DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

269/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Nos termos do Artigo 40 Inciso VI da Resolução 7271/16, Giulio Gavini, Prof Titular, ref. MS-6, em RTC, lotado(a) no(a) Fac de Odontologia, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 29/09/2026 a 05/10/2026, para Participação em certame cultural ou artístico junto a(o) Bien Air Dental, para Participar do 14th Annual David Mosimann Foundation Forum 2026, que será realizado de 1 a 3 de outubro de 2026, em Neuchâtel, Suíça. - Neuchâtel-NE - Suíça; Proc. USP 94.1.572.23.9.

THEDA CABRERA GONÇALVES, RG nº 20.482.592-1, para exercer a função de Professor Doutor I, MS 3.1, em jornada de 12(doze) horas semanais, junto ao Instituto de Artes, pelo prazo determinado de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, ou até que se realize concurso público e se admita o candidato aprovado na Parte Permanente do Quadro Docente, o que ocorrer primeiro, a contar do primeiro dia de exercício.

Expedindo, em consonância com o disposto no Art. 8.º do Decreto 41.915 de 02-07-1997, publicado em 03-07-1997 e após análise realizada pela Comissão Especial de Acumulação de Cargos:

Despacho do Vice Diretor de Unidade de Ensino, de 01/10/2026 Autorizando, a partir de 22/10/2026, Camila de Barros Gallo, 3304011, Prof Doutor, a gozar 16 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 20/06/2013 a 19/06/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 02/10/2018; Proc USP 14.1.00464-23.1.

Ato Decisório n.º 32/2026, em nome de LARISSA APARECIDA TULLIO – CPF 470.161.768-78, Técnico de Enfermagem, junto à Prefeitura Municipal de Paulínia e cargo de Professor do Magistério Secundário Técnico– vínculo CLT temporário, junto ao Colégio Técnico de Campinas da Unicamp (COTUCA). Acumulação Legal, nos termos da alínea “b”, inciso XVI, Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 5º do Decreto 41.915 de 0207-1997.

Autorizando, a partir de 13/10/2026, Norberto Nobuo Sugaya, 53563, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 10/10/2008; Proc USP 89.1.30499.01.1.

Ato Decisório n.º 33/2026, em nome de LUCIANO FERNANDES DE SOUZA OLIVEIRA - CPF: 218.179.888-59, Professor de Ensino Superior da Faculdade de Tecnologia de Campinas acumula com o cargo Profissional da Tecnologia da Informação e Comunicação, junto a Faculdade de Educação (FE) da Unicamp. Acumulação Legal, nos termos da alínea “b”, inciso XVI, Art. 37 da Constituição Federal, combinado com o Art. 5º do Decreto 41.915 de 02-07-1997.

Autorizando, a partir de 14/10/2026, Celso Augusto Lemos Júnior, 444642, Prof Associado, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19/06/2006 a 18/06/2011, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 06/12/2011; Proc USP 11.1.01422.23.8.

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS

Concedendo:

INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DEPARTAMENTO DE IMUNOLOGIA Despachos do Chefe de Departamento De 28/09/2026

O(s) adicional (is) por tempo de serviço, nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s) interessado(s): AURELIO RIBEIRO LEITE DE OLIVEIRA, RG MG-02171939, 1° quinquênio a p/ de 18/2/2006; FELIPE CAVALLEIROS SASAOKA, RG 370925440, 1° quinquênio na data de admissão a p/ de 20/8/2025; MARCELO DA SILVA MONTENEGRO, RG 790412, 2° quinquênio a p/ de 10/5/2007; PAULO BUISSA, RG 16214200, 1° quinquênio a p/ de 19/7/1993, ficando sem efeito a (s) publicação (ões) anterior (es) deste (s) mesmo (s) adicional (is), 3° quinquênio a p/ de 17/7/2003, 4° quinquênio a p/ de 15/7/2008 e VANDERLEI FERIANI TAVARES, RG 12552727-5, 1° quinquênio a p/ de 7/5/1989, ficando sem efeito a (s) publicação (ões) anterior (es) deste (s) mesmo (s) adicional (is);

Autorizando:

nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Fernando Bandeira Sulczewski, Prof Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotado(a) no(a) Inst de Ciências Biomédicas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/10/2026 a 15/10/2026, para Participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) University of California, San Diego, para Participação como palestrante convidado no 18th International Symposium on Dendritic Cells, para apresentação de resultados, divulgação das pesquisas da USP, atualização científica e estabelecimento de colaborações internacionais. - San Diego-CA - Estados Unidos da América; Proc. USP 26.1.129.42.6 ;

A(s) sexta(s)-parte(s), conforme decisão do Conselho Universitário - CONSU de 7-8-2007 e nos termos do art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao(s) interessado(s): PAULO BUISSA, RG 16214200, a partir de 15/7/2008;

Nos termos do art. 120 do Esunicamp e do art. 209 da lei 10.261-68, 90 dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 1º e 6º e disposições transitórias da Lei Complementar 1048 de 10-6-2008, ao (s) interessado (s): CARLOS ARTURO LEVI D ANCONA, RG 3988673-6, referentes ao período de 28-9-2018 a 26-9-2023; MARCELO DA SILVA MONTENEGRO, RG 790412, referentes ao período de 11-5-2002 a 9-5-2007; MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA, RG 33137060-8, referentes ao período de 23-3-2020 a 21-3-2025; NILO MARQUES, RG 13053252, referentes ao período de 10-4-2019 a 7-42024; PAULO BUISSA, RG 16214200, referentes ao período de 23-9-2019 a 209-2024; PAULO ROBERTO GARDEL KURKA, RG 195081, referentes ao período de 17-6-2020 a 15-6-2025 e RICARDO DE LIMA ISAAC, RG 13071702, referentes ao período de 17-10-2020 a 15-10-2025;

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS

REITORIA

GABINETE DO REITOR

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a ANA MARIA FRATTINI FILETI, RG 9098436, Professor Titular, ref. MS6, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia de Sistemas Químicos e Pró-Reitora da Pro-Reitoria de Pesquisa, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONTATOS TÉCNICO-CIENTÍFICOS - MISSÃO INSTITUCIONAL PROMOVIDA PELA DERI, junto à EMBAIXADA DO BRASIL - SEUL, em Seul, COREIA DO SUL, SeSAC, Seoul National University, Chu-Ang University, KVCIT, KEFA, Fundação King Sejong, Yonsei University, no período de 9 a 17-10-2026.

Nos termos do art. 120 do Esunicamp e do art. 209 da lei 10.261-68, 180 dias de licença prêmio para gozo oportuno, nos termos dos artigos 1º e 6º e disposições transitórias da Lei Complementar 1048 de 10-6-2008, ao (s) interessado (s): AURELIO RIBEIRO LEITE DE OLIVEIRA, RG MG02171939, referentes ao período de 19-2-2001 a 9-9-2002 + 10-9-2002 a 17-22006; 14-2-2021 a 12-2-2026 e MARIO JOSÉ ABDALLA SAAD, RG 13614299, referentes ao período de 29-9-2013 a 27-9-2018, 28-9-2018 a 26-9-2023. Retificando:

Os títulos publicados em nome de DAVID DE CARVALHO, RG 7895766-7, no DOE de 19/2/2019, onde se lê: licença prêmio de 26/9/1986 a 12/1/1987 + 5/10/1988 a 16/6/1993, licença prêmio de 5/10/1988 a 3/10/1993; no DOE de 26/8/1998, onde se lê: licença prêmio de 17/6/1993 a 15/6/1998, leia-se: licença prêmio de 04/10/1993 a 2/10/1998; no DOE de 19/2/2019, onde se lê: licença prêmio de 16/6/1998 a 14/6/2003, leia-se: licença prêmio de 3/10/1998 a 1/10/2003; onde se lê: licença prêmio de 15/6/2003 a 12/6/2008, leia-se: licença prêmio de 2/10/2003 a 29/9/2008; no DOE de 27/6/2013, onde se lê: licença prêmio de 13/6/2008 a 11/6/2013, leia-se: licença prêmio de 30/9/2008 a 28/9/2013; no DOE de 11/7/2018 onde se lê: licença prêmio de 12/6/2013 a 10/6/2018, leia-se: licença prêmio de 29/9/2013 a 27/9/2018; no DOE de 14/2/2025, onde se lê: licença prêmio de 11/6/2018 a 26/5/2020 + 1/1/2022 a 13/1/2025, leia-se: licença prêmio de 28/9/2018 a 26/9/2023;

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Declarando, no título publicado no D.O.E de 21-8-2026, em nome de MARLISE INÊZ KLEIN FURLAN, RG 338611991-5, Professor Associado I, ref. MS5.1, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Diagnóstico Oral da Faculdade de Odontologia de Piracicaba, que fica alterado o período de afastamento da interessada para 24-10-2026 a 8-11-2026 e incluída as finalidades: participar de visitas acadêmicas – Missão Unicamp à Finlândia, junto à University of Helsinki, em Helsinki, Finlândia, e participar de reuniões, junto à Aalto University, em Espoo, Finlândia, e junto à Embaixada do Brasil, em Helsinque, Finlândia, e participar visitas acadêmicas, junto à University of Oulu, em Oulu, Finlândia, bem como incluídas as Financiadoras: Pró-Reitoria de Pesquisa e Reitoria.

