DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  65

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ

Fonte: 01 500 0000 01 / 01 501 0000 61 Programa de Trabalho: 1-06-183-1510-8268 Elemento de Despesa: 339030 / 449052 Plano Interno: 1030008268C / 1030008268E CONTRATADA: A empresa R PIRES COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.950.565/0001-16, localizada na Rod dos Trabalhadores, n°108, Quadra 60, LT 2152 Jardim Nova Esperança, Paraíba n° 07 A CIDADE/UF: Ananindeua-PA CEP: 67.120-420.

ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais.

CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21. CONSIDERANDO, a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Art. 117. RESOLVE:

Designar como fiscal o servidor RILDO MORAES PLATINO DA SILVA, matricula nº 5858275-2, e como suplente o servidor HEBERT RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, matricula nº 55587510-2, do Contrato Administrativo nº 021/2026 – PCIPA, celebrado com a empresa GK ABRASIVOS LTDA, que tem por fornecimento de material de consumo, a serem utilizados em perícia veicular, tais como estopas, lixas, removedores de tintas, pincéis, pelas Unidades regionais e Núcleos Avançados que compõem esta Polícia Científica do Pará (PCIPA), conforme o período de vigência do Contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCIPA, 18 de setembro de 2026. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21. CONSIDERANDO, a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Art. 117. RESOLVE:

Designar como fiscal o servidor RILDO MORAES PLATINO DA SILVA, matricula nº 5858275-2, e como suplente o servidor HEBERT RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, matricula nº 55587510-2, do Contrato Administrativo nº 023/2026 – PCIPA, celebrado com a empresa R PIRES COMÉRCIO LTDA , que tem por fornecimento de material de consumo, a serem utilizados em perícia veicular, tais como estopas, lixas, removedores de tintas, pincéis, pelas Unidades regionais e Núcleos Avançados que compõem esta Polícia Científica do Pará (PCIPA), conforme o período de vigência do Contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCIPA, 21 de setembro de 2026. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais. CONSIDERANDO, a Lei nº 5.810 de 24.01.94 e a Lei nº 9.382/21. CONSIDERANDO, a Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Art. 117. RESOLVE:

Designar como fiscal o servidor RILDO MORAES PLATINO DA SILVA, matricula nº 5858275-2, e como suplente o servidor HEBERT RODRIGO DA SILVA RIBEIRO, matricula nº 55587510-2, do Contrato Administrativo nº 022/2026 – PCIPA, celebrado com a empresa MAXIMUS FORNECIMENTOS LTDA, que tem por fornecimento de material de consumo, a serem utilizados em perícia veicular, tais como estopas, lixas, removedores de tintas, pincéis, pelas Unidades regionais e Núcleos Avançados que compõem esta Polícia Científica do Pará (PCIPA), conforme o período de vigência do Contrato.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCIPA, 21 de setembro de 2026. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral

OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada fornecimento de material de consumo, a serem utilizados em perícia veicular, tais como estopas, lixas, removedores de tintas, pincéis, pelas

Unidades regionais e Núcleos Avançados que compõem esta Polícia Científica do Pará (PCIPA). DATA DA ASSINATURA: 18/09/2026

VALOR: R$ 38.950,44 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 18/09/2026 a 18/09/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – PCIPA FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 850201

OBJETO: contratação de empresa especializada para a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Agente de Integração para auxílio, formação e desenvolvimento do processo de estágio, atuando tanto junto ao estagiário, à parte concedente e à instituição de ensino para o atendimento das necessidades, sendo Sede, Unidades Regionais e Núcleos Avançados desta Polícia Científica do Pará – PCIPA. DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

VALOR: R$ 30.576,00 (trinta mil, quinhentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/10/2027

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica nº 018/2026 – PCIPA.

FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 850201 Fonte: 01 500 0000 01 Programa de Trabalho: 1-06-122-1297-8338 Elemento de Despesa: 339039 Plano Interno: 4110008338C

CONTRATADA: A empresa INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO REGIONAL DO PARÁ - IEL/PA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.979.092/000154, localizada na Tv. Quintino Bocaiúva, nº1588 – Nazaré, Belém/PA, CEP: 66035-190. ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.

OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada fornecimento de material de consumo, a serem utilizados em perícia veicular, tais como estopas, lixas, removedores de tintas, pincéis, pelas

Unidades regionais e Núcleos Avançados que compõem esta Polícia Científica do Pará (PCIPA). DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026 VALOR: R$ 3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis reais). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/10/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – PCIPA FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 850201 Fonte: 01 500 0000 01 / 01 501 0000 61 Programa de Trabalho: 1-06-183-1510-8268 Elemento de Despesa: 339030 / 449052 Plano Interno: 1030008268C / 1030008268E

CONTRATADA: A empresa GK ABRASIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.450.790/0001-14, localizada na AV. Pres. Tancredo de Almeida Neves, 4466 – Sala 01 – Ferraz de Vasconcelos – SP – CEP 08530-460 ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas

Protocolo: 1380324

OBJETO: Contratação de empresa (s) especializada fornecimento de material de consumo, a serem utilizados em perícia veicular, tais como estopas, lixas, removedores de tintas, pincéis, pelas

Unidades regionais e Núcleos Avançados que compõem esta Polícia Científica do Pará (PCIPA).

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2026

VALOR: R$ 6.817,50 (seis mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 01/10/2026 a 01/10/2027 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90004/2026 – PCIPA FORO: Justiça Estadual, Comarca de Belém/PA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 850201 Fonte: 01 500 0000 01 / 01 501 0000 61 Programa de Trabalho: 1-06-183-1510-8268 Elemento de Despesa: 339030 / 449052 Plano Interno: 1030008268C / 1030008268E

CONTRATADA: A empresa MAXIMUS FORNECIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.933.245/0001-01, localizada na Rua Cezarino Doce, nº 35, Cidade: Santa Maria do Pará, CEP: 68738-000. ORDENADOR DE DESPESAS: Celso da Silva Mascarenhas.

Protocolo: 1380326

BRENDA HANAE BENTES KOSHIMOTO MATRÍCULA: 5968226/3 CARGO: Médico Legista CIDADE: ABAETETUBA - PA DIÁRIA: 02 1/2 (Duas e meia) PERÍODO: 23/06/2026 a 25/06/2026 OBJETIVO: Realizaçoes períciais no Núcleo. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral