DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
208/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| FERNANDA FERREIRA C PIRES - 462***90 - NI 1283960 - Fica 208/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n FABIANA LO BELLO - 196***48 - NI 1264557 - Fica convocado(a) a |
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 A PARTIR DE - NI 1121557 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia |
comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 06/10/2026 às 10:30 hs, para |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. CRISTIANO FRANCA PONTALTI - 299***22 |
| 06/10/2026 às 13:30 hs, para a realização de perícia médica para análise |
a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração |
DRACENA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| ao pedido de reconsideração referente ao período de 1 dias a contar de 24/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/10/2026, Guia de Perícia |
referente ao período de 2 dias a contar de 21/10/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954381065, |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1301042 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| Médica Nº 954382418, munido de documento de identidade original com f / lói édi liid Nã á lid |
munido de documento de identidade original com foto e exames/ lói édi liid Nã á lid íi édi d |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 11/13 I EFP |
| oto e exames reatros mcos soctaos. o ser reazaa a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. |
reatros mcos soctaos. o ser reazaa a perca mca e servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. |
art.99 - . DAIANE VISNADI SILVEIRA XAVIER - 417***57 ASSIS - 25/09/2026 - N.DIAS: |
SECRETARIA DA EDUCACAO ALEX MENDES DE ASSUNCAO - 305***39 - NI 1081735 - Fica |
COORDENADORIA DE INGRESSO LICENÇAS READAPTAÇÃO E |
A PARTIR DE - NI 1250140 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, | , , APOSENTADORIA DECISÃO Nº 03 DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 |
DANIELE GREGORIO GONCALVES - 341***98 |
| GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 06/10/2026 às 12:30 hs, para a realização de perícia médica para análise |
, DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS NOME - RG |
FRANCO DA ROCHA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1144135 - Prejudicado por não comparecimento na |
| ao pedido de reconsideração referente ao período de 4 dias a contar de 21/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, Guia de Perícia Médi Nº 954380728 id d d d ididd iil |
LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL |
Data e/ou Horário agendado. DANILO FERNANDO DOS SANTOS - 478***56 GUARATINGUETA 30/09/2026 NDIAS 60 |
| ca , muno e ocumento e entae orgna com foto e exames/ relatórios médicos solicitados Não será realizada a |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
- - .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1463936 - À vista da conclusão médico- |
| . perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. APARECIDA DE FATIMA CANTADOR - 960***9 - NI 1473687 - Fica |
GUILHERME ANTONIO V L SANTOS - 114***55 SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1527040 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
EDUARDO DA CONCEICAO MACHADO - 299***81 |
| GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 06/10/2026 às 09:00 hs, para a realização de perícia médica para análise |
p , p, art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1300982 - À vista da conclusão médico- |
| ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 28/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 11/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954368885, munido de documento de identidade original com |
ADRIANA GASPAR SILVA - 235***63 PRESIDENTE PRUDENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1281780 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a íi édi d id ti td l ti d |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | EDUARDO PINHEIRO BORBA SANTOS - 43469 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS |
| perca mca e servor que esver porano quaquer po e arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. DANIEL ALVES DOS SANTOS FILHO - 435***90 - NI 1274220 - Fica |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
.: A PARTIR DE - NI 1308755 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 06/10/2026 às 11:30 hs, para a realização de perícia médica para análise |
ADRIANO DOMINGUES GOMES - 24234 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1362481 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ELINILSON NUNES DA SILVA - 289***27 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1320846 - Prejudicado por não comparecimento na |
| ao pedido de reconsideração referente ao período de 3 dias a contar de 03/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. EMERSON JOSE DE SOUZA - 271***27 |
| Médica Nº 954371044, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a |
ADRIANO NERIS DE SOUZA - 217***80 ARACATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
ADAMANTINA - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1161692 - Prejudicado por não comparecimento na |
| perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. ERIC MITUO MORI - 336***42 - NI 1476781 - Fica convocado(a) a |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1082751 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. EVERTON LUIZ QUADRELI - 402***75 RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - NDIAS: 1 |
comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N GLICERIO - VARZEA DO |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1219677 - À vista da conclusão médico- |
| , CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 06/10/2026 às 07:30 hs, para |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração |
AGUINALDO DE OLIVEIRA - 14853 ITAPETININGA - 28/09/2026 - NDIAS |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| referente ao período de 60 dias a contar de 22/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 30/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954380271, munido de documento de identidade original com foto e exames/ |
.: A PARTIR DE - NI 1166742 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ALLAN CESAR MARTINS SILVA - 461***00 |
art.191/193 - I EFP. FABRICIO CECILIO DA SILVA - 272***67 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 |
| relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de |
ARARAQUARA - 01/10/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1072383 - Favorável à concessão da |
| servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. JANAINA GOMES HILARIO SANTOS - 435***00 - NI 1447464 - Fica |
A PARTIR DE - NI 1469826 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO no dia |
ANA PAULA DE CAMPOS - 291***67 SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
. .. FRANCIANY MIRANDA MEMOLI - 329***34 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| , 06/10/2026 às 07:30 hs, para a realização de perícia médica para análise |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1377960 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1085438 - À vista da conclusão médico- |
ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 5 dias a contar de 25/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 16/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954347081, munido de documento de identidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ANA PAULA FERNANDES - 103***46 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será |
RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
GABRIELLA SILVA S S GONSALVES - 468***606 |
| realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o |
A PARTIR DE - NI 1185364 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1497700 - Favorável à concessão da |
| ato pericial. LILIAN PATRICIA LUCENA FERRES - 304***78 - NI 1109266 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N |
ANA PAULA RODRIGUES CORREA - 267***84 BAURU - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art 3º do Decreto 69234/2024 |
| , GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 06/10/2026 às 11:00 hs, para a realização de perícia médica para análise |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1257108 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. .. GILTON LEANDRO M F MARQUEZAN - 321***36 SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 23/08/2026, despacho publicado no D.O.E. de 24/09/2026, Guia de Perícia |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ARIEL APARECIDO SANTOS VOLECK - 542***17 |
A PARTIR DE - NI 1083587 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| Médica Nº 954369293, munido de documento de identidade original com |
TUPA - 25/09/2026 - NDIAS: |
GISELE FIDELE C RODRIGUEZ - 348***18 |
| foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a |
. A PARTIR DE - NI 1461995 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. *** |
Data e/ou Horário agendado. CARLOS ALBERTO L ALEIXO JUNIOR - 205***49 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1459795 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
| NANCI SARAIVA SANTANA SOUSA - 11355 - NI 1290815 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO no dia |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1110991 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art.191/193 - I EFP. HENRIQUE GIMENEZ BARBOZA - 337***83 |
| , 06/10/2026 às 07:30 hs para a realização de perícia médica para análise |
Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 1 |
| , ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 09/09/2026, despacho publicado no D.O.E. de 21/09/2026, Guia de Perícia |
CARLOS AUGUSTO INHESTA - 345***37 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 NI 1293406 Fál à ã d |
. A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1268475 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Médica Nº 954374731, munido de documento de identidade original com |
- - avorve concesso a licena leiteada em razão de rejuízo da caacidade laborativa do |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo de arma |
ç p, p p servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
art.191/193 - I EFP. HEWERTON DE LIMA SIMPLICIO - 302***01 |
| que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. *** |
CELSO RICARDO DOS PASSOS - 252***84 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| RENATA OTTONI BUZATO - 32858 - NI 1384097 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO no dia 06/10/2026 às 0730 hs ara |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1147500 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1342379 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| , : , p a realização de perícia médica para análise ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 22/09/2026 despacho |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
p , p, art.191/193 - I EFP. JOSE ANTONIO MAZZARO - 135***81 |
| , publicado no D.O.E. de 28/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954379836, munido de documento de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será realizada a perícia médica de |
art. 199 EFP CELSO RICARDO DOS PASSOS - 252***84 SAO JOAO DA BOA VISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1147500 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1136435 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| servidor que estiver portando qualquer tipo de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o ato pericial. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| TANIA JUSSARA RIBEIRO ELIAS - 175***76 - NI 779024 - Fica |
art. 199 EFP |
JOSE APARECIDO COSTA - 167***31 |
| convocado(a) a comparecer no endereço: AV PREFEITO PASSOS S/N, |
CLAUDIO FLORIANO DA SILVA - 273***98 | GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 À |
| GLICERIO - VARZEA DO CARMO - SAO PAULO / SP-SAO PAULO, no dia 06/10/2026 às 0900 hs ara a realizaão de erícia médica ara análise |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 924863 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| : , p ç p p ao pedido de pedido de RECURSO referente ao período de 30 dias a |
A PARTIR DE - NI 1165279 - Prejudicado por não comparecimento na |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
contar de 08/07/2026, despacho publicado no D.O.E. de 01/09/2026, Guia de Perícia Médica Nº 954341524, munido de documento de identidade |
Data e/ou Horário agendado. CLEBER LUIZ GOIS - 276***67 |
, , art.191/193 - I EFP. JOSE ROBERTO SILVA ALMEIDA - 211***17 |
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Não será |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1065329 - À it d lã édi- |
FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| realizada a perícia médica de servidor que estiver portando qualquer tipo | vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1073438 - À vista da conclusão médico- |
| de arma que possa constranger terceiros ou coagir o médico durante o | p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| ato pericial. |
, , art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SECRETARIA DA SAUDE | CLEIDE FERRAZ NETTO - 328***57 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: | JULIANA DE ALMEIDA FARIA - 47725 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |