DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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213/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1307908 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FABIANO GOMES DA SILVA - 341***64 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1119375 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. GIULIANA DIAS PENTEADO HARTH - 437***16 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 947360 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. IRANI DE ARRUDA - 198***24 SANTO ANDRE - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1307908 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1373274 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 884288 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. FABIOLA BARROCAS PARMEJANE - 294***02 |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento Trata-se ainda de servidor já readatado elo mesmo |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. ISABEL CRISTINA SANTOS DIAS - 117***89 |
CARAGUATATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
. , , p p motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
BAURU - 01/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1273702 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
doença. GIULIANA DIAS PENTEADO HARTH - 437***16 |
A PARTIR DE - NI 931375 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: | IZABEL APARECIDA FARIAS DINIZ - 420***65 |
| art.191/193 - I EFP. FAGNA DAS NEVES BARBOSA NUNES - 409***58 |
A PARTIR DE - NI 1373274 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1303474 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1428858 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. FELIPE NOGUEIRA DA SILVA - 437***08 |
doença. GLAUCIA BARRETO R CORREIA - 293***70 SAO PAULO - 29/09/2026 - NDIAS: 180 |
IZABEL CRISTINA ELOI - 13454 SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1160972 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
ITAPETININGA - 25/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1068077 - Capacidade Laborativa |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
A PARTIR DE - NI 1447051 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
IZABEL LIMA FERREIRA - 148***83 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 45 |
| FERNANDA SANTOS F MATTOSO - 479***19 CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1237316 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1346877 - À vista da conclusão médico- |
GLORIA MARIA AVILA COSTA - 132***03 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PIRACICABA - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1126980 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. JACQUELINE GRAZIELA S ALMEIDA - 378***99 |
| art.191/193 - I EFP. FLAVIA GATTI KALINAUSKAS - 330***16 |
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1347421 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
| DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1097797 - Prejudicado por não comparecimento na |
neste momento. GRAZIELLA BRAZ CARDONE - 283***76 |
Data e/ou Horro agenao. JAIME REZENDE DA SILVA - 165***62 |
Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
ARARAQUARA - 01/10/2026 - N.DIAS: |
FLAVIANI ABREU G P POUSA - 325***23 CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1329843 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1099275 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. GUARACYARA MONTEIRO - 137***67 |
A PARTIR DE - NI 1020218 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | GUARATINGUETA - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 |
como readaptado, neste momento. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 733593 - À vista da conclusão médico- |
JAQUELINE APARECIDA DOS SANTOS - 191***18 |
| art.191/193 - I EFP. FRANCINE TRIVELATO F JUNQUEIRA - 266***21 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1114660 - Contrário à concessão da licença pleiteada. ú |
| RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1097288 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
art.191/193 - I EFP. GUSTAVO ARRUDA RODRIGUES - 284***23 SAO PAULO 28/0/2026 NDIAS |
Os dados periciais sobre as condições de sade do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
- 9 - .: A PARTIR DE - NI 1370579 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
neste momento. JAQUELINE ELISABETH M R MORAIS - 169***00 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 90 |
| . . FRANCIS LAINE GALLI SANCHES - 278***57 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1010726 - À vista da conclusão médico- |
. HEITOR TADEU DE FARIA - 630***34 SOROCABA - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1275012 - Prejudicado por não comparecimento na |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1023840 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | Data e/ou Horário agendado. | art.191/193 - I EFP. |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
HELDER FERNANDES TIMPANO - 308***92 |
JAQUELINE FERREIRA DE AZEVEDO - 437***45 |
| art. 199 EFP FRANCK RICARDO OREFICE - 296***49 |
BAURU - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1530707 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
PRESIDENTE PRUDENTE - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1522542 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1194317 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. HELENA RODRIGUES DA ROSA - 180***94 |
art.191/193 - I EFP. JAQUELINE LUCRECIA L TREVIZAN - 173***99 |
| , , art.191/193 - I EFP. FREDERICO DE PAULA OLIVEIRA - 128***44 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1393426 - Favorável à concessão da |
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 951202 - À vista da conclusão médico- |
| GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 999890 - À vista da conclusão médico- |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. | art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
HENRIQUE DA SILVA EBURNEO - 427***83 |
JAQUELINE TEIXEIRA DOS REIS - 189***62 |
| art.191/193 - I EFP. GERALDO ALVES DE QUEIROZ - 177***20 |
BOTUCATU - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1478921 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1237640 - Favorável à concessão da |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1233292 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. GERSON PETRUCELLI NETO - 437***80 |
art.191/193 - I EFP. HILDEBRANDO CESARIO PENTEADO - 245***32 |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. JESSICA YARA SANTANA OLIVEIRA - 492***23 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 |
A PARTIR DE - NI 1383726 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1131892 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1357934 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
GILBERTO DA SANTA CRUZ - 123***23 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1177809 - À vista da conclusão médico- |
IANA ROBERTA DE SA ROCHA GOMES - 468***85 |
JOAO CERVELLEIRA DE MELLO - 478***53 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1193697 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1514877 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. GILMAR NERES MAGALHAES - 214***33 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 968543 - Prejudicado or não comarecimento na |
art.191/193 - I EFP. IANA ROBERTA DE SA ROCHA GOMES - 468***85 |
art.191/193 - I EFP. JOAO FRANCISCO CABEZA LOBATO - 169***40 |
| p p Data e/ou Horário agendado |
SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 15 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: |
| . GILMARA BERALDO CARREIRA - 263***59 |
. A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1193697 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE - NI 1090927 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1250872 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e | art.191/193 - I EFP. | JOAO MARCOS CARRERA GONCALVES - 417***94 |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
IGOR ALVES DOS SANTOS - 296***16 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
| art. 199 EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1383102 - À vista da conclusão médico- |
| GIOVANNA ROSA DOS SANTOS - 377***67 FRANCO DA ROCHA - 29/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1337100 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE - NI 1477185 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. GISELE OLIVEIRA CAMPOS - 242***75 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - NDIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. INES DAS GRACAS MARTINS - 230***68 SAO PAULO - 19/09/2026 - NDIAS: 180 |
art.191/193 - I EFP. JOAO RIBEIRO FILHO - 161***44 BAURU - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1062884 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . A PARTIR DE - NI 1043764 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. GISLAINE GONCALVES DA SILVA - 327***13 |
. A PARTIR DE 19/09/2026 - NI 889113 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
Data e/ou Horário agendado. JOCENEI DA SILVA FIGUEREDO - 178***04 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. | A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1400465 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1119375 - À vista da conclusão médico- |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
INES REGINA SILVA - 184***14 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. GISLAINE GONCALVES DA SILVA - 32713 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
JOELMA DE OLIVEIRA - 416***6 CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |