Campari De Souza Luz – RG 418939317; Pablo Rabello de Oliveira FERNANDA ALVESLACERDA RG: 46913567 CPF: 375.984.878-80 Santos – RG 562315019; Raimunda Gomes Silva Soares – RG 551412264; Cargo/Função: Agente de Organização Escolar Renata de Camargo Valio Zuccolotto – RG 47669663x; Reginaldo Ramos dos VIVIANE DE SOUZA BARBOSA RG: 42032548 CPF: 440.794.308-41 Santos – RG 19434242-6; Teonas Risonete Rafael de Vasconcelos – RG Cargo/Função: Professora 274630588; Thiago Sena Romero – RG 394238588. Dia 04/10/2026, horário: 10h às 17h Considerando convocamos, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Nome: HELOÍSA CAMILA DE OLIVEIRA RG: 58264736 CPF: 479.077.088-50 Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os docentes das Cargo/Função: Agente de Organização Escolar unidades escolares jurisdicionadas a esta Unidade Regional de Ensino LETICIA COLEONE PIRES RG: 48135726 CPF: 407.034.768-23 Cargo/Função: para participarem das formações Por Dentro do Currículo, conforme Professora segue: MIRIAN CAROLINA RIBEIRO RG: 49711524 CPF: 432.773.828-00 Língua Portuguesa Cargo/Função: Professora Data: 17/09/2026 TAMIRISCRISTINA DEOLIVEIRA ALVARENGA RG: 46051746 CPF: Horário: 7h30 às 11h30 397.496.258-11 Local: Unidade Regional de Ensino de São Carlos Cargo/Função: Agente de Organização Escolar; Público-Alvo: Professores que ministram aulas no componente Dia 03/10/2026, horário: 11h às 18h e Dia 04/10/2026, horário: 6h30 às Curricular de Língua Portuguesa ou, Orientação de Estudos e Redação e 13h30 Leitura NEUSA JULIA GALZERANI KAPP O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE PROF. MARIVALDO CARLOS PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE, DE 1 DE OUTUBRO DEGAN DE 2026 , no uso de sua competência e com base no Decreto 70.847/2026, convoca os servidores abaixo para prestação de serviços à Justiça AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Eleitoral, conforme segue:

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.015 de 15/10/2007, Decreto

Dia 04/10/2026

n° 58.542/2012 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 aos servidores: REGINALDO CALVO, RG. 16xxx255, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE Dr. Álvaro Guião, DI-1, período 24/12/2019 a 21/12/2024, Certidão 151/2026.

Amanda Moraes Mota - RG 36.630.860-6 - Professora

Gilberto Aparecido Romachelli RG 30.504.625-1 - Professor

O DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR DA E.E. PROF DR SEGUNDO CARLOS LOPES, NO USO DE SUA COMPETÊNCIA E COM BASE NO DECRETO 70.847/2026, CONVOCA OS SERVIDORES ABAIXO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À JUSTIÇA ELEITORAL, CONFORME SEGUE: Dia 03/10/2026

RAFAEL CLARO DANIEL, RG. 42xxx202, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, Unidade Regional de Ensino de São Carlos, período 04/12/2019 a 02/12/2024, Certidão 06/2026.

HORARIO DAS 7:00 ÀS 14:00H

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC.1048/2008, para gozo imediato aos funcionários abaixo mencionados: VANESSA CASTRO CORREA, RG. 33xxx792, PEB I, SQC-II-QM, DI-1, EE Péricles Soares, 15 dias referentes ao período 13/02/2006 a 11/02/2011, Certidão 18/2014, SEE/ 1775140/2020.

Valeria Chiuzuli Martinez- vice-diretor escolar

DAIANI CRISTINA MARIOTTO BIANCHI – RG 46052641 Agente de Organização Escolar

OSMARA CLAUDINO- CPF-18927628896- professor rede municipal Dia 04/10/2026 Horário das 7:00 às 17:00h

REGINA CELIA GIANEIS ROCHA DE OLIVEIRA, RG. 19xxx.816, PEB II, SQF-IQM, DI-1, EE Péricles Soares, 15 dias referentes ao período 02/05/2016 a 30/04/2021, Certidão 119/2023, SEE/ 1561157/2018.

DAIANI CRISTINA MARIOTTO BIANCHI – RG 46052641 agente de organização escolar

GABRIELLA ZANON CAMPOS, RG. 46xxx658, PEB I, SQC-II-QM, DI-1, EE Andrelino Vieira, 60 dias referentes ao período 29/01/2014 a 30/05/2019 (períodos interpolados), Certidão 411/2019, SEE 1763993/2019. MIRTES CARRION NAVARRO DAS NEVES, RG. 12xxx364, PEB II, SQC-II-QM, DI-1, EE André Donatoni, 15 dias referentes ao período 02/09/2004 a 31/08/2009, Certidão 151/2009, SEE 2484093/2019

DALILA SOARES -CPF-26382138886- cozinheira rede municipal

VIVIANE CRISTINA F. MACHEDO CPF- 32176938844- inspetor de alunos rede municipal

OSMARA BARBANO – CPF -189276288-96- professor rede municipal

VANILDA RODRIGUES DE SOUSA- CPF 35394376816- professor rede municipal MAYSA GABRIELLE GOMES CPF- 48482324828 Agente de Organização Escolar

ALICE IBELLI CPF- 31606127837- professor rede municipal

Tornando sem efeito a publicação no DOE 01/10/20226 referente a convocação dos servidores para prestação de serviços à Justiça Eleitoral na EE Bispo Dom Gastão, por motivo de incorreção.

O Diretor de Escola da EE Prof Ary Pinto das Neves, no uso de sua competência e com base no Decreto 70.847/2026, convoca os servidores abaixo para prestação de serviços à Justiça Eleitoral, conforme segue:

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Bispo Dom Gastão, no uso de sua competência e com base no Decreto 70.847/2026, convoca os servidores abaixo para prestação de serviços à Justiça Eleitoral, conforme segue:

• Dia 04/10/2025, horário 07:00 as 14:00

Jonatas Diniz Lisboa RG:46.185.745-5 Professor de Educação Fundamental e Médio Andrea Cristina Moralez de Souza RG:23.510.779-7 Professor de Educação Básica II - Dia 04/10/2025, horário 11:00 as 18:00

• Dia 03/10/2026

NOME RG CARGO FUNÇÃO HORÁRIO

Dayana Daffny Vigário 42.122.877-5 PEB II Vice-diretor 10h às 18h Edilma Silva Vieira CIN 085.919.376-43 AOE AOE 7h às 15h Maria Eduarda da Silva Soares 58.810332-9 AOE AOE 7h às 15h Viviane Maria Rossi Luiz 21.701.704-6 AOE AOE 7h às 15h Gabriela de Almeida Soares 44.075.117-2 AOE GOE 7h às 15h - Dia 04/10/2026 NOME RG CARGO FUNÇÃO HORÁRIO Cléria Fernandes Conceição Carvalho 25.451.876-X PEB I PEB I 7h às 15h Elaine Cristina Marins 19.605.009-1 PEB I PEB I 7h às 15h Elisabete Cazzoli Vieira 16.984.812-7 PEB I PEBI 7h às 15h Fabiana Sampaio Belucci

Gabriel Marques Fernandes RG:50.408.622-4 - Professor de Educação Fundamental e Médio

Rafael Romão Buck de Carvalho RG:42.186.061-3 Professor de Educação Fundamental e Médio

Sandra Mara Pereira Lima dos Santos RG:14.987.976/MG - Agente de Organização Escolar

O Diretor de Escola/Diretor Escolar da EE Orlando da Costa Telles, no uso de sua competência e com base no Decreto 70.847/2026, convoca os servidores abaixo para prestação de serviços à Justiça Eleitoral, conforme segue:

