DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  45

total: R$: 151.900,00 (Cento e cinquenta e um mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 24/09/2026 a 24/09/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura.

ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundação Santa Casa de Misericórdia do Estado do Pará. Processo Licitatório nº 2415927/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90045/2025. OBJETO: Pregão, na forma Eletrônica, para SRP, tem por objeto a – AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS: SOLUÇÕES, LÍQUIDOS E POMADAS, EMPRESA VENCEDORA: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº: 34.707.920/0001-66, Item(s): 40, com valor total: R$: 3.996,00 (Três mil, novecentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027, 12 (doze) meses, a contar da data da última assinatura. Ordenador responsável: Bruno Mendes Carmona

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ - FSCMPA, torna pública a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026-IFPA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003-2026-IFPA , nos autos do PAE Nº E-2026/3333573, destinado a contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA ORGÂNICA PATRIMONIAL, para um período de 24 (vinte e quatro) meses, com valor de R$ 13.599.216,00 (Treze Milhões, Quinhentos e Noventa e Nove Mil, Duzentos e Dezesseis Reais), com a empresa BELÉM RIO SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.433.496/0001-90. Belém-PA, 01 de outubro de 2026.

BRUNO MENDES CARMONA PRESIDENTE FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ

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FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do Decreto Governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no DOE n.º 36.229 de 08 de abril de 2026. Considerando o disposto no Decreto Estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024. RESOLVE:

Designar as Servidoras Salomé Aparecida Pinto Soares dos Santos (Matrícula nº 54193804) com fiscal titular e Kelly Amaral dos Santos Neves (Matrícula nº 5899236) como fiscal suplente para os seguintes Contratos de Credenciamento:

Contrato de Credenciamento n° 124/2026 – DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ANANIDEUA LTDA.

Contrato de Credenciamento n° 125/2026 – DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA TIMBÓ LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço com capacidade para receber pacientes destinados a realização de sessões de hemodiálise, em serviço especializado em Terapia Renal Substitutiva (TRS), na modalidade hemodiálise, em conformidade com a RDC Nº 11, de 13 de março de 2014 e PORTARIA Nº 1675, de 07 de junho de 2018, ora em programa ambulatorial de hemodiálise intermitente no Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML). VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 21/09/2026 a 21/09/2027

PROCESSO ORIGINAL Nº 3298793/2026 PROCESSO CONTRATAÇÃO Nº 2026/3156922

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 011/2026/FPEHCGV Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA, DIRETORA PRESIDENTE DA FPEHCGV

A Chefe do Serviço de Pessoal da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no DOE nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024.

RESOLVE,

EXCLUIR, os nomes do(a) servidor(a) abaixo relacionados, da PORTARIA N° 441 de 29/07/2026 publicada no DOE nº 36.715 de 30/07/2026, que concedeu férias aos servidores da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FHCGV, no mês de SETEMBRO/2026. PERÍODO AQUISITIVO 2024/2025

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA Chefe do Serviço de Pessoal / FHCGV

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do Decreto Governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no DOE n.º 36.588 de 08 de abril de 2026.

Considerando o disposto no Decreto Estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

RESOLVE:

Designar os Servidores HEITOR TULIO SILVA DE MORAES, Matrícula n° 5966119, como fiscal titular, e DANIELA SMITH BRITO, Matrícula nº 54195001, como suplente para acompanhar e fiscalizar os seguintes contratos:

• Contrato de credenciamento n° 055/2026 – HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;

• Contrato de credenciamento nº 056/2026 - SYMBITEC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES.

OBJETO: AQUISIÇÃO, EM REGIME DE ANTECIPAÇÃO, DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE RESSECÇÃO TRANSURETRAL DE PRÓSTATA BIPOLAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA (FPEHCGV), POR UM PERÍODO DE 12 MESES. VIGÊNCIA: 12 meses a contar de 24/09/2026 a 24/09/2027 PROCESSO Nº E- 2026/2658447

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026/FPEHCGV Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE DA FPEHCGV

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do Decreto Governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no DOE n.º 36.588 de 08 de abril de 2026.

Considerando o disposto no Decreto Estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024

RESOLVE:

Designar os Servidores HEITOR TULIO SILVA DE MORAES, Matrícula n° 5966119, como fiscal titular, e DANIELA SMITH BRITO, Matrícula nº 54195001, como suplente para acompanhar e fiscalizar os seguintes contratos.

• CONTRATO DE COMODATO n° 058/2026 – HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;

• CONTRATO DE COMODATO nº 057/2026 - SYMBITEC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES. OBJETO: EQUIPAMENTO KIT RESSECTOSCÓPICO BIPOLAR para assistência dos pacientes internados que realizarão procedimentos cirúrgicos, por um período de 12 meses na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).

VIGÊNCIA: 12 meses a contar do dia 24/09/2026 a 24/09/2027 PROCESSO Nº E- 2026/2658447

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CREDENCIAMENTO Nº 004/2026/FPEHCGV Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE DA FPEHCGV

A Chefe do Serviço de Pessoal da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria de 05 de dezembro de 2023, publicado no DOE nº 35.665 de 02 de janeiro de 2024.

PAE: 2026/ 3444719 RESOLVE,

CONCEDER, férias regulamentares a servidora abaixo relacionada, lotada na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna - FHCGV, referente ao mês de OUTUBRO/2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA Chefe do Serviço de Pessoal / FHCGV

A Diretora Presidente da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por meio do Decreto Governamental datado de 07 de abril de 2026, publicado no DOE - PARÁ nº 36.588 de 08 de abril de 2026.

Considerando o disposto no Decreto Estadual n° 3.813/2024, de 01 de abril de 2024.

RESOLVE:

Designar as servidoras ÚRSULA MARA MOREIRA DA SILVA ARAÚJO – matrícula nº 55590267/1 como fiscal titular e a servidora CLAUDIA DZIMIDAS HABER – matrícula nº 54187974 como fiscal suplente para acompanhar e fiscalizar o seguinte contrato:

• CONTRATO N° 129/2026 – M.R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA. OBJETO: Aquisição emergencial de OPME a ser utilizado pelo Serviço de Cirurgia Endovascular, em face do paciente M. A. da S. (registro 367958), com o objetivo de assegurar a realização de procedimento de CORREÇÃO

Protocolo: 1379977