Os títulos publicados em nome de JOAQUIM MURRAY BUSTORFF SILVA, junto à Embaixada do Brasil, em Helsinque, Finlândia, e participar visitas RG 9700530, no DOE de 28/1/2000, onde se lê: licença prêmio de acadêmicas, junto à University of Oulu, em Oulu, Finlândia, bem como 5/10/1988 a 3/10/1993, leia-se: licença prêmio de 1/6/1991 a 29/5/1996; incluídas as Financiadoras: Pró-Reitoria de Pesquisa e Reitoria. onde se lê: licença prêmio de 4/10/1993 a 2/10/1998, leia-se: licença prêmio de 30-5-1996 a 28-5-2001; no DOE de 7/7/2006, onde se lê: licença DESPACHO DA DIRETORA GERAL prêmio de 3/10/1998 a 1/10/2003, leia-se: licença prêmio de 29/5/2001 a De 01/10/2026 27/5/2006; no DOE de 19/5/2011, onde se lê: licença prêmio de 30/6/2002 Aditando: a 28/6/2007, leia-se: licença prêmio de 28/5/2006 a 26/5/2011; no DOE de O título em nome de ANDRE RICARDO CORREA, RG 29699380-3, para 16/6/2023, onde se lê: licença prêmio de 29/6/2007 a 26/6/2012, leia-se: constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-Alicença prêmio de 27/5/2011 a 24/5/2016, onde se lê: licença prêmio de 010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025. 27/6/2012 a 25/6/2017, leia-se: licença prêmio de 25/5/2016 a 23/5/2021; no O título em nome de FERNANDA LONGO PEREIRA, RG 44111779-X, para DOE de 31/5/2023, onde se lê: licença prêmio de 26/6/2017 a 24/6/2022, constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-Aleia-se: licença prêmio de 24/5/2021 a 22/5/2026;

O título em nome de ANDRE RICARDO CORREA, RG 29699380-3, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de FERNANDA LONGO PEREIRA, RG 44111779-X, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

Os títulos publicados em nome de NANCY LOPES GARCIA, RG 8266291, no DOE de 10/12/1994, onde se lê licença prêmio de 1/5/1987 a 28/4/1992, leia-se: licença prêmio de 1/8/1982 a 20/12/1984 + 1/6/1989 a 8/1/1992; no DOE de 17/11/1999, onde se lê: licença prêmio de 1/8/1993 a 30/7/1998, leia-se: licença prêmio de 9/1/1992 a 6/1/1997; no DOE de 22/10/2004, onde se lê: licença prêmio de 31/7/1998 a 29/7/2003, leia-se: licença prêmio de 7/1/1997 a 5/1/2002; no DOE de 27/4/2005, onde se lê: licença prêmio de 30/7/2003 a 7/4/2005, leia-se: licença prêmio de 6/1/2002 a 4/1/2007; no DOE de 9/7/2010, onde se lê: licença prêmio de 8/4/2005 a 6/4/2010, leia-se: licença prêmio de 5/1/2007 a 3/1/2012, no DOE de 13/5/2015, onde se lê: licença prêmio de 7/4/2010 a 5/4/2015, leia-se:

O título em nome de MARCELO EDUARDO CARUSO, RG 21982116-1, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de NILMA LUCIA VIGUETTI CAMPOS, RG 14756802-X, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A-010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

O título em nome de OCTAVIO ALBERTO FRANCO, RG 17566516, para constar a adesão ao Banco de Horas nos termos das Deliberações CAD-A010/2023, CAD-A-012/2023 e Resolução GR 014/2025.

licença prêmio de 4/1/2012 a 1/1/2017, no DOE de 12/5/2020, onde se lê: licença prêmio de 6/4/2015 a 3/4/2020, leia-se: licença prêmio de 2/1/2017 a 31/12/2021;

Os títulos publicados em nome de NILO MARQUES, RG 13053252, no DOE de 17/4/2001, onde se lê: licença prêmio de 10/5/1985 a 31/7/1986 + 5/10/1988 a 12/7/1992, leia-se: licença prêmio de 5/10/1988 a 3/10/1993; no DOE de 30/1/2013, onde se lê: licença prêmio de 13/7/1992 a 11/7/1997, leia-se: licença prêmio de 4/10/1993 a 2/10/1998; onde se lê: licença prêmio de 12/7/1997 a 10/7/2002, leia-se: licença prêmio de 3/10/1998 a 1/10/2003.

Retifico em virtude da Lei Complementar nº 226/2026:

Os títulos publicados em nome AURELIO RIBEIRO LEITE DE OLIVEIRA, RG MG-02171939, no DOE de 25/07/2023 referente à concessão do 4º adicional por tempo de serviço e da sexta-parte, onde constou: a partir de 21/09/2022, constar: a partir de 14/02/2021 e no DOE de 28/06/2023 referente a concessão de 90 dias de licença prêmio, onde constou: de 16/02/2016 a 26/05/2020 + 01/01/2022 a 20/09/2022, constar: de 16/02/2016 a 13/02/2021;

O título publicado em nome CAMILA MARTINS DE QUEIROZ, RG 42177129-X, no DOE de 27/03/2026 referente a concessão do 1º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 20/02/2026, constar: a partir de 04/09/2024 na data de admissão na Unicamp;

O título publicado em nome DANILO JOSE DA SILVA, RG 23075359-0, no DOE de 21/06/2022 referente a concessão do 2º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 05/05/2022, constar: a partir de 28/09/2020;

O título publicado em nome DAVID DE CARVALHO, RG 7895766-7, no DOE de 13/12/2023 referente à concessão do 8º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 23/04/2023, constar: a partir de 16/09/2021;

O título publicado em nome MATHEUS LIMA DE OLIVEIRA, RG 331370608, no DOE de 06/11/2024 referente a concessão do 2º adicional por tempo de serviço, onde constou: a partir de 20/09/2024, constar: a partir de 14/02/2023;

O título publicado em nome PAULO BUISSA, RG 16214200, no DOE de 06/05/2025 referente a concessão do 7º adicional por tempo de serviço, onde constou:a partir de 12/04/2025, constar: a partir de 09/09/2023.

Ficam novamente suspensos os efeitos da exoneração de MARINA FERNANDES COSATE DE ANDRADE, RG 213053028, em cumprimento à decisão proferida nos Embargos de Declaração n° 219366454.2026.8.26.0000/50001.

De 30-09-2026

DECLARANDO, no título publicado no DOE de 05-07-2003 em nome do servidor AILTON MASSAO ITAYA RG 17.289.998-9, que a gratificação de representação incorporada do interessado, ocorreu nos termos do Artigo 1º da Lei Complementar nº 813/96, concedida com base na Resolução CRUESP nº 142, de 20-09-96, totalizando 365,3800%, correspondente à função de Supervisor de Seção.

De 01-10-2026

Tornando insubsistente o título publicado em nome DAVID DE CARVALHO, RG 7895766-7, no DOE de 29/7/1993, referente à concessão de licença prêmio.

NOMEANDO, a partir de 02-10-2026, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal e art. 9º do ESUNICAMP:

SANDER ROBERTI, RNM nº B689061G, aprovado em concurso público, homologado em 11-05-2026, processo nº 10P-26884/2025, classificado em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 56/2026, junto à Área de Modelos Probabilísticos e de Regressão, disciplinas ME323, ME524 e ME919, Departamento de Estatística do Instituto de Matemática, Estatística e Computação Científica, da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, o candidato acima deverá:

Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

TAMMY IWASA ARAI, RG nº 36.142.172-2, aprovada em concurso público, homologado em 09-06-2026, processo nº 07P-14781/2025, classificada em 1º lugar da lista geral, para ocupar o cargo de Professor Doutor I, ref. MS3.1, da PP do Sub-QD, da Carreira do Magistério Superior, criado pelo Decreto nº 23.647/85 e Lei nº 11.130/02, ingressando no RDIDP conforme Parecer CPDI 85/2026, junto à Área de Zoologia de Invertebrados, disciplinas BZ285 e BZ385, Departamento de Biologia Animal do Instituto de Biologia, da Universidade Estadual de Campinas.

Para a investidura no cargo, o candidato acima deverá: Acessar http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla, clicar na aba "Ingressante" e enviar os laudos e informações necessárias para atender aos itens 15.3 a 15.3.5 do edital de abertura.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS

Concedendo, nos termos da DELIBERAÇÃO CONSU-A-14/2015 - ARTIGO 3º - INCISO I, afastamento a RODRIGO BUENO DE OLIVEIRA, RG 20887918-3, Professor Associado II, ref. MS5.2, da PP do QD, em RDIDP, junto ao Departamento de Clínica Médica, a fim de, sem prejuízo de vencimentos e das demais vantagens da função, participar de CONGRESSO - ASBMR annual meeting 2026, junto à AMERICAN SOCIETY OF BONE AND MINERAL RESEARCH, em Massachusetts, ESTADOS UNIDOS, no período de 7 a 14-102026.

CONTRATANDO, no regime da CLT:

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