Dia 03/10/2026 das 7h00 às 14h00 SUELLEN ANTONIA DA SILVA – RG: 40.316.331-6 – Auxiliar de Limpeza

Stevanato 18.751.844 PEB I PEB I 7h às 15h Gabriela Barbosa Rodrigues 53.711.453-1 PEB I PEB I 7h às 15h Gabriela de Almeida Soares 44.075.117-2 PEB I PEB I 7h às 15h Isabelle Ferreira de Souza 41.793.897-4 PEB I PEB I 7h às 15h Janaina Tathiana Alves 46.215.690-4 PEB I PEB I 7h às 15h Jéssica Souza Coutinho Belga 54.015.188-9 PEB I PEB I 10h às 18h Luciana de Paula Coletta 25.521.708-0 PEB I PEB I 10h às 18h Maíra Baglioni de Campos 47.684.386-8 PEB I PEBI 10h às 18h Márcia Cristina de Carvalho Ferreira 30.761.517-0 PEB I PEB I 10h às 18h Maria Célia de Barros 17.551.277-2 PEB I PEB I 10h às 18h Marli Bueno da Silva 26.766.362-6 PEB I PEB I 10h às 18h Talita Cristina dos Santos Triques Ligo 27.592.222-4 PEB I PEB I 10h às 18h Telma de Fátima Battissacco Castro 14.700.098-1 PEB II PEB II 10h às 18h Silmara Aparecida Marucci Tacin 29.782.901-4 PEB II Vice-diretor 11h às 19h Dayana Daffny Vigário 42.122.877-5 PEB II Vice-diretor 11h às 19h

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

ALTERAÇÃO DE PORTARIA Artigo 1º - A Portaria do diretor escolar, publicada em DOE de 20 de julho de 2026, passa a vigorar com as seguintes alterações: I – Onde se lê: III - Membro 1 – Ana Valeria Micucci Motz de Amorim, RG 18424104, SQA-IQM, leia-se, Ana Paula Medeiros RG 29512165 - SQF-I-QM Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições constantes na Portaria anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0009255-12.2026.8.26.0053, 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES - COMARCA DE SÃO PAULO, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIANE CRISTINA MOREIRA AMORIM CPF: 22XXXXXX12 Matrícula: 12161081

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 12161081 / 03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Diante de todo o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Eliane Cristina Moreira Amorim em face de Fazenda Pública do Estado de São Paulo para o fim de: (i) determinar a inclusão da verba Piso Salarial Docente - código 001035 - na base de cálculo do quinquênio, apostilandose; bem como para (ii) condenar a requerida ao pagamento das parcelas vencidas até o apostilamento acrescidas de juros e correção monetária, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Conforme informado pela Procuradoria Geral do Estado, o cumprimento da obrigação de fazer deverá ser realizado exclusivamente em relação ao vínculo RS/PV nº 012161081/03, por ser o vínculo abrangido pelo título judicial.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 24/09/2026 - 16:25:16

Declarando que em virtude de expedição em 31/07/2024 da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome de Karen Cristine Forti de Oliveira, RG 28.842.984-9, Professor Educação Básica II, SQC-I-QM, classificado na E.E. Prof Achiles Rodrigues, o número passou a ser 287.XXX.XXX-16 - IIRGDSP. Apostila nº 264/2026.

Autorizando para fins de Auxílio-Doença nos termos da Lei Complementar Estadual 1093/09, da Lei Federal 12.873/13 e da Lei Federal 13.135/15 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 3/15, de 12/11/15:

Alessandra Vieira Betti, RG 40.355.674-0, Professor de Ensino fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Padre Josué Silveira de Mattos, município de São João da Boa Vista, jurisdicionada à URESJV,02 dias a partir de 28/09/2026

Vinicius Henrique Dias de Araujo, RG 53.274.998-4, Professor de Ensino fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na E.E. Dr Carlos Lima Dias, município de São José do Rio Pardo, jurisdicionada à URE-SJV,04 dias a partir de 29/09/2026

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