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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 02/10/2026 · pág. 219

DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1
219/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, n
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1236872 - À vista da conclusão médico-
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026
A PARTIR DE - NI 1475678 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1373630 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
Data e/ou Horário agendado.
ANA MARIA DO CARMO SILVA - 171***20
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
art.191/193 - I EFP.
VICTOR HUGO BARBI - 281***44
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1475678 - Prejudicado por não comparecimento na
TULIO FERRAZ DE ARAUJO - 34337
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1382176 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1236872 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
Data e/ou Horário agendado.
ANDREIA CRISTINA R OLIVEIRA - 276***67
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1084709 - À vista da conclusão médico-
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
p , p,
art.191/193 - I EFP.
VICTORIA ELISA COSTA - 166***69

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I

VAGNER PEREIRA SILVA MARQUES - 272***21
CARAGUATATUBA - 01/10/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
SAO JOSE DO RIO PRETO - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1178674 - Prejudicado por não comparecimento na
A PARTIR DE - NI 1044030 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
ANDREIA SILVA DE CAMPOS - 241***99
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3
Data e/ou Horário agendado.
VILSON SOARES - 923***2854
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1451236 - À vista da conclusão médico-
VALDERES MARIA MIRANDA GNOATTO - 172***71
ITAPEVA - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1460741 - Prejudicado por não comparecimento na
CATANDUVA - 01/10/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1130397 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
***
Data e/ou Horário agendado.
VALDIR BATISTA DA SILVA - 726***6813
SANTO ANDRE - 01/10/2026 - N.DIAS: 45
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VIRGINIA PONTES R CACAO - 242***56
ANTONIA MARIA TEIXEIRA - 13538
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 527378 - À vista da conclusão médico-

A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1104707 - À vista da conclusão médico-

SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 15

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1117084 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
art.191/193 - I EFP.
VALDIRENE LIMA DE ALMEIDA - 236***00
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
CATIA DE SOUZA PICHININ - 196***45
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS:
SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 2
A PARTIR DE 15/09/2026 - NI 976310 - À vista da conclusão médico-
VLADMIR ALVIM VIEIRA MAGALHAES - 175***0
ARARAQUARA - 01/10/2026 - N.DIAS: 60
À
A PARTIR DE - NI 1354686 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
***
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
lbti d id ttd íi t t191/193 - I
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1193800 - vista da conclusão médico-
iil d- li litd ã d jí d
CIBELE NICOLASKI PEDRON - 44845
SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS 10
aorava o servor, consaao em perca, nos ermos ar.
EFP CC 25-II/26 LEI 500
perca, conceese a cença peeaa, em razo e preuzo a
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
.:
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1527302 - À vista da conclusão médico-
.
VALERIA EDAES LISBOA - 112***45
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 10
, ,
art.191/193 - I EFP.
WAGNER LUIZ MOLINARI - 135***03

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1254109 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1343789 - À vista da conclusão médico-

art.191/193 - I EFP.
CINTHIA STEPHANIE GOMES SILVA - 472***38
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS:
art.191/193 - I EFP.
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1470243 - Prejudicado por não comparecimento na
VALERIA SOBRINHO FERREIRA - 189***34
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
WANDERLEI DA SILVA LOBO - 174***17
Data e/ou Horário agendado.
CLAUDIA SANTOS MOTA - 368***56
A PARTIR DE - NI 1060897 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não
demonstram limitaão ara o desemenho de suas atribuiões laborais
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 14
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1321994 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1088747 - À vista da conclusão médico-
ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac
ç p p ç ,
neste momento.
p, ç p, p
capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos
p, ç p, p p.
laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I

VANESSA ALVES DE ALMEIDA CRUZ - 298***06
, ,
art.191/193 - I EFP.
, ,
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
ITAPETININGA - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1156494 - Prejudicado por não comparecimento na
WASHINGTON DA SILVA - 406***73
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1
CRISTINA APARECIDA BARBOSA - 166***58
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 14
Data e/ou Horário agendado. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1384413 - À vista da conclusão médico-
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1098986 - À vista da conclusão médico-
VANESSA ALVES DE ALMEIDA CRUZ - 298***06
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
ITAPETININGA - 25/09/2026 - N.DIAS:
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE - NI 1156494 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
VANESSA DA SILVA BARROS LEAL - 431***71
art. 199 EFP
WESLEY HENRIQUE SOUZA WIEZEL - 433***07
PRESIDENTE PRUDENTE - 01/10/2026 - NDIAS 60
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
DANIEL CRUZ PENNINCK - 321***48
POA - 28/09/2026 - NDIAS

