DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  47

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 90057/2025

Valor R$ 79.178,40 (setenta e nove mil, cento e setenta e oito reais e quarenta centavos)

Vigência: a contar de 01/10/2026 a 01/10/2027

Funcional Programática: 10.302.1507.8288; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superavits; Plano Interno: 1020008288C.

Contratado: LAVIE HOSPITALAR LTDA.

CNPJ n° 37.626.154/0001-01

Endereço: Av. Francisco Amâncio, n° 1433 – Ponto Com. BOX A Triângulo – Centro – Santa Isabel do Pará/PA – CEP: 68.790-000 – Telefone: (91) 98274-1221 – E-mail: [email protected] Ordenadora: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de QUALIFICAÇÃO TÉRMICA dos equipamentos (Câmaras de sangue e reagentes, Freezer, caixas térmicas) da Agência Transfusional da Fundação Pública Estadual Hospital Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV), conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, o qual é parte integrante do edital, para fornecimento nos prazos e condições constantes no referido termo.

Entrega do Edital: www.comprasnet.gov.br

https://pncp.gov.br/app/editais/22980973000177/2026/205 Observação: O horário de abertura será referente ao horário de Brasília. Responsável pelo certame: Robson Raphael Oliveira de Andrade Local de Abertura: www.comprasnet.gov.br Data de Abertura: 19/10/2026. Hora de Abertura: 9h, Horário de Brasília. Diretora Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço com capacidade para receber pacientes destinados a realização de sessões de hemodiálise, em serviço especializado em Terapia Renal Substitutiva (TRS), na modalidade hemodiálise, em conformidade com a RDC Nº 11, de 13 de março de 2014 e PORTARIA Nº 1675, de 07 de junho de 2018, ora em programa ambulatorial de hemodiálise intermitente no Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML).

LICITANTE LOTE 01 ITEM Descrição Unid Qtd Mês CREDENCIADA S. CAMPOS SERVICOS MEDICOS LTDA., CNPJ 10.602.750/0001-97122262/mêssessõesContratação de empresa para prestação de serviço com capacidade para receber pacientes destinados a realização de sessões de hemodiálise, em serviço especializado em Terapia Renal Substitutiva (TRS), na modalidade hemodiálise, em conformidade com a RDC Nº 11, de 13 de março de 2014 e PORTARIA Nº 1675, de 07 de junho de 2018, ora em programa ambulatorial de hemodiálise intermitente no Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML), em 3 (três) turnos, de segunda-feira a sábado, durante o período de 12 (doze) meses, para 174 pacientes com sorologias virais negativas01 12234/mêssessõesContratação de empresa para prestação de serviço com capacidade para receber pacientes destinados a realização de sessões de hemodiálise, em serviço especializado em Terapia Renal Substitutiva (TRS), na modalidade hemodiálise, em conformidade com a RDC Nº 11, de 13 de março de 2014 e PORTARIA Nº 1675, de 07 de junho de 2018, ora em programa ambulatorial de hemodiálise intermitente no Centro de Hemodiálise Monteiro Leite (CHML), em 3 (três) turnos, de segunda-feira a sábado, durante o período de 12 (doze) meses, para 18 pacientes com sorologias virais positivas (14 pacientes com vírus de hepatite C e 4 pacientes vírus HIV)02

124/mêsunidServiço de implante de cateter duplo lúmen para hemodiálise, com fornecimento de insumos e medicamentos necessários ao procedimento.03

Belém/PA, 30 de setembro de 2026. Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça Diretora-Presidente

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 179/2025, por 12 (doze) meses) Valor: R$ 74.999,70 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta centavos)

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90069/2025

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 08/10/2026 a 08/10/2027 Função Programática:10.302.1507.8288; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recursos: 01659000061, 01659000069, 01500100203, 01500000001, 01601000049, e suas respectivas subfontes e superavits e Plano Interno: 1020008288C.

