DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
214/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| A PARTIR DE - NI 1090009 - Prejudicado por não comparecimento na 214/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n art.191/193 - I EFP. |
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1087969 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| Data e/ou Horário agendado. JOICE HELENA BERLANDI SANTANA - 463***07 |
JULIANA DE FREITAS MAGALHAES - 434***80 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| DRACENA - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1520460 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1339714 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. KATIA REIS NASCIMENTO ALENCAR - 194***34 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. JULIANA DE JESUS LAUREANO REIS - 351***55 |
A PARTIR DE - NI 1369416 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O dd iii b diõ d úd d id ã |
| ar. . JOSE APARECIDO FERREIRA - 293***41 SAO CARLOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1336968 - À vista da conclusão médico- |
s aos percas sore as conçes e sae o servor no demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se ainda de servidor já readaptado pelo mesmo |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1460962 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
, , motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art. 199 EFP JULIANA FERNANDA LESCANO - 243***40 |
KELLY CRISTINA GARBUIO - 255***23 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| JOSE CARLOS DA SILVA - 185***94 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
CARAPICUIBA - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1306967 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 18/09/2026 - NI 1256079 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1368295 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
Data e/ou Horário agendado. *** |
servidor, nos termos do art.191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto |
| percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
JULIANA FERNANDA LESCANO - 24340 CARAPICUIBA - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1306967 - Prejudicado por não comparecimento na |
69.234/2024 e 25-II/26 LEI 500.. KELLY CRISTINA SANDOVAL KLEIN - 235***46 SOROCABA - 30/09/2026 - NDIAS: 60 |
| . . JOSE FELICIO RIBEIRO DE CEZARE - 345***57 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1306519 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. JULIANA LEANDRO DA SILVA - 438***00 SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1369753 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1308203 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
art.191/193 - I EFP. KELLY CRISTINE S GASPAROTTO - 224***71 SANTO ANDRE - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| JOSE LUIZ CAMPOS - 626***6 |
art. 199 EFP *** |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1186897 - À vista da conclusão médico- |
| OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 618291 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
JULIANA MARTINS ALBIERO CAMPOS - 29192 SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1102086 - À it d lã édi- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| aa eou orro agenao. JOSE RICARDO MARTINS PINTO - 225***16 |
vsa a concuso mco ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
ar. . KELLY REGINA DA CUNHA - 212***19 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1324312 - Prejudicado por não comparecimento na |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1100951 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
JULIANA VITULLO P COCENCO - 405***10 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| JOSE ROBERTO DE SOUZA TODAO - 335***07 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 |
ASSIS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1184816 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1303957 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
LARISSA ARIAN CEPAS - 386***37 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1514815 - À vista da conclusão médico- |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56 DIADEMA - 29/09/2026 - NDIAS: |
JULIO EDUARDO RAMOS NOGUEIRA - 23302 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 952052 - Favorável à concessão da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE - NI 1179100 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
. . LARISSA ZANCIANI THOMAZINI - 271***84 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: |
JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56 DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. KAREN CRISTINA CAMARGO - 451***73 |
A PARTIR DE - NI 1060110 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| A PARTIR DE - NI 1179100 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1461539 - Favorável à concessão da |
11/07/2024. LAZARO CORREA DE MELO JUNIOR - 181***14 |
| JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
| DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1179100 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. KAREN JACINTO VENEGAS - 297***84 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 936815 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| g. JOSE SEBASTIAO DOS SANTOS - 302***56 DIADEMA - 29/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1441787 - À vista da conclusão médico- |
p , p, art.191/193 - I EFP. LEANDRA DE CASSIA VALERIO - 219***79 |
A PARTIR DE - NI 1179100 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
Data e/ou Horário agendado. JOSE SIDERIO DOS SANTOS - 261***75 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1274126 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 996495 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
KAREN MANCHINI DA SILVA - 278***61 RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1246278 - À vista da conclusão médico- |
LEONARDO SILVA - 157***55 |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 À i d lã édi |
| neste momento. JOSEANE GOMES CAMPOS - 220***81 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1149358 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. KAREN MANCHINI DA SILVA - 278***61 RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1145386 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
Data e/ou Horário agendado. JOSELY GALLUCCI ROIZ REMAILI - 180***76 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1246278 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
LETICIA FONSECA BORGES - 434***10 SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| SAO CARLOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1382831 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 823018 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
KARIN SYLVIA RIGHETTI LACAVA - 181***26 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SAO CARLOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1040027 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. LETICIA TAVARES ZUCARELLO - 239***92 |
| JOSILENE DOS SANTOS - 34907 CARAGUATATUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1446180 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 981624 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
. . KARINA LETICIA O TARTARI - 400***13 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1151417 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , . laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. LIA VALERIA GONCALVES MARINS - 845***7 |
| JOSINEI TRISTAO DA SILVA - 245***35 | Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
| ITAPEVA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1382563 - À vista da conclusão médico- |
KARINA NOGUEIRA SANTANA - 305***88 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
A PARTIR DE - NI 930106 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1110458 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
LIA VALERIA GONCALVES MARINS - 845***7 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 930106 - Prejudicado por não comparecimento na ái dd |
| JUDENI DOS SANTOS - 17699 SOROCABA - 01/10/2026 - NDIAS: 30 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. KARINE TEIXEIRA ZANINI - 231***07 |
Data e/ou Horro agenao. LIGIA LEIKO DA COSTA IDE - 422***07 |
| . A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1296010 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 180 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 1511995 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1371652 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
| art.191/193 - I EFP. | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I | para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
| JULI ELEN REIS O STADUTO - 435***00 PRAIA GRANDE - 28/09/2026 - N.DIAS: |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. KARL HEINZ HADZIC JUNIOR - 197***63 |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
| A PARTIR DE - NI 1460670 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 |
LILIAN JAKEL - 866***4 |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1188982 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| JULIANA ARAUJO DA SILVA - 15931 RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - NDIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1159002 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados ericiais sobre as condiões de saúde do servidor não |
| . A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1178688 - À vista da conclusão médico- |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
p ç demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. KATE PRISCILA BASTOS - 353***99 CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: 14 |
, neste momento. LILIAN VIANA DE OLIVEIRA - 189***43 |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1296127 - À vista da conclusão médico- | SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| JULIANA DE BRITO BARBOSA - 406***23 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 45 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1350653 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1008053 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
KATIA BOYADJIAN - 257***19 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 | LINDA LOMAKINE DE ALMEIDA - 10263 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |