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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 211

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1136594 - À vista da conclusão médico-
211/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
A PARTIR DE - NI 1171207 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
CLOVIS ADAUTO JACOMASSI - 229***92
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1292442 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - 113***3890
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1107641 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
doença.
CLAUDIA ANDREIA BERALDO - 222***28
SANTO ANDRE - 01/10/2026 - NDIAS 3
art.191/193 - I EFP.
CRISTIANA BARBOSA LOPES - 295***84
MOGI DAS CRUZES - 28/09/2026 - NDIAS
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 947037 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE - NI 1453679 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
art.191/193 - I EFP.
CARLOS ALEXANDRE EMIDIO - 290***84873
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS:

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.

Data e/ou Horário agendado.
CRISTIANE DA SILVA VERONEZ - 326***27
OURINHOS - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1142370 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CLAUDIA CAROLINE H SOUZA - 294***85
BAURU - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1153949 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
CARLOS ALEXANDRE EMIDIO - 290***84873
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1474932 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
CRISTIANE GRANGEIRO SOUZA - 345***14
POA - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1142370 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
11/07/2024.
***
A PARTIR DE - NI 1287785 - Prejudicado por não comparecimento na
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
CARLOS GUSTAVO MONTEIRO CHERRI - 349***25
CLAUDIA CRISTINA DIAS - 21555
SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS 4
Data e/ou Horário agendado.
CRISTIANE GRANGEIRO SOUZA - 345***14

RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1307730 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes
.:
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1262984 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

POA - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1287785 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
.
CARLOS REY PEREZ - 173***43
, ,
art.191/193 - I EFP.
.
CRISTINA DONIZETE I LOPES - 228***05
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4

CLAUDIA CRISTINA GOMES - 255***55
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1148440 - À vista da conclusão médico-
SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1345946 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1523945 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
CARMEM LUCIA DE AZEVEDO CUNHA - 20007
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1044025 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA FILADELFO - 443***07
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1375185 - À vista da conclusão médico-
DAIANA PAULA FERREIRA DA SILVA - 29130
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1111977 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac
, , .
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
, , .
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
CASSIA RINALDI - 305***59
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA MARIA DE OLIVEIRA - 562***63604
DAIANE CRISTINE B O FERREIRA - 421***30
SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE - NI 1153222 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1150023 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1333147 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CELINA BRUNHOLLE B LANZETTI - 126***78
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1155645 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do leito de afastamento e não comrova reaudizaão da
art.191/193 - I EFP.
DAIANE DOS SANTOS ASSUMPCAO - 242***69
SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS 60
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p p gç
doença
.:
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1231868 - À vista da conclusão médico-
, ,
art.191/193 - I EFP.
CELIO ALESSANDRO MAGAROTTO - 199***79
.
CLAUDIA MARIA GOUVEIA MUZETTI - 186***41
BARRETOS - 29/09/2026 - N.DIAS: 26

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1158350 - À vista da conclusão médico- art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1146132 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
DAIANE DOS SANTOS ASSUMPCAO - 242***69
Data e/ou Horário agendado.
CELSO ODAIR RIBEIRO - 179***25
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1231868 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 885911 - À vista da conclusão médico-
iil d li lid ã d í d
CLAUDIA PAIXAO SANTANA GARCIA - 23817
CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: 3
À i d lã édi
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1008540 - vsta a concuso mco-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
art.191/193 - I EFP.
DAIANE FRANCINE G Q SCHIMIDT - 372***53858
p , p,
art.191/193 - I EFP.
CIBELE SANTOS CASSIMANO SOUZA - 328***80
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

ITAPEVA - 01/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1315457 - À vista da conclusão médico-
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15
CLAUDIA REGINA ROSA DE OLIVEIRA ROMERO - 244***02

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1110857 - À vista da conclusão médico- FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 1

necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1115706 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
art. 199 EFP
DANIEL BOCCHI - 273***54
art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024.
***
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15
À
CICERA BRITO SOUZA DIAS CHAVES - 19106
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1275899 - À it d lã édi-
art.191/193 - I EFP.
CLAUDIA RENATA SIQUEIRA - 250***43
CAMPINAS - 28/09/2026 - NDIAS
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1165526 - vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
vsa a concuso mco
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I
.:
A PARTIR DE - NI 1304048 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
DANIELA DIAS GARCIA MARIANO - 302***41
, , .
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
.
CLAUDICEIA OLIVEIRA ROSARIO - 220***81

SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:

CICERO NOGUEIRA DE ARAUJO - 308***76
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 20

SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1171333 - Contrário à concessão da licença pleiteada.

A PARTIR DE - NI 1278746 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1384716 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais
como readaptado, neste momento.
***
11/07/2024.
DANIELA FERNANDA DO CANTO - 244***62
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
CINTIA GARCIA MONTOYA M SANTOS - 293***42
SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 2
CLAUDICEIA OLIVEIRA ROSARIO - 22081
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1171333 - Contrário à concessão da licena leiteada
A PARTIR DE - NI 1021443 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
DANIELA FERNANDA DO CANTO - 244***62
.
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1117518 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da
ç p.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais

SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1021443 - Prejudicado por não comparecimento na
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

como readaptado, neste momento.
CLAUDINEI DA SILVA - 349***41

Data e/ou Horário agendado.
DANIELA LATORRACA DE ANGELIS - 433***49
CLAIRE MARGARET JESUS GIOVANI - 234***69 BRAGANCA PAULISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 3
SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 896535 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE - NI 1382223 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1518570 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CLAYTON FREITAS DE LIMA - 268***85
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: 3
À é
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP. Republicado nesta data.
CLARICE CLEMENTE BENICIO - 303***35
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1465395 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1381375 - vista da conclusão mdico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DANIELA MIGUITA - 29461
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1403809 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

CLODOALDO DE MORAES - 224***54
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 4

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1324579 - À vista da conclusão médico- DANIELLY DE SOUZA DUARTE - 429***17
CLAUDETE COELHO BARRETO - 195***68
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 990157 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1247443 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
Data e/ou Horário agendado.
CLAUDETE LEMOS SANTOS VALDOSKI - 780***8822
SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS:
CLODOALDO DE MORAES - 22454
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 4
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1324579 - À vista da conclusão médico-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
DANILO SANTOS GONCALVES SILVA - 232***22
.
A PARTIR DE - NI 1171207 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos

DRACENA - 01/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1337758 - À vista da conclusão médico-

demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais,
, ,
art.191/193 - I EFP.

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo
motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da
CLOVIS ADAUTO JACOMASSI - 229***92
CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: 2

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
doença.
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1292442 - À vista da conclusão médico-
DAYANE SANTOS GUERINO SOUZA - 523***60
CLAUDETE LEMOS SANTOS VALDOSKI - 780***8822
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS:
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1476665 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
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