DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 215/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE - NI 1472654 - Indefro a pretensão tendo em vista que o |
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 MARCIA REGINA JACINTO - 252***64 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1311345 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº 69.234/2024. |
LINS - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1293168 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUIZ ANTONIO DA SILVA - 175***81 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| art.191/193 - I EFP. LIS PEREIRA DE SOUZA - 405***58 |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1186137 - Prejudicado por não comparecimento na |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1306233 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. LUIZ CARLOS GIROTTO - 340***69 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 3 |
MARCIO DE OLIVEIRA - 162***73 CARAGUATATUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 799685 - À vista da conclusão médico- |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1386516 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LUCIA DO CARMO PIRES CARDOSO - 159***54 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
| OURINHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 918630 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. LUIZ ORIVALDO DEPICOLI - 618***3 SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
MARCIO MANTOVANI - 184***00 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 21 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1075199 - À vista da conclusão médico- |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1274170 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| LUCIA HELENA NOBRE BARROS - 25112003 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS 4 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA F FELICE - 125***91 |
| .: A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1153078 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . LUIZA APARECIDA AMARAL - 185***68 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1268975 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1335854 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| , , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
MARIA APARECIDA F P SANTOS - 321***06 |
| LUCIA HELENA NOBRE BARROS - 251***12003 | laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1170280 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1153078 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUIZIANA FABIULA SOUZA DANTAS - 274***26846 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1372350 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| art.191/193 - I EFP. LUCIANA ALVARENGA FERREIRA - 351***02 PRAIA GRANDE - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1380884 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. LYGIA FORNASIER PEREIRA - 426***06 CARAGUATATUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1518746 - À vista da conclusão médico- |
MARIA APARECIDA SOUZA MOREIRA - 16552 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1233210 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
. MARIA APARECIDA T S AQUINO - 170***17 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 11/09/2026 - NI 1274079 - À vista da conclusão médico- |
| LUCIANA APARECIDA M M SISTI - 112***60896 | MARA CRISTINA DE ALMEIDA - 209***35 | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 989314 - À vista da conclusão médico- |
FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1056504 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
MARIA CARMEN ANDRADE VILARINO - 137***16 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 924874 - Ctái à ã d li litd |
| ar. . LUCIANA DE OLIVEIRA LOPES - 230***61 SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 |
ar. . MARCELA AJZENTAL - 288***55 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARIA CARMO IZIDORIA S PEREIRA - 987***0 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1170710 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1514748 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1002050 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCELA AJZENTAL - 288***55 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| LUCIANA HELENA BORGES GALVAO - 332***90 SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
A PARTIR DE - NI 1514748 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
art.191/193 - I EFP. MARIA CECILIA MARTINS - 255***50 |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1530400 - À vista da conclusão médico- |
MARCELA BONAMINI - 27606 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 À |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1370293 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1178682 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. LUCIANA MARA BATISTA COSTA - 258***13 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1388880 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS - 201***43 |
MARIA CRISTINA MOREIRA - 137***08 REGISTRO - 30/09/2026 - N.DIAS: 12 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1115774 - Prejudicado por não comparecimento na |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 768515 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. LUCIENE ROSA RITA - 237***45 |
Data e/ou Horário agendado. MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS - 201***43 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1364016 - À it d lã édi- |
ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1115774 - Pdid ã it |
MARIA CRISTINA MOREIRA - 13708 REGISTRO - 30/09/2026 - NDIAS 12 |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - 220***37 GUARULHOS - 01/10/2026 - NDIAS: 30 |
.: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 768515 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . LUCIMARA PESSINA DE MELO - 182***34 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 56 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 901727 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1253964 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA DE LOURDES LUIZ DA SILVA - 381***83 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE - NI 1375757 - Indefro a pretensão tendo em vista que o |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
MARCELO DA SILVA OLIVEIRA - 220***37 |
pedido não se enquadra nos termos do artigo 13, do Decreto nº |
| art.191/193 - I EFP. LUCIMEIRY MARIA F OLIVEIRA - 167***81 |
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1253964 - À vista da conclusão médico- |
69.234/2024. MARIA HELENA REIS DOS SANTOS - 242***60 |
| GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1445389 - Contrário à concessão da licena pleiteada |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1337847 - À vista da conclusão médico- |
| ç . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. LUCIO FLAVIO M GUIMARAES - 266***16 |
, , art.191/193 - I EFP. MARCELO VANDERLEI DE SOUZA - 207***63 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1279530 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1467733 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA ILZA DE ALMEIDA - 128***19 |
Data e/ou Horário agendado. |
Data e/ou Horário agendado. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| LUIS CARLOS FERREIRA SALSA - 193***89 |
MARCIA APARECIDA F MOURA - 257***61 |
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1245426 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1013406 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1112589 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARIA IRINEU DA SILVA ALMEIDA - 371***27 |
| art.191/193 - I EFP. LUIS ENRIQUE DE GODOY PERETTI - 434***31 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARCIA FILOMENA S M CAETANO - 938***0842 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1377618 - Prejudicado por não comparecimento na |
PRESIDENTE PRUDENTE - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1432670 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 901098 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. MARIA ISABEL B S S ROBERTO - 132***09 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 7 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | A PARTIR DE 14/09/2026 - NI 805564 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. LUIS FERNANDO SELLI - 204***80 |
art.191/193 - I EFP. MARCIA MARIA ALVES - 229***43 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO CARLOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 6 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 |
art.191/193 - I EFP. *** |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1350834 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1256075 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
MARIA LUCIA ALVES VILELA - 23747 PRESIDENTE PRUDENTE - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1279855 - À vista da conclusão médico- |
| p , p, art.191/193 - I EFP. LUIS GUSTAVO MARTINS DE SOUZA - 292***72 |
p, p art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. MARCIA MARIA SCARRANARO - 234***93 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| TAUBATE - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1446275 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1081889 - Prejudicado por não comparecimento na |
, , art.191/193 - I EFP. MARIA LUIZA MARTINS FERREIRA - 340***74 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. MARCIA REGINA DA SILVA - 200***10 |
RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1444193 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. |
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. |
| LUISA MARIA SILVA F PINTO - 146***32 |
A PARTIR DE - NI 1381563 - Contrário à concessão da licença pleiteada. iã iíi i i |
MARIA LUIZA PAULA MAZZUCATTO - 163***96 |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
Fora de prazo: data da expedço e nco da lcença dvergentes. | SANTO ANDRE - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |