DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - LESTE

SERVIÇO DE PESSOAL

Nº do Processo: 058.00055154/2025-01

Interessado: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA Assunto: PUBLICAÇÃO 2026 DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA 5ª DELSECPOL DE 01/10/2026.

CONCEDENDO: licença-gestante/maternidade de acordo com a Resolução SENA 12/84 e art. 198 § 2ª da Lei 10.261/68 alt. pela Lei 1054/2008 para a Sra KETLHEY MESQUITA SILVA, RG. nº 52.256.458, Escrivão de Polícia, 3ª Cl., Pad. I, 180 dias a contar de 01/10/2026, conforme atestado médico apresentado. (Desp. Conc. nº 328/26 – Proc. SEI nº 058.00115675/2026-06).

Nº do Processo: 058.00055154/2025-01

Interessado: 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA Assunto: PUBLICAÇÃO 2026

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 5ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DO DECAP DE 01/10/2026 COMUNICADO A QUE SE REFERE ARTIGO 509 DO RGS. Nos termos do artigo 202 da Lei 10.261/1968, em nome do funcionário abaixo relacionado: ALEXANDRE FÉLIX CAMPOS, RG. 23.546.213, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 120 (cento e vinte dias) de licença sem vencimentos. Início em 03/06/2026 e retorno em 01/10/2026. NADA VENCE.

6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - SANTO AMARO

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE 01/10/2026. DEFERINDO:

Conversão em Pecúnia de 30 dias de Licença-Prêmio, restando 60 dias para gozo oportuno, nos termos dos art.4º, I do DEC. Nº 52.031/07 aos abaixo identificados.

ABILIO MOHAMAD KURDI, RG.37.451.648-0, Carcereiro de 2ª classe, referente ao bloco de 18/06/2020 a 16/06/2025 Certidão Nº 060/2026. IGOR ANDRE DOS SANTOS MACHADO, RG.18.497.350-8, Carcereiro de 2ª classe, referente ao bloco de 05/09/2020 a 04/09/2025 Certidão Nº 071/2025.

IRACEMA CAMPOS MELLO LOSCO, RG.8.485.297-5, Investigador de Polícia de 1ª classe, referente ao bloco de 02/04/2021 a 31/03/2026 Certidão Nº 080/2026.

RONDINELE LOPES MENEZES, RG.35.616.871-2, Carcereiro de 2ª classe, referente ao bloco de 06/09/2020 a 05/09/2025 Certidão Nº 070/2025. VICTOR ALEXANDRE MEDEIROS DE CASTRO, RG.23.816.130-4, Investigador de Polícia de 1ª classe, referente ao bloco de 15/05/2020 a 14/05/2025 Certidão Nº 087/2025.

MARCIO MORAES SARMENTO, RG.34.115.827-6, Investigador de Polícia de 2ª classe, referente ao bloco de 24/06/2020 a 23/06/2025 Certidão Nº 026/2026.

ROGÉRIO PEDRASSOLI, RG.24.936.929-1, Investigador de Polícia de 2ª classe, referente ao bloco de 03/12/2019 a 01/12/2024 Certidão Nº 105/2026.

SERVIÇO DE PESSOAL

DESPACHO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE 01/10/2026.

AVERBANDO nos termos do artigo 20 da lei 10.261/68 e LC 1361/2021, 90 dias de Licença Prêmio à:

RITA DE CASSIA PROVASI SILVA, RG. 29.578.650-4, Agente de Telecomunicacões Policial, referente ao período de: 22/08/2021 a 20/01/2026. Certidão nº 121/2026.

GABRIEL SIQUEIRA LOPES, RG. 33.903.247-9, Investigador de Policia de 3ª Classe, referente ao período de: 11/12/2019 a 08/12/2024. Certidão nº 122/2026.

PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE 01/10/2026.

CONCEDENDO, Adicional por tempo de serviço, que se refere o art.3º, II da LC.731/93 a:

GABRIEL SIQUEIRA LOPES, RG. 33.903.247-9, Investigador de Polícia de 3ª Classe, Padrão I, a partir de: 10/12/2024, totalizando 01 (um) quinquênios. DGP Nº 058.00103845/2024-30 - PUCT-SEI.

7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA - ITAQUERA

O(a) O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA 7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - ITAQUERA, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 112524908.2025.8.26.0053, 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ANDERSON GONCALVES DA SILVA CPF: 24XXXXXX67

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Investigador de Policia 1ª Classe RS/PV: 11106943-01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Diante o exposto, com fulcro no disposto no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão da verba bonificação por resultado no cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença prêmio indenizada, apostilandose. Condenar a ré, ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas/vincendas, respeitada a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/09/2026 - 00:20:47

O(a) O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA 7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - ITAQUERA, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 111073805.2025.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CRISTIANE MORAES MARQUES CPF: 11XXXXXX62

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Investigador de Policia 1ª Classe RS/PV: 7425685-03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, 1/3 de férias e licença-prêmio em pecúnia, apostilando-se; e, (ii) condenar a ré a pagar valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer, quantia esta a ser apurada em regular execução de sentença.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/09/2026 - 00:25:07

O(a) O DELEGADO DE POLÍCIA TITULAR DA 7ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLICIA - ITAQUERA, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100496738.2025.8.26.0053, 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: Hendy Leal De Oliveira CPF: 04XXXXXX31

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Escrivão de Polícia 3ª Classe RS/PV: 18400930-01

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Em vista do exposto, voto por NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Fazenda Pública e DAR PROVIMENTO ao recurso da parte autora, para reformar em parte a r. sentença e a decisão de fls. 88/91, julgando PROCEDENTES os pedidos iniciais a fim de: a) Determinar que a ré se abstenha de incluir o auxílio-alimentação e o auxílio-transporte na base de cálculo do Imposto de Renda da autora, bem como para condená-la à restituição dos valores indevidamente retidos a tal títulos, respeitada a prescrição quinquenal; e b) Condenar a ré ao pagamento da ajuda de custo para alimentação referente ao período em que a autora frequentou o curso de formação na ACADEPOL.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 26/09/2026 - 00:18:17

SERVIÇO DE PESSOAL

AVERBANDO: nos termos do Artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei 1048/08, 90 dias de Licença Prêmio para:

Mario Luiz Marques Coimbra, RG. 09.782.920, Investigador de Policia, 1ª Classe, Ref. ao período de 30-09-2021 à 28-09-2026. O período de 30-092021 a 31-12-2021 foi considerado para fins de expedição desta certidão, nos termos do art. 8º, § 8º da LCF nº 173/2020, alterada pela LCF nº 191/2022 (DGP 08948/1999 - PUCT).

DEFERINDO: nos termos do art. 4º do Decreto 52.031/07 de 03.08.2007, 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia a:

Katia Regina Clemente, RG.24.970.351, Carcereiro, Especial, Padrão IV, lotada na DGP e Classificada no DECAP, referente ao bloco 12-08-2021 a 1008-2026, restando 60 dias para gozo oportuno. (DGP 07300/2016 - PULP)

COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 - RGS: nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

Clovis Antonio Borgo Júnior, RG.21.776.037, Investigador de Policia, 2ª Classe, 30 DIAS RESTANTES PARA GOZO IMEDIATO, Ref. ao período de 0909-2005 à 07-09-2010. Inicio em 01-10-2026. (DGP 02043/2020 - PULP)

Marcelo Ribeiro de Almeida, RG.19.742.294, Investigador de Policia, 1ª Classe, 60 DIAS RESTANTES PARA GOZO IMEDIATO, Ref. ao período de 17-022007 à 15-02-2012 . Inicio em 01-10-2026. (DGP 03757/2018 - PULP)

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DA MACRO SÃO PAULO

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO

MARCELO PIERRI MARTINS ~~-~~ RG 24.609.659, Agente Policial de Classe Especial, entrou em gozo de 60 dias de Licença-Prêmio em 30.09.2026, referente ao bloco de 20.01.2005 a 18.01.2010. (SEI 058.00086838/2026-28).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CARAPICUÍBA

SEÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE CARAPICUÍBA DE 01/10/2026

CONCEDENDO:

JOSÉ AUGUSTO ZANDONÁ, RG. 24.426.641, Escrivão de Polícia em Classe Especial, padrão IV, 06 qqs. em 31/08/2026. (Proc. DGP-007532/1997-Puct). Republicado por incorreção. DOE 01/10/2026.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE DIADEMA

SEÇÃO DE PESSOAL

Comunicado a que se refere o artigo 513 do RGS, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68: Sandra Virginia Buso, RG 11.873.330, Escrivão de Polícia, 1ª classe, padrão III, 15 dias de licença prêmio, restando 45 dias, referente ao período de 25/05/2003 a 22/05/2008. Início em 29/09/2026.

