DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: 220/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 929924 - À vista da conclusão médico- |
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 MARIA GENY DE JESUS - 199***75 |
|---|---|---|
| A PARTIR DE - NI 1470199 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1093274 - À vista da conclusão médico- |
| ELISANGELA AMARAL DE OLIVEIRA - 267***26866 |
art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 // ál à ã d |
JOELMA DA GUARDA - 18927 // |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I / |
| A PARTIR DE 28092026 - NI 1256770 - Favorve concesso a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do ridr nttd m ríi n trm rti 191/193 I § 1º EFP / § |
SAO PAULO - 01102026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 756746 - À vista da conclusão médico- riil nd- lin litd m rã d rjí d |
EFP CC 25-II26 LEI 500. MARIA JOSE SILVA DOS SANTOS - 157***63 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS 90 |
| sevo, cosaao e peca, os eos ago cc 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ELISANGELA ROSA P SCHMIDT - 338***79 |
peca, coceese a ceça peeaa, e azo e peuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
.: A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1038744 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1449843 - À vista da conclusão médico- |
. JONATHAS FERREIRA - 328***40 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
p, ç p, p p. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE - NI 1456510 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais |
MARISA APARECIDA CAIRIAC NUNES - 188***27 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 898515 - À vista da conclusão médico- |
| ELIZABETE APARECIDA PRATES - 251***26 BOTUCATU - 01/10/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1080734 - À vista da conclusão médico- |
como readaptado, neste momento. JULIANA CONCEICAO F OLIVEIRA - 423***30 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1366028 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
MARTA OLIVEIRA DE CARVALHO - 17565 SANTOS - 01/10/2026 - NDIAS: 90 |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500. ENIR GUEDES CARA GUIMARAES - 207***26 |
g. JULIANA D EL REI R CARVALHO - 338***68 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1359604 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 990020 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1436776 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
KATIA ARAUJO FIGUEREDO - 399***18 |
MIGUEL D AGUANI JUNIOR - 155***99 |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1409671 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1077843 - À vista da conclusão médico- |
| ERIK FERNANDO REIS DE SOUZA - 30069 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 82 ál à ã d |
Divergência entre o relatório médico apresentado e a queixa relatada no ato pericial. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
| A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1302733 - Favorve concesso a licena pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
LEILA CRISTINA RASZL GAGLIARDI - 15597 SOROCABA - 30/09/2026 - NDIAS: 90 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. MIRIAN RIBEIRO FAUSTINO - 425***40 |
| ç , servidor constatado em perícia nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1420936 - À vista da conclusão médico- |
GUARULHOS - 01/10/2026 - NDIAS: 3 |
| , , 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. ERIKA PRISCILA LOZADA COSTA - 226***06 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1440615 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 856623 - Prejudicado por não comparecimento na |
art.191/193 - I EFP. LENILZA ROCHA REIS - 192***88 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| Data e/ou Horário agendado. FABIANA DA SILVA PRADO - 322***30 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1146145 - À vista da conclusão médico- |
MONICA PEDUTO P RODRIGUES - 209***00 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 10 |
| SANTOS - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE NI 13707 Pdid ã i |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbi d id d íi |
A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1513561 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
| - 55 - rejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado. FABIOLA DA SILVA - 223***47 |
capacae aoratva o servor, constatao em perca, nos termos art.191/193 - I EFP. LETICIA CRUZ PISTORI - 227***01 |
perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1098054 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 8 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1500882 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
. . PAULO EDUARDO M BERNARDO - 600***7 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1438575 - À vista da conclusão médico- |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. FERNANDA MORO GOMES - 445***67 |
art.191/193 - I EFP. LUANA PEREIRA DE SOUSA - 577***81 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
PAULO H O E SILVA JUNIOR - 201***79 |
| A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1475825 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1365835 - À vista da conclusão médico- |
RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 À |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1265938 - vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p , p, art.191/193 - I EFP. FERNANDA SATIKO A R KINOCH - 434***66 |
p , p, art.191/193 - I EFP. LUCIANE SILVA FONTES - 267***41 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1526204 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1401179 - Prejudicado por não comparecimento na |
PAULO ROBERTO M PONTES - 291***71 SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 |
Data e/ou Horário agendado. |
Data e/ou Horário agendado. |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1165896 - À vista da conclusão médico- |
| FILOMENA CARVALHO S FLORES - 183***63 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 |
LUCIO BATISTA - 109***35 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1343679 - Favorável à concessão da |
A PARTIR DE - NI 1053203 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art. 199 EFP *** |
| licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do i íi i |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. *** |
PAULO VINICIUS MOREIRA PILLON - 24652 |
| servdor, constatado em perca, nos termos artgo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. GERONIMO AUGUSTO FERNANDES - 244***4442 |
MAGALI MERCEDES F E EIRAS - 24353 FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 977421 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1376963 - Favorável à concessão da licença pleiteada em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1022219 - À vista da conclusão médico- |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCELO DE CASTRO SABBAG - 161***43 |
, servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 871479 - À vista da conclusão médico- |
PAULO VINICIUS MOREIRA PILLON - 246***52 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 23/09/2026 - NI 1376963 - Favorável à concessão da |
| GLAUCIA ELOA DA SILVA GERES - 248***50 |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
| GUARULHOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 À |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. *** |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1134301 - vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acompanhamento constatados em perícia nos termos |
MARCOS ANTONIO GALVAO - 21435 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1456684 - À vista da conclusão médico- |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. PEDRO HENRIQUE ARAUJO MENDES - 325***07 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: 60 |
| , art. 199 EFP GLEISER DA SILVA - 330***30 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1344499 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1535237 - À vista da conclusão médico- |
, , art.191/193 - I EFP. MARGO RIBEIRO PUPO F ALVES - 148***17 |
, , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
PRISCILA OLIVEIRA NARA CORREA - 264***76 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1052487 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
GUARULHOS - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1102891 - Prejudicado por não comparecimento na |
| ISABEL ALVES DA CRUZ - 141***12 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1063892 - À vista da conclusão médico- iil d li lid ã d í d |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. MARIA APARECIDA L FIGUEIRA - 261***93 // |
Data e/ou Horário agendado. RAFAEL BARBOSA DA SILVA - 433***35 SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: did ã i |
| perca, concee-se a cença peteaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
SAO PAULO - 01102026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1130333 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
A PARTIR DE - NI 1420556 - Prejucao por no comparecmento na Data e/ou Horário agendado |
| , , art.191/193 - I EFP. |
. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
. RAQUEL CEDRO CAMELLO - 293***05 |
ISRAEL ALVES DOS ANJOS - 224***99 |
MARIA APARECIDA L FIGUEIRA - 261***93 |
SAO PAULO - 30/09/2026 - N.DIAS: |
| SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1155581 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1130333 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
A PARTIR DE - NI 1257120 - Contrário à concessão da licença pleiteada. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
| Data e/ou Horário agendado. JAFLET WILL - 600***44 |
Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. MARIA CARMO GREGORIO RUBINATO - 154***68 |
11/07/2024. RENECILVA LOPES DE MACEDO - 371***21 |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 |
SOROCABA - 29/09/2026 - N.DIAS: |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1112345 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor constatado em erícia nos termos art191/193 - I |
A PARTIR DE - NI 1082824 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MARIA CRISTINA LUCAS LEMOS - 956***7 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1509277 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e necessidade de acomanhamento constatados em erícia nos termos |
| , p, . EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
SAO PAULO - 29/09/2026 - NDIAS: |
p, p art 199 EFP |
| . JANAINA CRISTINA S SILVA - 423***55809 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 30 |
. A PARTIR DE - NI 1072728 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
. ROBERTA STELA IDRO - 266***27 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 |
| A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1526519 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
MARIA EMILIA A NASCIMENTO - 213***06 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 75 |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1045166 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da saúde e |
| necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos | A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 897628 - À vista da conclusão médico- |
necessidade de acompanhamento, constatados em perícia nos termos |
| art. 199 EFP JOANA D ARC SOUZA MARQUES - 24376 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 14 Este documento pode ser verificado pelo código*E.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
art.199 EFP/25 - III/26 LEI 500 c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. RODRIGO CALDEIRA MATHEUS - 287***34 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 2 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |