DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

256/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Portarias do Delegado Seccional de Polícia de São Bernardo do Campo

Titular do 2º D.P. de Diadema, por responder cumulativamente pela supervisão do Centro de Execução de Cartas Precatórias, no período de 1º a 30/09/2026: MARCOS DARIO MARIANO DA SILVA, RG 10.434.014;

Titular do 3º D.P. de Diadema, por responder cumulativamente pela Unidade de Custódia de Presos Provisórios de Diadema, anexa ao 3º D.P. de Diadema, no período de 1º a 30/09/2026: MIGUEL FERREIRA DA SILVA - RG. 15.395.548;

Titular do 4º Distrito Policial, por responder cumulativamente, com fundamento art. 6º da Portaria DGP 18/2023, como Coordenador da Comunicação Social da Delegacia Seccional de Polícia do Município de Diadema, no período de 1º a 30/09/2026: GENTIL DE OLIVEIRA JUNIOR, RG 13.264.264,

Titular da Delegacia de Defesa da Mulher, por responder pela Coordenadoria do Núcleo Especial Criminal – NECRIM, no período de 1º a 30/09/2026: RENATA LIMA DE ANDRADE CRUPPI, RG 24.813.609;

Assistente da Delegacia Seccional, por responder cumulativamente pela Assistência do Setor de Homicídios e Proteção à Pessoa - SHPP, no período de 1º a 30/09/2026: EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA CASTANHEIRA, RG: 13.965.191;

Assistente da Delegacia Seccional, por responder cumulativamente como Coordenadora do C.I.P., no período de 1º a 30/09/2026: RACHEL MIRANDA ALVES OTHECHAR, RG nº 26.591.376-7;

Assistente da Delegacia Seccional, por responder cumulativamente junto a U.G.E., no período de 10 a 30/09/2026: PATRÍCIA CHALFUN DE MATOS FONSECA, RG nº 43.761.528;

Assistente da Delegacia Seccional, por responder cumulativamente pela Assistência da Delegacia de Proteção ao Idoso de Diadema, no período de 1º a 30/09/2026: PAULO EDUARDO RABELLO, RG 14.326.438; Supervisor do SIG – Setor de Investigações Gerais, por responder cumulativamente pelo expediente da Unidade Policial, Plantões e pelas Equipes Operacionais, no período de 1º a 30/09/2026: FLÁVIO RICARDO DE CARVALHO ELIAS, RG 34.654.965;

Titular da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Infrações Contra o Meio Ambiente – D.I.C.M.A, por responder cumulativamente pelo Setor de Produtos Controlados do Município de Diadema, no período de 1º a 30/09/2026: NÉLITON MARQUES CABRAL, RG: 17.063.082; Titular da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes – D.I.S.E, por responder cumulativamente pela titularidade da Unidade Policial, pelo expediente, Plantões e pelas Equipes Operacionais no período de 1º a 30/09/2026: ANTONIO MONTEIRO DE ARARIPE SUCUPIRA NETO, RG 4.646.373. (Port. 114 / 2026)

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE FRANCO DA ROCHA

Portaria do Delegado de Polícia Seccional de 01/10/2026.
Concedendo: Nos termos do artigo 209 da lei 10.261/68: 90 dias de
licença prêmio para gozo imediato, ao servidor JOSE CARLOS ALVES DA
SILVA, RG: 17.808.215 SSP/SP, Investigador de Polícia, referente ao bloco de
13/08/2020 a 11/08/2025, despacho concedendo nº 151/2026, Processo
DGP Nº 9011/2010 PULP.
Concedendo: Nos termos do artigo 209 da lei 10.261/68: 15 dias de
licença prêmio para gozo imediato, ao servidor WLADEMIR PERINETTO, RG:
19.590.767 SSP/SP, Oficial Administrativo, referente ao bloco de 27/10/2014
a 25/10/2019, despacho concedendo nº 155/2026, Processo DGP Nº
1598/2023 PULP.
Concedendo: Nos termos do artigo 209 da lei 10.261/68: 15 dias de
licença prêmio para gozo imediato, ao servidor TIAGO CABRAL RODRIGUES,
RG: 34.524.205 SSP/SP, Investigador de Polícia, referente ao bloco de
24/07/2010 a 22/07/2015, despacho concedendo nº 140/2026, Processo
DGP Nº 1041/2017 PULP.
Concedendo: Nos termos do artigo 209 da lei 10.261/68: 15 dias de
licença prêmio para gozo imediato, ao servidor EDUARDO PARPINELLI
JUNIOR, RG: 23.660.541 SSP/SP, Carcereiro, referente ao bloco de 18/10/2012
a 16/10/2017, despacho concedendo nº 153/2026, Processo DGP Nº
08649/2012 PULP.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARULHOS DR ROBERTO MONTEIRO DE ANDRADE

