DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  7

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, a fim de realizar as atividades inerentes à segurança de autoridades: Destino(s): MARABÁ/PA; Período; 01 a 03/10/2026; Quantidade de diárias; 3 (alimentação) e 2 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Igor Marcio Batista Serafim; CAP QOPM; 4220564/1; DGO; 150,99; 754,95; Igor Alab Nascimento Souza Dourado; 1° TEN QOPM; 6402805/2; DGO; 146,87; 734,35; Augusto Reis Pinheiro Filho; 2° SGT PM; 5810760/3; DGO; 146,87; 734,35; Luiz Alberto Abreu De Oliveira; 3° SGT PM; 57198995; DGO; 146,87; 734,35; Robson Alan Da Costa Guedes; 3° SGT PM; 54192676; DGO; 146,87; 734,35; Marcelo Alberto Rayol Da Silva; CB PM; 6401348/2; DGO; 131,76; 658,80; Deise Santos Silva Louro; CB PM; 5923657/3; DGO; 131,76; 658,80; Giovanni Eric De Sena Carneiro; SD PM; 3541963/1; DGO; 131,76; 658,80. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

Objetivo: a serviço do Governo do Estado, com o intuito de desempenhar funções administrativas inerentes às atividades de logística: Destino(s): TAILÂNDIA/PA; Período; 30/09/2026 a 01/10/2026; Quantidade de diárias; 2 (alimentação) e 1 (pousada); Servidor; Cargo/Função; MF; Lotação; Valor unit. (R$); Valor total (R$): Vitor Monteiro Do Rosário; 2° SGT PM RR; 5198186/3; DGA; 146,87; 440,61; Bruno Luiz Silva De Sousa; CB PM; 4219470/4; AJUR; 131,76; 395,28. Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias úteis após a data do retorno. Ordenador: CEL QOPM Osmar Vieira da Costa Júnior.

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e

Considerando as informações constantes no Protocolo nº 2026/3487908; RESOLVE:

Art. 1º- CESSAR O MOTIVO pelo qual os Policiais Militares abaixo nominados se encontravam à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social:

1. CEL QOPM RG 16842 UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO;

2. CEL QOPM RG 24944 MARCELO DE ARAÚJO PRATA;

3. CEL QOPM RG 24956 ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO.

Art. 2º- REVERTER ao serviço ativo da Policia Militar do Estado do Pará, por ter cessado o motivo pelo qual se encontravam à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, os Policiais Militares abaixo nominados:

1. CEL QOPM RG 16842 UBIRAJARA MAGELA DE SOUSA FALCÃO;

2. CEL QOPM RG 24944 MARCELO DE ARAÚJO PRATA;

3. CEL QOPM RG 24956 ELIOMAR CAMPOS FAUSTINO.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 30 de setembro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e Considerando as informações constantes no Protocolo nº 2026/3438651; RESOLVE:

Art. 1º- CESSAR O MOTIVO pelo qual a CAP QOSPM MED RG 42761 MASAMI IIDA encontrava-se à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º- REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará a CAP QOSPM MED RG 42761 MASAMI IIDA, por ter cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22 de setembro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916 Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

O CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, usando as atribuições delegadas pelo inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 2.766, de 21 de novembro de 2022; Considerando o disposto nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251, de 31 de julho de 1985; e Considerando as informações constantes no Protocolo nº 2026/3452238; RESOLVE:

Art. 1º- CESSAR O MOTIVO pelo qual o CEL QOPM RG 18707 LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO encontrava-se à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 2º- REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Estado do Pará o CEL QOPM RG 18707 LUIZ ANDRÉ CORDEIRO ABSOLÃO, por ter cessado o motivo pelo qual se encontrava à disposição da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Art. 3º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 28 de setembro de 2026.

