DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

38  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Considerando a Lei nº 4.320/1964(Art. 60, 68 e 69) -GEP e os Decretos nº 200_/1967- GEP e o Decreto nº _1.180/2008-GEP, aprova o regulamento que trata da concessão, aplicação e a Prestação de Recursos Públicos sob a forma de SUPRIMENTO DE FUNDOS Portaria 444/2015 PGE.G (Inciso II do Art. 24 da Lei n° 8.666/1993) RESOLVE:

CONCEDER, a (o) servidor (a) JOÃO PAULO ALVES DIAS, Lotado(a) na URE MIA/1°CRS/SESPA, matrícula n° 57198238/1, CARGO: Agente de Portaria, portador(a) do CPF n° 716.132.262-68. Suprimento de Fundos, no valor de:

• 1 - Fonte: 01500100203.000000 PI: 4110008338C

2 - Natureza da Despesa = 3390.30 - R$ 2.900,00 (Dois Mil e Novecentos Reais)

• 1 - Fonte: 01500100203.000000 PI: 4110008338C

2 - Natureza da Despesa = 3390.39 - R$ 1.100,00 (Um Mil e Cem Reais)

• Prazo de aplicação: 30 A contar da data de emissão da ordem bancária;

• Prazo para Prestação de Contas: Até 15 dias após o termino do prazo de aplicação. Classificação de despesa: ( X ) 3.3.90.30.96/99; ( ) 3.3.90.36.96/99; ( X ) 3.3.90.39.96/99 ( )3.3.90.33.96/99; Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. Secretaria de Estado de Saúde Pública

1° Centro Regional de Saúde ANDREA COSTA ARAÚJO Ordenador(a) de Despesas do 1°CRS/SESPA

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 3ª REGIONAL

RESOLVE:

Tornar sem efeito a publicação das Portarias de Diárias nº 865, 866,867 e 868 de 24 de setembro de 2026 do Doe 36.779 de 25/09/2026, sob o protocolo n°1377474.

Motivo: Foi cancelada a viagem.

Origem: 3º CRS/Castanhal/PA

Destino: Igarapé-Açu/PA e Maracanã/PA Ordenador de Despesas: Dayvyd William Barra Pinheiro

TORNAR SEM EFEITO

O DIRETOR DO 3ºCRS CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA RESOLVE:

Tornar sem efeito a publicação das Portarias de Diárias nº 869, 670 e 871 de 29 de setembro de 2026 do Doe n°36.785 de 30/09/2026, sob o Protocolo n°1378927.

Motivo: Foi cancelada a viagem Origem: 3º CRS/Castanhal Destino: Igarapé-Açu/PA Ordenador de Despesas: Dayvyd William Barra Pinheiro

.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 4ª REGIONAL

Objetivo: Participar de atividades de planejamento regional em Saúde Bucal, incluindo reunião com o NISPLAN, para aprimoramento dos processos de planejamento, elaboração e acompanhamento de relatórios, bem como gestão orçamentária e execução dos recursos e participação no Encontro Estadual de Saúde Bucal.

Período: 31 de agosto de 2026 a 04 de setembro de 2026. - Quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia)

Origem: Capanema/PA – Destino: Belém/PA Valor unitário: R$ 247,07 - Valor total: R$ 1.111,82

Ordenadora: Brígida Costa da Silva – Diretora do 4º CRS/SESPA

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Objetivo: Realizar reuniões e visitas técnicas de monitoramento, referente a implantação dos novos serviços do implante subdérmico etonogestrel

68mg, teste de DNA-HPV e os indicadores de qualidade do cofinanciamento da APS dos programas referidos, além disso, realizar treinamento do teste de DNA-HPV para profissionais médicos e enfermeiros. Justifica-se a necessidade de pernoites para celeridade das intensas atividades a serem realizadas para suprimir as demandas desses municípios supracitados Período: 14/09/2026 a 18/09/2026. - Quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia)

Origem: Capanema/PA – Destino: Cachoeira do Piriá/PA, Santa Luzia do Pará/PA, Tracuateua/PA, Augusto Corrêa/PA e Ourém/PA Valor unitário: R$ 247,07 - Valor total: R$ 1.111,82

Ordenadora: Brígida Costa da Silva – Diretora do 4º CRS/SESPA

Objetivo: Visando vistoria, no sentido de deliberar parecer em tais expansões, habilitações e qualificações do serviço SAMU 192, promovendo orientações acerca do serviço em relação aos municípios de abrangência do 3ºCRS

Período: 14 a 18/09/2026. - Quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) Origem: Capanema/PA – Destino: Igarapé-Açu/PA, Inhangapi/PA, São Domingos do Capim/PA, São Francisco do Pará/PA e São João da Ponta/PA Valor unitário: R$ 247,07 - Valor total: R$ 1.111,82

Ordenadora: Brígida Costa da Silva – Diretora do 4º CRS/SESPA

Objetivo: Conduzir Veículo Oficial com servidor do 4º CRS para realizar Capacitação dos Sistemas SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação), SINAN-WEB, SINAN DENGUE/CHIKUNGUNYA WEB. Período: 14 a 18/09/2026. - Quantidade de diárias: 2,5 (duas e meia) Origem: Capanema/PA – Destino: Nova Timboteua/PA Valor unitário: R$ 247,07 - Valor total: R$ 617,68

Ordenadora: Brígida Costa da Silva – Diretora do 4º CRS/SESPA

Protocolo: 1380309

Objetivo: Realizar visita de apresentação do técnico de referência e roda de diálogo com as equipes do PNAN dos municípios, além de conhecer a metodologia utilizada pelas respectivas equipes na dispensação e solicitação de insumos e coletar informações para melhorias no processo.

Período: 14 a 18/09 de 2026. - Quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia) Origem: Capanema/PA – Destino: Augusto Corrêa/PA, Bragança/PA, Quatipuru/PA, Primavera/PA e Salinópolis/PA

Valor unitário: R$ 247,07 - Valor total: R$ 1.111,82

Ordenadora: Brígida Costa da Silva – Diretora do 4º CRS/SESPA

Protocolo: 1380329

Fundamento legal: Lei nº 5.810/94

Objetivo: Conduzir veículo oficial com servidores que irão realizar reuniões e visitas técnicas de monitoramento, referente a implantação dos novos serviços do implante subdérmico etonogestrel 68mg, teste de DNA-HPV e os indicadores de qualidade do cofinanciamento da APS dos programas referidos, além disso, realizar treinamento do teste de DNA-HPV para profissionais médicos e enfermeiros. Justifica-se a necessidade de pernoites para celeridade das intensas atividades a serem realizadas para suprimir as demandas desses municípios supracitados

Período: 14/09/2026 a 18/09/2026. - Quantidade de diárias: 4,5 (quatro e meia)

Origem: Capanema/PA – Destino: Cachoeira do Piriá/PA, Santa Luzia do Pará/PA, Tracuateua/PA, Augusto Corrêa/PA e Ourém/PA Valor unitário: R$ 247,07 - Valor total: R$ 1.111,82

Ordenadora: Brígida Costa da Silva – Diretora do 4º CRS/SESPA

Protocolo: 1380319