DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

271/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE01/10/2026 AUTORIZANDO:

Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMVZ

Edvaldo Jose Vito - 16.145.964 - 15 - 19/06/2012 a 17/06/2017 - 28/07/2017 - 29/07/2017 - 880-2012

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS RETIFICAÇÃO:

Na Portaria de Aposentadoria de 30-09-2026, publicada em 01-102026, em nome de Alessandro Francisco Talamini do Amarante: Onde se lê: ‘‘adicional de insalubridade - grau máximo - 54/60’’ Leia-se: ‘’adicional de insalubridade - grau máximo - 55/60’’ Processo nº 747/1993-IBB

CAMPUS DE GUARATINGUETÁ

FACULDADE DE ENGENHARIA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

FACULDADE DE ENGENHARIA DE GUARATINGUETÁ

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA DESPACHO DA DIRETORA TÉCNICA

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual adicional por

Tempo de Serviço aos seguintes servidores:

• a OTHON CABO WINTER, RG.13.329.632, o 8º Adicional por Tempo de

• Serviço a partir de 06/09/2026, Processo Nº797/1992-FEG.

• a RAFAEL SFAIR DE OLIVEIRA, RG.6.553.515-7, o 3º Adicional por Tempo

• de Serviço a partir de 16/09/2026, Processo Nº544/2016-FEG.

• a MIGUEL ANGEL RAMIREZ GIL, RG.V395633-K, o 3º Adicional por

• Tempo de Serviço a partir de 22/09/2026, Processo Nº545/2016-FEG. - a MARCOS VALÉRIO RIBEIRO, RG.15.495.125-0, o 7º Adicional por

• Tempo de Serviço a partir de 25/09/2026, Processo Nº249/2006-FEG.

• a FERNANDO RIBEIRO FILADELFO, RG.32.574.539-0, o 2º Adicional por Tempo de Serviço a partir de 30/09/2026,data em que protocolou o documento, Processo Nº408/2026-FEG.

CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA

Autorizando, com base no fundamento legal dos Incisos V, VIII e XI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de SAMUEL DA SILVA, RG 28.639.088-7, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, para, no período de 03/11/2026 a 14/11/2026, inclusive trânsito, atuar como Professor Visitante no Institut FEMTO-ST na École Nationale Supérieure de Mécanique et des Microtechniques (SUPMICROTECH) e no Instituto FEMTO-ST, em Besançon, França, como professor visitante, no âmbito do programa BRAFITEC, em Bensançon – França.

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de RUIS CAMARGO TOKIMATSU, RG 9.935.797-5, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, para, no período de 18/10/2026 a 25/10/2026, Participar, com apresentação de trabalho, do XVII Congresso Ibero- Americano de Engenharia Mecânica (CIBIM 2026), em Cusco – Peru.

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de EDSON LAZARINI, RG 8.321.486-0, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Fitotecnia, Tecnologia de Alimentos e Sócio-Economia, para, no período de 31/10/2026 a 06/11/2026, Participar, com apresentação de trabalho, do evento CANVAS 2026 (ASA, CSSA SSSA Annual Meetings) em Portland-OR, EUA.

CAMPUS DE MARÍLIA

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Despacho da Diretora de 30/09/2026

AUTORIZANDO,

com base no fundamento legal Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Elisangela da Silva Santos, RG 455062249, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026 CONCEDENDO nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, , realizar adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:NOME - CPF - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N°IGCE/CRC

Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Sociologia e Antropologia, para, no período de 30/11/2026 a 11/12/2026, realizar pesquisa na Biblioteca Nacional de Uruguay, em Montevidéu, Uruguai. (Proc. 545/2026-FFC/CM)

Lucas Carato Mazzi - .005.498-* - 1º - 28/09/2026 - 712-2024; Mario Roberto da Silva - .669.848- - 7º - 23/09/2026 - 106-1999; Rodrigo Haneda Goya - .619.688- - 3º - 30/09/2026 - 1239-2016; Suzete Maria Silva Afonso - *.130.077- - 3º - 12/09/2026 - 527-2014.

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS

Despacho da Diretora de 30/09/2026

Autorizando,

com base no fundamento legal Inciso X do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Ubirajara Rancan de Azevedo Marques, RG 11.247.854, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Filosofia, para, no período de 14/03/2027 a 21/03/2027, participar, com apresentação oral, presencial e exclusiva de trabalho científico do evento VII Congresso Ibero-Americano de Filosofia, em Santo Domingo, República Dominicana. (Proc. 449/1989-FFC/CM)

CONCEDENDO nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: NOME - CPF - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N° IGCE/CRC

Alessandra de Carla Lima Antonelli - *.437.978- - 90 - 15/09/2021 a 13/09/2026 - 48-2026 - 309-1993;

José Antonio Caes Junior - *.565.528- - 90 - 08/09/2021 a 06/09/2026 - 47-2026 - 1293-2008;

Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, Licença Prêmio para gozo, ao servidor abaixo relacionado, na seguinte conformidade:

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

NOME - CPF - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N° IGCE/CRC

Lucas Carato Mazzi - *.005.498- - 90 - 13/03/2023 a 27/09/2026, complementando com o período de 16/09/2015 a 02/09/2019 - 49-2026 - 712-2024.

Empregador: UNESP – Campus de Presidente Prudente Empregado: Renata dos Santos Cardoso CPF: *.087.918- Processo: 817/2026-FCT

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

Emprego Público: Professor Substituto Departamento: Geografia Salário: Mensal, correspondente a referência MS-3.1 Regime de Trabalho: 12 horas semanais Regime Jurídico: CLT e legislação Complementar Objeto: Perda de objeto ou cessado o motivo que lhe autorizou Início de Exercício: 26/05/2026 Data da Rescisão: 01/10/2026

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Autorizo, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso VIII do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Alessandra Buhler Borges, RG 09.234.455-5, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado(a) no(a) Departamento de Odontologia Restauradora, para, no período de 21/11/2026 a 27/11/2026, Ministrar a palestra: "Tooth Bleaching Protocols: A First Step Toward More Efficient Aesthetic Management of Enamel Defects" no evento "Resin Infiltration Investigator Workshop", que ocorrerá nos dias 23 e 24 de novembro, na cidade de Berlim. Na sequência, será ministrada uma palestra no encontro de pesquisadores na sede da empresa DMG em Hamburgo (dia 26/nov) (Desp. 29/2026 -

AUTORIZANDO, com base no fundamento legal inciso VIII do Artigo 4º

da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos e demais vantagens, de BERNARDO MANÇANO FERNANDES, RG 10.901.701, Professor Titular, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotado no Departamento de Geografia, no período de 21/10/2026 a 25/10/2026, para ministrar palestra no Seminario Internacional “Nuestramérica: desafíos y perspectivas rurales” organizado por la División de Ciencias Sociales y Humanidades (DCSH) de la UAMXochimilco – na Cidade do México - México. (Processo FCT 652/1990)

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E CIÊNCIAS EXATAS

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Concedendo, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicional por tempo de serviço à servidora abaixo relacionada, conforme segue:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, adicionais por tempo de serviço aos servidores abaixo relacionados na seguinte conformidade:

Nome - RG - Nº de adicional - A partir de - Proc. IB/CRC Regiane Helena Bertagna – 20.**.61 – 5º – 12-09-2026 – 1631/2006;

NOME - RG - N° DE ADICIONAIS - A PARTIR DE - PROCESSO N° -CSJRP Alessandre de Freitas Zeule - 3.480.841 - 2º - 24/09/2026 - 2119-2018; Erika Celeste de Araujo Petisco - 18.632.390 - 5º - 10/09/2026 - 18942014; Karina Ferreira Rocha Castilho - 25.862.121-7 - 5º - 04/09/2026 - 15742006;

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico, de 01/10/2026.

AUTORIZANDO, CELIA APARECIDA RUFINO GOMES DA SILVA, RG 20.***.627, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 02/10/2018 a 30/09/2023, concedidos por meio da Portaria de 06/05/2025, publicada no DOE de 07/05/2025. Processo nº 1251/2000IB-CRC.

Loide Rodrigues de Souza Silva - 21.728.617-3 - 3º - 20/09/2026 - 10192016;

Marilaine Colnago - 41.126.650-0 - 2º - 24/09/2026 - 123-2024; Solange Aranha - 17.454.034-6 - 5º - 13/09/2026 – 1573-2006.

AUTORIZANDO, LUCIA ANDREIA CONEGO MINATTI LEITE, RG 20.***.063, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/11/2003 a 26/11/2008, concedidos por meio da Portaria de 04/12/2009, publicada no DOE de 05/12/2009. Processo nº 795/1990-IB-CRC.

CONCEDENDO,

Nos termos dos artigos 132, 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

AUTORIZANDO, SUELI ZANELLATO FARIA, RG 13.***.602, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/05/2019 a 02/05/2024, concedidos por meio da Portaria de 05/01/2026, publicada no DOE de 06/01/2026. Processo nº 1142/2000-IB-CRC.

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N° -CSJRP

Marta da Rocha Camara Carvalho - 22.299.261-X - 90 - 17/09/2021 a 15/09/2026 - 290-2026 - 578-2009;

AUTORIZANDO, VANIA YATSUDA MIRANDA, RG 21..-9, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 11/09/2017 a 09/09/2022, concedidos por meio da Portaria de 18/04/2024, publicada no DOE de 19/04/2024. Processo nº 120/2013-IB-CRC.

Nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261-68, combinados com a Lei Complementar 1.048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N° -CSJRP Marilaine Colnago - 41.126.650-0 - 90 - 11/08/2022 a 23/09/2026 - 2892026 - 123-2024.

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E CIÊNCIAS EXATAS

Designando a Professora Doutora Veronica Oliveira de Carvalho, RG nº 28.909.998-5, Professor Assistente Doutor - ref. MS-3.2, CLT, em RDIDP, para, nos impedimentos do Chefe e do Vice-Chefe, exercer a chefia do Departamento de Estatística, Matemática Aplicada e Computação.

CAMPUS DE OURINHOS

FACULDADE DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Despacho do Chefe de Gabinete, de 30-9-2026 AUTORIZANDO, com base no(s) fundamento(s) legal(is) Inciso IV do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e

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