Contratado: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA CNPJ nº 01.513.946/0001-14 INSCRIÇÃO MUNICIPAL nº 2.526.056-1

Endereço: Av. Das Nações Unidas, 21476, Prédios P8 P9 E P10, Vila Almeida, Cep 04.795-000 São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 0800-162724 / 94454-7183, Email: [email protected]

Ordenadora: ANA LYDIA LEDO DE CASTRO RIBEIRO CABEÇA

A FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS GASPAR VIANNA – FPEHCGV, entidade da Administração Pública Indireta, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.980.973/0001-77, com sede na Travessa Alferes Costa, nº 2.000, Belém/PA, neste ato representada por sua Diretora-Presidente, Dra. ANA LYDIA LEDO CASTRO RIBEIRO CABEÇA, brasileira, médica, portadora do RG nº 4.892.353 SSP/PA e CPF nº 294.930.052-91, residente e domiciliada nesta cidade, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 07 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 36.588, de 08 de abril de 2026, doravante denominada FPEHCGV, e, de outro lado, a empresa SYMBITEC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, CNPJ n° 32.579.780/0001-62, Nº com sede na TV. Barão do Triunfo /3540 – Marco/Belém – PA, Salas 301; 306 e 307, telefone: (91) 3115-9748, e-mail: licitacaosymbitec@gmail. com, neste ato representada pelo Sr. ELISON JULIO DE SOUSA GUIMARAES, CPF: 021.515.362-62, RG nº: 7289967 PC/PA, resolvem celebrar o presente TERMO DE EXTINÇÃO CONSENSUAL DO TERMO DE CREDENCIMENTO 32/2025, constante do Processo nº 2026/2658447, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1.1.O presente Termo tem por objeto formalizar a extinção consensual do Termo de Credenciamento nº 32/2025, celebrado entre a FPEHCGV e a empresa SYMBITEC COMÉRCIO IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES, cujo objeto consiste na aquisição, em regime de antecipação, de insumos para procedimento de ressecção transuretral de próstata bipolar com equipamento em comodato, visando atender às demandas da Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna – FPEHCGV. 1.2. A presente extinção decorre da decisão administrativa de promover a contratualização do objeto anteriormente vinculado ao Termo de Credenciamento nº 32/2025, mediante instrumento contratual próprio, com a finalidade de conferir adequada formalização à relação jurídica e à execução do objeto no âmbito desta Fundação.

1.3. Em razão da formalização da contratação do objeto por instrumento contratual próprio, torna-se necessária a extinção do Termo de Credenciamento nº 32/2025, evitando-se a manutenção simultânea de instrumentos administrativos com o mesmo objeto e finalidade. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1. O Termo de Credenciamento nº 32/2025 foi celebrado com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Estadual nº 4.146/2024, conforme consignado no instrumento originário. 2.2. A presente extinção consensual decorre da necessidade administrativa de substituição do instrumento de credenciamento por instrumento contratual próprio para formalização da execução do objeto, mediante anuência das partes e observância da legislação aplicável.

3.1. Por força do presente instrumento, as partes, de comum acordo, resolvem extinguir o Termo de Credenciamento nº 32/2025, em razão da formalização da contratação do objeto nele previsto por meio de instrumento contratual próprio.

3.2. A extinção do Termo de Credenciamento nº 32/2025 produzirá efeitos a partir de 24 de setembro de 2026, data correspondente ao término de sua vigência original, ressalvadas as obrigações eventualmente constituídas durante sua vigência e que, por sua natureza, devam subsistir após seu encerramento.

3.3. A partir da formalização do novo instrumento contratual, a execução do objeto passará a ser regida pelas disposições nele estabelecidas, não subsistindo o Termo de Credenciamento nº 32/2025 como instrumento de regência para a nova contratação.

3.4. A presente extinção não decorre de inadimplemento contratual ou de aplicação de penalidade à CREDENCIADA, mas da necessidade de adequação do instrumento jurídico utilizado para a formalização e execução do objeto.

CLÁUSULA QUARTA – DA TRANSIÇÃO PARA O INSTRUMENTO CONTRATUAL 4.1. A formalização do novo instrumento contratual terá por finalidade disciplinar a continuidade da execução do objeto, observadas as condições, especificações, quantitativos, valores, obrigações e demais requisitos estabelecidos no respectivo processo de contratação.

Protocolo: 1379901