DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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| SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: 217/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 919824 - À vista da conclusão médico- |
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 917655 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| A PARTIR DE - NI 1106629 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| NEUSA APARECIDA L GUIMARAES - 212***26 |
art.191/193 - I EFP. |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| CARAGUATATUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 733113 - À vista da conclusão médico- |
PAULO VASCONCELOS ALVES - 185***83 CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 |
RITA DE CASSIA MORAES FERREIRA - 217***53 CARAGUATATUBA - 30/09/2026 - N.DIAS: 7 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1154136 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1326089 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . . NEUZA FERNANDES M MENDONCA - 166***50 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 723096 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. PRISCILA LIDIANE A RIBEIRO - 201***87 SANTOS - 30/09/2026 - N.DIAS: 15 |
, , art.191/193 - I EFP. ROBERTA FRANCISCA MARTINS - 291***27 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1092720 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1171817 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| NILTON DE OLIVEIRA - 12957 TAUBATE - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1094375 - Contrário à concessão da licença pleiteada. F d d d diã iíi d li di |
art.191/193 - I EFP. RAFAEL TOSO FERRAZ - 226***22 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/09/2026 NI 1452257 À i d lã édi |
art.191/193 - I EFP. ROBERTA GARCIA VILANI BENTO - 188***77 SANTO ANDRE - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 28/09/2026 NI 1019848 À i d lã édi |
| ora e prazo: ata a expeço e nco a cença vergentes. NIVANEIDE MOURA DE CARVALHO - 239***45 |
- - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
- - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1129661 - À vista da conclusão médico- |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RAILA REIMANN VOMERO - 478***53 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 |
ROGERIO JOSE INOCENCIO - 297***38 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
| art.191/193 - I EFP. NOEME ALVES DO NASCIMENTO - 325***54 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1427775 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1302312 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1431705 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
RAQUEL DE ARAUJO BORGES JANZEN - 28002 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS |
ROGERIO JOSE INOCENCIO - 29738 GUARULHOS - 01/10/2026 - NDIAS 2 |
| capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. NUBIA ALMEIDA DE ABREU - 261***68 |
.: A PARTIR DE - NI 1443391 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1302312 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
MAUA - 25/09/2026 - N.DIAS: |
. REGILDA SILVA DE ANDRADE - 250***63 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE - NI 1473261 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 | art.191/193 - I EFP. |
| Data e/ou Horário agendado. ODAIR JOSE GRANGEIRO - 264***19 |
A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1283616 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RONALDO BARBOSA DA FONSECA - 173***24 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1128957 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1062320 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
REGINALDO CAMPANILLE OLIVEIRA - 715***1 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1118418 - Ctái à ã d li litd |
art.191/193 - I EFP. ROSA MARIA DE OLIVEIRA - 141***69837 |
| . ORNELIO DE ALMEIDA COSTA - 251***45 |
onrro concesso a cença peeaa. Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família de acordo com |
FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - NDIAS: 6 |
TAUBATE - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 |
, os termos da Resolução SGGD 24 de 11/07/2024 c/c § 2º do art. 1º da |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1016378 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1283427 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
, , , Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. REGIS MARQUES RIBEIRO - 215***67871 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 45 | art.191/193 - I EFP. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. OSMAR XAVIER DOS SANTOS - 232***47 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1143603 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ROSA MARIA DE SOUSA LIMA - 980***9 ARACATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| SAO PAULO - 24/09/2026 - N.DIAS: 180 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1315219 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1457058 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença ttt d úd t d t 191/193 - II EFP Dá |
art.191/193 - I EFP. REGIS MARQUES RIBEIRO - 215***67871 SANTOS - 01/10/2026 - NDIAS 45 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
| para raameno e sae, nos ermos o ar. . ever solicitar nova avaliação ao término do período concedido. PATRICIA DE SOUZA LEITE - 436***51 |
.: A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1143603 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ar. . ROSANA BONETTI - 178***82 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1112988 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1415704 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
REINALDO FRANCISCO DA SILVEIRA - 206***24 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: 180 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1422817 - Capacidade Laborativa |
ROSANA DE CARVALHO CONCEICAO - 248***67 |
| PATRICIA GHIRALDELLI S LIMA - 335***65 BAURU - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 À |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1346082 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1501136 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. RENATA APARECIDA DE SOUZA - 241***58 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 2 |
Data e/ou Horário agendado. ROSANA GIRNYS CIPRIANO - 279***37 INDAIATUBA - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1140200 - Prejudicado por não comparecimento na |
| . . PATRICIA MARTINS SANTANA - 338***15 |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1140353 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
| PRAIA GRANDE - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1348185 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ROSANI NOGUEIRA - 124***55 TAUBATE - 01/10/2026 - N.DIAS: 14 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. | A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 860151 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
RENATO DA SILVA BEBIANO - 357***47894 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| art.191/193 - I EFP. PAULINE SCHWEEM - 253***55 |
FRANCO DA ROCHA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1337411 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1043245 - Prejudicado or não comarecimento na |
Data e/ou Horário agendado. RICARDO OLIVEIRA NASCIMENTO - 336***66 |
ROSELANDIA BARBOSA M SANTOS - 39504 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 3 |
| p p Data e/ou Horário agendado. PAULINE SCHWEEM - 253***55 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1392672 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1428699 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO BERNARDO DO CAMPO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1043245 - Prejudicado por não comparecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. |
art.191/193 - I EFP. |
ROSELI APARECIDA LIMA CARVALHO - 285***04 |
| PAULO CESAR PIMENTA - 550***00 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
RICARDO VELUDO PEREIRA - 217***64 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1142863 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1082140 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1117319 - Favorável à concessão da licença pleiteada, comprovado prejuízo da capacidade laborativa do servidor, nos d / I º EFP / º d º d D / |
Data e/ou Horário agendado. ROSELI GALINDO FACHIANO - 235***27 PRESIDENTE PRDENTE // NDIAS |
| capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. PAULO EDUARDO BARILLARI - 225***76 |
termos o art.191193 § 1 cc § 2 o art. 3 o ecreto 69.2342024 e 25-II/26 LEI 500.. RINALDO GOULART MENEZES - 138***27 |
U - 30092026 - .: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 966432 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1147486 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1118605 - À vista da conclusão médico- |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ROSEMARY DONISETE GONCALVES - 236***18 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | ASSIS - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| art.191/193 - I EFP. PAULO FAGUNDES LOURENCANO BRAZ - 404***57 |
art.191/193 - I EFP. RISONETE BEZERRA DE OLIVEIRA - 172***38 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1036208 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 |
SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1381128 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1146134 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
art.191/193 - I EFP. ROSEMEIRE ALVES P MELANIA - 297***72 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS 2 |
| p , p, art191/193 - I EFP |
, p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
.: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1362282 - À vista da conclusão médico- |
| . . PAULO HENRIQUE VASSARI - 282***58 SANTO ANDRE - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
. RISONETE BEZERRA DE OLIVEIRA - 172***38 SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1247078 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE 04/10/2026 - NI 1146134 - À vista da conclusão médico- | art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ROSICLEIDE MARQUES DA SILVA - 416***15 SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| art.191/193 - I EFP. PAULO JOSE PENALVA MANCINI - 860***4 |
art.191/193 - I EFP. RITA APARECIDA SOARES DA ROSA - 185***14 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1429560 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e i íi |
| SAO CARLOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 | necessdade de acompanhamento, constatados em perca nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |