DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 209/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n RENATO DA SILVA REIS - 236***21 |
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 823937 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1461846 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1313034 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. ADJANE LIMA SILVA - 608***33 |
| JULIANA DE ALMEIDA FARIA - 47725 FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1461846 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. RICARDO FERNANDO FERREIRA - 952***5 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1124617 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1518564 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| , ç , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. KAIO VINICIUS MARTINS PIRES - 378***95 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ADRIANA ALBIERO - 208***68 SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1486005 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RODRIGO ALVES DOS SANTOS - 301***68 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1268461 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1003706 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. RODRIGO ALVES DOS SANTOS - 301***68 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ADRIANA GONCALVES DE FREITAS - 273***78 |
| KAYTA MIRELLA SANCHES SCHIMIDT - 29670 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS 90 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1268461 - Ctái à ã d li litd |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 58 A PARTIR DE 01/10/2026 - NI 1389097 - À it d lã édi- |
| .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1070212 - À vista da conclusão médico- |
onrro concesso a cença peeaa. Fora de razo: data da exedião e início da licena divergentes |
vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p pç ç . RODRIGO FRANZINA - 345***84 REGISTRO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. LUCIMARA CARLA MAZARIM - 425***35 |
A PARTIR DE - NI 1496419 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
ADRIANA SANT ANA - 227***91 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
RODRIGO PIMENTEL - 302***56 |
A PARTIR DE - NI 1009656 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1185530 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1180160 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
Data e/ou Horário agendado. ADRIANA SANTANA DA SILVA - 244***68 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
| art. 199 EFP LUIZ FERNANDO PIVA CRUZ - 304***66 |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º d t 3º d Dt 69234/2024 |
A PARTIR DE - NI 1000772 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Píd litd fi bt d bliã ti |
SAO PAULO - 29/09/2026 - NDIAS: |
o ar. o ecreo .. RODRIGO TINOCO ROSA - 100***46 |
eroo peeao o ojeo e pucaço aneror. ADRIANO DIAS DE SOUSA - 285***62 |
| . A PARTIR DE - NI 1410064 - Prejudicado por não comparecimento na |
CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 14 |
Data e/ou Horário agendado. MARCELO MACEDO ARAUJO - 261***63 |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1497298 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1505068 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1411162 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANDRA MARIA PRESOTTO - 110***13 SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
AELITON FERNANDO DE SOUZA - 457***60 AMERICANA - 30/09/2026 - N.DIAS: 14 |
| art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE - NI 1270363 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1371517 - À vista da conclusão médico- |
| MARCOS AURELIO VENDRAME - 25365 ANDRADINA - 28/09/2026 - NDIAS |
Data e/ou Horário agendado. SIDNEI GREGORIO - 162***69 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbrti d ridr nttd m ríi n trm |
| .: A PARTIR DE - NI 1102691 - Prejudicado por não comparecimento na |
PRESIDENTE PRUDENTE - 28/09/2026 - NDIAS: |
capacae aoava o sevo, cosaao e peca, os eos art191/193 - I EFP |
Data e/ou Horário agendado. MARCOS DOMICIANO DE CASTRO - 324***94 GUARATINGUETA - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 |
. A PARTIR DE - NI 870991 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. SIRLAYNE CRISTINA MEQUI - 188***99 |
. . AFONSO DE SOUSA - 196***83 PRAIA GRANDE - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1343523 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1161590 - À vista da conclusão médico- | VOTUPORANGA - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1271034 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALAN SALES DE ANDRADE - 309***95 |
| MARCUS PAULO CACCIARI DE MOURA - 446***08 PRESIDENTE PRUDENTE - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1408025 - À it d nlã médi- |
art.191/193 - I EFP. TATIANA FRANCINE C A ANHAIA - 288***75 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS 90 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1371774 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hrári ndd |
| vsa a cocuso co pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1058833 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do |
aa eou oo ageao. ALESSANDRA APARECIDA DOS REIS - 252***23 SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1015286 - Prejudicado por não comparecimento na |
NELIDA BUENO RIBEIRO - 159***64 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1316277 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - II EFP THACIANO REGIS PAULINO - 321***12 RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA CARSOLARI DO VALE - 250***95 FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1486418 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1310680 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. NILSON MARCOS DE OLIVEIRA - 262***43 |
TIAGO MANZANO RODRIGUES - 40677 ANDRADINA - 29/09/2026 - N.DIAS: 60 À i d lã édi |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1051989 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1269793 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
ALESSANDRA MIELKE - 20027 SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1519218 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. |
ULISSES FRANCISCO SOUSA JUNIOR - 488***30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| OSCAR FRANCISCO DE ARAUJO - 522*** ANDRADINA - 28/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1450251 - Favorável à concessão da |
art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA REGINA LOPES - 291***85 |
| A PARTIR DE - NI 1056478 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1428076 - Prejudicado por não comparecimento na |
| OSMAIR DOMINGOS - 23012 SAO PAULO - 22/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1358702 - Capacidade Laborativa rejudicada no momento da erícia Favorável à concessão de licena |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. VANDERSON ROBERTO RODRIGUES - 258***25 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1073411 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ALESSANDRA REGINA V MIGUEL - 246***93 RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1248265 - À vista da conclusão médico- |
| p p. ç para tratamento de saúde nos termos do art. 191/193 - II EFP cessando-se |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac. |
| , , os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. OTONI TEIXEIRA DE AGUIAR - 332***94 |
art.191/193 - I EFP. VANIA CLAUDIA SASSO OLIVEIRA - 242***14 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. ALEX ROBERTO COSTA FERNANDES - 326***36 |
| GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1343240 - À vista da conclusão médico- |
SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1065198 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1252657 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PAULO ANDRE MICHELAO PENASSO 161***67 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. WALTER MALDONADO GARCIA 281***29 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALEX ROBERTO COSTA FERNANDES 326***36 |
| - BAURU - 01/10/2026 - NDIAS: |
- SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 90 |
- SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 14 |
| . A PARTIR DE - NI 1273023 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1455498 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1252657 - À vista da conclusão médico- |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| PAULO ARAUJO DA SILVA - 223***52 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 7 |
art.191/193 - I EFP. WAYVELL WAGNER FERREIRA MORAES - 365***07 |
art.191/193 - I EFP. ALEXANDRE GOMES FARIA - 186***91 |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1467233 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1309003 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1403391 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. PAULO AUGUSTO DE MOURA - 216***28 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo |
ITAPETININGA - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1142408 - À vista da conclusão médico- |
. . WILLIANS ROBERTO DA SILVA - 232***82 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 60 |
. , , p p motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1467348 - À vista da conclusão médico- |
. ALEXSANDRA VITAL COSTA SOUSA - 338***69 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1238617 - Capacidade Laborativa |
| PAULO CESAR DA SILVA PEREIRA - 345***06 |
art.191/193 - I EFP. | prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: |
SECRETARIA DA EDUCACAO |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| A PARTIR DE - NI 1411159 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
ADILSON TIOSSI - 176***71 ANDRADINA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |