DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

6  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Considerando as informações constantes no Protocolo nº 2026/3342306; RESOLVE:

Art. 1º- CESSAR O MOTIVO pelo qual a 2º TEN QOPM RG 40924 RAYANNA ALEXIA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO CORRÊA se encontrava à disposição da Escola de Equitação do Exército – EsEqEx.

Art. 2º- REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará a 2º TEN QOPM RG 40924 RAYANNA ALEXIA OLIVEIRA DO ESPIRITO SANTO CORRÊA, por ter cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da Escola de Equitação do Exército – EsEqEx.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de agosto de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 1380265

PORTARIA Nº 480/2026 – GAB/CMG, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e Considerando as informações constantes no Protocolo nº 2026/3474413; RESOLVE:

Art. 1º- CESSAR O MOTIVO pelo qual os Policiais Militares abaixo nominados se encontravam à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social:

1. TEN CEL QOPM RG 35498 JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO;

2. TEN CEL QOPM RG 35496 ADEMIR GONÇALVES CORRÊA JUNIOR. Art. 2º- REVERTER ao serviço ativo da Policia Militar do Estado do Pará, por ter cessado o motivo pelo qual se encontravam à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, os Policiais Militares abaixo nominados:

3. TEN CEL QOPM RG 35498 JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO;

4. TEN CEL QOPM RG 35496 ADEMIR GONÇALVES CORRÊA JUNIOR. Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de setembro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 1380268

PORTARIA Nº 482/2026 – GAB/CMG, DE 1° DE OUTUBRO DE 2026.

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso III do Art. 3° do Decreto Estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto Estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3458110. RESOLVE:

Art. 1º- Colocar à disposição do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) o 2º SGT BM UELDER DA SILVA SANTOS, MF: 57173447/1. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 17 de agosto de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Contratante: CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARÁ, CNPJ: 07.313.542/0001-63;

Contratada: SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGISTÍCA LTDA, CNPJ: 10.445.514/0001-04;

Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do referido Contrato, tudo em conformidade com o artigo 107 da Lei Federal 14.133/21 e aprovação da minuta pelo Parecer Jurídico nº 557/2026 – AJUR/CMG, para atender as necessidades da Casa Militar da Governadoria. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027 Data da Assinatura: 01/10/2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado/PA.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): SANTARÉM/PA; Período; 29/09/2026 a 01/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Igor Alessandro Leal Farah; CAP QOPM; 4220563/2; DGO; 150,99; 754,95; Pedro Nazareno Dos Santos Modesto; 1° SGT BM; 5602289/2; DGO; 146,87; 734,35; Maycon Da Silva Costa; 3° SGT PM; 57222525/2; DGO; 146,87; 734,35; Adriano De Souza Coelho Nassar; 3° SGT PM; 80846430/3; DGO; 146,87; 734,35; Rebeca Real De Oliveira; CB PM; 4219774; DGO; 131,76; 658,80; Renan Muller Furtado da Silva; SD PM; 5989398/1; DGO; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): SANTARÉM/PA; Período; 30/09/2026 a 01/10/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Aline Sousa Oliveira; 1° TEN QOPM; 4218890/4; DGO; 146,87; 440,61. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): BRASÍLIA/DF; Período; 05 a 07/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Heider Da Silva Martins; TEN CEL QOPM; 57199676/4; NL; 347,73; 1.738,65; Rodrigo Silva Risuenho; CB PM; 6401512/2; DGA; 274,53; 1.372,65; Viviane Do Socorro Moraes De Oliveira; CB PM; 6401866/3; DGA; 274,53; 1.372,65. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso III do Art. 3° do Decreto Estadual n.º 2.766, de 21 de novembro de 2022, alterado pelo Decreto Estadual n.º 2.846, de 26 de dezembro de 2022;

Considerando as informações constantes no Processo nº 2026/3430772. RESOLVE:

Art. 1º- Colocar à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o CB PM RG 39555 RAFAEL DE JESUS BARRETO. Art. 2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Protocolo: 1380273

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e Considerando as informações constantes no Protocolo nº 2026/3466433; RESOLVE:

Art. 1º- CESSAR O MOTIVO pelo qual o CEL QOPM RG 26923 MARCEL ASHLEY PAULINO LEITE se encontrava à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA.

Art. 2º- REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará o CEL QOPM RG 26923 MARCEL ASHLEY PAULINO LEITE, por ter cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da Assembleia Legislativa do Estado do Pará – ALEPA.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1º DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SÃO PAULO/SP; Período; 07 a 09/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Danielle Siqueira Da Silva Margalho; 3° SGT PM; 57232389/4; DGA; 293,75; 1.468,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): BRASÍLIA/DF; Período; 05 a 07/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Rhuan Warlley Costa Barra; Coordenador; 5973432/2; DGA; 263,55; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): SÃO PAULO/SP; Período; 07 a 09/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Marcus Vinicius Rodrigues Barra; Coordenador; 5964391/4; DGA; 263,55; 1.317,75. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Protocolo: 1380325