Na publicação DOE 27/08/2026 Deferindo 30 dias de Licença Prêmio em pecúnia nos termos do artigo 4º, II do Decreto 52.031/2007 ao servidor Adriana Alves Rosa, RG 33.378.520, Investigadora de Polícia, 2ª classe, padrão II, onde se lê referente ao período de 17/05/2015 a 15/05/2020, leia-se referente ao período de 15/05/2026 a 14/05/2025.

Declarando, nos termos do art. 1º da LC 1020 de 23-10-07, regulamentada pelos Decretos 53.287/08 e 57.669/11, que as Autoridades Policiais abaixo relacionadas fazem jus a Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT, por responderem cumulativamente por mais de uma Unidade Policial, conforme a escala de serviço, junto ao Plantão da C.P.J. do 3º DP de Diadema:

THIAGO FERRARI, RG 33.610.870, no período de 1º a 30/09/2026; THIAGO SILVEIRA BIALLI, RG 45.984,441, no período de 1º a 30/09/2026. THIAGO ALVES MOREIRA, RG 24.463.713, no período de 1º a 30/09/2026 PAULO RICARDO RIBEIRO DA SILVA, RG 66.387.254, no período de 1º a 30/09/2026. (Port. 115/2026) Declarando, nos termos do art. 1º da LC 1020 de 23-10-07, regulamentada pelos Decretos 53.287/08 e 57.669/11, que as Autoridades Policiais abaixo relacionadas, fazem jus a Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT por responder cumulativamente pelos Plantões e pelas Equipes Operacionais, junto à DDM de Diadema: ANALUSA CORREA RAMOS, RG 72.437.861, no período de 1º a 30/09/2026 MIRIAM ROCHA FREITAS, RG 72.461.002, no período de 1º a 30/09/2026 CARLA GUEDES DE MELLO PIACENTINI, RG 43.906.848, no período de 1º a 30/09/2026

LARISSA CRISTINA DE CRISTO CRUZ, RG 72.095.198, no período de 1º a 30/09/2026 LETICIA SALES AGUIAR, RG 72.455.146, no período de 1º a 30/09/2026. (Port. 113 / 2026) Declarando, nos termos do art. 1º da LC 1020 de 23-10-07, regulamentada pelos Decretos 53.287/08 e 57.669/11, que as Autoridades Policiais abaixo relacionadas, fazem jus a Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT Assistentes do 1º D.P., 2º D.P., 3º D. P., 4º D.P. e D.D.M., por responderem cumulativamente pelo expediente dos Distritos e Plantões de segunda às sextas-feiras: GABRIEL HARTFIEL FRANCISCON, RG nº 30.629.633, no período de 1º a 30/09/2026 RICARDO EDUARDO GUILHERME, RG 22.049.034, no período de 1º a 10/09 junto a D.D.M e no período de 11 a 30/09/2026 junto ao 3º D.P.; TATIANA SOUZA BERNARDO, RG 33.577.472, no período de 1º a 30/09/2026 VANUSA LETÍCIA DE PAULA, RG 15.668.543, no período de 1º a 30/09/2026 Assistente da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes – DISE, por responder cumulativamente pela Assistência da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Infrações Contra o Meio Ambiente – D.I.C.M.A no período de 1º a 30/09/2026: JOÃO CLAUDIO PEREIRA PAES, RG 67.038.038. Titular da Delegacia de Proteção ao Idoso do Município de Diadema, por responder cumulativamente pela titularidade da Unidade Policial, pelo expediente, Plantões e pelas Equipes Operacionais no período de 1º a 30/09/2026: ALEXANDRE FUCHIKAMI BRISOLA, RG 12.150.000;

Supervisor do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa – SHPP, por responder cumulativamente pelo expediente da Unidade Policial, Plantões e pelas Equipes Operacionais no período de 1º a 30/09/2026: LUCIANO GALVÃO ELIAS, R.G. 32.522.483;

Titular do 1º Distrito Policial de Diadema, por responder cumulativamente pela Supervisão do Grupo de Operações Especiais – G.O.E, no período de 1º a 30/09/2026: NELSON CANELOI JUNIOR, RG nº 9.100.642;

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