SEÇÃO DE PESSOAL

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARULHOS – SP

“DR. ROBERTO MONTEIRO DE ANDRADE”

Despacho do Delegado Seccional de Polícia de 01.10.2026.

Concedendo, nos termos dos Arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68 c/c Lei 1048/2008 para:

ADILSON DE JESUS QUENCA JUNIOR – RG. 19.300.160 - SSP-SP, Investigador de Polícia – Classe Especial – Padrão IV, 15 dias de licença prêmio para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente à Certidão nº 009/2005 e ao bloco 02.03.2000 a 280.02.2005. (Proc. DGP nº 5184/2013 - PULP).

MARIA ISABEL PEREIRA DA SILVA – RG. 15.149.731 - SSP-SP, Investigador de Polícia – 1ª Classe – Padrão III, 15 dias restantes de licença prêmio para gozo imediato, referente à Certidão nº 020/2022 e ao bloco 17.10.2015 a 17.10.2020. (Proc. DGP nº 7133/2011 - PULP).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES

SEÇÃO DE PESSOAL

Nos termos do Decreto 45.213 de 19-09-2000, determina: Designar o Dr. ALEXANDRE BERTOLINI, RG. 21899867, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, em razão do Delegado de Polícia Diretor da Cadeia Pública de Mogi das Cruzes, em gozo de férias, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Titular do Primeiro Distrito Policial de Mogi das Cruzes, cessando efeito de demais portarias. (Port. nº 174/2026).

Designar o Dr. GABRIEL BUDEMBERG SANDRONI, RG. 33481412, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, no período de 01/10/2026 a 30/10/2026, por uma das equipes básicas do plantão da Central de Polícia Judiciária (CPJ) da delegacia de Polícia de Suzano, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Assistente naquela Unidade Policial. (Port. nº 175/2026).

Designar o Dr. FABRICIO INTELIZANO, RG. 18750200, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, em razão do Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia do Município de Poá, em gozo de férias, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Titular da Dise, respondendo pela Coordenação da CPJ da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes. (Port. nº 179/2026).

Designar o Dr. CARLOS EDUARDO PIRES CHRISPIM, RG. 30802808, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, no período de 01/10/2026 a 15/10/2026, em razão do Delegado de Polícia Titular da Delegacia Polícia Central de Itaquaquecetuba, em gozo de férias, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Titular do Primeiro Distrito Policial de Itaquaquecetuba. (Port. nº 180/2026). Designar o Dr. DANIEL BARBOSA MIRAGAIA CINTRA, RG. 32045514, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, no período de 01/10/2026 a 15/10/2026, em razão do Delegado de Polícia Titular do Terceiro Distrito Policial de Mogi das Cruzes, em gozo de Licença Prêmio, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia Titular da Delegacia de Polícia de Guararema. (Port. nº 181/2026).

Designar o Dr. HUMBERTO PINHEIRO JUNIOR, RG. 28995471, Delegado de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, nos termos da portaria 177/2021, no período noturno, finais de semana e feriados, para compor equipe de polícia judiciária das Delegacias de Polícia de Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis, sem prejuízo de suas funções como Delegado de Polícia da Delegacia de Polícia Itaquaquecetuba. (Port. nº 182/2026).

