DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| A PARTIR DE 27/09/2026 - NI 1402825 - À vista da conclusão médico- 221/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, n ANGELA SCHIAVE - 279***86 |
º 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 PAULO PIRES NETO - 176***47 |
|---|---|---|
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1267962 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 14 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 772205 - À vista da conclusão médico- |
| art.191/193 - I EFP. ROSIMAR REGINA F ARAUJO - 235***48 SOROCABA - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. ELOIZA DE BARROS LAUREANO - 282***32 SANTO ANDRE - 30/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1406750 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
A PARTIR DE 21/09/2026 - NI 1365230 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
RODOLFO RAMENZONI - 263***94 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS 5 |
| p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
.: A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1474480 - À vista da conclusão médico- |
| , , art.191/193 - I EFP. ROSINEIDE GOMES DE LIMA - 237***74 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 |
, , art.191/193 - I EFP. FELIPE ALVARES - 289***01 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
| A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1092813 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
A PARTIR DE 02/10/2026 - NI 1535666 - Favorável à concessão da licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do |
SAULO LUIZ PINHEIRO DE FARIA - 166***62 GUARATINGUETA - 01/10/2026 - N.DIAS: |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § |
A PARTIR DE - NI 1268981 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. SERGIO DO CARMO CASTILHO - 182***91 OSASCO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1459145 - Pdid ã it |
2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. GABRIEL GUSTAVO JARDIM JUNTA - 443***72 RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1534871 - À it d lã édi- |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. UNIVERSIDADE DE SAO PAULO GUILHERME RABELO COELHO - 449***60 RIBEIRAO PRETO - 25/09/2026 - NDIAS |
| rejucao por no comparecmeno na Data e/ou Horário agendado. SIMONE APARECIDA DUARTE JAIME - 229***36 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 60 |
vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE - NI 1531763 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS |
A PARTIR DE 29/09/2026 - NI 1101744 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GILBERTO DOSWALDO - 168***02 RIBEIRAO PRETO - 01/10/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1351947 - À vista da conclusão médico- |
ALINE CAMARGO RODRIGUES MESSIA - 258***436 CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1435591 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. SIMONE PIRES DE SOUZA - 351***86 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
Data e/ou Horário agendado. ALINE ROBERTA BARIANI MARCELIN - 344***648 |
| SOROCABA - 30/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1302278 - À vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
art.191/193 - I EFP. GISELI RODRIGUES DE TOLEDO - 355***28 UNDIAI - 29/09/2026 - NDIAS |
CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1495709 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
| perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500 |
J .: A PARTIR DE - NI 1534509 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado |
aa eou orro agenao. ANA CAROLINA CONSTANTINO BARRO - 416***898 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: |
| . SIMONE SCATALO MANDOTTI - 205***89 |
. JAQUELINE CRISTINA SIQUEIRA - 423***21 |
. A PARTIR DE - NI 1432805 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 | SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 917507 - À vista da conclusão médico- | A PARTIR DE - NI 1175799 - Prejudicado por não comparecimento na | ANA LUCIA DE SOUZA SANTOS - 456***389 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
Data e/ou Horário agendado. JOSE MARCOS LINO - 188***53 |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1434859 - Prejudicado por não comparecimento na |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. TAMARA NEWMAN LOBATO SOUZA - 228***9 |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1491515 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. CAMILA GARCIA SCHPALLIR - 420***296 |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1364953 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da caac |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1512192 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário aendado |
| p, ç p, p p. laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art191/193 - I |
. . LEONARDO SANDER M PURISSIMO - 508***79 |
g. GEISA LORAINE DA SILVA ARAUJO - 419***950 |
| , , . EFP CC 25-II/26 LEI 500. TAMARA NEWMAN LOBATO SOUZA - 228***9 |
ASSIS - 01/10/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1535483 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1433502 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 | Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1364953 - À vista da conclusão médico- |
MOISES EUGENIO DE OLIVEIRA - 362***01 |
JACKELINY FERNANDA GABRIEL REI - 545***324 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
PRAIA GRANDE - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1146929 - À vista da conclusão médico- |
CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1525542 - Prejudicado por não comparecimento na |
| art.191/193 - I EFP. *** |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
Data e/ou Horário agendado. *** |
| TIAGO GODOY SILVESTRE DA SILVA - 24188 FRANCO DA ROCHA - 01/10/2026 - N.DIAS: 3 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1236722 - À vista da conclusão médico- |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. RAFAEL MOTA DA ROCHA - 272***14 |
LETICIA CORREIA BORGES ANUNCIA - 499965 CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1512182 - Prejudicado or não comarecimento na |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 22/09/2026 - NI 1532424 - Favorável à concessão da |
p p Data e/ou Horário agendado. LUCAS DOS SANTOS SOUZA - 417***171 |
EFP CC 25-II/26 LEI 500. VANIA MOZETIC - 164***01 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 |
licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos artigo 191/193 I § 1º EFP c/c § 2º do art. 3º do Decreto 69.234/2024. |
CAMPINAS - 28/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1468836 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1046823 - À vista da conclusão médico- |
RUBENS FERREIRA DA SILVA - 230***08 |
MARIA ANGELA GONCALVES DE O RI - 849***75 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: |
CAMPINAS - 25/09/2026 - N.DIAS: |
| laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP CC 25-II/26 LEI 500. VANUSA DOS SANTOS DIMAS - 230***80 |
A PARTIR DE - NI 1048031 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
A PARTIR DE - NI 1535571 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. MICHELLY NUNES LIMA TEIXEIRA - 497***63 |
BOTUCATU - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1031059 - À vista da conclusão médico- |
CLELIA AKIMI TAKAHASHI - 116***94 SAO PAULO - 01/10/2026 - NDIAS: |
CAMPINAS - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 30/09/2026 - NI 1463125 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capac. |
. A PARTIR DE - NI 703772 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| EFP CC 25-II/26 LEI 500. VERONICE DOMINGOS CORDEIRO - 183***18 |
11/07/2024. SECRETARIA DE GESTAO E GOVERNO DIGITAL |
art.99-102 ESUNICAMP SERGIO ANTONIO CAPENE - 331***740 |
| SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 09/09/2026 - NI 856569 - À vista da conclusão médico- |
ANA CONSOELO MARQUES SIMIELLI - 353***00 VOTUPORANGA - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 |
CAMPINAS - 29/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 26/09/2026 - NI 1512164 - À vista da conclusão médico- |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. VINICIUS OTAVIO RENZO AGUAYO - 192***77 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1437135 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.99-102 ESUNICAMP |
SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: |
. . ANA CONSOELO MARQUES SIMIELLI - 353***00 |
COORDENADORIA DE INGRESSO LICENÇAS READAPTAÇÃO |
A PARTIR DE - NI 1409602 - Prejudicado por não comparecimento na |
VOTUPORANGA - 01/10/2026 - N.DIAS: 15 |
, , APOSENTADORIA DECISÃO Nº 01 DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 |
Data e/ou Horário agendado. VINICIUS OTAVIO RENZO AGUAYO - 192***77 |
A PARTIR DE 28/09/2026 - NI 1437135 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelo § 2º do artigo 68 do Decreto nº 69234/2024 c/c inciso III |
| SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1409602 - Prejudicado por não comparecimento na |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
, , . , do art. 79, da Resolução SGGD 33, de 22/07/2026. DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO |
| Data e/ou Horário agendado. *** |
ANDREIA SILVA CASTRO T SANTOS - 336***67 |
CAROLINE GAUDIO REZENDE - 128***647 - NI 1532551 - De acordo com o |
| VIVIAN GONZALEZ - 19587 SAO PAULO - 01/10/2026 - N.DIAS: 90 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1088407 - À it d lã édi- |
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1315014 - Prejudicado por não comparecimento na Dt / Hái dd |
parecer do senhor médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 25/09/2026, nos termos dos arts. |
| vsa a concuso mco pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da capac |
aa eou orro agenao. ANDREIA SILVA CASTRO T SANTOS - 336***67 |
191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| , , . laborativa do servidor constatado em perícia nos termos art.191/193 - I |
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
01/10/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954383747, expedida em |
| , , EFP CC 25-II/26 LEI 500. VIVIAN MARIA FERREIRA - 285***42 |
A PARTIR DE - NI 1315014 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
29/09/2026. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA ALCIDES LOFIEGO - 235***99 - NI 1097710 - D d d |
| SANTOS - 01/10/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 24/09/2026 - NI 1456507 - À vista da conclusão médico- |
PRISCILA ALESSANDRA LUX - 175***53 SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: |
e acoro com o parecer o senhor médico perito, concedo 15 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 24/09/2026 nos termos dos arts 191/193-I EFP |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
A PARTIR DE - NI 1280864 - Prejudicado por não comparecimento na |
, . , reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de 29/09/2026, ref. à Guia |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
Data e/ou Horário agendado. PRISCILA ALESSANDRA LUX - 175***53 |
de Perícia Médica Nº 954381494, expedida em 24/09/2026. ALEXANDRE HERMANN MENZEL - 224***62 - NI 1485829 - De acordo |
| VLADIMIR MAIA - 21251 BAURU - 01/10/2026 - NDIAS: |
SAO PAULO - 29/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1280864 - Prejudicado or não comarecimento na |
com o parecer do senhor médico perito, concedo 60 dias de licença para |
| . A PARTIR DE - NI 1403327 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
p p Data e/ou Horário agendado. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA |
tratamento de saúde a contar de 11/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, |
, MILTON BISPO DOS SANTOS - 634***63 |
11/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954371638, expedida em |
neste momento. WILLIAM SVET BUENO - 480***87 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 25/09/2026 - N.DIAS: 365 A PARTIR DE 25/09/2026 - NI 1438854 - Capacidade Laborativa |
05/09/2026. ALLAN CRISTHIAN CORREA SANTOS - 488***87 - NI 1467147 - De acordo com o parecer do senhor médico perito concedo 3 dias de licença para |
| SAO PAULO - 25/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1297975 - Prejudicado por não comparecimento na |
prejudicada no momento da perícia. Favorável à concessão de licença para tratamento de saúde, nos termos do art. 191/193 - II EFP. Deverá |
, tratamento de saúde a contar de 18/09/2026, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O.E. de |
| Data e/ou Horário agendado. |
solicitar nova avaliação ao término do período concedido. |
28/09/2026, ref. à Guia de Perícia Médica Nº 954378731, expedida em |
| SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO | 21/09/2026. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |