DOESP 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

267/272 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 189, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Designando, com fundamento no artigo 19, I e II da Lei Complementar 988 de 9 de janeiro de 2006, os/as Defensores/as Públicos/as, abaixo nomeados/as para atuarem no plantão do Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores (NSITS), nas respectivas datas: 21/9/2026 Alessandro Valerio Follador - sem prejuízo das atribuições. 29/9/2026 Rafael Zambon de Moraes - com prejuízo das atribuições.

Designando a Defensora Pública integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHABURB), Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar de evento da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, nos dias 09/9/2026 e 10/9/2026, conforme regulamentado pela Deliberação CSDP nº 253, de 06 de julho de 2012.

Designando a Defensora Pública integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHABURB), Vanessa Chalegre de Andrade França, para, com prejuízo de suas atribuições, participar de evento da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, dia 17/9/2026, conforme regulamentado pela Deliberação CSDP nº 253, de 06 de julho de 2012. Designando o Defensor Público integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHABURB), Andre Luiz Gardinal Silva, para, sem prejuízo de suas atribuições, participar de evento da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, dia 22/9/2026, conforme regulamentado pela Deliberação CSDP nº 253, de 06 de julho de 2012.

Designando o Defensor Público integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHABURB), Fernando Rodolfo Merces Moris, para, com prejuízo de suas atribuições, participar de evento da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, nos dias 14/9/2026, 16/9/2026, 21/9/2026 e 25/9/2026, conforme regulamentado pela Deliberação CSDP nº 253, de 06 de julho de 2012.

Designando a Defensora Pública integrante do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHABURB), Ana Luiza Gomes de Moraes Braga, para, com prejuízo de suas atribuições, participar de evento da Comissão Regional de Soluções Fundiárias, dia 29/9/2026, conforme regulamentado pela Deliberação CSDP nº 253, de 06 de julho de 2012.

COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 01/10/2026

CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE DIADEMA - Mayara Tenorio Rosa De Satel, a partir de 14/10/2026

• DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - Jessica Cristina Retrovato, a

• partir de 06/10/2026

UNIDADE RIO CLARO - Giovana Almeida Martins, a partir de 05/10/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE GUARULHOS - Isabela De Paula Da Silva, a partir de 06/10/2026 UNIDADE BAURU - Kayan Uyheara Rocha, a partir de 06/10/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

UNIDADE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Sabrina Barbosa Campos De Barros Gomes, a partir de 06/10/2026

DIVISÃO DE ATENDIMENTO INICIAL ESPECIALIZADO AO PÚBLICO - Sthefany Martins Santana Rego, a partir de 05/10/2026 UNIDADE ITAPECERICA DA SERRA - Ana Paula Santos Dos Santos, a partir de 06/10/2026 CREDENCIANDO para exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE BAURU - Maria Liborio De Assis, a partir de 07/10/2026 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Coordenadora Geral de Administração Ato de 01/10/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Administrativo, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): NÚCLEO ESPECIALIZADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - Ana Carolina Mayumi Silva, a partir de 01/10/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Direito 5hs, na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s):

• UNIDADE CÍVEL - Gabrielle Honorato Sobral Alves Da Cunha, a partir

• de 01/10/2026

DESCREDENCIANDO de exercer a função de estagiários/as de Pós (Ato DPG 242), na Defensoria Pública do Estado, os/as estudante(s): UNIDADE BAURU - Gabriela Poloni Misson Rezende, a partir de 01/10/2026

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

ATO DO DIRETOR TÉCNICO DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE 01/10/2026

INFORMANDO que estão abertas as inscrições para seleção de Oficial de Defensoria Pública, para atuação nas vagas da Administração Superior, nos termos do artigo 14 do Ato Normativo DPG nº 154 de 22 de fevereiro de 2019.

Os/As interessados/as deverão realizar sua inscrição por meio do Sistema Eletrônico de Informações, na qual deverá constar informações acerca de seu currículo e carta de apresentação, conforme formulário padrão.

Declarando homologada, tendo em vista o disposto no artigo 41 da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pelo artigo 6º da Emenda Constitucional 19/1998 e no artigo 3º da Resolução 7.271/2016, a avaliação de desempenho de estágio probatório de ALESSANDRA CARVALHO GOULART, número USP 3441471, declarando-a estável em 12/09/2026, confirmando-a no cargo de Professor Titular, Ref. MS-6 do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, de acordo com o Parecer CoED 105/2026 e demais elementos constantes do Proc. USP 2009.1.445.62.2 (Portaria 1149/2026).

As inscrições deverão ser feitas no período de 02/10/2026 a 07/10/2026, até às 17hs.

A seleção dos/as interessados/as será realizada pelo Departamento de Recursos Humanos nos termos do §1º do artigo 7º do Ato Normativo DPG nº 78, de 22 de novembro de 2013.

Eventuais dúvidas e esclarecimentos sobre as atribuições devem ser encaminhadas ao e-mail: [email protected].

Ó V R CA A PORTARIA DO REITOR, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 G RG G ATRIBUIÇÃO Aposentando, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional à O A 41/03, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional Estadual O S 49/20, IOLANDA MIDEA CUCCOVIA (Matrícula 79040-1), Professor Doutor, - Atividades gerais relacionadas à Secretaria da Referência MS-3, da PG-QDUSP, lotada no Instituto de Química, fazendo Corregedoria-Geral, tais como gerenciamento e controle de jus aos proventos mensais integrais, gerenciados de acordo com o que expedientes internos, elaboração de formulários, dispõe o artigo 2º, inciso I, da Lei Complementar 1.010/07, memorandos, ofícios, planilhas e relatórios; - correspondentes ao padrão da função de Professor Associado 3, Acompanhamento e organização de demandas Referência MS-5.3, de acordo com o artigo 76, §§ 2º e 3º, do Estatuto da administrativas, inclusive de reclamações de usuários/as Universidade de São Paulo e artigo 15 da Resolução 5.927/11, alterada pela C OF recebidas no Órgão;- Acompanhamento e gerenciamento dos Resolução 5.934/11, assim discriminados: Vencimento da Referência MSO ICI canais de comunicação do Órgão, como telefone, e-mail, 5.3, calculado com base na Resolução CRUESP-01/26, em RDIDP, nos R R AL ofícios etc.;- Verificação e apoio na gestão de processos da termos do Decreto de 16, D.O.E. de 17/02/71, acrescido das vantagens DE Assessoria da Corregedoria-Geral no Sistema SEI!; - pecuniárias que lhe foram concedidas com fundamento no artigo 129 da E DE Tramitação, digitalização e arquivamento de processos e Constituição Estadual de 05/10/89 (adicional por tempo de serviço - 08 G FE outros expedientes do Órgão; - Leitura, acompanhamento e quinquênios e sexta-parte) e Portaria GR-3.798/07, alterada pela Portaria E D NS 0 publicação de atos no Diário Oficial do Estado. Habilidades: - GR-3.940/08 (Gratificação de representação incorporada como Presidente O 1 Comunicação clara e eficaz, tanto verbalmente quanto por de Comissão de Graduação – 01/10), cujos proventos, para fins de O RI escrito; - Bom uso e conhecimento da língua portuguesa;pagamento, não excederão o teto constitucional, nos termos do artigo 37, RI A Capacidade de trabalhar bem em equipe e de lidar com inciso XI, da Constituição Federal/88, nele incluídas quaisquer vantagens A- PÚ diferentes personalidades e situações;- Capacidade de pessoais, mesmo que incorporadas antes da Emenda Constitucional G BL gerenciar tarefas e manter arquivos e documentos em ordem;41/2003, aplicando-se o redutor constitucional na importância E R IC Manter a confidencialidade das informações sensíveis que correspondente ao que exceder àquele valor; Proc. USP 87.1.325.1.3 A tramitam no Órgão e zelar pela discrição e sigilo no (Portaria 1034/2026) AL tratamento destas informações; - Adaptabilidade para lidar com diversas funções e responsabilidades dentro do Órgão; - PORTARIAS DA VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DE 1 Ser um/a usuário/a digital e ter uma experiência de uso dos DE OUTUBRO DE 2026 seguintes sistemas e ferramentas: Sei!, DOL, Excel, Outlook, Declarando que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG, em Regime que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG, em Regime Onedrive, Teams e Sharepoint; - Ter experiência em de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotados nas atendimento ao público.

Declarando que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG, em Regime que tendo os indicados abaixo, do QDUSP-PG, em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa - RDIDP, lotados nas respectivas Unidades, obtido o título de Livre-Docente, conforme elementos constantes dos autos correspondentes, passam, a contar de 28/09/2026, a integrar a categoria de Professor Associado - Nível 1, Ref. MS-5, dos mesmos Quadro, Parte, Regime e Lotação, nos termos do artigo 84 do Estatuto da Universidade de São Paulo:

NÚCLEO ESPECIALIZADO DE HABITAÇÃO E URBANISMO

PAOLA POMA, Professor Doutor - Nível 2, Ref. MS-3, lotada na FACULDADE DE FILOSOFIA, LETRAS E CIÊNCIAS HUMANAS (Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas), conforme elementos constantes do Protocolado USP 2026.5.00017.08.0, Proc. USP 2006. 1.02433.08.4 (Portaria 1147/2026);

A Coordenadora do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo (NHABURB), Daniella Bonilha de Carvalho, com fundamento no art. 18, inc. III, da Deliberação nº 38, de 04-05-2007, convoca os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do NHABURB, Alana Gonçalves Cardoso da Silva, Ana Luiza Gomes de Moraes Braga, André Luiz Gardinal Silva, Antonia Pereira Gay, Camila de Sousa Medeiros Torres Watanabe, Carolina Nunes Pannain Gioia, Fabiana Júlia Oliveira Resende, Iuscia Dutra Barboza, Jairo Salvador de Souza, Karla Janaina Castro y Rodriguez de França, Mariana Dalberto, Rafaele Cristine Medeiros Soares, Sabrina Nasser de Carvalho e Taíssa Nunes Vieira Pinheiro, para, com prejuízo de suas atribuições ordinárias, bem como, os/as Defensores/as Públicos/as integrantes do referido Núcleo, Daniela Skromov de Albuquerque, Luan Campos Boldrini, Luiza Lins Veloso e Paulo Victor Lopes, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, participarem de Reunião Ordinária, na modalidade presencial, na Av. da Liberdade nº 32, dia 02/10/2026, das 09h00 às 13h00.

JOÃO HENRIQUE SANTOS DE ANDRADE, Professor Doutor - Nível 1, Ref. MS-3, lotado no INSTITUTO DE MATEMÁTICA, ESTATÍSTICA E CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Departamento de Matemática), conforme elementos constantes do Processo USP 2025.1.00304.45.6; Proc. USP 2023.1.00975.45.6 (Portaria 1148/2026).

Designando:

nos termos dos artigos 42, inciso VI, e 46 do Estatuto, o Prof. Dr. ALEXANDRE MOREIRA para exercer a função de Diretor da Escola de Educação Física e Esporte, com mandato de 4 anos, a partir de 15/10/2026. (Portaria 1154/2026) nos termos do artigo 46 do Estatuto, a Profa. Dra. ANDREA MICHELE FREUDENHEIM para exercer a função de Vice-Diretor da Escola de Educação Física e Esporte, com mandato de 4 anos, a partir de 15/10/2026. (Portaria 1155/2026)

Ordem do dia:

I - Informes gerais; II - Discussões gerais. (Republicado por conter incorreções)

GABINETE DO VICE-REITOR

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

REITORIA

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

GABINETE DO REITOR

Concedendo, nos termos da Lei 6.043/61, a IOLANDA MIDEA CUCCOVIA, Professor Associado 3, lotada no IQ, a título de adicional por tempo de serviço, o 1º quinquênio a contar de 10/11/1986, e nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, o 2º quinquênio a contar de 09/11/1991, o 3º quinquênio a contar de 07/11/1996, o 4º quinquênio a contar de 06/11/2001, o 5º quinquênio a contar de 05/11/2006, o 6º quinquênio a contar de 04/11/2011, o 7º quinquênio a contar de 02/11/2016 e o 8º quinquênio a contar de 01/11/2021, ficando modificados os despachos anteriores; Proc. USP 87.1.325.1.3;

Autorizando, nos termos da Portaria GR 7680/21, os indicados abaixo,

sob a égide da CLT, a afastarem-se sem prejuízo dos salários e das demais vantagens da função: BEATRIZ CRISTINA ROCHA DE OLIVEIRA, Educador II, Superior 3, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Reitoria, por 5 dias, no período de 05/10/2026 a 09/10/2026, para participar de seminário com apresentação de trabalhos - Uruguai; Proc. USP 05.1.1295.1.9;

OLIVIA MESQUITA VIEIRA DE SOUZA, Fonoaudiólogo, Superior 2, em jornada de 40 horas semanais de trabalho, junto à Faculdade de Odontologia de Bauru, por 7 dias, no período de 19/10/2026 a 25/10/2026, para participar de congresso apresentando trabalhos - Colômbia; Proc. USP 10.1.4076.25.9;

Declarando competir, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual promulgada em 05/10/1989, a sexta-parte dos vencimentos, a contar de 06/11/2001, a IOLANDA MIDEA CUCCOVIA, Professor Associado, Referência MS-5, PG-QDUSP, em RDIDP, lotada no IQ; Proc. USP 87.1.325.1.3;

TERUMI OKADA OZAWA, Cirurgião-Dentista III, Superior 5, em jornada de em jornada de 24 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, por 6 dias, no período de 20/10/2026 a 25/10/2026, para participar de reunião e de congresso com apresentação de trabalho - Colômbia; Proc. USP 22.1.328.61.1;

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA

CENTRO DE ENERGIA NUCLEAR NA AGRICULTURA DIVISÃO DE PRODUTIVIDADE AGROINDUSTRIAL E ALIMENTOS Despachos do Chefe de Divisão II De 01/10/2026 Autorizando:

TIAGO TURRI DE CASTRO RIBEIRO, Cirurgião-Dentista, Superior 2, em jornada de 24 horas semanais de trabalho, junto ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, por 6 dias, no período de 20/10/2026 a 25/10/2026, para participar de congresso - Colômbia; Proc. USP 18.1.757.61.5.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.02.1.13.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).