DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

270/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo FACULDADE DE EDUCAÇÃO

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE 01/10/2026

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a JULIANA RINK, RG 34326803-6, Professor Doutor II, ref. MS3.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Ensino e Práticas Culturais, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de SEMINÁRIO - III Seminário de Educação Ambiental Superior da América Latina e Caribe, junto à UNIVERSIDAD NACIONAL AUTÓNOMA DE MEXICO, em Cidade do Mexico, MEXICO, no período de 31-10-2026 a 8-11-2026. Financiadora: PECIM - Pedido de reembolso Edital 04/2026 Recursos Auxpe-CAPES.

FACULDADE DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a HELENA ALTMANN, RG 4013220183, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Educação Física e Humanidades, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - X Congreso de la Asociación Latinoamericana de Estudios Socioculturales del Deporte (ALESDE), junto à UNIVERSIDAD DE LA REPÚBLICA URUGUAY, em PUNTA DEL ESTE, URUGUAI, no período de 23 a 28-11-2026. Financiadora: GRADUAÇÃO FEF.

FACULDADE DE ENGENHARIA DE ALIMENTOS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a RICARDO SERRA BORSATTO, RG 23829032-3, Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do QD, em RDIDP, junto à Faculdade de Engenharia Agrícola, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - XXII Jornadas Nacionales de Extensión Rural y XIV del Mercosur, junto à UNIVERSIDAD NACIONAL DE LA PATAGONIA SAN JUAN BOSCO, em Chubut, ARGENTINA, Cidade Trelew - província de Chubut, no período de 19 a 24-10-2026. Financiadora: FAEPEX.

FACULDADE DE ENGENHARIA QUÍMICA

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a TELMA TEIXEIRA FRANCO, RG 7151885-X, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de Processos, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de SEMINÁRIO - FAPESP WEEK NETHERLANDS, junto à DELFT UNIVERSITY OF TECHNOLOGY, em Delft, HOLANDA, UNIVERSIDADE LEIDEN E GRONINGEN, e participar de VISITAS TÉCNICAS, junto à UNIVERSIDADE TÉCNICA DA DINAMARCA, em Copenhagen, DINAMARCA, no período de 23-10-2026 a 3-11-2026.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PIRACICABA

Declarando, no título publicado no D.O.E de 11-6-2026, em nome de RODRIGO ESTEVES DE LIMA LOPES, RG 22884420-4, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Linguística Aplicada do Instituto de Estudos da Linguagem, que fica alterado o período de afastamento do interessado para 1-9-2026 a 25-12.2026.

INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a MARCO ANTONIO CARON RUFFINO, RG 27945548-9, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Filosofia, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONFERÊNCIA - Formal Philosophy Conference 2026, junto à HIGH SCHOOL OF ECONOMICS - HSE UNIVERSITY, em Moscou, RUSSIA, Apresentação do Trabalho: Contingent A Priori Truths, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026 e participar de SEMINÁRIO - Minicurso: Tópicos de Filosofia da Linguagem, junto à HIGH SCHOOL OF ECONOMICS - HSE UNIVERSITY, em Moscou, RUSSIA, Palestra: Frege on Negation, Austinian Propositions, no período de 25-10 a 6-112026. Financiadora: CNPq/HSE University.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE 01/10/2026

TORNANDO SEM EFEITO A PORTARIA DA DIRETORA TÉCNICA DE 29/09/2026. Concedendo nos termos dos Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Celso Pereira Neris Junior, RG *.435.110-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 21/10/2022 a 27/01/2026, complementando com os períodos de 23/08/2017 a 20/12/2017, 01/03/2018 a 06/07/2018, 10/08/2018 a 14/12/2018, 13/08/2018 a 14/12/2018 e 09/08/2019 a 17/12/2019, conforme Certidão 00154-2026-STGP. (Proc.524-2023- FCLAr).

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE 01/10/2026

Concedendo nos termos do(s) Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Ionara Satin, RG *.674.545-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 22/04/2024 a 19/08/2026, complementando com os períodos de 19/03/2019 a 17/12/2019, 06/03/2020 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 28/03/2022, 09/05/2022 a 14/02/2023 e 12/04/2023 a 16/12/2023, conforme Certidão 00159-2026-STGP. (Proc.673-2026-FCLAr).

PORTARIA DO DIRETORA TÉCNICA DE 01/06/2026.

Concedendo nos termos do(s) Artigos 209, 212 e 213 da Lei 10.261/68, combinados com a LC 1.048/2008, a Celso Pereira Neris Junior, RG *.435.110-, 90 dias de licença-prêmio para gozo, correspondentes ao período aquisitivo de 21/10/2022 a 31/05/2026, complementando com os períodos de 23/08/2017 a 20/12/2017, 01/03/2018 a 06/07/2018, 10/08/2018 a 14/12/2018 e 09/08/2019 a 17/12/2019, conforme Certidão 00154-2026-STGP. (Proc.524-2023-FCLAr).

Portarias da Diretoria Técnica de 01/10/2026

AUTORIZANDO, Aparecida de Lourdes Andriati Fernandes, RG .433.782-*, Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Finanças, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 11/09/2013 a 09/09/2018, concedidos por meio da Portaria de 10/09/2018, publicada no DOE de 11/09/2018. Processo nº 354-1989-FCLAr. AUTORIZANDO, Renata Cristina Cardoso, RG .085.444-*, Assistente Administrativo II, lotada na Seção Técnica de Materiais, a usufruir 20 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/02/2019 a 15/02/2024, concedidos por meio da Portaria de 21/09/2025, publicada no DOE de 23/09/2025. Processo nº 346-1990-FCLAr.

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

COMUNICADO RELAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES QUE COMPORTAM SUBSTITUIÇÕES, COM INDICAÇÃO APROVADA DE SEUS SUBSTITUTOS. BIÊNIO 2026/2027. Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO. ALTERAR: 20 – Seção Técnica de Materiais – 561555-0 – Viviane Spazzapam Lima – 27.815.068-8 – Supervisor Técnico de Seção – 1º) 561550-1 – Fernando Moreira da Silva – 34.718.690-7 – Assistente Administrativo II – 2º) 4307860 – Maria Carolina de França – 17.198.924-7 – Assistente Administrativo II – Resolução UNESP 32/2011. VIGÊNCIA: a partir de 29.09.2026.

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Retificação do DOE de 24.08.2026, pág. 206, Seção II. Na Apostila do Diretor Técnico de Divisão da Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara de 21.08.2026, em nome de Daniel Breseghello Zoccal, onde se lê: à vista do laudo de insalubridade homologado pela Coordenadoria de Saúde da Unesp, que o grau de insalubridade fica ALTERADO para MÁXIMO, a partir de 18/08/2026; leia-se: à vista do laudo de insalubridade emitido em 18 de Agosto de 2026, que fica alterado a partir de 01/02/2026, o grau de insalubridade para MÁXIMO.

AUTORIZANDO licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade:

Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo IQAr

Adriana Sanchez Lopes - 21.628.490-9 - 20 - 13/07/1993 a 11/07/1998 - 31/08/2010 - 01/09/2010 - 493-1993 Ricardo Luis de Souza - 22.086.771-9 - 15 - 19/11/2017 a 17/11/2022 - 24/06/2024 - 25/06/2024 - 256-2006

Leinig Antonio Perazolli - 13646889-5 - 15 - 05/09/2009 a 03/09/2014 - 01/10/2014 - 03/10/2014 - 53-1990

Leinig Antonio Perazolli - 13646889-5 - 15 - 05/09/2009 a 03/09/2014 - 01/10/2014 - 03/10/2014 - 53-1990

CAMPUS DE BAURU

Declarando, na Portaria de Concessão de Adicional de Insalubridade em nome de Marcelo José Figueiredo Santiago, RG. .826.-4, que, em razão da cessação da função em confiança de Supervisor de Setor, conforme Apostila de 30/09/2026, publicada no DOE de 01/10/2026, fica, a partir de 01/10/2026, restabelecido o pagamento do Adicional de Insalubridade em grau máximo, prevalecendo o Laudo de Insalubridade homologado em 11/03/2025, correspondente à função de Assistente Operacional II. (Proc. nº 2739/1993). (Republicado por ter saído com incorreções).

CONCEDENDO nos termos dos artigos 132 e 136 do ESUNESP, combinados com a Lei Complementar 1048-2008, Licença Prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: NOME - RG - N° DE DIAS - PERÍODO AQUISITIVO - CERTIDÃO N° - PROCESSO N°AG Alan de Freitas Oliveira - 44.031.363-6 - 90 - 16/09/2021 a 14/09/2026 - 822026 - 325-2016; Nivaldo Gonçalves da Silva - 18.479.117-0 - 90 - 25/09/2021 a 23/09/2026 - 83-2026 - 1611-1990.

FACULDADE DE CIÊNCIAS

Autorizando, com base no fundamento legal do Inciso III do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de TAÍS CHIODELLI, RG .095.**, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (40 horas), lotada no Departamento de Psicologia, para, no período de 20/10/2026 a 25/10/2026, realizar visita técnica ao Instituto de Pesquisas Psicológicas da Faculdade de Psicologia da Universidade Nacional de Córdoba (IIPSI-CONICET); discutir termos e projetos para ampliar colaboração com grupo de pesquisa e participar do VI Congreso Internacional de Psicología e IX Congreso Nacional de Psicología “Ciencia y Profesión”, com apresentação de trabalho. As atividades serão desenvolvidas em Córdoba - Argentina. (Proc. 1448/2023-FC)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE MEDICINA

APOSTILA , DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 Apostilas do Diretor, de 25/09/2026 Declarando, Na Portaria de Nomeação de 13/09/2022, em nome de Anna Carolina Miola, RG. .467-275-*, que nos termos do artigo 08º da Resolução UNESP nº 13, de 17/03/2011, publicada no DOE de 18/03/2011, a função a que a mesma se refere, a partir de 06/08/2026, corresponderá ao valor da referência MS-3.2. (Processo nº 1502/2022-FMB); Declarando, Na Portaria de Nomeação 11/06/2013, publicada no DOE de 11/06/2013, em nome de Pedro Tadao Hamamoto Filho, RG. .518.811-*, que nos termos do artigo 10º da Resolução UNESP nº 13, de 17/03/2011, publicada no DOE de 18/03/2011, a função a que a mesma se refere, a partir de 06/08/2026, corresponderá ao valor da referência MS-5.3. (Processo nº 1504/2022-FMB).

CÂMPUS DE BOTUCATU

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA

REITORIA

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZANDO, com fundamento no inciso XII, do artigo 4º, da Resolução UNESP n° 125/2019, o AFASTAMENTO, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens, de MARIA VALNICE BOLDRIN, CPF *.672.788-, Professora Titular, efetiva, lotada no Instituto de Química do Câmpus de Araraquara, para realizar atividades acadêmicas relativo ao Programa CAPES-Global.edu, com ônus da CAPES, no período de 04/10/2026 a 16/10/2026, em Londres - Inglaterra. (Processo D n°

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

Portarias do Diretor Técnico, de 01-10-2026. AUTORIZANDO, Antonio Parciaseppe Cabrini, RG .143.33-, Assistente de Suporte Acadêmico II, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Clínica Infantil, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 27/07/2018 a 25/07/2023, concedidos por meio da Portaria de 26/07/2023, publicada no DOE de 15/08/2023. Processo nº 522-93-FO/CAr. Elisa Maria Aparecida Giro, RG .355.76-, Professor Assistente exercendo a função de Professor Associado, lotado(a) no(a) Departamento de Morfologia e Clínica Infantil, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 17/11/1987 a 14/11/1992, concedidos por meio da Portaria de 13/05/2009, publicada no DOE de 15/05/2009. Processo nº 678-92-FO/CAr.

INSTITUTO DE QUÍMICA

Faculdade de Medicina DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA PORTARIAS DO DIRETOR TÉCNICO, DE01/10/2026 AUTORIZANDO: Licença-prêmio para gozo, aos servidores abaixo relacionados, na seguinte conformidade: Nome - RG - N° de dias - Período Aquisitivo - Portaria de concessão de - Publicada no D.O. de - Processo FMB

Felipe Isidoro Bernardi - 35.137.646-X - 15 - 01/07/2008 a 29/06/2013 - 12/07/2013 - 13/07/2013 - 3108-2013

Vilma Pereira - 14.834.830 - 15 - 03/01/2006 a 01/01/2011 - 18/02/2011 - 24/02/2011 - 419-1994 Milene Regina Bailo Gomes - 15.495.213-8 - 15 - 07/09/2018 a 05/09/2023 - 06/10/2023 - 09/10/2023 - 3329-1998

FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA E ZOOTECNIA

PORTARIA, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 CÂMPUS DE BOTUCATU

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).