DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  37

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

6.3. A ETSUS/PA não receberá inscrições fora do prazo estabelecido neste edital;

6.4. De acordo com o Regimento Interno da ETSUS/PA, são critérios para a certificação a frequência mínima de 75% no curso das aulas teórico-prática, conforme Regimento Interno da Escola em com base no artigo 24 da LDB de 1996;

6.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Direção da ETSUS/PA. Belém/PA, 01 de outubro de 2026.

Obs: O servidor deverá marcar somente a turma que irá participar do curso. Obs. Fazer a declaração com a logomarca do município de origem. Município, de de 2026.

Carimbo e assinatura da chefia imediata

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OSMAR DA SILVA NEVES

Diretor da ETSUS/PA em exercício

PORTARIA Nº 0920 de 09/09/2026 - DOE n.º 36.761 de 14/09/20226

A Escola Técnica do SUS do Pará “Dr. Manuel Ayres” e o (a) Gestor (a) / Responsável Institucional do (a) ______ ______celebram entre si o presente TERMO DE COMPROMISSO que estabelece as condições que regerão a participação dos servidores públicos estaduais e/ou municipais, multiprofissionais as área da saúde e profissionais da educação das redes públicas e privada de ensino e de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, inscrito no Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais que Atuam no Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA: 1° Eixo Formativo “Vigiar É Preciso”: A Importância da Vigilância do Desenvolvimento Infantil no Transtorno Do Espectro Autista-TEA, ofertado pela ETSUS/PA.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Este Termo de Compromisso assegura o compromisso institucional quanto à liberação e participação dos profissionais inscritos no curso ofertado pela ETSUS/PA.

CLÁUSULA SEGUNDA: Fica o (a) Gestor (a)/Responsável Institucional ciente de que, uma vez inscrito e iniciado o Curso, o (a) participante deverá cumprir o mínimo de 75% de frequência, mediante comprovação em lista de frequência, resguardando direito de apresentar atestado médico para justificar falta, do contrário fica impedido de receber o certificado no final do curso.

CLÁUSULA TERCEIRA: A ETSUS-PA compromete-se a promover toda a infraestrutura pedagógica necessária para a realização do curso. Município, _ de ____de 2026.

_______NOME DO GESTOR (A)/ RESPONSÁVEL INSTITUCIONAL

Declaro que o (a) servidor (a) _____ lotado __ do Município de _____

tem disponibilidade para participar do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais que Atuam no Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA: 1° Eixo Formativo “Vigiar É Preciso”: A Importância da Vigilância do Desenvolvimento Infantil no Transtorno Do Espectro Autista-TEA , para cumprir a carga horária de 50 horas, com duração de 05 dias conforme tabela abaixo de realização do curso.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - 1ª REGIONAL

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) SONIA MARIA CARNEIRO CHAVES, Matrícula: 55588035/2, Cargo: MÉDICO, com lotação no (a) URE REDUTO /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 26.03.2016 A 25.03.2019.

AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 03.11.2026 a 01.01.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 01.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) SONIA MARIA CARNEIRO CHAVES, Matrícula: 55588035/2, Cargo: MÉDICO, com lotação no (a) URE REDUTO /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 26.03.2019 A 25.03.2022.

AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 02.01.2027 a 02.03.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 01.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições, delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025.

DETERMINAR, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) EMILDO DOS SANTOS ARAÚJO, Matrícula: 5766133/2, Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação no (a) UNIDADE DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL /1º CRS, 01 (um) mês de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 29.09.2008 A 28.09.2011. AUTORIZAR que o servidor goze 01 (um) mês de Licença Prêmio, no período de 02.01.2027 a 31.01.2027, no total de 30 (Trinta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 01.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

A DIRETORA DO 1° CENTRO REGIONAL DE SAÚDE, usando de suas atribuições delegadas através da Portaria no. 2.104/2025-CCG de 11.09.2025, publicada no Diário Oficial do Estado n° 36.363 de 12.09.2025. CONCEDER, em comum acordo, de acordo com o artigo 98 da Lei nº. 5.810/ 24.01.1994, ao (a) Servidor (a) JOSÉ MARIA DE FRANÇA, Matrícula: 726494/1, Cargo: AUXILIAR DE INFORMÁTICA-ÁREA SAÚDE, com lotação no (a) CENTRO DE SAÚDE PROVIDÊNCIA /1º CRS, 02 (dois) meses de Licença Prêmio, correspondente ao Triênio: 26.09.2022 A 25.09.2025. AUTORIZAR que o servidor goze 02 (dois) meses de Licença Prêmio, no período de 07.12.2026 a 04.02.2027, no total de 60 (sessenta) dias. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 1° Centro Regional de Saúde/SESPA EM: 01.10.2026 Andrea Costa Araújo Diretora do 1°CRS/SESPA

O(A) Ordenador(a) de Despesas da 1º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA, usando de suas atribuições lhe conferida pela Portaria 2.104/2025-CCG de 11/09/2025, publicada em Diário Oficial do Estado sob o n° 36.363 de 12 setembro de 2025.