Cessar os efeitos da Portaria que designou a Dra. TATIANA KAJIMURA CHINELATI, RG. 24615321, Delegada de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, a partir de 01/10/2026, para responder cumulativamente, em caráter excepcional e transitório, nos termos da portaria 177/2021, no período noturno, finais de semana e feriados, para compor equipe de polícia judiciária das Delegacias de Polícia de Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis, sem prejuízo de suas funções como Delegada de Polícia Assistente da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Ferraz de Vasconcelos. (Port. nº 183/2026).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE OSASCO

SEÇÃO DE PESSOAL

Comunicado a que se refere o artigo 513 RGS em nome de:

ELIANA SANDRA XAVIERI DE PAULA - RG 8.446.037, Escrivã de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 30.11.2014 a 28.11.2019. Início em 08.09.2026. DGP Nº 12352/2008-PULP)

Comunicado a que se refere o artigo 513 RGS em nome de: FERNANDO JAVIER MARTEDI - RG 8.538.444, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 30.08.2021 A 28.08.2026. Início em 01.10.2026. DGP Nº 549/2013-PULP) Comunicado a que se refere o artigo 513 RGS em nome de: LAÉRCIO RODRIGUES DE FARIA -RG 15.326.530, Agente Policial de 1ª Classe, Padrão III, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 15.09.2010 a 13.09.2015. Início em 01.10.2026. DGP Nº 4930/2008-PULP)

Comunicado a que se refere o artigo 513 RGS em nome de: CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA TERUEL - RG 26.725.811, Investigador de Polícia de 1ª Classe, Padrão III, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 01.04.2014 a 30.03.2019. Início em 02.10.2026. DGP Nº 6727/2010-PULP)

Despacho do Delegado Seccional de 01.10.2026 - Concedendo Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/1968, LC 1048/2008 e 1321/2021 ao servidor (a): ELIANA SANDRA XAVIER DE PAULA, RG 8.446.037, Escrivã de Polícia de Classe Especial, Padrão IV, 30 dias de Licença Prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e 15 dias para gozo oportuno, referente ao período de 30.11.2014 a 28.11.2019. Desp. Conc.142/2026. (DGP Nº 12352/2008 - PULP

Delegacia Seccional de Polícia de Osasco de 01.10.2026

TORNANDO SEM EFEITO a Portaria nº 135/2026, publicada no DOE de 16.09.2026 que designou no interesse do serviço policial o Sr. ALEXANDRE MARCOS KERCKHOF CARDOSO E SILVA, RG 66.943.000, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, para responder cumulativamente pela Delegacia de Defesa da Mulher de Osasco .

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

SEÇÃO DE PESSOAL

Designando nos termos do artigo 1º da Lei Complementar nº 1.020/2007, regulamentada pelo Decreto nº 57.669/2011, e do artigo 35, inciso I, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008,

o Dr. ANGELO JOSE DE MORAES, RG nº 07.289.692,Delegado de Polícia de 1ª Classe - Padrão III, Assistente do 7º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, para responder, cumulativamente, pelo Plantão da Unidade Policial, a partir de 14/09/2026. (Portaria 166 – 29.09.26);

o Dr. FABIO ANDRADE BENEDITO, RG nº 22.747.679,Delegado de Polícia de 2ª Classe - Padrão II, Assistente do 8º Distrito Policial de São Bernardo do Campo, para responder, cumulativamente, pelo Plantão da Unidade Policial, a partir de 15/09/2026. (Portaria 167 – 29.09.26).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CRUZEIRO

SETOR DE PESSOAL

CONCEDENDO, nos termos do Artigo 129 da CE/89, Adicional por Tempo de Serviço a:

FLÁVIO DE ABREU ALVES, RG 18.046.170-9, Carcereiro em Classe Especial, padrão IV, a partir de 25/09/2026, tt. 06 qq., sabendo-se que não houve prejuízo no cômputo do tempo, tendo em vista o advento da LCF nº. 191/2022, que alterou a LCF nº. 173/2020.

CESSANDO, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24/03/2008, e nos termos do artigo 31, Lei Complementar 207/79:

Os efeitos da portaria GAT nº 028/2026, publicada no DOE de 10/06/2026, a partir de 09/09/2026, que designou, excepcionalmente, o Dr. HUGO PARREIRAS DE MACEDO, RG: 16.141.899-5, Delegado de Polícia em Classe Especial, padrão IV, Delegado Seccional de Polícia de Cruzeiro, para responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de Lavrinhas (Port. 050/2026);

Os efeitos da portaria GAT nº 022/2026, publicada no DOE de 23/04/2026, a partir de 16/09/2026, que designou, excepcionalmente, o Dr. ALEXANDRE COSENTINO DE CASTRO, RG: 29.831.670-5, Delegado de Polícia Classe Especial, padrão IV, Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro, para responder, cumulativamente, pela Delegacia de Polícia do Município de São José do Barreiro (Port. 053/2026);

Os efeitos da portaria GAT nº 042/2026, publicada no DOE de 05/08/2026, a partir de 08/09/2026, que designou, excepcionalmente, o Dr. FÁBIO JOSÉ LELLIS DE ANDRADE CARVALHO, RG: 19.989.048-1, Delegado de Polícia em 2ª Classe, padrão II, Titular da Equipe “E” do Plantão da Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro, para responder, cumulativamente, pelos Plantões das Circunscrições Policiais de Bananal, Queluz e demais regiões (Port. 055/2026).

DESIGNANDO, com fundamento no Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, e nos termos do artigo 31, Lei Complementar 207/79, o Delegado de Polícia abaixo indicado, em caráter excepcional, para responder cumulativamente pela titularidade das Delegacias de Polícia relacionadas e identificadas nos termos do Decreto 53.317 de 11-08-2008:

Dr. HUGO PARREIRAS DE MACEDO, RG 16.141.899-5, Delegado de Polícia em Classe Especial, padrão IV, Delegado Seccional de Polícia de Cruzeiro, cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Lavrinhas, a partir de 24/09/2026, em virtude de cargo vago, atendendo as necessidades da Administração (Port. 051/2026);

Dr. CIRILO DOS SANTOS NETO, RG 26.835.518-6, Delegado de Polícia em 2ª Classe, padrão II, Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Cruzeiro, cumulativamente pela Delegacia de Polícia do Município de Silveiras, no período de 01 a 30/09/2026, em virtude de cargo vago, atendendo as necessidades da Administração (Port. 052/2026);

Dra. SANDRA MARIA PINTO VERGAL, RG 5.214.681-9, Delegado de Polícia em Classe Especial, padrão IV, Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro, cumulativamente pela Equipe Corregedora de Cruzeiro, no período de 09 a 30/09/2026, em virtude de cargo vago, atendendo as necessidades da Administração (Port. 054/2026);

Dr. MARCELO PEREZ DA CUNHA LIMA, RG 38.293.293-6, Delegado de Polícia em 3ª Classe, padrão III, Titular da Equipe “E” do Plantão da Delegacia Seccional de Polícia de Cruzeiro, cumulativamente pelos Plantões das Circunscrições Policiais de Bananal, Queluz e demais regiões, a partir de 08/09/2026, em virtude de cargo vago, atendendo as necessidades da Administração (Port. 056/2026).

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE GUARATINGUETÁ

SETOR DE PESSOAL

PAULO SÉRGIO BARBOSA, RG. 23.346.932-1, Delegado de Polícia em 2ª Classe, Padrão II, efetivo, 20 dias – 2ª parcela – para gozo imediato, restando 40 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 30.01.2009 a 28.01.2014, a partir de 08.09.2026; LUCIANA MARQUES DE JESUS BARBOSA, RG. 21.737.573-X, Escrivã de Polícia em 2ª Classe, Padrão II, efetiva, 20 dias – 2ª parcela – para gozo imediato, ref. ao bloco de 09.06.2015 a 06.06.2020, a partir de 08.09.2026; ROSILENE DE GODOY FIGUEIREDO FARIA, RG. 16.895.805-3, Escrivã de Polícia em 1ª Classe, Padrão III, efetiva, 20 dias – 2ª parcela – para gozo imediato, restando 40 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 03.08.2018 a 01.08.2023, a partir de 04.09.2026; CLAUDEMIR MARTINS, RG. 15.459.412-X, Auxiliar de Papiloscopista Policial em Classe

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