DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

257/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Especial, Padrão IV, efetivo, 15 dias – 2ª parcela – para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 02.02.2004 a 30.01.2009, a partir de 16.09.2026; ROGÉRIO CARDOSO BARRETO, RG. 21.219.317-X, Investigador de Polícia em 1ª Classe, Padrão III, efetivo, 15 dias restantes – 5ª parcela – para gozo imediato, ref. ao bloco de 01.01.2015 a 30.12.2019, a partir de 16.09.2026; ADELITA REGO DE MIRANDA, RG. 14.813.352-6, Escrivã de Polícia em Classe Especial, Padrão IV, efetiva, 15 dias – 2ª parcela – para gozo imediato, restando 60 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 10.11.2000 a 08.11.2005, a partir de 16.09.2026; INÊS HELENA FREIRE PACHECO, RG. 19.321.833-1, Agente de Telecomunicações Policial em 1ª Classe, Padrão III, efetiva, 15 dias – 2ª parcela – para gozo imediato, restando 45 dias para gozo oportuno, ref. ao bloco de 25.01.2009 a 23.01.2014, a partir de 16.09.2026;

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SÃO SEBASTIÃO

SETOR DE PESSOAL

DESPACHO do Delegado de Polícia de 01.10.2026

AVERBANDO, Nos termos do art. 209 da Lei 10261/68 c/c LC 1048/08 e LCF 1361/2021, licença prêmio aos funcionários :

LEONARDO GOMES MARIANO – RG. 43.343.463-6– Investigador de Polícia de 3ª Classe – pad. I, 90 dias de licença prêmio ref. ao bloco de 25.09.2021 a 09.05.2024 (período averbado junto a Polícia Militar do Estado de São Paulo/SP, com 958 dias) e de 10.05.2024 a 23.09.2026, nesta Secretaria de Segurança Pública - sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 31.12.2021 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF 191/2022 que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Proc/SEI nº 058.00067732/2025-44- PUCT).

ANTONIO CARLOS VIDINHA CES, RG. 16.322.800-0 ref. ao bloco de 02.09.2021 a 31.08.2026, sendo que o período compreendido entre 28.05.2020 a 31.12.2021 foi considerado na contagem, em face da edição da LCF 191/2022 que alterou o art. 8º, § 8º da LCF 173/2020 (Proc. DGP. 06000/2005 - PUCT).

PORTARIA do Delegado de Polícia de 01.10.2026

CONCEDENDO nos termos da LC-731/93, adicional por tempo de serviço ao seguinte funcionário: LEONARDO GOMES MARIANO, RG. 43.343.463-6 – Investigador de Polícia de 3ª Classe, pad. I, a partir de 24.09.2026, totalizando 02 adicionais (devido a inclusão de 958 dias de tempo prestado junto a Polícia Militar do Estado de São Paulo/SP).

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO INTERIOR 2 - CAMPINAS

SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO

SETOR DE PESSOAL

DESPACHO DO DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR:

DEFERINDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.621/68, ao policial:

RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 21.656.594, Investigador de Polícia, 15 (quinze) dias restantes de licença prêmio para gozo imediato, referente ao bloco de 22/03/2001 a 20/03/2006 (Processo DGP 6588/08 - PULP). COMUNICADO A QUE SE REFERE O ARTIGO 513 DO RGS:

RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA, RG 21.656.594, Investigador de Polícia, 15 (quinze) dias restantes de licença prêmio para gozo imediato, a partir de 01/11/2026, referente ao bloco de 22/03/2001 a 20/03/2006 (Processo DGP 6588/08 - PULP).

O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 2 - Campinas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria DGP. 40/06 de 28/06/2006, publicada em 30 de junho de 2006, DESIGNA, excepcionalmente:

no período de 01/10/2026 a 31/10/2026, o Dr. MARCEL FEHR, RG. 22.437.235, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior – Deinter 2 - Campinas, titular da 1ª Delegacia de Investigações Gerais da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC Campinas, 1ª Classe, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo, pela Assistência Policial da Divisão Especializada de Investigações Criminais– DEIC Campinas, 1ª Classe, identificada nos termos do Decreto n.º 64.809, de 21 de fevereiro de 2020, em virtude de vacância. PORTARIA Nº 582/2026. no período de 06/10/2026 a 31/10/2026, o Dr. SANDRO EDUARDO VINCI LIMA JONASSON, RG 23.826.609, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior – Deinter 2 - Campinas, titular da 2ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes – DEIC Campinas, 1ª classe, para responder cumulativamente, sem prejuízo das atribuições do cargo, pela 3ª Equipe de Investigação da 2ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes – DEIC Campinas, 2ª Classe, identificada nos termos do Decreto n.º 64.809, de 21 de fevereiro de 2020, em virtude de vacância. PORTARIA Nº 583/2026.

no período de 06/10/2026 a 31/10/2026, o Dr. RUI FLÁVIO DE CARVALHO PEGOLO, RG 25.659.914, Delegado de Polícia de 1ª classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior – Deinter 2 - Campinas, titular da 3ª Delegacia de Investigações Sobre Homicídios e Proteção à Pessoa, da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC Campinas, 1ª classe, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo pela 3ª Equipe de Investigação da Delegacia de Investigações

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 no período de 17/10/2026 a 31/10/2026, a Dra. RAFAELA APARECIDA ACEDO, 33.104.080-3, Delegado de Polícia de 2ª classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior - Campinas - DEINTER 2, Titular da Delegacia de Polícia do Município de Campo Limpo Paulista - 2ª classe, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo, pela titularidade da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Várzea Paulista - 2ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 53.317, de 11 de agosto de 2008, identificada nos termos do Decreto n.º 53.317, de 11 de agosto de 2008, em virtude de férias da Dra. INGRID HANNAH CARNEIRO SCHOSSLER, RG. 69.548.725-5, Delegado de Polícia. PORTARIA Nº 579/2026

DEIC Campinas, 2ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 64.809, de 21 de fevereiro de 2020, em virtude de vacância. PORTARIA Nº 584/2026.

no período de 01/10/2026 a 31/10/2026, o Dr. LUIZ FERNANDO DIAS DE OLIVEIRA, RG. 34.225.534, Delegado de Polícia de 2ª Classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado e com sede de exercício no Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior - Deinter 2 - Campinas, comissionado em classe superior, 1ª Classe, titular do GRUPO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - GOE da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC Campinas, 1ª classe, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo, pelo SECCOLD da Delegacia de Investigações Gerais da Divisão Especializada de Investigações Criminais - DEIC Campinas, 2 ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 64.809,, 2 ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 64.809, de 21 de fevereiro de 2020, em virtude de vacância. PORTARIA Nº 585/2026.

Investigações Gerais da Divisão Especializada de Investigações Criminais - no período de 01/10/2026 a 31/10/2026, o Dr. ROBERTO SOUZA DEIC Campinas, 2 ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 64.809,, 2 ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 64.809, CAMARGO JÚNIOR, RG. 32.982.554-9, Delegado de Polícia de 2ª classe de 21 de fevereiro de 2020, em virtude de vacância. PORTARIA Nº 585/2026. (autorizado em Classe Superior 1ª classe), lotado na Delegacia Geral de no período de 01/10/2026 a 31/10/2026, o Dr. SÉRGIO SEIZO TOMA, RG Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo 26.583.278, Delegado de Polícia de 2ª classe, padrão II, lotado na Delegacia Interior - Campinas - DEINTER 2, Titular da Delegacia de Polícia de Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de Investigações Gerais de Jundiaí - 1ª classe, para responder São Paulo Interior 2 – Deinter 2 - Campinas, titular da 2ª Equipe de cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo, pela Investigação da Delegacia de Investigações Gerais da Divisão titularidade da Delegacia de Polícia de Investigações sobre Entorpecentes Especializada de Investigações Criminais – DEIC Campinas, 2ª classe, para de Jundiaí - 1ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 53.317, de 11 responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo, pela de agosto de 2008, em virtude do Curso Superior de Polícia Integrado 3ª Equipe de Investigação da Delegacia de Investigações Gerais da Divisão CSPI/2026 e Gestão em Segurança Pública, do Dr. ANTONIO SELEGUIN Especializada de Investigações Criminais – DEIC Campinas, 2ª classe, JÚNIOR, RG. 14.309.196, Delegado de Polícia. PORTARIA Nº 580/2026 identificada nos termos do Decreto n.º 64.809, de 21 de fevereiro de 2020, no período de 01/10/2026 a 31/10/2026, o o Dr. RUITER MARTINS DA em virtude de vacância. PORTARIA Nº 586/2026. SILVA, RG. 20.914.821, Delegado de Polícia de 2ª classe, lotado na DelegaciaDelegado de Polícia de 2ª classe, lotado na Delegacia

no período de 01/10/2026 a 31/10/2026, o o Dr. RUITER MARTINS DA SILVA, RG. 20.914.821, Delegado de Polícia de 2ª classe, lotado na DelegaciaDelegado de Polícia de 2ª classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior - Campinas - DEINTER 2, Titular da Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Cabreuva - 3ª classe, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo, pela titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Cabreuva - 3ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 53.317, de 11 de agosto de 2008, em virtude de vacância. PORTARIA Nº 581/2026 OSWALDO DIEZ JÚNIOR DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DEINTER 2 – CAMPINAS

no período de 01/10/2026 a 31/10/2026, o Dr. RODRIGO LIMA LEITE CARVALHAES, RG 43.762.414-6, Delegado de Polícia de 2ª classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior – Deinter 2 - Campinas, titular da 1ª Equipe de Investigação da Delegacia de Investigações Gerais da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC Campinas, 2ª classe, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo pela 2ª Equipe de Investigação da 2ª Delegacia de Polícia de Investigações Sobre Entorpecentes – DEIC Campinas, 2ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 64.809, de 21 de fevereiro de 2020, em virtude de vacância. PORTARIA Nº 587/2026.

no período de 01/10/2026 a 31/10/2026, o Dr. ADRIANO CARPINO PRADO, RG 41.349.823, Delegado de Polícia de 2ª classe, padrão II, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior – Deinter 2 - Campinas, titular da 1ª Equipe de Investigação da Delegacia de Investigações Sobre Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC Campinas, 2ª classe, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo pela 2ª Equipe de Investigação da Delegacia de Investigações Sobre Homicídios da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC Campinas, 2ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 64.809, de 21 de fevereiro de 2020, em virtude de vacância. PORTARIA Nº 588/2026.

1ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

O(a) Primeiro Delegado Seccional de Polícia de Campinas, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0002092-20.2026.8.26.0428, Juizado Especial Cível e Criminal, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CARLOS RENATO DE MELO RIBEIRO

CPF: 26XXXXXX10 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Delegado de Policia de 2ª Classe RS/PV: 14409860-01

OSWALDO DIEZ JÚNIOR DELEGADO DE POLÍCIA DIRETOR DEINTER 2 – CAMPINAS

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

O Delegado de Polícia Diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior - DEINTER 2 - Campinas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria DGP . 40/06 de 28/06/2006, publicada em 30 de junho de 2006, DESIGNA, excepcionalmente:

APOSTILAMENTO, de decisão judicial transitada em julgado para determinar que a Gratificação por Acúmulo de Titularidade (GAT) seja paga por dia de efetiva cumulação, incluindo-se o 31º dia nos meses que houver, ressalvada a possibilidade de compensação no mês de fevereiro (28 ou 29 dias);

no período de 01/10/2026 a 31/10/2026, o Dr. CARLOS ALBERTO ABRANTES, RG. 16.434.302-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior - Campinas - DEINTER 2, Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí - Classe Especial, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo, pela titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Várzea Paulista - 1ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 53.317, de 11 de agosto de 2008, em virtude de vacância. PORTARIA Nº 573/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 01/10/2026 - 15:45:17

SETOR DE PESSOAL

no período de 01/10/2026 a 16/10/2026, o Dr. CARLOS EDUARDO BARBOSA SOARES, RG. 20.164.413-7, Delegado de Polícia de 1ª classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior - Campinas - DEINTER 2, Titular da Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Jundiaí - 1ª classe, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo, pela titularidade da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Jundiaí - 1ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 53.317, de 11 de agosto de 2008, em virtude de vacância. PORTARIA Nº 574/2026

PORTARIA DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE CAMPINAS

DECLARANDO nos termos do artigo 1º da LC 1020 de 23.10.07, regulamentada pelos Decretos 53.317/08 e 57.669/11, que a Autoridade Policial abaixo relacionada faz jus ao Acúmulo de Titularidade – GAT, por coordenar todas as Equipes de Plantão do 04º Distrito Policial de Campinas, que dá atendimento noturno a todas as regiões do município. -Plantão Policial do 4º Distrito Policial de Campinas (3º, 4º, 7º e 12º DP�s) No Período de 01/10/2026 a 15/10/2026 - Dr. José Leandro Moreira Falkine, RG 22.409.820; Portaria n.º 080/2026; (Obs: Analogamente em concordância com o Processo Digital: 1018419-05.2020.8.26.0114 da 1ª Vara da Fazenda Pública).

no período de 01/10/2026 a 31/10/2026, o Dr. DANIEL GHETTI DO PRADO, RG. 69.505.488-0, Delegado de Polícia de 3ª classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior - Campinas - DEINTER 2, Assistente da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher de Jundiaí - 1ª classe, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo, pela titularidade da Delegacia de Polícia do Município de Morungaba - 3ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 53.317, de 11 de agosto de 2008, em virtude de vacância. PORTARIA Nº 575/2026

Portarias do Delegado Seccional de Polícia DECLARANDO nos termos do artigo 1º da LC 1020 de 23.10.07, regulamentada pelos Decretos 53.317/08 e 57.669/11, que as Autoridades Policiais abaixo relacionadas fazem jus a Gratificação por Acúmulo de Titularidade – GAT, por responderem cumulativamente por mais de uma Unidade Policial durante os plantões noturnos, aos finais de semana e nos feriados, acúmulos que ocorrerão na seguinte conformidade: - Central de Flagrantes do 1º Distrito Policial de Campinas (1º, 5º, 10º e 13º DP�s) e Unidades Policiais da Subregião: Paulínia, Valinhos e Vinhedo.; No Período de 01/10/2026 a 31/10/2026 - Dr. Carlos Renato de Melo Ribeiro, RG 30.610.387-4 (Portaria n.º075 /2026) No Período de 16/10/2026 a 31/10/2026 - Dr. Eduardo Marcondes Riqueza, RG 30.506.584 (Portaria n.º076/2026) No Período de 01/10/2026 a 31/10/2026 - Dr. José Paulo Olimpio Junior, RG 25.449.781-0 (Portaria n.º077 /2026) No Período de 01/10/2026 a 15/10/2026 a 31/10/2026 -Dr. Luiz Gustavo de Almeida Scaff, RG 66.396.755 (Portaria n.º078/2026) No Período de 01/10/2026 a 31/10/2026 - Dr. Thiago Lopes Reis, RG 33.075.641-2 (Portaria n.º079/2026) (Obs: Analogamente em concordância com o Processo Judicial n.º 0000190-37.2019.8.26.0053(0024976-63.2010.8.26.0053) da 5.ª V.F.P)PORTARIA n.º 032/2026.

no período de 01/10/2026 a 31/10/2026, o Dr. JOSÉ MÁRIO DE LARA, RG. 28.681.008-6, Delegado de Polícia de 1ª classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior - Campinas - DEINTER 2, Titular da Delegacia de Polícia do Município de Itatiba - 1ª classe, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo, pela titularidade da Delegacia de Polícia do 1º Distrito Policial de Itatiba - 3ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 53.317, de 11 de agosto de 2008, em virtude de vacância.

no período de 16/10/2026 a 30/10/2026, o Dr. PAULO SÉRGIO MARTINS, RG. 06.923.744-X, Delegado de Polícia de 1ª classe, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado neste Departamento de Polícia Judiciaria de São Paulo Interior - Campinas - DEINTER 2, Titular da Delegacia de Polícia do 4º Distrito Policial de Jundiaí - 1ª classe, para responder cumulativamente e sem prejuízo das atribuições do cargo, pela titularidade da Delegacia de Polícia do 6º Distrito Policial de Jundiaí - 2ª classe, identificada nos termos do Decreto n.º 53.317, de 11 de agosto de 2008, em virtude de férias do Dr. MARCO ANTONIO DA SILVA, RG. 11.461.9499, Delegado de Polícia. PORTARIA Nº 578/2026

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