DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| art. 199 EFP 218/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n SAVIO JOSE MIRANDA - 168***16 |
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 A PARTIR DE - NI 1057742 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
|---|---|---|
| ROSICLER DIVINA DE SOUZA - 155***83 SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 842998 - À vista da conclusão médico- |
GUARATINGUETA - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1110640 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Falta atestado de acompanhamento de pessoa da família, de acordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 c/c § 2º, do art. 1º, da Resolução SGGD 40, de 27/12/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SIRLENE CRISTINA GUEDES - 383***79 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ROSILAINE TEREZINHA FRATASSI - 173***75 |
art.191/193 - I EFP. SCHEILA LIMA MARTINS - 303***05 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 4 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1180227 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
CAMPINAS - 25/09/2026 - NDIAS: |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1307880 - À vista da conclusão médico- |
g. SOLANGE CELIA APONI - 174***83 |
| . A PARTIR DE - NI 1333279 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 942706 - À vista da conclusão médico- |
ROSILENE D F G FRANCISCO - 220***14 |
art. 199 EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 922325 - Prejudicado por não comparecimento na |
SHEILA APARECIDA P MANGUEIRA - 249***45 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
| Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE - NI 1179331 - Prejudicado por não comparecimento na |
SOLANGE ROCHA SOUZA - 231***14 |
| ROZENILDA GALDINO DANTAS - 364***49 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1040127 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
Data e/ou Horário agendado. SILVANA AUGUSTO DE ALMEIDA - 254***90 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 28/09/2026 NI 1038696 À i d lã édi |
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 955632 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
- - vsta a concuso mco- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art191/193 - I EFP |
| p , p, art.191/193 - I EFP. SALVADOR TAVARES DE OLIVEIRA - 435***26 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
. . SOLANGE SILVA SANTOS ALMEIDA - 234***35 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| ARARAQUARA - 01/10/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1375217 - À vista da conclusão médico- |
SILVIA CRISTINA ALIXAME DUARTE - 188***03 SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 180 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1310925 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 776398 - Capacidade Laborativa prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| art.191/193 - I EFP. *** |
para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
SONIA DE FRANCA - 221***31 |
| SAMARA RIBEIRO DO NASCIMENTO - 47018 |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 À |
| GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1446179 - À it d lã édi- |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. SILVIA CRISTINA TANAKA - 252***33 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1170803 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
PRESIDENTE PRUDENTE - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1143413 - À vista da conclusão médico- |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , art.191/193 - I EFP. SANDRA CRISTINA Z GONCALVES - 243***11 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos art. 199 EFP |
. . SONIA MARIA DA SILVA RAMOS - 206***38 FRANCO DA ROCHA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1253863 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 983356 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SILVIA CRISTINA TANAKA - 252***33 PRESIDENTE PRUDENTE - 30/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1143413 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. STEFANY RODRIGUES MARQUES - 537***67 MARILIA - 29/09/2026 - N.DIAS: |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e í |
A PARTIR DE - NI 1521720 - Prejudicado por não comparecimento na á |
| SANDRA HELENA G NOGUEIRA - 18813 CRUZEIRO - 01/10/2026 - NDIAS 3 |
necessidade de acompanhamento, constatados em percia nos termos art 199 EFP |
Data e/ou Horrio agendado. SUELI CARRATURI - 109***46 |
| .: A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1062584 - À vista da conclusão médico- |
. SILVIA REGINA VIEIRA - 224***97 |
SANTO ANDRE - 01/10/2026 - NDIAS: 3 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
ITAPETININGA - 01/10/2026 - N.DIAS: 75 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 975920 - À vista da conclusão médico- |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1267223 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
art.191/193 - I EFP. SANDRA LUCIA DE OLIVEIRA - 244***12 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| CAMPINAS - 30/09/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1389161 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. SIMONE APARECIDA PECINI - 952***0 |
TAIS HELENA CERQUEIRA MENDES - 241***06 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
ARARAQUARA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1336865 - À vista da conclusão médico- |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1144340 - À vista da conclusão médico- ii i i ã í |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da i i i íi |
| art.191/193 - I EFP. SANDRA MARIA BEZERRA PINTO - 130***86812 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: |
percal, concede-se a lcença pleteada, em razo de prejuzo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
capacdade laboratva do servdor, constatado em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. TALITA FERNANDA SANTANA LIMA - 257***05 |
| . A PARTIR DE - NI 1108076 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
. SIMONE ARAUJO E CARVALHO - 323***92882 SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 365 |
CARAGUATATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1446188 - À vista da conclusão médico- |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1374055 - Capacidade Laborativa |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
neste momento. SANDRA MARIA RODRIGUES VILARDI - 639***4 |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP, cessando-se |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
os efeitos da licença anterior a partir da data de início dessa concessão. |
TAMARA PATRICIA BRUGNEROTTO - 253***59 |
| A PARTIR DE - NI 1367873 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
Deverá solicitar nova avaliação ao término do período concedido. SIMONE CASSIA ALVES PIAULINO - 242***86 |
INDAIATUBA - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1144486 - Prejudicado por não comparecimento na |
| demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da doença |
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1281477 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
Data e/ou Horário agendado. TANIA MARIA MACHADO - 182***29 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 935619 - À vista da conclusão médico- |
| . SANDRA MARIA SANTOS - 163***02 |
, , art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 700076 - À vista da conclusão médico- |
SIMONE HATANO - 144***90 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE 16/09/2026 - NI 921095 - À vista da conclusão médico- |
TATIANE APARECIDA PRIETO - 297***67 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1284286 - À vista da conclusão médico- |
| SANDRA REGINA ABUD DE ALMEIDA - 6923 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 84 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 500002 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. SIMONE IKEDO SACAMOTO - 225***81 SANTOS - 01/10/2026 - NDIAS |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE - NI 1290206 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. . TELMA SILVA F KOBAYASHI - 328***20 GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
| , , art.191/193 - I EFP. SANDRA REGINA DE PAULA - 658***1 |
SIMONE MARIA ROCHA S TAVARES - 447***3 CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1286329 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
A PARTIR DE - NI 1251701 - Prejudicado por não comparecimento na | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1035992 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. | art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SIMONE MOREIRA DA SILVA - 282***90 |
TEREZINHA MARIA DA SILVA - 139***71 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. SANDRA REGINA PEREIRA 266***43 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1413289 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
TAUBATE - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 700460 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| - CAMPINAS - 29/09/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1074785 - À vista da conclusão médico- |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. . SIMONE RACHEL - 283***73 |
. . THAIS FERNANDES PIGLIUCCI - 366***32 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1303584 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1324398 - À vista da conclusão médico- |
| SANDRO ANTONIO AMARO DA SILVA - 236***76 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1080485 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. |
art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SIMONE SILVA DE BRITO - 272***19 |
THAIS PEDRO MOREIRA A CARLOS - 409***93 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SARA RODRIGUES DA SILVA - 127***69 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1452807 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1243659 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
VOTUPORANGA - 30/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1245944 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
g. SIMONE SIQUEIRA SANTOS ROCCO - 215***64 SANTO ANDRE - 01/10/2026 - NDIAS: 2 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1317732 - À vista da conclusão médico- |
. . THAIS THIARA SILVA S FRANCO - 404***32 |
SARABETH SOUZA DE MORAIS - 341***76 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1384326 - À vista da conclusão médico- |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1131203 - Favorável à concessão da |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
SIONI VIEIRA - 232***96 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: | art.191/193 - I EFP. THAMARA CUNHA SERGIO - 476***41 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |