DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

ESCOLA TÉCNICA DO SUS

2.6.2 A 2° turma será realizada no período de 09 a 13 de novembro de 2026 e terá 40 (quarenta) discentes, com duração de 5 (cinco) dias de capacitação e carga horária de 50h divididas em 20 (vinte) horas de teoria e 30 (trinta) horas de prática, conforme (Anexo I).

3.1-Os participantes devem atender aos seguintes critérios para efetivação de sua inscrição no curso:

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5,5 (CINCO DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AOS SERVIDORES ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89: NOME/MATRICULA/CARGO/FUNÇÃO:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA/ 5149215-6 / COMISSIONADO ROSIVALDO DO VALE E SILVA / 5251486-2/ BIBLIOTECONOMISTA LOTAÇÃO: ESCOLA TECNICA DO SUS DO PARÁ - ETSUS OBJETIVO: REALIZAR SUPERVISÃO PEDAGÓGICA NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM QUILOMBOLA – COMUNIDADE ITACOÃ-MIRI, NO MUNICÍPIO DE ACARÁ, NO PERÍODO DE 28/09 À 02/10/2026. ORIGEM/DESTINO: BELÉM/ACARÁ PERÍODO: 28/09 À 03/10/2026.

OSMAR DA SILVA NEVES Diretor da ETSUS/PA em exercício PORTARIA Nº 0920 de 09/09/2026 DOE n.º 36.761 de 14/09/20226

CONCEDER DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS VIGENTES 5,5 (CINCO DIÁRIAS E MEIA) NO VALOR UNITÁRIO DE R$ 247,07 AOS SERVIDORES ABAIXO, TOTALIZANDO A IMPORTÂNCIA A SER PAGA DE R$ 1.358,89: NOME/MATRICULA/CARGO/FUNÇÃO:

MÁRIO AUGUSTO MARQUES DA SILVA/ 5214440-3/ MOTORISTA LOTAÇÃO: ESCOLA TECNICA DO SUS DO PARÁ - ETSUS OBJETIVO: CONDUZIR SERVIDORES ATÉ O MUNICÍPIO DE ACARÁ A FIM DE REALIZAREM SUPERVISÃO PEDAGÓGICA NO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM QUILOMBOLA – COMUNIDADE ITACOÃ-MIRI, NO PERÍODO DE 28/09 À 02/10/2026.

ORIGEM/DESTINO: BELÉM/ACARÁ PERÍODO: 28/09 À 03/10/2026

OSMAR DA SILVA NEVES Diretor da ETSUS/PA em exercício PORTARIA Nº 0920 de 09/09/2026 DOE n.º 36.761 de 14/09/20226

Protocolo: 1379994

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ESCOLA TÉCNICA DO SUS DO PARÁ “DR. MANUEL AYRES”. EDITAL DE ABERTURA Nº 39 DE 01DE OUTUBRO DE 2026 INSCRIÇÕES PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA PROFISSIONAIS QUE ATUAM NO ATENDIMENTO ÁS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA- TEA: 1° EIXO FORMATIVO “VIGIAR É PRECISO”: A IMPORTÂNCIA DA VIGILÂNCIA DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA

O Diretor em Exercício, Osmar da Silva Neves, da Escola Técnica do Sistema Único de Saúde do Pará “Dr. Manuel Ayres” - ETSUS/PA, Diretoria vinculada à Secretaria de Estado de Saúde Pública - SESPA, no uso de suas atribuições legais, torna público as inscrições para o Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais que Atuam no Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA: 1° Eixo Formativo “Vigiar É Preciso”: A Importância da Vigilância do Desenvolvimento Infantil no Transtorno Do Espectro Autista-TEA.

O presente Edital tem por objeto a realização do Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais que Atuam no Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA: 1° Eixo Formativo “Vigiar É Preciso”: A Importância da Vigilância do Desenvolvimento Infantil no Transtorno Do Espectro Autista-TEA, o qual será destinado prioritariamente para servidores estaduais, municipais, multiprofissionais da área da saúde e profissionais da educação das redes pública e privada de ensino e de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.

2.1 O Curso de Aperfeiçoamento para Profissionais que atuam no Atendimento às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA: 1° Eixo Formativo “Vigiar É Preciso”: A Importância da Vigilância do Desenvolvimento Infantil no Transtorno Do Espectro Autista-TEA, tem carga horária de 50 (cinquenta) horas, com duração de 05 (cinco) dias;

2.2 O Curso terá 02 (duas) turmas, com 30 (trinta) discentes na 1ª turma e 40 (quarenta) discentes na segunda turma.

2.3. As aulas acontecerão no Município de Belém, durante 05 (cinco) dias, no horário de 07h às 12h e 14h às 19h.

2.4. A 1ª Turma será realizada no Centro Especializado em Transtorno do Espectro Autista–CETEA, localizado na Rua Presidente Pernambuco, nº 489 – Bairro: Batista Campos –Belém-PA- CEP: 66015-200, conforme (Anexo I). 2.5. A 2ª Turma na Escola Técnica do SUS “Dr. Manuel Ayres” – ETSUS, localizada na Travessa Estrela, n°2342 – Bairro: Marco – Belém-PA – CEP: 66080-471, conforme (Anexo I).

