DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 963526 - À vista da conclusão médico- 216/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 846495 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1129271 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. MARIA LUZIENE GARCIA - 154***50800 |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
art.191/193 - I EFP. MIRANE MONTEIRO SOUZA LISBOA - 173***68 |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1191122 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais |
MARLI NOBREGA SOARES GRANGEIA - 19177 SAO CARLOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1085408 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 958496 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
| ç p p ç , neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p , p, art.191/193 - I EFP. MIRIAM CHADI PIANTOLA - 807***2 |
doença. MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 281***97 |
MARTA COSTA MARQUES ROSSETO - 154***15 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 20 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1268729 - À vista da conclusão médico- |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1172534 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1006188 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. MARTA JOSEFA DA SILVA - 244***00 |
art.191/193 - I EFP. MIRIAM SANTOS QUIRINO CASTRO - 769***3 PIRACICABA - 30/09/2026 - N.DIAS: ái à ã d li lid |
| MARIA MARGARETE SILVA OLIVEIRA - 28197 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 4 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 880051 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 522895 - Contrro concesso a cença peteaa. Falta atestado de acomanhamento de essoa da família de acordo com |
| . A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1172534 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p p , os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40 de 27/12/2024 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , art.191/193 - I EFP. |
, . MONICA BALICO DE CARVALHO - 226***45 |
art.191/193 - I EFP. |
MARTA LUCIA DE SOUZA SILVA - 218***41 | ARARAQUARA - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| MARIA REGINA GONCALVES SOUSA - 107***38 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1301130 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1351664 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1472250 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos 191/193 I EFP |
art.191/193 - I EFP. MARTA LUIZA BISPO P ROSENO 501***69 |
MONICA DE CASSIA ETTINGER - 20674 SAO PAULO 01/10/2026 NDIAS 15 |
| art. - . MARIA ROZEANE JANUARIO - 746***6894 |
- GUARULHOS - 01/10/2026 - NDIAS: 7 |
- - .: A PARTIR DE 05/10/2026 - NI 1472494 - Favorável à concessão da |
GUARULHOS - 01/10/2026 - NDIAS: 14 |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1445666 - À vista da conclusão médico- |
licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| . A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1242490 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. MAURICIO GOMES DA SILVA - 341***75 |
MONICA DONIZETE CAFALDO LOBO - 170***70 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
| MARIA SILVA ALENCAR SILVA - 373***91 |
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 14 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1055144 - À vista da conclusão médico- |
| SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1310603 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1302840 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
art.191/193 - I EFP. MONICA NEVES FONSECA ROSA - 455***20 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
ar. . MAURICIO LOPES GONCALVES - 357***68 |
SOROCABA - 30/09/2026 - NDIAS: 1 |
| . . MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35 SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1245642 - À vista da conclusão médico- |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1347677 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1518298 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | MAURICIO LOPES GONCALVES - 357***68 |
art.191/193 - I EFP. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
MURILO MATHEUS - 333***99 |
| art.191/193 - I EFP. MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35 |
A PARTIR DE - NI 1347677 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. *** |
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1443995 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1245642 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
MAURICIO MENDES DOS SANTOS - 40545 SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1348158 - À it d lã édi- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. NADIA ELAINE DA SILVA SOARES - 142***41 GUARULHOS - 01/10/2026 - NDIAS |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1150193 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
MARIA ZILDA MOREIRA MELCHIOR - 205***35 SOROCABA - 29/09/2026 - N.DIAS: |
, , art.191/193 - I EFP. MAXSUEL LINO LEONARDI - 333***98 |
NAIR CONCEICAO MORAES ARAUJO - 114***93 SANTO ANDRE - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 |
| A PARTIR DE - NI 1245642 - Prejudicado por não comparecimento na | GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 952015 - À vista da conclusão médico- |
| Data e/ou Horário agendado. MARIANA DE CASTRO SANTOS - 521***57 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1384323 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 6 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1514749 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP *** |
art.191/193 - I EFP. NAIRA MOREIRA DA SILVA - 243***04 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
MAYARA GUIMARAES DE MOURA - 46083 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - NDIAS 2 |
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1065217 - Ctái à ã d li litd |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
.: A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1447281 - À vista da conclusão médico- |
onrro concesso a cença peeaa. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
| . . MARIANGELA BELLAGENTE - 167***60 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. NANCI DOLI JUSTINIANO ANEZ - 994***5 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 20/09/2026 - NI 796465 - Favorável à concessão da |
art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1061244 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do | MEIRE RUTH XAVIER DA CRUZ - 183***58 | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
PRESIDENTE PRUDENTE - 28/09/2026 - N.DIAS: |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
| 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
A PARTIR DE - NI 1158777 - Prejudicado por não comparecimento na |
como readaptado, neste momento. |
| MARILDA MOREIRA C CAMPOS - 155***44 |
Data e/ou Horário agendado. *** |
NANCY AMELIA LIKA MUROI - 342***20 |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 931287 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
MELISSA BELTRAME TEIXEIRA - 40655 BRAGANCA PAULISTA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1516464 - Prejudicado por não comparecimento na |
MOGI DAS CRUZES - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1284295 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais como readaptado neste momento |
Data e/ou Horário agendado. MERILIS SUSAN RICCI - 460***16 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , . MARILENE AUGUSTA DE OLIVEIRA - 548***15 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
SANTO ANDRE - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1369146 - À vista da conclusão médico- |
. . NATALINA A S PASCHOALETI - 132***84 CATANDUVA - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1081220 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1042900 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
art. 199 EFP MERILIS SUSAN RICCI - 460***16 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| MARILHA COSTA PASSARINHO - 44146 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1386540 - Pdid ã it |
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1369146 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d úd |
NATALY DOS SANTOS DUARTE - 43396 SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 40 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1334092 - À it d lã édi- |
| rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a sae e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
| . MARILIA PAULA DE ABREU - 231***54 TAUBATE - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
, art. 199 EFP MIGUEL ANGELO LOPES PANTAROTTI - 157***16 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1446295 - À vista da conclusão médico- |
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: | NAYSA NABILA DE SOUSA SANTOS - 429***37 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | A PARTIR DE - NI 699001 - Prejudicado por não comparecimento na | ITAQUAQUECETUBA - 28/09/2026 - N.DIAS: |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. MILENA FURLAN LOATTI - 336***61 |
A PARTIR DE - NI 1279486 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| MARINA TATIANA F C PINTO - 272***02 |
AMERICANA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
NEIVA MARIA ZANI GONCALVES - 929***4 |
| GUARATINGUETA - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1242329 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1286032 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
ARACATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 610265 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p , p, art191/193 - I EFP |
p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
| , , art.191/193 - I EFP. MARISTELA REGINA SANTOS SILVA - 306***95 |
. . MILENE KLIBIS - 192***40 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 |
, , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. NELSON BERTELLOTTI FILHO - 752***0 |
| CARAGUATATUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1382036 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 846495 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1106629 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
art.191/193 - I EFP. |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| art.191/193 - I EFP. *** |
MILENE KLIBIS - 192***40 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
| MARLI MARLEI DAMASIO ALTIERI - 13433 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 | NELSON BERTELLOTTI FILHO - 7520 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |