DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

268/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Nos termos do Artigo 40 Inciso I da Resolução 7271/16, Cassio Hamilton Abreu Junior, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado no Centro de Energia Nuclear na Agricultura, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 08/10/2026 a 18/10/2026, para Realização de pesquisa junto a Rothamsted Research, para Visita para realização de atividade de pesquisa (instalação de experimento de campo) e estabelecimento de cooperação internacional com a Dra Laura Cardenas, da Rothamsted Research, North Wyke, Inglaterra. - North Devon-DN - Inglaterra; Proc. USP 03.1.676.64.5;

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/10/2026 Autorizando, a partir de 13/10/2026, MARCOS ANTONIO LOBATO DE OLIVEIRA, n° USP 2429332, Contador, a gozar 18 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/08/2010 a 23/08/2015, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 07/11/2018; Processo USP 92.1.02284.01.8.

ESCOLA DE ARTES, CIÊNCIAS E HUMANIDADES Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 29/09/2026. Autorizando, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, ESTER GAMMARDELLA RIZZI, Professor Doutor, ref. MS-3, em RDIDP, lotada na Escola de Artes, Ciências e Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 26/10/2026 a 30/10/2026, para participar do VI Foro de Derechos Humanos a convite da Associación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), junto à Universidad de Valparaíso. - Valparaíso-V - Chile; Processo USP 19.1.2053.86.1.

ESCOLA DE COMUNICAÇÕES E ARTES

Dispõe sobre a eleição para escolha do Presidente e Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação do Programa de Integração da América Latina - PROLAM da USP, para o mandato de 20.02.2027 a 19.02.2029.

A Diretora da Escola de Comunicações e Artes, de acordo com o disposto no Estatuto e Regimento Geral da Universidade de São Paulo, baixa a seguinte:

Artigo 1º - A eleição para escolha do(a) Presidente e do(a) VicePresidente da Comissão de Pós-Graduação do Programa de Integração da América Latina – PROLAM - será realizada no dia 04/11/2026, das 10h às 17 horas, em única fase, por meio de sistema eletrônico de votação e totalização de votos.

Artigo 2º - Os candidatos a Presidente e Vice-Presidente deverão protocolar na Secretaria do PROLAM, por meio do e-mail [email protected] , no prazo de 05.10.2026 a 15.10.2026, no horário das 09h às 17h, o pedido de inscrição das chapas, mediante requerimento assinado por ambos e dirigido à Diretora da Escola de Comunicações e Artes (formulário disponível em https://www.eca.usp.br/assistenciaacademica/eleicoes-em-andamento .

§ 1º - As chapas poderão ser compostas por Professores Titulares e Associados pertencentes às Unidades participantes e credenciados como orientadores no PROLAM.

§ 2º - A Diretoria divulgará, às 15h do dia 16.10.2026, no sítio da Unidade (https://www.eca.usp.br/assistencia-academica/eleicoes-emandamento), a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.

• § 3º São considerados elegíveis os orientadores plenos credenciados

• no PROLAM, vinculados às Unidades Integrantes do Programa, com exceção dos aposentados.

Artigo 3º - Encerrado o prazo referido no artigo 2º e não havendo pelo menos duas chapas inscritas, haverá um novo prazo para inscrição, de 19.10.2026 a 29.10.2026, nos moldes do estabelecido no caput daquele artigo, hipótese em que poderão ser apresentadas candidaturas compostas também de Professores Doutores, pertencentes às Unidades participantes e credenciados como orientadores no PROLAM.

Parágrafo único - A Diretora divulgará, às 15h do dia 30.10.2026, no sítio da Unidade, a lista das chapas que tiverem seus pedidos de inscrição deferidos, assim como as razões de eventual indeferimento.

Artigo 4º - São eleitores todos os orientadores plenos credenciados no PROLAM, com exceção dos aposentados.

§ 1º - O(A) eleitor(a) impedido(a) de votar deverá comunicar o fato por escrito à Secretaria do PROLAM ou por e-mail [email protected] até o dia 30/10/2026.

• § 2º - O(A) eleitor(a) que dispuser de suplente será por ele

• substituído(a) se estiver legalmente afastado(a) ou não puder participar por motivo justificado.

§ 3º - Não poderá votar o(a) eleitor(a) que, na data da eleição, estiver suspenso(a) em razão de infração disciplinar. DA VOTAÇÃO Artigo 5º - A Secretaria do PROLAM encaminhará aos eleitores, no dia 03/11/2026, no e-mail cadastrado na base de dados corporativa da USP, o endereço eletrônico do sistema de votação com o qual o(a) eleitor(a) poderá exercer seu voto utilizando a senha única. Artigo 6º - A votação será pessoal e secreta. Artigo 7º - As cédulas conterão as chapas dos candidatos elegíveis a Presidente e Vice-Presidente, em ordem alfabética do nome do(a) candidato(a) a Presidente.

Artigo 8º - Cada eleitor poderá votar em apenas uma chapa.

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO

Artigo 9º - O sistema eletrônico contabilizará cada voto, assegurandolhe sigilo e inviolabilidade. Parágrafo único - Apurados os votos, o número de cédulas eletrônicas utilizadas deverá corresponder ao número de eleitores votantes. Artigo 10 - A totalização dos votos será divulgada imediatamente após o encerramento da apuração.

FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO DA DIRETORA DA UNIDADE, DE 30/09/2026 Autorizando, a partir de 14/10/2026, Deise Maria Antonio Sabbag, Nº USP 8883942, Prof. Doutor, a gozar 24 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 10/04/2014 a 09/04/2019, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 17/04/2019; Proc. USP 14.1.01073.59.7

Artigo 11 - Caso haja empate entre as chapas, serão adotados os seguintes critérios de desempate, sucessivamente: I - a mais alta categoria do(a) candidato(a) a Presidente;

ll - a mais alta categoria do(a) candidato(a) a Vice-Presidente;

lll - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a Presidente;

lV - o maior tempo de serviço docente na USP do(a) candidato(a) a Vice-Presidente.

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

Artigo 12 - O mandato do(a) Presidente e do(a) Vice-Presidente será de dois anos, permitida uma recondução, limitado ao término do mandato da Diretora.

Artigo 13 - Os casos omissos nesta Portaria serão resolvidos pela Diretora.

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA

Artigo 14 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. São Paulo, 29 de setembro de 2026. Profa. Dra. Maria Clotilde Perez Rodrigues Diretora

Despachos do Chefe de Departamento, de 28/09/2026.

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, ANA CLAUDIA DUARTE ROCHA MARQUES, Professor Titular, referência MS-6, em RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 05/10/2026 a 23/10/2026, para participar de eventos e atividades de apresentação e networking junto a The University of Edinburgh e University of St Andrews. - Edinburgh - Escócia; Processo USP 05.1.4953.8.4.

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

ESCOLA DE ENFERMAGEM DE RIBEIRÃO PRETO

DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM MATERNO-INFANTIL E SAÚDE PÚBLICA

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DESPACHOS DO CHEFE DE DEPARTAMENTO, DE 29/09/2026

Despachos do Chefe de Departamento, de 28/09/2026.

Concedendo, nos termos do Artigo 40 Inciso VII da Resolução 7271/16, Adriana Moraes Leite, Prof. Associado, ref. MS-5, em RDIDP, lotado(a) no(a) Escola de Enfermagem Rib. Preto, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 13/10/2026 a 19/10/2026, para participação em evento científico ou cultural, com ou sem apresentação de trabalho, ou ministração de curso de curta duração, tutorial, seminário, palestra ou conferência junto a(o) Universidade de Évora, para participar na III Capacitação Internacional HUPEDCARE: parceria com as famílias na Avaliação, Prevenção e Tratamento da Dor Neonatal e Pediátrica - Évora-AL - Portugal; Proc. USP 02.1.846.22.1

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, RENATO SZTUTMAN, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas e Coordenadora CCP, FFLCH, Filosofia, Letras e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 05/10/2026 a 24/10/2026, para participar de Missão do Projeto USP/Cofecub "Voix et politique em Amérique autochtone, junto à Université Paris Nanterre - Nanterre-IF - França; Processo USP 08.1.2773.8.1.

ESCOLA POLITÉCNICA

FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS

DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA

Despachos do Dirigente da Unidade/Órgão, de 28/09/2026. Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, MARINA VANZOLINI FIGUEIREDO, Professor Doutor, referência MS-3, em RDIDP, lotada na Faculdade de Filosofia, Let e Ciências Humanas e Chefe de Departamento de Ensino, FLA, Faculdade de Filosofia, Let e Ciências Humanas, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 12/10/2026 a 26/10/2026, para apresentar trabalho no XV Seminário Internacional Sandor Ferenczi, junto à Universitat de Barcelona. Madrid-MD - Espanha; Processo USP 15.1.2684.8.6

ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/10/2026 Autorizando, a partir de 19/10/2026, Luiz Antonio Cortese Diogo, 2089149, Prof Doutor, a gozar 45 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 16/10/2013; Proc USP 91.1.38225.1.0;

ESCOLA POLITÉCNICA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/10/2026

FACULDADE DE MEDICINA

Autorizando, a partir de 13/10/2026, Ronaldo de Lima Tavares, 2433470, Analista Sistemas, a gozar 15 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2013 a 29/09/2018, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 23/02/2019; Proc USP 92.1.51726.1.0

FACULDADE DE MEDICINA

DEPARTAMENTO DE CARDIOPNEUMOLOGIA

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA LUIZ DE QUEIROZ

Despachos do Chefe de Departamento, de 30/09/2026.

Autorizando, nos termos do Artigo 40, Inciso VII da Resolução 7271/16, CARLOS VICENTE SERRANO JUNIOR, Professor Associado, referência MS-5, em RTC, lotado na Faculdade de Medicina, a afastar-se sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do cargo, no período de 05/10/2026 a 12/10/2026, para participar da WMA Assembleia Geral Rotterdam 2026, Assembleia dos membros constituintes da Associação Médica Mundial, junto a World Medical Association - Rotterdam-ZH - Países Baixos; Processo USP 14.1.577.5.2.

ESCOLA SUPERIOR DE AGRICULTURA "LUIZ DE QUEIROZ"

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/10/2026

Autorizando, a partir de 19/10/2026, Vinicius Castro Souza, 2086507, Prof. Associado, a gozar 60 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 29/11/2016 a 27/11/2021, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 12/07/2023; Proc. USP 93.1.00643.11.9;

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

FACULDADE DE MEDICINA

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 01/10/2026 Autorizando, a partir de 13/10/2026, MARIA DE FÁTIMA CAMARA DA SILVA, n° USP 1263826, Analista Academico II, a gozar 15 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 30/09/2025; Processo USP 86.1.37572.01.3

FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 29/09/2026 Autorizando, a partir de 05/10/2026, PAULO CHANEL DEODATO DE FREITAS, n° USP 72832, Professor Doutor, a gozar 30 dias de licençaprêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2008 a 29/09/2013, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 03/10/2013; Processo USP 79.1.35227.01.0.

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO

FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DESPACHO DO DIRETOR DA UNIDADE, DE 30/09/2026 Autorizando, a partir de 14/10/2026, Benedito Honório Machado, Nº USP 88412, Prof. Titular, a gozar 70 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/09/2018 a 28/09/2023, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 12/05/2025; Proc. USP 92.1.00679.17.1

FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO

DESPACHO Nº 516, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO FACULDADE DE ODONTOLOGIA DESPACHO DO DIRETOR DA UNIDADE, DE 01/10/2026 Autorizando, a partir de 09/10/2026, Davi Rogério de Moura Costa, Nº DESPACHO, DE 1 DE OUTUBRO DE 2026 USP 347696, Prof. Associado, a gozar 23 dias de licença-prêmio, referente DEPARTAMENTO DE DENTÍSTICA ao período aquisitivo de 14/02/2021 a 12/02/2026, concedida através de Despachos do Chefe de Departamento Portaria publicada no D.O.E. em 14/05/2026; Proc. USP 11.1.01403.81.0 De 28/09/2026 Autorizando:

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