DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

188/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 01 DE OUTUBRO DE DE eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, 2026 observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados, para servidor abaixo relacionado afastado: execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral. Nome, RG/CIN

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

NAGELA EMILIA FERREIRA, RG. 21.XXX.030, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE VICTOR MAIDA, em IBITINGA/SP, Certidão 363/2012, Período 02/01/2002 A 25/10/2007, DOE 25/03/2017.

O(a) Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100101458.2024.8.26.0067, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Borborema, DECLARA que o(a) servidor(a):

EXTINGUINDO ANTECIPADAMENTE o contrato por tempo determinado do Sr. José Augusto Rodrigues da Silva, RG.: 69. XXX.XXX-9, CPF: 773.XXX.XXX-00, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – Categoria: O - CONTRATO CTD, Classificado na EE. EE RAQUEL S.MELHADO SILVA PROF., por descumprimento de obrigação contratual, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 e suas alterações.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado:

ROBERIO EDUARDO FIANI, RG. 32.XXX.482, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE PROF. ANGELO MARTINO, em IBITINGA/SP, Certidão 045/2026, Período 07/07/2016 A 05/07/2021, DOE 25/05/2026.

Nome: LEANDRO MARCOS CATELAN CPF: 28XXXXXX89 Matrícula: 012094699/02 Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012094699/02

EXTINGUINDO ANTECIPADAMENTE o contrato por tempo determinado da Sra. KEROLAYNE DA SILVA RODRIGUES, RG.: 37.XXX.XXX-4, Professora de Ensino Fundamental e Médio – contratada nos termos da Lei Complementar Estadual nº 1.093/2009, na condição de docente Categoria O, na E.E. Prof. Liomar Freitas Câmara., por descumprimento de obrigação contratual, com fundamento no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009 e suas alterações.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado: MARCOS CAMPITELLI NAKAMURA, RG. 22.XXX.232, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificado na EE MARIA APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA, em IBITINGA/SP, Certidão 111/2026, Período 12/03/2019 A 09/03/2024, DOE 16/07/2026.

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

a) Incidência da vantagem "PISO SALARIAL DOCENTE" na base de cálculo dos quinquênios.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1015/2007 e Decreto 58.542/2012, ao servidor abaixo relacionado: NATANAEL COMELI, RG. 25.XXX.472, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, classificado na EE VALENTIM GENTIL, em ITÁPOLIS/SP, Certidão 190/2026, Período 25/09/2019 A 22/09/2024, DOE 24/09/2026.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

CONCEDENDO: nos termos do $3º do artigo 60º, da Lei 8.213de 24-071991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

EE Parque dos Servidores Mariella Silva Araújo, Rg. 67.225.364, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO , categoria "O", 05 (cinco) dias de Auxílio-Doença no período de 18/09/2026 a 22/09/2026.

Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 86, inciso I, parágrafo 1º item 1 da LC.10.261/68 e artigo 58, Inciso I, item I, § 1º da LC 180/78, combinado com a LC. 236/80, a partir de 30/09/2026, ROBERTO BENEDITO LEAL RG.18.XXX.518-9, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE-SE, DI-1, classificado na EE de Jurupema de Taquaritinga, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Taquaritinga, para o qual foi nomeado por Decreto de 19/03/2015, publicado no D.O.E de 20/03/2015. SEI 015.00744467/2026-34.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Na Portaria do Diretor de Escola/Diretor Escolar, DE 28/09/2026, publicada no DOE de 29/09/2026, convocando servidores para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral,

Concedendo:

nos termos do §3° do artigo 60º, da Lei 8.213 de 24-07-1991, inciso II do combinado com o comunicado Conjunto UCRH/CAF, Auxílio-Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo:

ECM Estadual Marinalva Gimenes Colossal da Cunha – Maria Clara de Oliveira Gomes, RG: 67.930.272 , Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, 03 (três) dias de Auxílio-Doença no período de 29/09/2026 a 01/10/2026.

Elizabete Aparecida Avibar Nardin, 17.XXX.672 Aline Gonçalves de Oliveira, 147XXX12803 Carlos Eduardo Serafim Júnior, 34.XXX.564 Taiana Simas Ferreira, 62.XXX.743

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).