DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

DE DISSECÇÃO DE AORTA TORACOABDOMINAL COM ENDOPRÓTESE CUSTOMIZADA SOB MEDIDA, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias (PRONTA ENTREGA), com início em 22/09/2026 e término em 22/09/2027.

PROCESSO Nº E-2026/2415966.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO CONVENCIONAL N.º 013/2026. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA DIRETORA PRESIDENTE DA FPEHCGV

Obs: Retificado por ter saído com incorreções no DOE n° 36.715 DE 30/07/2026 IVONE MITSUKO YOSHIMARU CUNHA Chefe do Serviço de Pessoal/FHCGV

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com capacidade para receber pacientes destinados a realização de sessões de hemodiálise, em serviço especializado em Terapia Renal Substitutiva (TRS), na modalidade hemodiálise, em conformidade com a RDC Nº 11, de 13 de março de 2014 e PORTARIA Nº 1675, de 07 de junho de 2018, ora em programa ambulatorial de hemodiálise intermitente no Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).

Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 011/2026 Data Assinatura: 21/09/2026

Valor: R$ 5.912.967,72 (cinco milhões, novecentos e doze mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos)

Origem do Recurso: Estadual Funcional Programática: 10.302.1507.8288

Natureza da Despesa: 339039

Fonte de Recursos: 01659000069, 01600000049, e suas respectivas subfontes e superávits Plano Interno: 1020008288C Vigência: início em 06/08/2026 e término em 06/08/2027.

Comodante: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA TIMBÓ LTDA, CNPJ n° 04.086.876/0001-53, com sede Travessa Perebebui, n° 2304, andar 1 - Marco - Belém / PA - CEP: 66.095-661,

Telefone: ((91) 3201-6550

E-mail: [email protected] ORDENADOR (A): ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço com capacidade para receber pacientes destinados a realização de sessões de hemodiálise, em serviço especializado em Terapia Renal Substitutiva (TRS), na modalidade hemodiálise, em conformidade com a RDC Nº 11, de 13 de março de 2014 e PORTARIA Nº 1675, de 07 de junho de 2018, ora em programa ambulatorial de hemodiálise intermitente no Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML). Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 011/2026 Data Assinatura: 21/09/2026

Valor: R$ 5.912.967,72 (cinco milhões, novecentos e doze mil, novecentos e sessenta e sete reais e setenta e dois centavos)

Origem do Recurso: Estadual Funcional Programática: 10.302.1507.8288

Natureza da Despesa: 339039

Fonte de Recursos: 01659000069, 01600000049, e suas respectivas subfontes e superávits Plano Interno: 1020008288C

Vigência: início em 06/08/2026 e término em 06/08/2027.

Comodante: DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ANANINDEUA LTDA, CNPJ n° n° 13.781.486/0001-94, com sede Rodovia BR 316, km 03, Rua Bom Pastor, n°03 - Guanabara - Ananindeua / PA - CEP: 67.010-000, Telefone: (91) 3072-0000,

E-mail: [email protected], ORDENADOR (A): ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

VALOR TOTAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais.).

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021, e art. 3º, §§ 6º e 8º, do Decreto Estadual nº 2.787/2022.

ORÇAMENTO: 2026

Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da Despesa: 339030;

Fonte de Recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049 e suas respectivas subfontes e superavits; Plano Interno: 1020008288C. CONTRATADO: M.R. BIOMÉDICA RIO PRETO LTDA. CNPJ n° 74.289.828/0001-48. INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 647.232.678.117. ENDEREÇO: AVENIDA MURCHID HOMSI, n.º 2313, BAIRRO SANTA MARIA, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO – SP – BRASIL, CEP: 15.080-210. TELEFONE: (17) 3227-3234.

E-MAIL: [email protected] ENDEREÇO WEB: www.mrbiomedica.com.br ORDENADORA: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA.

Protocolo: 1380262

Objeto: AQUISIÇÃO, EM REGIME DE ANTECIPAÇÃO, DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE RESSECÇÃO TRANSURETRAL DE PRÓSTATA BIPOLAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA (FPEHCGV), POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 004/2026

VALOR R$: 372.312,00 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e doze reais) Data Assinatura: 24/09/2026

Vigência: início em 24/09/2026 e término em 24/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Funcional Programática: 10.302.1507.8288, Natureza da Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 01659000061,01659 000069,01500100 203, 01500000001, 01601000049, e suas respec vas subfontes e superávits. Plano Interno: 1020008288C EMPRESA CONTRATADA: SYMBITEC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ n° 32.579.780/0001-62, Nº com sede na TV. Barão do Triunfo /3540 – Marco/Belém – PA, Salas 301; 306 e 307, telefone: (91) 3115-9748, e-mail: [email protected] Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBRIERO CABEÇA

Protocolo: 1380055

Objeto: EQUIPAMENTO KIT RESSECTOSCÓPICO BIPOLAR para assistência dos pacientes internados que realizarão procedimentos cirúrgicos, sem ônus à FPEHCGV.

Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 004/2026 Data Assinatura: 24/09/2026

Vigência: início em 24/09/2026 e término em 24/09/2027.

Comandante: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 12.544.921/0001-02, Inscr. Est. Nº 153119187 com sede na Rua Trav. Barão do Triunfo, 3540 - Bairro: Marco - Cidade: Belém: Estado: Pará, cep: 66095055, telefone: 91 - 3257-5160, e-mail: [email protected]; Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 1380059

Objeto: EQUIPAMENTO KIT RESSECTOSCÓPICO BIPOLAR para assistência dos pacientes internados que realizarão procedimentos cirúrgicos, sem ônus à FPEHCGV. Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 004/2026 Data Assinatura: 24/09/2026

Vigência: início em 24/09/2026 e término em 24/09/2027. Comandante: SYMBITEC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ n° 32.579.780/0001-62, Nº com sede na TV. Barão do Triunfo /3540 – Marco/Belém – PA, Salas 301; 306 e 307, telefo-

ne: (91) 3115-9748, e-mail: [email protected] Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBRIERO CABEÇA

Objeto: AQUISIÇÃO, EM REGIME DE ANTECIPAÇÃO, DE INSUMOS PARA PROCEDIMENTOS DE RESSECÇÃO TRANSURETRAL DE PRÓSTATA BIPOLAR COM EQUIPAMENTO EM COMODATO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA (FPEHCGV), POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Modalidade: CREDENCIAMENTO nº 004/2026

VALOR R$: 372.312,00 (trezentos e setenta e dois mil trezentos e doze reais) Data Assinatura: 24/09/2026

Vigência: início em 24/09/2026 e término em 24/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Funcional Programática: 10.302.1507.8288, Natureza da Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 01659000061,01659 000069,01500100 203, 01500000001, 01601000049, e suas respec vas subfontes e superávits. Plano Interno: 1020008288C

EMPRESA CONTRATADA: HYBRIDA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 12.544.921/0001-02, Inscr. Est. Nº 153119187 com sede na Rua Trav. Barão do Triunfo, 3540 - Bairro: Marco - Cidade: Belém: Estado: Pará, cep: 66095055, telefone: 91 - 3257-5160, e-mail: [email protected]; Ordenador: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

Protocolo: 1380061

OBJETO: Aquisição emergencial de OPME a ser utilizado pelo Serviço de Cirurgia Endovascular, em face do paciente M. A. da S. (registro nº 367958), com o objetivo de assegurar a realização de procedimento de CORREÇÃO DE DISSECÇÃO DE AORTA TORACOABDOMINAL COM ENDOPRÓTESE CUSTOMIZADA SOB MEDIDA, na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna.

Objeto: Aquisição de suplementos nutricionais e produtos especializados para uso de pacientes que necessitam de terapia nutricional oral para suprir as necessidades da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).