DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  17

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

R E S O L V E:

CONCEDER, Licença assistência Dispensada de Perícia aos servidores abaixo relacionados;

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 01/10/2026. Margareth Maria Braun Guimaraes Imbiriba Diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

como objeto a substituição da apresentação do Medicamento registrado no Item 1 da ARP nº 043/2025, decorrente do PE SRP 90011/2025/SESPA, para Alfa-1-Antitripsina 1.000 mg (50 mg/ml), solução injetável pronta para uso, frasco contendo 20 ml.

Data da assinatura: 30/09/2026.

Empresa: GRIFOLS BRASIL LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.513.899/0004-14, Inscrição Estadual nº 373.368.349.110, com sede na Av. Caio Cotrim, nº. 1100, Sala 91 Parte C-26, Itaqui, Itapevi/SP CEP: 06.696-060.

Ordenador de despesas: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA – Secretário Adjunto de Gestão Administrativa/SESPA.

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026

Partes: 2º CRS/SESPA e a empresa SUPERMERCADO IMPERIAL LTDA, CNPJ Nº 50.179.724/0001-12

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de consumo (Hortifrutigranjeiros e polpa de frutas) para atender a demanda do Hospital de São Caetano de Odivelas, pelo período de 12 meses. Valor total do Contrato: R$ 37.702,56 (Trinta e sete mil setecentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) Data de Assinatura: 12/08/2026. Vigência do Contrato: 12/08/2026 a 11/08/2027. Dotação Orçamentária: GESTÃO UNIDADE: 200107 PTERS: 908288C Dotação Orçamentaria: 339030 Fonte de Recurso: 01500100203-000000 Elem.de Despesa: 3390-30 Ação: 292201 PI: 1020008288C Ordenador Responsável: ANTONINO AKIO KAGUEYAMA Diretor em exercício do 2º CRS/SESPA

OBJETO: Prestação de serviços de saúde integrados em atenção cardiovascular e cardiologia, com capacidade de intervenção imediata, a serem executados integralmente em um mesmo complexo hospitalar, compreendendo as seguintes especialidades e infraestruturas: Diagnóstico por Imagem e Radiologia Intervencionista; Cardiologia Intervencionista e Hemodinâmica; Eletrofisiologia e Cateterismo Cardíaco; Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT) de Média e Alta Complexidade; Serviço de Ambulatório de Média e Alta Complexidade; Leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo III; e, Leitos Clínicos de retaguarda e internação. Em caráter complementar, destinada aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. CONTRATANTE: Secretaria de Estado de Saúde Pública CNPJ: 05.054.929/0001-17

CONTRATADA: Sociedade Médico Hospitalar de Redenção Ltda. –SOMERH. VALOR: R$ 26.615.734,56 (Vinte e seis milhões, seiscentos e quinze mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e seis centavos) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, I, §1º da Lei nº 14.133/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8288 - Implementação Dos Serviços De Alta E Média Complexidade

ELEMENTO DE DESPESA: 335043 - Subvenções Sociais

FONTE DE RECURSO ESTADUAL: 01.500.1002.03 |02.500.1002.03 |01.500.0000.01/ 02.500.0000.01

FONTE DE RECURSO FEDERAL: 01.600.000.49 | 02.600.0000.49 ORDENADOR DE DESPESA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

O Secretário de Estado de Saúde Pública, resolve ratificar o TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 40/2026 com fulcro no art. 74, I, §1º da Lei nº 14.133/2021, com suas posteriores modificações. Em 30 de setembro de 2026

UALAME FIALHO MACHADO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA

Protocolo: 1379899

1º Termo de Apostilamento do 1º Termo Aditivo da Ata de Registro de Preços nº 043/2025, decorrente do Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº 90011/2025/SESPA, Processo de origem nº. 2024/492254. Objeto: O Termo de Apostilamento (Processo PAE E-2026/3196305) tem

JUSTIFICATIVA: decorre da permissibilidade prevista nas Cláusula Terceira, item I do Termo de Fomento nº 01/2025, bem como da Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Estadual nº 1.1835/2017;

OBJETO DO FOMENTO: Proporcionar acesso de mulheres paraenses a consultas especializadas e exames ambulatoriais de média e alta complexidade, [...] por meio de unidades moveis em municípios do Estado do Pará, através do Projeto Saúde Itinerante - Carretas da Saúde OBJETODO ADITIVO: Prorrogação de vigência por mais 04 (quatro) meses VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 30/01/2027 PARTÍCIPES: Beneficiário ente Público: Associação Brasileira de Atenção à Assistência em Saúde – ASBRAS

Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA; Ordenador: Ualame Fialho Machado – Secretário de Estado de Saúde Pública/SESPA

Protocolo: 1379916

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 4.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.111,82: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

ANTONIO JOSE DE ALMEIDA NETO / 5983348 / ENFERMEIRO / DEPI - DIM MICHELLY MILENY MESQUITA DE SOUZA / 57206626 / TECNICO DE ENFERMAGEM / DEPI - DIM

ANTONIO JOSE SOUZA SARDINHA / 55586822 / MOTORISTA / DVS - DEPI OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A SUPERVISÃO NA REDE DE FRIO.

ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA. PERÍODO: 19/10/2026 A 23/10/2026.

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89:

NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

LEONARDO DOS SANTOS BARBOSA / 5897157 / TECNICO DE ENFERMAGEM / DEPI - DIM MICHELLY MILENY MESQUITA DE SOUZA / 57206626 / TECNICO DE ENFERMAGEM / DEPI - DIM

DEBORAH NUNES DA SILVA / 5955240 / TECNICO DE ENFERMAGEM / DVS - SVO

ELEM GABRIELA REIS PINHEIRO / 107425 / ENFERMEIRO / DPAIS - CESAF ANTONIO JOSE SOUZA SARDINHA / 55586822 / MOTORISTA / DVS - DEPI OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS A QUALIFICAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA APRIMORAR AS AÇÕES DE IMUNIZAÇÃO. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: ABAETETUBA. PERÍODO: 26/10/2026 A 31/10/2026.

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5.5 (DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AO (S) SERVIDOR (S) / COLABORADOR (S) ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89: NOME / MATRÍCULA / CARGO-FUNÇÃO / LOTAÇÃO

MARA LUCIA MORAES DOS SANTOS / 54189292 / MEDICO VETERINARIO / DVS - DCDTV - CEZ

JOSÉ BORGES ARAÚJO FERREIRA ALENCAR / 502762 / MOTORISTA / DVS - DCE THAMIRYS DE SOUZA GONCALVES / 5982881 / MEDICO VETERINARIO / DVS - DCE

OBJETIVO: ATIVIDADES RELACIONADAS AO SEMINÁRIO PARA CAPACITAR E ATUALIZAR PROFISSIONAIS DA SAÚDE DOS AGRAVOS REFERENTES A BRUCELOSE, TOXOPLASMOSE, LEPTOSPIROSE E ATENDIMENTO ANTIRRÁBICO HUMANO, NOS MUNICÍPIOS DE IGARAPÉ-MIRI E MOJU. ORIGEM: BELÉM, DESTINO: MOJU. PERÍODO: 19/10/2026 A 24/10/2026.

SECRETARIO ADJUNTO DE GESTAO ADMINISTRATIVA: PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA