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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 179

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

179/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

17h00

Ana Paula Cunha Medeiros, CIN. 264.xxx.xxx-xx dia: 03/10/2026 das 9h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00

Lilian Aparecida da Silva, RG. 22. xxx.xxx-x dia: 03/10/2026 das 9h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas

trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026 E.E. Capitão Getúlio Lima Portaria do Diretor de Escola s/n de 30/09/2026

A Diretora da EE Capitão Getúlio Lima, município de Sales Oliveira, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, nos dia 03/10/2026 e 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

Marina Zancanela, RG 46.xxx.xxx, dia 03/10/2026 das 07h00 às 11h00 e das 12h00 às 15h00.

Táisla Emília Baiocco, RG 27.xxx.xxx, dia 03/10/2026 das 07h00 às 10h00 e das 11h00 às 15h00. Ana Cristina Poloni Tomazini, RG 28.xxx.xxx, dia 04/10/2026 das 07h00 às 11h00 e das 12h00 às 15h00. Ana Luiza Domingos, RG 64.xxx.xxx, dia dia 04/10/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Ana Paula Rodrigues, RG 33.xxx.xxx, dia 04/10/2026 das 07h00 às 11h00 e das 12h00 às 15h00. Ana Paula Rodrigues de Lima Câmara, RG 19.xxx.xxx, dia 04/10/2026 das 07h00 às 11h00 e das 12h00 às 15h00. Carla Cristina de Almeida dos Santos, RG 29.xxx.xxx, dia 04/10/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

O Diretor da EE Professora Graziela Malheiro Fortes, município de São Joaquim da Barra, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, nos dia 03/10/2026 e 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

Ana Flávia Teixeira Justino, RG 55.xxx.150, dia 04/10/2026 das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 Andreia Rodrigues Barbosa dos Santos, RG 56.xxx.187, dia 04/10/2026 das 7h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

O Diretor da EE OSWALDO RIBEIRO JUNQUEIRA, município de ORLÂNDIA/SP, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, nos dia 03/10/2026 e 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

Nome RG SÁBADO Período trabalhado Domingo Período trabalhado

  1. ADNELIS HELENA CIQUINI MARTINS DE

SOUZA 10XXX764 07h00 às 14h00 07h00 às 14h00

  1. Alice Bugliani 44XXX259 07h00 às 14h00 07h00 às 14h00

  2. Aline Fioravante 59XXX424 11h00 às 18h00 11h00 às 18h00

  3. Elisângela J. Sousa Manço 331XXXXX8-78 07h00 às 14h00 07h00 às

14h00

  1. Elizier Belizário 25xxxx78 11h00 às 18h00 11h00 às 18h00

  2. Fernando Baptista de Faria 2126xxxxx29 11h00 às 18h00 xxxx

  3. Gabriela Camila da Silva 30xxxx26 11h00 às 18h00 11h00 às 18h00

  4. Laís de Freitas Pereira

Clemente 48xxxx21 11h00 às 18h00 11h00 às 18h00

  1. Laura Bugliani Ramos 37xxxx21 07h00 às 14h00 07h00 às 14h00

  2. Luciana Castro Scareli 18xxxx20 11h00 às 18h00 11h00 às 18h00

  3. Luciano de Araujo 27xxxx26 11h00 às 18h00 xxxxxx

  4. Luis Carlos Casaroto 122xxxxx-30 11h00 às 18h00 11h00 às 18h00

  5. Marcos Roberto Pereira 28xxxx12 07h00 às 14h00 07h00 às 14h00

  6. Murilo Xavier da Silva 59xxxx25 11h00 às 18h00 11h00 às 18h00

  7. Orjana Bugalho Faria 28xxxx88 07h00 às 14h00 07h00 às 14h00 16. Patrícia Cardomingo 23xxxx35 11h00 às 18h00 11h00 às 18h00 Nome RG SÁBADO Período trabalhado Domingo Período trabalhado 17. Regina Célia Batiston Cyprinao 23xxxx94 07h00 às 14h00 07h00 às 14h00

  8. Sandra Antônia Ferreira Mortari 17xxxx41 11h00 às 18h00 11h00 às 18h00

  9. Selmo Flávio Ferreira 18xxxx25 07h00 às 14h00 07h00 às 14h00

  10. Silvia Regina Souza Santarém 25xxxx42 11h00 às 18h00 11h00 às 18h00

  11. Talita Brasileiro Tavares Silva 41xxxx93 07h00 às 14h00 07h00 às 14h00

  12. Clara Antonelli da Silva 14xxxx98 11h00 às 18h00 07h00 às 18h00

  13. Mario Alberto Vieira 16xxxx79 11h00 às 18h00 11h00 às 18h00

  14. Karina de Araújo Baldini 199xxxxx-09 07h00 às 14h00 07h00 às 14h00

  15. Eduardo Monteroni Carnielli 19xxxx86 07h00 às 14h00 07h00 às 14h00

  16. Claudinei Augusto da Silva 17xxxx43 07h00 às 14h00 07h00 às 14h00

  17. Izabelita Peron Fernandes Barbaço 27xxxx78 11h00 às 18h00 11h00 às 18h00 28. Sandra Mara de Mello Tasinafo 18xxxx46 07h00 às 14h00 07h00 às 14h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

