DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

EXECUTIVO

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA

GABINETE DA GOVERNADORA

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A GOVERNADORA DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 6º do Decreto Estadual nº 3.219, de 24 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 5.328, de 13 de abril de 2026; Considerando as informações contidas no Processo n° 2026/3444277; D E C R E T A:

Art. 1º Ficam exonerados do Conselho Gestor do Programa Estrutura Pará, os membros a seguir nominados:

Titular: Hana Ghassan Tuma Suplente: Cláudia Cristina Fernandes Valente

Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD): Titular: Elieth de Fátima da Silva Braga Suplente: Ivaldo Renaldo de Paula Ledo

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME): Titular: José Fernando de Mendonça Gomes Júnior Suplente: Anadelia Divina Santos

Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA): Suplente: Enorê Corrêa Monteiro

Procuradoria-Geral do Estado (PGE): Titular: Ricardo Nasser Sefer Suplente: Ana Carolina Lobo Gluck Paul

Titular: Benedito Ruy Santos Cabral Suplente: Arnaldo Dopazo Antonio José Casa Civil da Governadoria:

Titular: Maria Eugênia Marcos Rio

Suplente: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira

Art. 2º Ficam nomeados para integrar o Conselho Gestor do Programa Estrutura Pará, os membros a seguir nominados:

Titular: Ana Carolina Lobo Gluck Paul

Suplente: Gabriella Dinelly Rabelo Mareco

Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (SEPLAD): Titular: Ivaldo Renaldo de Paula Ledo Suplente: Maria de Nazaré Souza Nascimento

Titular: Mauro Rodrigues Bastos Suplente: Ericka do Socorro de Lima Barbosa do Nascimento Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA): Suplente: Rosemary Aparecida Fernandes Nascimento

Titular: Arnaldo Dopazo Antonio José Suplente: Mateus Gemaque Mendes

Titular: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira Suplente: Walter Costa Junior

Titular: Adler Gerciley Almeida da Silveira

Suplente: Pamella Rejane Kemper Campanharo

Titular: Marilda de Nazaré da Silva Braga Suplente: Rafael Batista Leão Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE OUTUBRO DE 2026.

Governadora do Estado

autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP), abaixo relacionados, a viajarem para a cidade de Lisboa/Portugal, sem ônus para o Estado, a fim de participarem do “Chocolat Portugal 2026”.

PALÁCIO DO GOVERNO, 1º DE OUTUBRO DE 2026.

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, pela Portaria nº 3.337/2023-CCG, de 14/12/2023, publicado no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 98 da Lei nº. 5.810, de 24 de janeiro de 1994,

CONSIDERANDO ainda, os termos do Processo nº. 2026/3452050 RESOLVE:

Conceder ao servidor PEDRO PAULO FERNANDES DOS SANTOS, Id. Funcional n°.5939659/4, pertencente ao quadro de servidores exclusivamente comissionados desta Casa Civil da Governadoria do Estado, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/11/2026 a 02/12/2026, correspondente ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 27/02/2025. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 30 de setembro de 2026. KARINA LIMA

Coordenadora de Relações Governamentais.

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-CCG, de 14 de Dezembro de 2023, publicada no DOE nº. 35.645, de 14/12/2023 e, CONSIDERANDO ainda o Processo Nº. 2026/3492862 RESOLVE:

SUSPENDER, por necessidade de serviço, a contar de 02/10/2026, o gozo de férias do servidor Marivaldo Maciel de Carvalho, Id. Funcional nº 5046912/4, concedido por meio da Portaria nº 0581/2026 – CRG, de 03/09/2026, publicada no DOE 36.755 de 04/09/2026, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 01 de outubro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais

CONTRATANTE: CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ. CNPJ: Nº 07.730.458/0001-45. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. CNPJ: 03.506.307/0001-57.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto, a prorrogação do prazo do contrato por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de administração e gerenciamento informatizado de fornecimento continua e ininterrupto de combustíveis, em rede de postos credenciados, para atender às necessidades da casa Civil da Governadoria do Estado do Pará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 01/10/2027.

VALOR GLOBAL: R$ 940.558,80 (novecentos e quarenta mil quinhentos e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos.) EXERCÍCIO: 2026.

ORCAMENTO: UGR Casa Civil: 110105 Plano Interno: 4110004668C Ação: 283067 Funcional Programática: 110105.04 122 – 1297 Projeto/Atividade: 4668 Fonte de recurso: 01500000001 – Fonte detalhada: 002169 Natureza de despesa: 339030. ORDENADOR Karina Lima Coordenadora de Relações Governamentais. Portaria nº 3.337/2023-CCG, de 14 de dezembro de 2023.

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 3.337/2023-CCG, e 14/12/2023, publicadas no DOE nº 35.645, de 14/12/2023, e CONSIDERANDO: o PAE nº 2026/2490434, de 31/03/2026. CONSIDERANDO o artigo 117 da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Art.2º, inciso IV do Decreto Estadual nº 3813 de 1/04/2024, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos celebrados pela Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará. RESOLVE:

Designar o (s) servidor (ES) abaixo relacionado (s), para desempenhar as funções acumuladas de FISCAL E GESTOR DO CONTRATO nº 015/2026 - CCG, firmado entre a Casa Civil da Governadoria do Estado e a empre-

Governadora do Estado

Protocolo: 1380341