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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 210

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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210/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

ALINE EMANUELE LEITE ZANOVELLI - 283***13
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1070134 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANTONIO GIOVANNI DE SOUSA - 368***86
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1391936 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1013869 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANA PAULA SILVEIRA - 181***83
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ALINE MOURA DA COSTA - 281***39
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1101048 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
ANTONIO JUSTINO SILVA JUNIOR - 185***31
FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1184450 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
CARAGUATATUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 991639 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA RAQUEL MONTEIRO RIZZO - 422***04
PIRACICABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

ALYNE IAGAME - 418***89
ARARAQUARA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1287759 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.

ANTONIO RAIMUNDO DIAS SANTOS - 121***44
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1400322 - À vista da conclusão médico- laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I A PARTIR DE - NI 923874 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANDERSON NOGUEIRA ALVES - 277***92
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 2
Data e/ou Horário agendado.
ANTONIO RAIMUNDO DIAS SANTOS - 121***44
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:
AMANDA BENEVIDES GASPARETTO - 498***16
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1384373 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 923874 - Prejudicado por não comparecimento na
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1517795 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
APARECIDA DE ALMEIDA TOLEDO - 206***18
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
ANDRE BARROSO CORVINO - 167***12
BOTUCATU - 01/10/2026 - N.DIAS: 60
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1387865 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

AMELIA REGINA LOUSA - 853***4
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1181364 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 977942 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ARMELINDO SOARES FILHO - 136***78
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
art.191/193 - I EFP.
ANDRE LUIZ RODRIGUES G SANTOS - 231***66
JUNDIAI - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 974281 - Prejudicado por não comparecimento na
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA CLAUDIA MAIA - 192***14
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1370198 - À vista da conclusão médico-
Data e/ou Horário agendado.
BARBARA MELO PASETCHNY - 333***62
CARAGUATATUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 877571 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d úd
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
/ I EFP
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1328096 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a sae e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
art 199 EFP
art.191193 - .
ANDREA APARECIDA O ALVES - 276***50
SANTOS - 01/10/2026 - NDIAS: 45
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.
ANA CLAUDIA NASCIMENTO FREITAS - 231***79
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1131837 - À vista da conclusão médico-
.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1518635 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
. .
BEATRIZ ROSA SILVA - 305***72
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 33
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1349869 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ANDREA DE CARVALHO - 244***43
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA CLAUDIA NASCIMENTO FREITAS - 231***79
SOROCABA - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1005200 - Prejudicado por não comparecimento na
art.191/193 - I EFP.
BENEDITO IVAIR CARDOSO - 267***01
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1131837 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
Data e/ou Horário agendado.
ANDREA FERNANDEZ GRIFFO DUARTE - 208***59
SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS
SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1266650 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
.:
A PARTIR DE - NI 1035744 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art191/193 - I EFP
. .
ANA CLAUDIA NETTO - 212***40
SANTO ANDRE - 01/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1177728 - À vista da conclusão médico-
.
ANDREIA BARBOSA GONCALVES - 254***99
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1113857 - À vista da conclusão médico-
. .
BRENO SANTOS COUTO - 424***65
SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1384127 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANA CLAUDIA SELDEIRA DIAS - 293***46
art.191/193 - I EFP.
ANDREIA CRISTINA DE ARAUJO - 238***15
art.191/193 - I EFP.
BRUNA DOS SANTOS SILVA - 463***19
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1264176 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
GUARULHOS - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1001434 - Prejudicado por não comparecimento na
D / Hái dd
CARAGUATATUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1443086 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
ata eou orro agenao.
ANDREIA LOUREDO LOPES SOUZA - 193***01
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
, ,
art.191/193 - I EFP.
ANA CRISTINA DOS REIS MICELLI - 189***81

SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1050611 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
BRUNA RAFAELA GONCALVES SILVA - 502***15
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1240912 - À vista da conclusão médico-

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1363964 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e art.191/193 - I EFP. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
ANDREIA VIEIRA BRANCO - 345***55
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
ANA MARANHAO LINARES RODRIGUES - 228***10
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1465595 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
art.191/193 - I EFP.
BRUNO RAPHAEL ALVES F MENDES - 419***12
SAO CARLOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 15
À
A PARTIR DE - NI 999683 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ANA MARIA DE PAIVA SARPE - 154***49
11/07/2024.
ANDRESSA DA SILVA SOUSA - 440***96
SANTOS - 01/10/2026 - NDIAS: 5
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1385072 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos

SANTO ANDRE - 01/10/2026 - NDIAS: 4
.
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1348163 - À vista da conclusão médico-
p , p,
art191/193 - I EFP
.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 787554 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
. .
CAIO CEZAR PEREIRA DE LIMA - 423***11816
SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1340470 - Prejudicado por não comparecimento na

art.191/193 - I EFP.
ANGELO BERTI - 177***45
Data e/ou Horário agendado.
ANA MARIA DE PAIVA SARPE - 154***49
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
CAMILA APARECIDA SALLES SILVA - 294***11
SANTO ANDRE - 01/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 787554 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1357809 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1181787 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANA MARIA MALTA VILLAS BOAS - 186***95
BOTUCATU - 01/10/2026 - NDIAS: 3
art.191/193 - I EFP.
ANNA CAROLINA C S GOMES - 564***06
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1531062 - À vista da conclusão médico-
CAMILA DE PAULA - 30833
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1241424 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
.
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 797099 - À vista da conclusão médico-

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
.
CARLA ANDRUCIOLI CARNESECCA - 309***68

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

art.191/193 - I EFP.
ANNA CAROLINA C S GOMES - 564***06
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1437190 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ANA PAULA CIRIACO GOMES LIMA - 320***82
ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS:
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1531062 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1136772 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CARLA CRISTINA CARRARO AZEVEDO - 416***38
Data e/ou Horário agendado.
ANA PAULA DA SILVA - 250***72
GUARULHOS - 01/10/2026 - NDIAS 4
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ANTONIA MARIA ARLETE M GENERAL - 156***05
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1388360 - À vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d í d
.:
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1065076 - À vista da conclusão médico-

SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 14
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1324584 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
, ,
art.191/193 - I EFP.
CARLOS AIMAR FONTANA - 259***37
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2
ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA - 303***74
SUZANO - 25/09/2026 - N.DIAS:

EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ANTONIO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - 848***5
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1136594 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE - NI 1415012 - Prejudicado por não comparecimento na
CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
ANA PAULA SAPATERRA - 197***49
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1127657 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art.191/193 - I EFP.
CARLOS AIMAR FONTANA - 259***37
ARACATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS: 45
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1
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