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 1° DE OUTUBRO DE 2026. OSMAR VIEIRA DA COSTA JÚNIOR - CEL QOPM RG 9916

Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

A Procuradora-Geral do Estado, o Secretário de Estado de Fazenda, o DelegadoGeral da Polícia Civil e o Procurador-Geral de Justiça, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o art. 5º, XVIII, da Lei Complementar Estadual nº 041/ 2002, art. 14, I, da Lei Complementar Estadual n. 78/2011, art. 8º, da Lei Complementar Estadual n. 022/1994 e o art. 18, XXV, da Lei Complementar Estadual n. 57/2006, RESOLVEM:

Art. 1º. Designar para compor o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado do Pará (CIRA/PA), de que trata o art. 1º, do Decreto Estadual n. 1.954/2018, os seguintes membros:

I - como representantes da Procuradoria-Geral do Estado (PGE):

a) Jair Sá Marocco, Procurador do Estado, identidade funcional n. 57199022/3 - titular; e

b) Jaime Fernandes de Mattos Júnior, Procurador do Estado, identidade funcional n. 5991171/1 – suplente.

II- como representantes da Secretaria de Estado de Fazenda (SEFA): a) Iara de Souza Barbosa Fernandes, Auditora Fiscal de Receitas Estaduais, identidade funcional n. 05969434/01 – titular; e

b) Eduardo de Souza Dias , Auditor Fiscal de Receitas Estaduais, identidade funcional n. 05858062/01 – suplente.

III- como representantes da Polícia Civil do Estado (PC/PA):

a) Mário Gonçalves Sastre Júnior, Delegado de Polícia, identidade funcional

n. 5914106 - titular; e

b) Bruno Augusto Amazonas de Menezes, Delegado de Polícia, identidade funcional n. 5940434 – suplente.

IV- como representantes do Ministério Público do Estado (MP/PA):

a) Francisco de Assis Santos Lauzid, Promotor de Justiça – titular; e

b) Márcia Beatriz Reis Souza, Promotora de Justiça – suplente

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Ana Carolina Lobo Gluck Paúl

Procuradora-Geral do Estado do Pará René de Oliveira e Sousa Júnior Secretário de Estado de Fazenda Alexandre Marcus Fonseca Tourinho Procurador-Geral de Justiça do Estado do Pará

PORTARIA Nº 725/2026-PGE.G., Belém, 01 de outubro de 2026 A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais...

CONSIDERANDO o Decreto nº 4.025 de 01/07/2024, que dispõe sobre medidas de racionalização a execução da despesa orçamentária no âmbito da Administração Pública Estadual, alterado pelo Decreto nº 4.035 de 04/07/2024;

CONSIDERANDO a Permuta da Gratificação de Tempo Integral, informando a origem e o destino da gratificação; RESOLVE:

PERMUTAR, a contar de 01.10.2026, a Gratificação de Tempo Integral, excluindo o percentual de 60% (sessenta por cento) da servidora Adda Swellen Monteiro Alves, identidade funcional nº 5891798/1, e concedendo o percentual de 28% (vinte e oito por cento) à servidora Regina Lúcia de Sousa e Silva, identidade funcional nº 6121470/1. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. CARLA NAZARÉ JORGE MELÉM SOUZA Procuradora-Geral Adjunta Administrativa

Protocolo: 1380065 PORTARIA Nº 724/2026-PGE.G., Belém, 01 de outubro de 2026 A Procuradora-Geral do Estado, no uso das suas atribuições legais...

Considerando o Ofício nº 1342/2026-GP/TJE, de 17 de agosto de 2026; o Ofício nº 1467/2026-GP/TJE, de 22 de setembro de 2026, e os termos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2026/3251068; RESOLVE:

PRORROGAR, a contar de 01.10.2026, pelo período de 01 (um) ano, a cessão do servidor Rafael Rocha Costa, ocupante do cargo de Analista de Procuradoria - Informática, identidade funcional nº 5924673/2, ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, com ônus para o órgão cessionário. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. ANA CAROLINA LOBO GLÜCK PAÚL Procuradora-Geral do Estado

Protocolo: 1380155