DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

44  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

ATENDIMENTO AOS RECÉM-NASCIDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, na FSCMPA.

Data da assinatura: 30/09/2026

CONTRATADA: RETINA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 21.948.835/0001-48,

ENDEREÇO: Av. Euclides da Cunha nº 573, sala 07, Bairro Santa Rita, Macapá/AP, CEP: 68.901-257. Telefone (96) 99177-8402 / (96) 98403-4093 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA.

OBJETO: Aquisição de Cateter Venoso Central. Data e hora da abertura: 15/10/2026 às 09:30 (Horário Brasília/DF) Local: www.compras.gov.br.

O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.compras.gov.br ou pelo Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br Ordenador responsável Bruno Mendes Carmona.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços Médicos

Data e hora da abertura: 20/10/2026 às 09:30 (Horário Brasília/DF) Local: www.compras.gov.br.

O Edital poderá ser adquirido nos sites: www.compras.gov.br ou pelo Compras Pará: www.compraspara.pa.gov.br Ordenador responsável Bruno Mendes Carmona.

Às 08:14 horas do dia 01 de outubro do ano de 2026, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO MENDES CARMONA, HOMOLOGA e ADJUDICA o objeto referente ao item 1 do Pregão nº 90017/2026, Processo nº 2026/2060919. Do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SERVIÇO DE IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO DEPARTAMENTAL, COM ACESSO VIA REDE TCP-IP, INCLUINDO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS, FORNECIMENTO DE PAPEL E FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE BILHETAGEM, para atender as necessidades desta Fundação Santa Casa de Misericórdia - FSCMPA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando a decisão proferida pelo pregoeiro oficial, bem como Parecer Técnico do Núcleo de Controle Interno, concluindo que, no referido processo, foram respeitadas todas as medidas legais exigidas no edital, na Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decretos Estaduais nº 2.939/2023 e nº 2940/2023, e demais normativas vigentes. Sendo as empresas vencedoras;

Empresa; PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA CNPJ: 07.928.901/0001-97 ITENS: LOTE ÚNICO Valor Total R$ 1.337.115,00 (Um milhão, trezentos e trinta e sete mil, cento e quinze reais) BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE DA FSCMPA

Data de Assinatura: 01/10/2026

OBJETO: Inclusão das novas fontes de recurso 01600000049-001609, 01600311049-012529, 01600000049-013571, 01659000069- 014092 e seus respectivos superávits.

CONTRATO Nº 010/2025/FSCMPA PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90039/2024/FSCMPA PAE E-2026/2115348 - Proc. Original: E-2024/2132015 CONTRATADA: RAD SERVICOS ESPECIALIZADOS E COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 20.203.886/0001-88,

ENDEREÇO: Rua Jeronymo Lorena, 280, Bairro Jardim Eulalia, 12.010-610, telefone: (21) 97511-7501 Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA

Data de Assinatura: 01/10/2026

OBJETO: Inclusão das novas fontes de recursos 01501000001-000000, 01501000001-006360 e seus respectivos superávits. CONTRATO Nº 234/2023/FSCMPA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2023/FSCMPA PAE: E-2026/2123722 - Proc. Original: E-2023/2181338

CONTRATADA: KAPA CAPITAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 13.279.768/0001-98, ENDEREÇO: Rod. Mário Covas, Loteamento Parque dos Coqueiros nº 01, Altos, Ananindeua/PA, CEP: 67.115-000, telefone: (91) 3279-7400/32797282

Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA

Data de Assinatura: 01/10/2026

OBJETO: Inclusão das novas Fontes de Recursos 01659000069-014092, 01600000049-013571, 026003110049-012529 e seus respectivos superavits

CONTRATO Nº 096/2025/FSCMPA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025/FSCMPA PAE E-2025/2690661 - Processo Original E-2024/2336938 CONTRATADA: F.CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 04.949.905/0001- 63, ENDEREÇO: Rua João Nunes de Souza, nº 125, Bairro: Águas Brancas, CEP: 67.033-030, Telefone: 3182-0250, Ananindeua/PA Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA

Data de Assinatura: 01/10/2026 OBJETO: Inclusão das Fontes de recurso 01501000001-000000, 01600000049-001609, 01600311049-012529, 01600000049-013571, 01659000069-014092 e seus respectivos superávits. CONTRATO Nº 046/2026/FSCMPA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90073/2025/FSCMPA PAE Nº E-2026/2803859 - Proc. Original E-2025/2834348 CONTRATADA: GRIFOLS BRASIL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 02.513.899/0004-14, ENDEREÇO: Avenida Caio Cotrim nº 1.100, Bairro: Itaqui, CEP: 06696060, Telefone: (11) 2131-7000 / (41) 3375-5450, Itapevi/SP Ordenador: Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMPA

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2415927/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: SOLUÇÕES, LÍQUIDOS E POMADAS, EMPRESA VENCEDORA: A J COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº: 32.137.731/0001-70, Item(s): 48, com valor total: R$: 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 24/09/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2415927/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: SOLUÇÕES, LÍQUIDOS E POMADAS, EMPRESA VENCEDORA: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 21.581.445/0001-82, Item(s): 1,2,7,10,11,21, 22,29,30,38,42,54, com valor total: R$: 149.742,50 (Cento e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 24/09/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2415927/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: SOLUÇÕES, LÍQUIDOS E POMADAS, EMPRESA VENCEDORA: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ nº: 44.734.671/0022-86, Item(s): 12,19,23,51,53, com valor total: R$: 70.532,00 (Setenta mil, quinhentos e trinta e dois reais). VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2415927/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: SOLUÇÕES, LÍQUIDOS E POMADAS, EMPRESA VENCEDORA: F. CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ nº: 04.949.905/0001-63, Item(s): 9,28,41,44,56, com valor total: R$: 17.340,00 (Dezessete mil, trezentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA ATA Nº 101/2025 - FSCMPA ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2415927/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: SOLUÇÕES, LÍQUIDOS E POMADAS, EMPRESA VENCEDORA: G.O MEDICAL LTDA, CNPJ nº: 56.795.674/0001-84, Item(s): 5,16,24,25,27,31,34,37,45, com valor total: R$: 88.349,00 (Oitenta e oito mil, trezentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: 02/10/2026 a 02/10/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2415927/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: SOLUÇÕES, LÍQUIDOS E POMADAS, EMPRESA VENCEDORA: M. M. LOBATO COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ nº: 05.109.384/0001-07, Item(s): 35, com valor

Protocolo: 1379937