DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  5

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

sa AVANÇO FACILITIES E MANUTENÇÃO LTDA, cujo objeto é contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de gerador à Diesel, instalado no complexo Governamental da Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará, com fornecimento de peças, sob demanda, no período de 12 (doze) meses.

Art. 3 º O (s) servidor (es) designado (s) para exercer a gestão e a fiscalização do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades, observando em especial o Decreto Estadual nº 3813 de 1/04/2024, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, cartilhas, manuais e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, a partir de 15/10/2026. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA, 01 de outubro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3491310, R E S O L V E:

nomear WASHINGTON WILLIAM DE OLIVEIRA PAIVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3489578,

R E S O L V E:

nomear ÉRICA CRISTINA NUNES FARIAS para exercer o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de outubro de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

A COORDENADORA DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº. 3.337/2023-CCG, de 14 de Dezembro de 2023, publicada no DOE nº. 35.645, de 14/12/2023 e, CONSIDERANDO ainda o Processo Nº. 2026/3498847. RESOLVE:

I – Suspender, por necessidade de serviço, a contar de 02/09/2026, o gozo de férias do servidor BRENDO PATRICK VALENTE TEIXEIRA, Id. Funcional 5986545/1, lotado na Diretoria de Gestão e Logística, concedido por meio da Portaria nº 0512/2026 – CRG, de 07/08/2026, publicada no DOE 36.725 de 10/08/2026, ficando os dias interrompidos para gozo oportuno. II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02/09/2026. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 01 de outubro de 2026. KARINA LIMA Coordenadora de Relações Governamentais

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3484052, R E S O L V E:

I. exonerar WALMIR RACINE LIMA LOPES JÚNIOR do cargo em comissão Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.

II. nomear MÁRCIO MURILO CARVALHO DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Titular de Delegacia, código GEP-DAS-011.2, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do processo nº 2026/3493637 R E S O L V E:

tornar sem efeito a Portaria nº 1.872/2026-CCG, de 30 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 36.787, de 1º de outubro de 2026, que exonerou TAYLOR BRUNO ANAISSI OLIVEIRA PEREIRA do cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de outubro de 2026, e nomeou RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES para exercer o cargo em comissão de Assessor III, código GEP-DAS-011.5, com lotação na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, a contar de 1º de outubro de 2026

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Onde se lê: II. nomear TAYLOR BRUNO ANAISSI OLIVEIRA PEREIRA ... Leia-se: II. nomear RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNES ... LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

Protocolo: 1380354

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CASA MILITAR DA GOVERNADORIA

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3483947, R E S O L V E:

I. exonerar ELIEZER PUREZA MACHADO do cargo em comissão Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.

II. nomear WALMIR RACINE LIMA LOPES JÚNIOR para exercer o cargo em comissão de Diretor de Seccional, código GEP-DAS-011.3, com lotação na Polícia Civil do Estado do Pará.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 2.766, de 21 de novembro de 2022, e

CONSIDERANDO os termos do Processo nº 2026/3493124, R E S O L V E:

I. exonerar DVANDRO PEDRO DE OLIVEIRA do cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca.

II. nomear MÁRCIA DO SOCORRO PINHEIRO FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. LUIZIEL GUEDES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso III do Art. 3° do Decreto Estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto Estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3464899; RESOLVE:

Art. 1º- Colocar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado os policiais militares a seguir nominados:

1. 3° SGT PM RG 37434 CARLOS ALBERTO DE SOUSA SILVA; 2. 3° SGT PM RG 36691 FABRÍCIO LUIZ MATOS BOUÇÃO.

Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de setembro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 1380263

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e