DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  43

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Ingrid Bezerra dos Santos Raineri, matrícula 54189198/2; Raphael de Carvalho dos Santos Rodrigues, matrícula n.º 57234003/1; Rosiane da Silva Gonçalves, matrícula n.º 57194256/1. MEMBROS SUPLENTES: Alessandra Cristina de Almeida Romão, matrícula nº. 57193268/1; Alexsandra de Jesus Lopes Farias, matrícula nº. 57193178/1; Marcileia Alencar de Moraes, matrícula n.º 57234054/1. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém, 30 de setembro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 6.178, de 30 de dezembro de 1998, e posteriores alterações, e, CONSIDERANDO o PAE E-2026/3333573 RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor Sr. GLAUBER FARIAS GONÇALVES, Matrícula: 5965735, Lotação: Gerência de Serviços Gerais (GSEG), Função: Administrador/Gerente, Telefone: (91) 98152-2524, E-mail: glauber.goncalves@ santacasa.pa.gov.br, para exercer o encargo de FISCAL DO CONTRATO nº 240/2026/FSCMPA, oriundo da ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026-IFPA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2026-IFPA; firmados pela empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.433.496/0001-90 e a FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, CNPJ/ MF sob o nº 04.929.345/0001-85, tendo como objeto a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ORGÂNICA PATRIMONIAL. II - DESIGNAR para FISCAL SUBSTITUTO, em atenção ao Decreto Estadual 3.813 de 01/04/2024, o servidor Sr. ANTONIO SÉRGIO DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula 57175725/1, Gerência de Serviços Gerais (GSEG), Função: Motorista/Responsável Técnico, Telefone: (91) 98951-0266, E-mail: [email protected]. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém-PA, 01 de outubro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no art. 199 e seguintes da Lei nº 5.810/94, que impõe à autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público, o dever de apuração imediata do fato, mediante sindicância ou processo administrativo disciplinar;

CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 754/2015 - PRES, de 15 de dezembro de 2015, publicada no DOE sob o nº 33.033, de 17 de dezembro, que trata do Regimento Interno do Núcleo de Processo Administrativo e Sindicância - NPAS, sigla anterior CPAD, com a atualização do Regimento Interno do Núcleo de Processo Administrativo e Sindicância - NPAS através da PORTARIA N° 192/2026 - NPAS/PRES, de 19 de março de 2026, publicada no DOE sob o nº 36.570 de 23 de março de 2026; CONSIDERANDO o memorando/2026 - sobre o requerimento de novos membros externos: PAE nº 2026/3293612. RESOLVE:

A l t e ra r a Po r t a r i a 6 2 0 / 2 0 2 5 - N PAS / P R E S / F S C M PA , p u b l i c a - da no DOE sob o nº36.330, que designou membros para compor a comissão do NPAS.

DESIGNAR para compor o Núcleo de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância; - NPAS, os seguintes servidores: COORDENAÇÃO: Luciana Tábatha Souza e Silva, matrícula n.º 57192846/1. SECRETÁRIO GERAL: Carlos Eduardo Costa de Freitas, matrícula n.º 5979746/1; MEMBRO TITULAR FIXO: Sandra Lúcia Atanes de Albuquerque, matrícula n.º 5643619/3. MEMBROS TITULARES NÃO FIXOS: Anna Paula Alves Monteiro, matrícula n.º 57190588/1; Cassius Cley Barros da Silva, matrícula n.º 57192769/1; Carlos Alberto Seabra Gonçalves, matrícula n.º 57212646/2; Ciléia Maria dos Santos Ozela, matrícula n.° 5171059/2; Daniela do Socorro Ferreira Brasil, matrícula n.º 57213266/2; Ediane Nunes de Araújo, matrícula n.º 57196162/1; Edilza Lopes Silva, matrícula n.º 80845660/1; Edna Cristina Vieira Conceição, matrícula n.º 57174890/1; Ingrid Bezerra dos Santos Raineri, matrícula 54189198/2; Raphael de Carvalho dos Santos Rodrigues, matrícula n.º 57234003/1; Rosiane da Silva Gonçalves, matrícula n.º 57194256/1. MEMBROS SUPLENTES: Alessandra Cristina de Almeida Romão, matrícula nº. 57193268/1; Alexsandra de Jesus Lopes Farias, matrícula nº. 57193178/1; Marcileia Alencar de Moraes, matrícula n.º 57234054/1. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém, 30 de setembro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA.

Servidor(a): ANDREA DOS SANTOS MENDES BRAGA ID FUNCIONAL: 5897395/7 Término de Vínculo: 01/10/2026 Tipo de Vínculo: Contrato Temporário Motivo: A pedido Órgão: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará Cargo: Enfermeiro PAE: E-2026/3495161 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA. Belém, 01 de outubro de 2026.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 02/05/2019, publicado no DOE n° 33.864, CONSIDERANDO os termos da tramitação do Processo nº E-2026/3497736; RESOLVE:

DESIGNAR o servidor MARCELO CARDOSO COSTA ANGELIM FROTA, Id. Funcional nº 80846258/6, ocupante do cargo de Engenheiro, para responder pela Diretoria Administrativa e Financeira - DIAF durante o impedimento do titular - MICHEL FABRICIO RIBEIRO PADINHA, Id. Funcional nº 5959565/4 - no período de 06/10/2026 a 15/10/2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Belém – PA, 01 de outubro de 2026. BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMPA

Objeto: contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ORGÂNICA PATRIMONIAL. Data de Assinatura: 01/10/2026

Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2028

Valor: R$ 13.599.216,00

Dotação Orçamentária: FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.122.1297.8338; FONTES DE RECURSOS: 01500100203-006361, 01659000069-000000 e seus respectivos superávits; ELEMENTO DE DESPESA: 339037. Contratada: BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF n.º 17.433.496/0001-90 Endereço: Av. Almirante Barroso, Pass. Major Eliezer Levy, 205, Souza, Belém/Pará, CEP: 66.613-155 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA

PAE E - 2026/2186285 - Proc. Original E-2024/2270441 Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por finalidade a RETIFICAÇÃO/ALTERAÇÃO, do Contrato nº 161/2025/FSCMPA, por parte da Administração, devendo ser RETIFICADO O VALOR MENSAL ESTIMADO, constante no quadro da ESPECIFICAÇÃO DOS ITENS.. ONDE SE LÊ: R$ 40.585,20

LEIA-SE: R$ 39.821,50 Data da assinatura: 30/09/2026

CONTRATADA: JF FONSECA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº27.947.556/0001-46,

ENDEREÇO: Rod. Augusto Montenegro, 4300, Sala 501-Sul, Bairro:Parque-Verde, Belém-PA, CEP: 66635-110, Telefone (091) 99344-5311 / 99307-0732

Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA.

CONTRATO Nº 196/2021/FSCMPA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021/FSCMPA PAE Nº 2021/638442 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a RENOVAÇÃO EXCEPCIONAL DE PRAZO estabelecido no contrato supramencionado, pelo período compreendido de 06/10/2026 a 05/10/2027, bem como o REAJUSTE CONTRATUAL PELO IPCA NO PERCENTUAL DE 4,558040%, sobre o valor atual, consoante dispõe respectivamente o artigo 57, inciso II, parágrafo 4º c/c artigo 55, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO DE CIRURGIA OFTALMOLÓGICA PARA RETINOPATIA DA PREMATURIDADE PARA

Protocolo: 1380184