O Diretor da EE EE Professora Elza Miguel Francisco, município de São Joaquim da Barra, no uso de suas atribuições legais, e, em especial, aos dispositivos contidos no Decreto nº 70.847, de 09-09-2026, convoca os servidores abaixo relacionados para, nos períodos e horários aqui determinados, prestarem serviços à Justiça Eleitoral nesta Unidade Escolar, nos dia 03/10/2026 e 04/10/2026, no 1º turno das Eleições/2026, conforme segue:

Nome do servidor RG DIA HORÁRIO

AMANDA MICHELLE DE SOUZA 42.151.XXX-7 03/10/2026 DAS 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

FERNANDA CRISTINA DE QUEIROZ 40.328.XXX-6 03/10/2026 DAS 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00 MICHELLA PEREIRA MANTOVANI 30.122.XXX-0 03/10/2026 DAS 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00 FERNANDA KATIA BONATO 29.881.XXX-5 04/10/2026 DAS 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00 TATIANA CRISTINA FERREIRA 22.966.XXX-1 04/10/2026 DAS 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 JÉSSICA EVANGELISTA DA SILVA 48.125.XXX-8 04/10/2026 DAS 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00 VANESSA OLIVEIRA RODRIGUES 47.378.XXX-0 04/10/2026 DAS 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00

MARIELY SENUKE RODRIGUES 64.162.XXX-X 04/10/2026 DAS 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00 ROSELENE MUNIZ DOS SANTOS 30.XXX.560 04/10/2026 DAS 9h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00

Os servidores convocados farão jus à dispensa de ponto de um dia para cada 7 (sete) horas trabalhadas, na forma prevista no art. 4º do Decreto n. 70.847/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 25-09-2026

Na Portaria do Diretor de Escola, de 24-09-2026, publicada no DOE de 25-09-2026, concedendo auxílio-doença a Magaly Aparecida Francisco, RG: 15793811-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, onde se lê: EE Prof.ª Neusa Okano Mizuno, leia-se: EE Prof. Martinho Sylvio

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01-10-2026

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei Complementar nº 1048/2008, a usufruir o benefício da licença-prêmio dentro de 30 dias a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade:

EE Oswaldo Ribeiro Junqueira

Sandra Mara de Mello Tasinafo, RG: 18.982.746-4, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI-1, classificado na EE Oswaldo Ribeiro Junqueira, da Unidade Regional de Ensino de São Joaquim da Barra, 75 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 18/08/2014 a 16/08/2019, da Certidão 77/20510/2019, averbada no D.O. de 24/08/2019 PULP SEI 015.00378874/2023-04.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, Comunicado DPME 005/2025, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Ana Maria Raimundo Ribeiro, RG: 24.772.423-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, DI-2, da EE Manoel Martins, 1 dia, de 28/09/2026 a 28/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1036885-

43.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ALINE MARIA VILELA BUENO

CPF: 21XXXXXX33

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 12.943.230/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da verba denominada "Piso Salarial Docente" na base de cálculo dos quinquênios percebidos pela autora, também o pagamento das diferenças acumuladas, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, como acima reconhecido, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:24:40

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 000943693.2026.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARTA CRISTINA MARTINS BATISTA

CPF: 29XXXXXX12

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 14.754.472/05

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da verba denominada "Piso Salarial Docente" na base de cálculo dos quinquênios percebidos pela autora, também o pagamento das diferenças acumuladas, resultantes do confronto entre o valor efetivamente pago e aquele devido, como acima reconhecido, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:25:19

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1042177-09.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELIANA SILVA

CPF: 18XXXXXX55

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 10.110.999/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da gratificação por resultado e do abono FUNDEB na base de cálculo do terço constitucional de férias, férias e 13º salário, também o pagamento das parcelas referentes ao quinquênio anterior ao ajuizamento da demanda; acessórios nos termos dos fundamentos.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:26:37

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104086158.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Rubens Antonio Da Silva Oliveira

CPF: 17XXXXXX78

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: professor Educação Básica I RS/PV: 12.329.368/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Não incidência de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral - GDPI pelo período indicado no exordial, também a restituição dos valores descontados indevidamente, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 30/09/2026 - 16:26:09

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenador-Dirigente Regional de Ensino de São José do Rio Preto, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 104074552.2025.8.26.0576, Comarca de São José do Rio Preto, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

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