2.6 Das turmas e período de realização:

2.6.1 A 1° turma será realizada no período de 19 a 23 de outubro de 2026 e terá 30 (trinta) discentes, com duração de 5 (cinco) dias de capacitação e carga horária de 50h divididas em 20 (vinte) horas de teoria e 30 (trinta) horas de prática, conforme (Anexo I).

3.1.3 Ser profissional da área de saúde e/ou da educação;

3.1.4 Ser profissional da área da saúde dos Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Especializado em Reabilitação – (CER), Centro Especializado em Reabilitação e Referência em TEA (CERTEA), Unidades Básicas de Saúde (UBS), Unidade Municipal de Saúde (UMS), Atenção Primária à Saúde (APS), Estratégia Saúde da Família (ESF), Ambulatórios de saúde e Unidade de Referência Especializada Materno Infantil (UREMIA), bem como ser profissional da educação das redes pública ou privada de ensino ou de atendimento;

3.1.5. Preferencialmente, estar exercendo suas funções como: Técnicos de dispositivos que atendem pessoas com Autismo e/ou Multiprofissional de Saúde, assim como profissional da Educação exercendo suas atividades na rede pública ou privada de ensino ou de atendimento;

3.1.6- Estar exercendo suas funções: no Sistema Único de Saúde – SUS, como servidores e servidoras estaduais e/ou municipais ou ser profissional da Educação com exercício na rede pública ou particular de ensino e de atendimento voltadas as pessoas com Autismo, nos municípios das 12 Regiões de Integração (Guajará, Guamá, Marajó, Tocantins, Carajás, Lago do Tucuruí, Rio Caeté, Araguaia, Baixo Amazonas, Rio Capim, Tapajós e Xingu) do Estado do Pará.

4.1. As inscrições são gratuitas;

4.2-Edital e link para inscrição estará disponível no portal da SESPA > aba Rede SESPA > ETSUS: : http://www.saude.pa.gov.br/rede-sespa/etsus/ etsus-pa-edital/;

4.3.Serão aceitas as 30(trinta) primeiras inscrições para 1ª Turma, respeitando os critérios do item 3 deste edital, da turma e do período de realização;

4.4. Serão aceitas as 40 (quarenta) primeiras inscrições para 2ª Turma, respeitando os critérios do item 3 deste edital, da turma e do período de realização;

4.5.Os contemplados receberão a confirmação da inscrição via e-mail da Secretaria Escolar desta ETSUS/PA: [email protected]. gov.br;

4.6.O Gestor deverá enviar o Termo de Compromisso Gestor (Anexo II), sendo necessário apenas 01 (um) documento do município de origem enviado para o e-mail [email protected]

4.7.As inscrições deverão ser realizadas via google forms pelo link: https://forms.gle/Be1P15KicHKu8Gdf6

4.8.O período das inscrições ocorrerá, respeitando o período de realização das 02 (duas) turmas previstas no edital abaixo

4.8.1. O período das inscrições da 1° turma será realizado a partir das 8:00h do dia 05 de outubro até as 23:59h do dia 14 de outubro de 2026;

4.8.2. O período das inscrições da 2° turma será realizado a partir das 8:00h do dia 26 de outubro até as 23:59h do dia 04 de novembro de 2026; 4.9. Em caso de preenchimento total das vagas, o link de inscrição não estará mais aberto para novas inscrições;

4.10. O preenchimento do link da inscrição será de responsabilidade do servidor (a);

4.11. No ato da inscrição o candidato deverá anexar os seguintes documentos:

4.11.1 Cópia do RG ou CNH em formato de PDF no tamanho de no max 10MB;

4.11.2. Cópia do CPF em formato de PDF no tamanho de no max 10MB; 4.11.3 O Candidato (a) irá baixar o documento de Declaração de liberação para participar do curso (Anexo III) e anexar no link de inscrição em formato de PDF (preenchido e assinado pela chefia imediata) no tamanho de no max 10MB;

4.11.4 Cópia do certificado de conclusão da maior escolaridade do candidato (Médio e/ou Superior), emitido por instituição formadora devidamente reconhecida pelo MEC em formato de PDF no tamanho de no max 10MB;

5.1- Serão ofertadas 70 (setenta) vagas totalizando as duas turmas;

5.2 - Serão ofertadas 30 (vinte) vagas para 1ª turma;

5.3 – Serão ofertadas 40 (quarenta) vagas para 2ª turma;

5.4 - A distribuição de vagas encontra-se no (Anexo I) deste Edital;

5.5. A oferta das vagas será destinada prioritariamente aos servidores da área se saúde municipal/estadual e para profissionais de educação da rede pública e privada de ensino e de atendimento das 12 Regiões de Integração do Estado do Pará que atendam pessoas com Autismo; 5.6 Realização do Curso:

6.1. A inscrição do candidato implicará na aceitação das normas contidas neste edital;

6.2. Será eliminado, a qualquer época, mesmo depois de matriculado, o candidato que, comprovadamente, para realizar este curso tiver usado documentos e/ou informações falsas;