DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| DEBORA FERREIRA CAVALCANTE - 194***57 212/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE - NI 1369332 - Prejudicado por não comparecimento na |
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 ELZA FERREIRA ARAUJO DIONIZIO - 627***9 |
|---|---|---|
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1149403 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. ELAINE DA PENHA OLIVEIRA GODOY - 300***69 |
BARRETOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1375436 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1443310 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. DEBORA ISABEL VIEIRA - 830***5 GUARULHOS - 01/10/2026 - NDIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. EMILIA PEREIRA ALVES - 576***27 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: |
| . A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 989318 - À vista da conclusão médico- |
. . ELAINE DOS SANTOS SILVA - 283***67 |
. A PARTIR DE - NI 1345388 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1351481 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
Data e/ou Horário agendado. EPONINA DA MOTTA DA SILVA - 234***31 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
| DEBORAH PENHA DA SILVA - 444***57 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1352680 - À vista da conclusão médico- |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ELAINE PARIZI VANZELI - 248***33 |
A PARTIR DE - NI 1513642 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Divergência entre a data de início da licença e o relatório médico apresentado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: 180 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1045592 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença d úd d / d |
ERCILIA MARIA DE SOUZA - 759***2 ASSIS - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1321286 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| DECIO LOBATO DOS SANTOS - 12264 TAUBATE - 01/10/2026 - NDIAS: 45 |
para tratamento e sae, nos termos o art. 191193 - II EFP, cessano-se os efeitos da licena anterior a partir da data de início dessa concessão |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| . A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1037889 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
ç . Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. ELANE ALVES COELHO - 288***40 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ERIKA GANDRA PEREIRA - 420***04 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 |
BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: 90 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1074850 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1518352 - À vista da conclusão médico- |
| DENISE CONCEICAO O COUTO - 171***11 PRAIA GRANDE - 25/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE - NI 862621 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. |
art. 199 EFP |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
ELEN CRISTIANE FIOROTO ZORDAO - 324***69 |
ERIKA PESSOA RAMOS - 437***22 |
| DERCY DO CARMO CHAVES ROCHA - 15964 SAO PAULO - 24/09/2026 - NDIAS 90 |
ARACATUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1265743 - Pdid ã it |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1428366 - À it d lã édi- |
| .: A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1351470 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. ELENICE SOARES DIAS - 480***78 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
p, p art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
art.191/193 - I EFP. Republicado nesta data. |
A PARTIR DE 08/09/2026 - NI 1414211 - À vista da conclusão médico- |
EUNICE ALVES GARCIA CORREA - 600***0 |
| DERIVALDO RIBEIRO BATISTA - 174***93 FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RIO CLARO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 470875 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1056535 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. ELENICE VIANA - 282***23 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. *** |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. DIEGO CARLOS TEIXEIRA ARROZIO - 425***45 |
A PARTIR DE - NI 1443585 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
EUNICE VIVIANE DA SILVA - 22931 SANTO ANDRE - 01/10/2026 - NDIAS 2 |
SAO PAULO - 25/09/2026 - NDIAS: |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 947199 - À vista da conclusão médico- |
| . A PARTIR DE - NI 1390910 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
DIEGO RODRIGO DA CONCEICAO - 493***34 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
doença. ELIANA DA SILVA - 307***22 |
art.191/193 - I EFP. EVARISTO CAVALCANTI - 405***74 |
| A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 1472007 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1082238 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1155773 - Prejudicado por não comparecimento na |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
Data e/ou Horário agendado. *** |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. *** |
ELIANA DA SILVA - 30722 |
EVELLYN BARBOSA DA SILVA - 29635 |
| DIVINO RIBEIRO FILHO - 28049 FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - NDIAS 10 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1082238 - Prejudicado or não comarecimento na |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1311342 - À vista da conclusão médico- |
| .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1158252 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
p p Data e/ou Horário agendado. ELIANA DE AVILA ROCHA - 175***11 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. DOLORES NOGUEIRA DE NASCIMENTO - 167***88 SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 17 |
A PARTIR DE - NI 1186906 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ELIANA PEREIRA DA CRUZ - 242***00 |
EVERTON COSTA DE SOUSA JESUS - 426***65 CARAGUATATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1264506 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1524008 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
BARRETOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1324201 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. lbi d id d íi |
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 *** |
| art.191/193 - I EFP. DOUGLAS CRISTINO LEAL - 434***71 RIBEIRAO PRETO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1373194 - Prejudicado por não comparecimento na |
aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. ELIANE MARIA FERREIRA LOPES - 162***34 CARAPICUIBA - 28/09/2026 - NDIAS: |
FABIANA ALESSANDRA SA MIRANDA - 23007 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 914407 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
Data e/ou Horário agendado. DOUGLAS DOS REIS BELTRAME - 263***23 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE - NI 1181899 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. ELIETE COSTA SANTOS RAMOS - 193***36 |
. FABIANA JESUS DA ROCHA - 277***83 FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1025345 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1125136 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 820796 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. FABIANA OLIVEIRA A P LEITE - 234***97 |
| DOUGLAS EDUARDO VAZ - 29580 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1314553 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. ELIETE EVANGELISTA DOS SANTOS - 216***74 GUARULHOS - 01/10/2026 - NDIAS: 1 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1013748 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da capac |
Data e/ou Horário agendado |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1125615 - À vista da conclusão médico- |
, ç , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| . DULCIMARA DE SOUZA ASSIS - 370***48 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. FABIANA QUEIROZ OLIVEIRA SILVA - 454***15 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1150076 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ELISABETE GOMES BARBOZA - 255***01 |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1290666 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1262224 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EDER DE MELO CREMA - 33594 FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 NI 1269624 À it d lã édi |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, t t Tt id d id á dtd l |
art.191/193 - I EFP. FABIANA SILVA PAULINO BARROS - 426***26 GUARULHOS 01/10/2026 NDIAS 3 |
| - - vsa a concuso mco- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
nese momeno. raa-se, ana, e servor j reaapao peo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
- - .: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1384743 - À vista da conclusão médico- |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
doença. ELISANGELA ROSA FERNANDES - 237***46 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
EDINALVA ANTONIO ARAUJO SANTOS - 123***63896 |
FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 | art.191/193 - I EFP. |
| GUARULHOS - 29/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 996138 - À vista da conclusão médico- | FABIANO GOMES DA SILVA - 341***64 |
| A PARTIR DE - NI 1368362 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1307908 - À vista da conclusão médico- |
| EDINEIDE GOMES SANTOS OLIVEIRA - 213***97 |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1442144 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
ELIZETE CRISTINA MOVIO PINSKI - 23401 VOTUPORANGA - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1019676 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do art.191/193 - II EFP FABIANO GOMES DA SILVA - 341***64 |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1307908 - À vista da conclusão médico- |
| . . EDSON CARDOSO DE SOUZA - 298***10 |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1370167 - Prejudicado por não comparecimento na |
ELOISA DEL ARCO - 125***40 RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos do art.191/193 - II EFP |
| Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1127449 - À vista da conclusão médico- |
FABIANO GOMES DA SILVA - 341***64 |
| ELAINE CRISTINA S RODRIGUES - 350***23 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
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capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
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