DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino -Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONVOCA com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, as professoras especialistas do Atendimento Educacional Especializado – Sala de Recursos, e Modalidade Itinerante, para participarem da Formação In loco “A Atuação do Professor Especialista no Atendimento Educacional Especializado - Sala de Recursos e Modalidade Itinerante” no dia 01/10/26 das 8h às 17h, na Unidade Regional de Ensino - URE.

EE Prof. Altino Arantes - Ana Claudia Perecim Rodrigues EE João Vieira de Mello - Ariana Francisco Monteiro de Souza EE Aristides Rodrigues Simões - Marilda de Sousa Bizerra EE Aristides Rodrigues Simões - Mirela Aparecida Moco Silva EE João Ramalho - Dulcicler Nelo Mariano Republicada por conter incorreções

O Chefe de Departamento, Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considera EFETIVO EXERCÍCIO com fundamento na Resolução Seduc Nº 18, de 13 de março de 2024, os Professores de Ensino Fundamental e Médio:

Elizabeth Conechu Damaceno, RG: 41*86-3
Lidiane Damaceno Cotui Ignesta, RG: 4251-1
Vagner Cecílio Damaceno, RG: 4581-8
Tamiris Campos Damaceno Vara, RG: 49*16-4

que participaram do curso “Licenciatura Intercultural Indígena” ofertado pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), realizado durante os dias 21/09/2026 a 25/09/2026, das 08h00min às 18h00min, na Unifesp - campus Baixada Santista, Rua Silva Jardim 136 – Santos (SP).

O Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Tupã, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considera EFETIVO EXERCÍCIO com fundamento na Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os profissionais a seguir que participaram do Encontro Remoto “Inteligência Artificial e Educação” ocorrido no dia 29/09/2026, das 14h às 16h, por meio da Plataforma Google Meet: ALEX DE FREITAS CASTILHO – CPF 221****0817

DAIANE CORDEIRO DE AGUIAR – CPF 364*9810 LUIS FELIPE SANCHES – CPF 3324894 SILVANE RIBEIRO DE LIMA MANZATTO – CPF 3542837 SIMONE PIETRUCCI MARQUES ARANTES – CPF 137*1890

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Auxílio Doença, com fundamento no § 3º, artigo 60, da Lei Federal 8.213/91, de 24/07/1991, c/c Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, publicado no DOE de 22/11/2008, republicado no DOE de 29/11/2008, aos interessados abaixo – ACT ou Contrato CTD.

• Nome: MAYRA CARVALHO FERREIRA, RG: 32592796 – 0 / SP, 4341 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR , SQF-II-QAE-SE da EE PROF.ª SERAPHINA ETELVINA PAGLIUSO em RINÓPOLIS-SP, 04 (QUATRO) dias, período de 29/09/2026 a 02/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE VOTORANTIM

TORNANDO SEM EFEITO a publicação do dia 22/09/2026 em nome de RICHARD FERRI, RG 20.983.154, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professora Antonieta Ferrarese, por motivo indevido.

CONCEDENDO com fundamento no Artigo 129 da Constituição Estadual de 1989, um adicional de tempo de serviço à servidora abaixo relacionada, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo n°1079849-05.2024.8.26.0053, da 15° Vara da Fazenda Pública:

ANGELA MARIA BIAZOTTO DE PAULA – DI: 1, CIN. 047.XXX.XXX-25 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, da EE. Prof.ª Maria Angélica Baillot, em Araçoiaba da Serra – 2º ATS a partir de 02/05/2022;

RETIFICANDO o DOE de 21/10/2017 em virtude de revisão de vida funcional, a vigência do adicional por tempo de serviço à servidora abaixo relacionada, em cumprimento à determinação judicial proferida nos autos do Processo n°1079849-05.2024.8.26.0053, da 15° Vara da Fazenda Pública.

ANGELA MARIA BIAZOTTO DE PAULA – DI: 1, CIN. 047.XXX.XXX-25 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – SQC-III-QAE, da EE. Prof.ª Maria Angélica Baillot, em Araçoiaba da Serra:

Onde se lê: 1° adicional por tempo de serviço a partir de 31/08/2017 Leia – se: 1° adicional por tempo de serviço a partir de 25/04/2017

Concedendo, Licença Saúde e dispensa a realização de perícia oficial nos termos do § 1º, do artigo 193 da lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, regulamentado pelos artigos 16 e 17 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025 a LORRAINE MENDES DE MORAES MINETTI, CIN. 462.xxx.xxx-81, DI 1, Assistente II, em Comissão na Unidade Regional de Ensino Votorantim, em Votorantim 01 (um) dia no período de 30/09/2026 a 30/09/2026. SEI- 015.0086958/2026-59.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a BRUNA HELENA SANTOS, RG 46.768.222-7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado e exercício na EE Professora Maria Apparecida M Silva Lacerda, em Pilar do Sul, URE Votorantim, período aquisitivo 26/11/2016 a 24/11/2021, certidão nº 100/23, SPDOC 1643343/201

Declarando Adido, de acordo com o artigo 1º e 4º do Decreto nº 42.966/98 junto à Unidade Escolar indicada, o professor abaixo mencionado:

GLADSTON ALESSANDRO VISENTIN, RG 27.054.747-2, DI 1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, junto à EE Professor Armando Rizzo, em Votorantim, Ure Votorantim a partir de 02/02/2026.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino de Votorantim, no uso de sua competência legal, de acordo com o artigo 1º e 4º do Decreto 42.966/98, expede a presente Portaria para:

Declarar, que a partir de 18/08/2026, GLADSTON ALESSANDRO VISENTIN, RG 27.054.747-2, DI 1. Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, deixou a condição de Professor Adido, na EE Antonieta Ferrarese PROF, em Votorantim, URE Votorantim.

Autorizando, 15 dias de Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1015/07 e LC 1048/08 a MARISA APARECIDA ASSUNÇÃO, RG 17.288.605-3, Diretor de Escola, SQC-IICSP, F/N 01/II, classificado e exercício na EE Professora Maria Apparecida Rechineli Modanezi, em Pilar do Sul, URE Votorantim, período aquisitivo 22/02/2018 a 23/09/2024, certidão nº 48/20310/2025, SEI 015.00356338/2025-10.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

03 (três) dias de Licença-Saúde no período de 28/09/2026 a 30/09/2026 a ZELINDA APARECIDA DOMINGUES SILVA PINHEIRO, RG nº 25.144.301-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O" da EE. Professor Armando Rizzo em Votorantim.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 2 (DOIS) dias de Licença Saúde, no período de 23-09-2026 A 24-09-2026, a MARILIA DE FATIMA FARIAS, RG. 47.232.131-6, Agente de Organização Escolar, Categoria O, da E.E. Clementino Vieira Cordeiro, em Piedade.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

2 (dois) dias de Licença-Saúde, no período de 28/09/2026 a 29/09/2026, a EDUARDO GREGORIO SOARES - RG 40.639.480-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE. PROF.ª SELMA MARIA MARTINS CUNHA, em VOTORANTIM.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

03 (três) dias de Licença-Saúde, no período de 21/09/2026 a 23/09/2026, a Carlos Alberto Stevaux - RG 19.178.997-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", da EE. PROF.ª SELMA MARIA MARTINS CUNHA, em VOTORANTIM.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 03 (TRÊS) dias de Licença Saúde-período de 28/09/2026 à 30/09/2026 a NAYARA ALENCAR CARDOSO QUEIROZ DE SOUZA, RG. 35.960.107-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE. COMENDADOR PEREIRA INÁCIO, em VOTORANTIM.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 01 (HUM) dias de Licença Saúde – Dia 28/09/2026 a LUCELY GARCIA MARQUES CLETO - RG. 43.986.692-3, AOE – Agente de Organização Escolar, Categoria O, da EE. COMENDADOR PEREIRA INÁCIO, em VOTORANTIM.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 01 dias de Licença Saúde no período de 25/09/2026 a Mislene Paula da Mota, RG 30.493.061-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE “Cel. Pedro Dias de Campos”, em Capela do Alto.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

02 (dois) Dias de Licença Saúde no periodo de 16/09/2026 a 17/09/2026 a WELITON ALBERTO DOS SANTOS, RG 46.768.289-6 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria “O”, da EE “JARDIM DANIEL DAVID HADDAD, em SALTO DE PIRAPORA.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 01 (hum) dia de Licença-Saúde, no período de 28/09/2026 a 28/09/2026, a CAMILA DE LARA QUEIROZ,RG: 41678978 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio , Categoria "O", da EE. BAIRRO DO TURVO, em Tapiraí.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 01 (hum) dia de Licença-Saúde, no período de 29/09/2026 a 29/09/2026, a CAMILA DE LARA QUEIROZ,RG: 41678978 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio , Categoria "O", da EE. BAIRRO DO TURVO, em Tapiraí.

[

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008:

04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, a RAQUEL RIBEIRO RODRIGUES, RG: 34189965 - 3, PEB II, Categoria "O", da EE. Maria Angélica Baillot, em Araçoiaba da Serra.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 01 (hum) dia de Licença-Saúde, no período de 28/09/2026 a 28/09/2026, a TAYSE RAQUELLI CHAGAS DA SILVA,RG: 47445661 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio , Categoria "O", da EE. BAIRRO DO TURVO, em Tapiraí.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 02 dias de Licença Saúde no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 a TAMIRES TOLODO DO PRADO , RG: 49.865.755-3 PEB.II (Categoria O), da EE “VEREADOR ODILON BATISTA JORDÃO”, em PILAR DO SUL CID: R55

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 04 (quatro) dias de Licença-Saúde, no período de 28/09/2026 a 01/10/2026, a Rosana Alves Moreira Marcello, RG 22.121.503-7/SP, Professor Categoria "O", da EE. Professor Benedicto Rodrigues, em Salto de Pirapora.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH/CAF 1/2008: 01 dia de Licença Saúde, no período de 30/09/2026, a Maria Jose Ildefonso Carrara, RG: 13814932 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. "Prof.ª Maria Aparecida Rechineli.

Concedendo, com fundamento no artigo 476 da CLT, artigos 59 a 63 da Lei nº 8213/91, com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº 3048/99, LC nº 1010/2008 e Comunicado Conjunto UCRH /CAF 1/2008:

02 (dois) dias de Licença Saúde, no período de 28/09/2026 a 29/09/2026 a Nicolle Roberta Santos Bastos, RG. 57.141.848-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da E.E. Dr. Afonso Vergueiro, em Salto de Pirapora.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).