DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

174/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Cessando os efeitos da portaria de designação na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, ficando cessada, na mesma data, a concessão da Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, o servidor abaixo identificado:

A partir de 01/10/2026, a portaria publicada em 30/07/2026, com fundamento no inciso I do Artigo 20 da Resolução Seduc 163/2025, que designou ISRAEL FABIANO DO ESPIRITO SANTO, 44.151.626-9, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na E.E. Rita LeviMontalcini, munícipio de São João da Boa Vista, para exercer a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral na mesma unidade escolar.

DESIGNANDO à vista da competência que lhe é conferida, previsto no inciso II do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, c/c Resolução Seduc 111/2024, o servidor abaixo identificado:

a partir de 01/10/2026, ISRAEL FABIANO DO ESPIRITO SANTO, RG 44.151.626-9, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na E.E. Padre Josué Silveira de Mattos, município de São João da Boa Vista, para exercer as funções de Professor Especialista em Currículo na Unidade Regional de Ensino de São João da Boa Vista.

Portaria do Diretor de Escola de 01/10/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria Aparecida Cequalini, RG 19.495.397 X, Professor de Educação Básica II, DI 1, classificada e em exercício na E.E. Cardeal Leme, Espírito Santo do Pinhal, 03 dias no período de 09/09/2026 a 11/09/2026 Rafaela Galiano Azzi Goncalves, CIN 260.XXX.XXX-17, Professor de Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Cardeal Leme, Espírito Santo do Pinhal, 04 dias no período de 08/09/2026 a 11/09/2026 Leila Mara Barato, CIN 112.XXX.XXX-97, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Dr João Gabriel Ribeiro, São José do Rio Pardo, 02 dias no período de 25/08/2026 A 26/08/2026. Camila Pereira Alves, CIN 402.XXX.XXX-66, Agente de Organização Escolar, DI 1, classificada e em exercício na E.E. Conjunto Habitacional Natal Merli, São José do Rio Pardo, 01 dia no período de 10/09/2026. Amerita Cavalhere Freitas Fonseca, RG 23.291.750 - 4, Professor Educação Básica II, DI 1, classificado e em exercício na E.E. Bairro Jaguari, Santo Antônio do Jardim, 05 dias no período de 30/08/2026 a 03/09/2026.

Portaria da Direção da E. E. Monsenhor Antonio David A Direção da E.E. Monsenhor Antonio David, município de São João da Boa Vista, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) Priscyla Sanches Rodrigues – RG nº 17.667.810-4; Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Giovana da Silva Rovaron Borges – RG nº 69.117.265-1; José Antônio Carvalho de Souza – RG nº 16.864.131-8; Michel Endrigo de Aquino Negri – CIN nº 405.xxx.xxx-88; Rone Emerson Pinheiro Junior – RG nº 58.198.498-5; Tatiana Ribeiro Pella Nogueira – RG nº 26.691.556-5; Valkiria Aparecida de Carvalho Santos – RG nº 20.283.908-4.

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO A Direção da E.E. PROFESSORA RITA DE MACEDO BARRETO, município de ITOBI, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo

5° do Decreto n° 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) AGEU RIVAIR DE CARVALHO CANDIDO- CIN n° 323.739.098-47 ALEX GABRIEL RIBEIRO DE ANDRADE- RG n° 47.634.770-1

GISELE MARIA NAVARRO TONHOSOLO- RG n° 34.026.774-4 Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) AGEU RIVAlR DE CARVALHO CANDIDO- CIN n° 323.739098-47 ALEX GABRIEL RIBEIRO DE ANDRADE- RG n° 47.634.770-1 CARLOS MARCIO RUEDA- RG n° 26.529.296-7 GISELE MARIA NAVARRO TONHOSOLO- RG n° 34.026.774-4

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto n° 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. Padre Geraldo Lourenço A Direção da E.E. Padre Geraldo Lourenço, município de Aguaí-SP, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias:

Reginaldo Fernando Gomes Constantino – CIN nº 184.xxx.xxx-60; Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Beatriz de Oliveira Ribeiro – RG nº40.959.063-0; Dalva Saraiva de Sousa – RG nº 24.461.640-1 Edson Luiz Martins – RG nº 15.689.682-5 Eliseu Lopes de Moraes – RG nº 22.710.122-4 Luciana Gazito Furlanetto Martins – RG nº 21.402.516-0; Raquel Pereira Silva Rodrigues – RG nº 26.784.918-7;

Alexandra Cristina de Almeida Grillo – CIN n° 180.755.118-08 Natália Giacomini Alves Vidal de Negreiros – RG nº 25.646.638-5 Reginaldo Fernando Gomes Constantino – CIN nº 184.xxx.xxx-60; Rafael Lima dos Santos – CIN nº 308.xxx.xxx-96 Bianca Oliveira Zoldan – RG nº 28.388.855-1

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. Prof. José Zilah Gonçalves dos Santos A Direção da E.E. Prof. José Zilah Gonçalves dos Santos, município de Itobi, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Camila Helena de Almeida Cruz – RG 44.553.288-9;

Carolina Cristiane Ferlin Cariati – RG 49.772.113-2; Clelia Moreira da Silva – RG 60.396.528-3; Elisabete Aparecida Ruzo – RG 14.303.449-22; Rafaela Aparecida Silva Almeida Flavio – RG 57.544.019-3; Renata Cristina Mafra Cataletta – RG 29.519.534-4; Renata de Fatima Pereira Bento – RG 27.473.112-5; Solange Cristina Guido – CIN 343.191.758-59

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. Prof. João Cid Godoy

A Direção da E.E. Prof. João Cid Godoy, município de Mococa, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Elizabeth de Cassia Coura Mota Resende – RG nº 27.175.111-3; Eduardo Mônaco Lourenço – RG nº 25.903.785-0; Márcia Francisco – RG nº 21.905.496-4; Maria Luiza Alves – RG nº 49.007.778-X.

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. “Dona Geny Gomes”

A Direção da E.E. ”Dona Geny Gomes”, município de São Sebastião da Grama, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) João Henrique Ribeiro da Silva - RG nº 22.261.015-3;

Marisa Buzatto Peres - RG nº 29.363.013-6; Paula Regina Ranzani - RG nº 22.261.024-4; Silvana Aparecida de Souza - RG nº 45.640.060-6. Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Aline Moura Gonçalves - RG nº 63.402.615-x; Elisandra Teresinha Lotti Silva Matheus - CIN nº 108.030.998-51; João Henrique Ribeiro da Silva - RG nº 22.261.015-3; Liliane da Costa - CIN nº 327.939.348-52; Luiza Teixeira de Magalhães - RG nº 49.726.321-x; Paula Regina Ranzani - RG nº 22.261.024-4; Renata Maciera - RG nº 41.708.280-0. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. PORTARIA DA DIREÇÃO DA E. E. PROF JORGE LUIZ ABICHABKI

A Direção da E.E. Prof Jorge Luiz Abichabki, município de São José do Rio Pardo, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) ALDO GIOVANI DE OLIVEIRA, RG 27.280.434-4; BRENDA FERREIRA PINTO PEREIRA, RG 64.028.053-5; DANIELA FERNANDES COELHO, RG 33.143.973-6;

ELAINE CRISTINA DE MARTINI SANTIAGO MACHADO, RG 34.177.929-5. Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) ALDO GIOVANI DE OLIVEIRA, RG 27.280.434-4; BRENDA FERREIRA PINTO PEREIRA, RG 64.028.053-5; DANIELA FERNANDES COELHO, RG 33.143.973-6; ELAINE CRISTINA DE MARTINI SANTIAGO MACHADO, RG 34.177.929-5. Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. Professor Benedito Ferraz Bueno A Direção da E.E. Professor Benedito Ferraz Bueno, município de Mococa, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Juliana Luz Merxede Mazzaro – RG nº 25.355.920 - 0;

O servidor convocado deverá comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. Dr João Gabriel Ribeiro A Direção da E.E. Dr João Gabriel Ribeiro, município de São José do Rio Pardo, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto

no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) Roseli da Penha de Paiva – RG: 23.789.991-7. Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Eliana Cristina Coelho – RG n° 24.859.882-X; Priscila Ferreira de Brito Liberato – RG n° 40.524.938-X; Ana Carla Silva dos Santos – RG n° 11.563.167-40 BA; Mary Aparecida da Silva – RG n° 10.629.076-9; Carla Raddi Rezende de Carvalho – RG n° 26.707.262-4; Carolina Meirelles Tinti – RG n° 67.467.505-8; Roseli da Penha de Paiva – RG n° 23.789.991-7.

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. PADRE DONIZETTI TAVARES DE LIMA A Direção da E.E. Padre Donizetti Tavares de Lima, município de Tambaú, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) Ângela Maria Albano Tuckmantel – CIN nº 063.xxx.xxx-13; Marlí Declea Carneiro Amâncio – CIN nº 123.xxx.xxx-69; Maria Antônia Vetare dos Santos – RG n° 22.367.227-0; Gabriela Alves Delduca – CIN nº 369.xxx.xxx-30; Mônica Andréa de Camargo Bricoleri – RG n° 26.707.215-6; Marcela Aparecida Pedrosa Lopes – RG n° 35.018.396-X; Eliana Regina Baggio – RG n° 26.529.136-7; Luciana Maria Alonso Delsoto Manoel – RG n° 45.576.758-0; Luana Pelegrini Bezerra Silva – RG n° 43.815.908-1; Ione de Fatima Silva – RG n° 25.855.501-4; Guilherme Henrique Colpani de Oliveira – CIN nº 423.xxx.xxx-19; Jessica Farias Gomes Goncalves – RG n° 40.386.026-X. Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Ângela Maria Albano Tuckmantel – CIN nº 063.xxx.xxx-13; Marlí Declea Carneiro Amâncio – CIN nº 123.xxx.xxx-69; Maria Antônia Vetare dos Santos – RG n° 22.367.227-0; Gabriela Alves Delduca – CIN nº 369.xxx.xxx-30; Mônica Andréa de Camargo Bricoleri – RG n° 26.707.215-6; Marcela Aparecida Pedrosa Lopes – RG n° 35.018.396-X; Eliana Regina Baggio – RG n° 26.529.136-7; Luciana Maria Alonso Delsoto Manoel – RG n° 45.576.758-0; Luana Pelegrini Bezerra Silva – RG n° 43.815.908-1; Ione de Fatima Silva – RG n° 25.855.501-4; Guilherme Henrique Colpani de Oliveira – CIN nº 423.xxx.xxx-19; Jessica Farias Gomes Goncalves – RG n° 40.386.026-X.

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. Dr. Carlos Lima Dias

A Direção da E.E. Dr. Carlos Lima Dias, município de Mococa no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) Priscila Maria Zeferino Tangerino Garcia Braga – RG nº 33.800.752-0; Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Luciana Cavalcante Pereira Marques – RG nº 22.742.117-6; Micaelly Nogueira Almeida – RG nº MG.20.803.566; Priscila Maria Zeferino Tangerino Garcia Braga – RG nº 33.800.752-0; Valéria de Souza Magri Léo – RG nº 40.466.173-3.

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. Dr Cândido Rodrigues A Direção da E.E. Dr Cândido Rodrigues, município de São José do Rio Pardo, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias: Dia 03 de outubro de 2026 (sábado) Edvaldo Aparecido Maldonado - RG nº 19.188.204-5; Luciana Ferian Cremasco – RG nº 28.284.649-9; Lucimar Elizete da Silva Lopes – CIN nº 120.xxx.xxx-81; Maria Aparecida do Amaral - RG nº 19.549.009-5;

Priscila Ferrari de Oliveira e Silva – CIN nº 247.xxx.xxx-73. Dia 04 de outubro de 2026 (domingo) Edvaldo Aparecido Maldonado - RG nº 19.188.204-5; Luciana Ferian Cremasco – RG nº 28.284.649-9; Lucimar Elizete da Silva Lopes – CIN nº 120.xxx.xxx-81; Maria Aparecida do Amaral - RG nº 19.549.009-5; Priscila Ferrari de Oliveira e Silva – CIN nº 247.xxx.xxx-73.

Os servidores convocados deverão comparecer à unidade escolar nos horários definidos pela Direção Escolar e pela Justiça Eleitoral, para execução das atividades previstas no Decreto nº 70.847/2026. Portaria da Direção da E. E. ALEXANDRE FLEMING A Direção da E.E. ALEXANDRE FLEMING, município de Vargem Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, que coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Estadual de Ensino para a realização das Eleições de 2026, CONVOCA os servidores abaixo relacionados para prestação de serviços de apoio à Justiça Eleitoral, nos seguintes dias:

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