CAMPINAS - 30/09/2026 - NDIAS: 45
.:
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1380986 - À vista da conclusão médico-
.:
A PARTIR DE - NI 1086937 - Prejudicado or não comarecimento na
.
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1480503 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
p p
Data e/ou Horário agendado.
DANIELE VIANA DA SILVA - 289***67

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
VANESSA DAS CHAGAS LIMA - 336***51
YARA BARSOTTI SARDI ABREU - 405***7803
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE - NI 1151781 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 740607 - À vista da conclusão médico-
DEBORA RAMOS SOUSA P CAMARGO - 187***40
A PARTIR DE - NI 1428843 - Prejudicado por não comparecimento na
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
Data e/ou Horário agendado.
VANESSA DAS CHAGAS LIMA - 336***51
SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
ZILDA APARECIDA BURILLI - 955***7
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1357070 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
idd lbti d id ttd íi t
.:
A PARTIR DE - NI 1428843 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado

SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1099445 - À vista da conclusão médico-
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos
art.191/193 - I EFP.
DENISE ROBERTA GOMES - 218***81
.
VANESSA EMANOELA DA ROCHA - 273***32

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS:
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - N.DIAS: 5
A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 1317208 - À vista da conclusão médico-

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.

A PARTIR DE - NI 1462165 - Prejudicado por não comparecimento na
Data e/ou Horário agendado.
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
ZULINAR VIEIRA FONSECA - 386***02

DEUSILANE ALVES PALMEIRA SILVA - 251***59
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1
art.191/193 - I EFP.
VANIA APARECIDA RAMALHO DORICO - 309***43
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1111281 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1264198 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 3
A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1250070 - À it d lã édi-
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
t191/193 - I EFP
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500
vsa a concuso mco
pericial concede-se a licena pleiteada em razão de prejuízo da saúde e
ar. .
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO
.
DINA RIBEIRO MORENO - 146***09
, ç ,
necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos

MARIA ELIZA DE BARROS GARCIA - 348***47

SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 90
,
art. 199 EFP
VANIA NAVAS RITA - 343***61

RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1150176 - Prejudicado por não comparecimento na

A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1354600 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 64

Data e/ou Horário agendado.

laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1311483 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
SECRETARIA DA JUSTICA E CIDADANIA
MIRIAN PEREIRA DE OLIVEIRA - 696***5
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
EDES GUEIROS BERTO - 112***95
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VANUZA ALVES NEVES CONCEICAO - 351***65
RIBEIRAO PRETO - 30/09/2026 - NDIAS 1
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 10
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 488126 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 7
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 538505 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos
.:
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1521087 - À vista da conclusão médico-
, p, .
EFP CC 25-II/26 LEI 500
p , p,
art191/193 - I EFP

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
.
SECRETARIA DA SAUDE
ALEX MORAES DE SOUZA - 486***71
. .
EDINILSON DE ARRUDA LINO - 256***91
SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS:

art.191/193 - I EFP.
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90
A PARTIR DE - NI 1093106 - Contrário à concessão da licença pleiteada.
VERA LUCIA NUNES CASTRO - 278***42
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1452956 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac.
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes.
EDSON OLIVEIRA DE SOUZA - 179***00
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1384460 - À vista da conclusão médico-
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I
EFP CC 25-II/26 LEI 500.
***
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 959725 - Prejudicado por não comparecimento na
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
art.191/193 - I EFP.
VERA LUCIA PEREIRA MORENO - 163***95
ALZIRA BROLIO - 13681
LINS - 28/09/2026 - N.DIAS:
A PARTIR DE - NI 1166113 - Prejudicado or não comarecimento na
Data e/ou Horário agendado.
ELAINE HASHIMOTO TEIXEIRA - 288***36
SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS 2

AMERICANA - 30/09/2026 - N.DIAS: 60
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 811274 - À vista da conclusão médico-
p p
Data e/ou Horário agendado.
ANA LUCIA DA SILVA - 196***34
.:
A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1152967 - À vista da conclusão médico-
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da

pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da

SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2
, ,
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos

capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1470300 - À vista da conclusão médico-
art.191/193 - I EFP.
art.191/193 - I EFP.
VICTOR HUGO BARBI - 281***44
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos
ELIANE MARQUES DE OLIVEIRA - 187***61
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS:
RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 art.191/193 - I EFP.
A PARTIR DE - NI 1124955 - Prejudicado por não comparecimento na
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ANA MARIA DO CARMO SILVA - 171***20
OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS:
Data e/ou Horário agendado.
ELISAMAR REIS ANTUNES VELOSO - 536***13
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