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Diário Oficial do Estado do Pará · 02/10/2026 · pág. 68

DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

PORTARIA n°. 1527/ 2026

MURILLO YURI PINHEIRO ELLERES MATRÍCULA: 5892930 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 24/06/2026 a 25/06/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição da Coordenadoria. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA n°. 1589/ 2026 ANTONIO LUIZ DA SILVA SANTOS MATRÍCULA: 5963398/1 CARGO: Motorista CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: meia PERÍODO: 24/06/2026 OBJETIVO: Conduzir servidor. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA n°. 1688/ 2026 SAMUEL ALENCAR VIEIRA MATRÍCULA: 5233003/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 25/06/2026 a 26/06/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição da Regional. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

Protocolo: 1380200

PORTARIA n°. 1732/ 2026

ANDREYSSA SAYURI WATANABE DAMOUS MATRÍCULA: 5958414/1 CARGO: Perito Criminal SAMUEL MONTEIRO DOS SANTOS MATRÍCULA: 5964090/1 CARGO: Motorista CIDADE: TOMÉ AÇÚ - PA DIÁRIAS: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 30/06/2026 a 01/07/2026 OBJETIVO: Realizar perícia de local de crime. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA n°. 1301/ 2026

DURVAL SANTANA CORDEIRO FILHO MATRÍCULA: 5923280/1 CARGO: Auxiliar Operacional MANOEL FRANCISCO FERREIRA MARQUES JUNIOR MATRÍCULA: 57195147 CARGO: Motorista RILDO MORAES PLATINO DA SILVA MATRÍCULA: 5858275/2 CARGO: Perito Criminal CIDADE: TUCURUÍ - PA DIÁRIAS: 15 1/2 (Quize e meia) PERÍODO: 27/07/2026 a 11/08/2026 OBJETIVO: Realizar Perícias Veículares. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA n°. 1350/ 2026

FABIO VASCONCELOS MEIRELES MATRÍCULA: 54186731 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: BELÉM - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 27/06/2026 a 28/06/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição do IMOL. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA n°. 1686/ 2026

LEANDRO HENRIQUE MACEDO RAMOS MATRÍCULA: 5892960 CARGO: Auxiliar Técnico de Perícias CIDADE: CASTANHAL - PA DIÁRIA: 01 1/2 (Uma e meia) PERÍODO: 25/06/2026 a 26/06/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição da Coordenadoria. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA n°. 1993/ 2026

CARLA CRISTINA FERREIRA CARDOSO CARVALHO MATRÍCULA: 5839637/1 CARGO: Perito Criminal LUCIANA CRISTINA MELO CAMPOS MATRÍCULA: 5847222/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: Belo Horizonte/MG DIÁRIAS: 05 1/2 (Cinco e meia) PERÍODO: 15/08/2026 a 20/08/2026 OBJETIVO: Participação do 10 ENQfor e 7 SBCF. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA n°. 1375/ 2026 DAVID LOBO AMARAL JUNIOR MATRÍCULA: 5937785 CARGO: Auxiliar Operacional CIDADE: ABAETETUBA - PA DIÁRIA: 21 1/2 (Vinte e uma e meia) PERÍODO: 10/07/2026 a 31/07/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição do Núcleo. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

PORTARIA n°. 1826/ 2026

ELVIS DE OLIVEIRA LEITE MATRÍCULA: 54188039/1 CARGO: Perito Criminal CIDADE: ITAITUBA - PA DIÁRIA: 10 1/2 (Dez e meia) PERÍODO: 11/07/2026 a 21/07/2026 OBJETIVO: Ficar à disposição do Núcleo. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício

Protocolo: 1380215

FÉRIAS PORTARIA Nº 315/2026-GAB/DG/PCIPA DE 30 DE SETEMBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, usando das atribuições legais e conferidas pelo Decreto Governamental s/n, publicado no D.O.E. nº 36.397, de 10.10.2025; CONSIDERANDO a Lei nº 5.810, de 24.01.94, e a Lei nº 6.282, de 19.01.00; RESOLVE: CONCEDER 30 dias de férias do servidor HAMILTON JOSÉ TAVARES DIAS, Motorista, matrícula nº 57195109/1, no período de 03.11.2026 a 02.12.2026 REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ, 30 DE SETEMBRO de 2026.

Protocolo: 1380175 OUTRAS MATÉRIAS DESPACHO DE JULGAMENTO

Processo: Sindicância Investigativa nº 007/2025 e-Protocolo nº 2025/2490479

Por acolher a recomendação da presidência, determino o arquivamento da presente Sindicância Investigativa nº 007/2025 com fulcro no Art. 201, inciso I, da Lei nº 5.810/94 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, tendo em vista a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva.

Dê-se ciência, Publique-se. Registre-se. Belém/PA, 01 de outubro de 2026 Gilberto Alexandre Carlos de Almeida Corregedor-Geral da Polícia Científica do Pará

Protocolo: 1379954

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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ

PORTARIA n°. 1499/ 2026 KELLE CRISTINA CANTÃO FONSECA MATRÍCULA: 5892835

CARGO: Auxiliar Operacional CIDADE: ABAETETUBA - PA DIÁRIA: 03 1/2 (Três e meia) PERÍODO: 17/07/2026 a 20/07/2026 OBJETIVO: Reforço no Núcleo Avançado. Dr. CELSO DA SILVA MASCARENHAS, Diretor Geral

Protocolo: 1380226

PORTARIA n°. 1819/ 2026 ÉRIKO FABRICIO NERY DA COSTA MATRÍCULA: 5486378

CARGO: Perito Criminal CIDADE: PARAGOMINAS - PA DIÁRIA: 04 1/2 (Quatro e meia) PERÍODO: 10/08/2026 a 14/08/2026 OBJETIVO: Participar do curso de Instrução. Dr.JOSÉ TADEU DE SOUZA CERQUEIRA JUNIOR, Diretor Geral Em Exercício

PORTARIA PORTARIA Nº 4014/2026-DG/DETRAN/PA, de 17/09/2026.

A Diretora-Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, usando de suas atribuições conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o teor dos autos do Processo Criminal nº 081436384.2026.8.14.0000, tramitando no Tribunal de Justiça do Estado do Pará; CONSIDERANDO os autos dos processos nº 2024/1282011 e 2024/1172754 que tramitam nesta Corregedoria Geral para apuração de fatos descritos nos mesmos;

R E S O L V E:

I - SUSPENDER do exercício da função pública o servidor A. L. B. C., Assistente Operacional de Trânsiro, matrícula nº 57195773/1, com arrimo na decisão exarada nos autos do Processo Judicial PJE nº 081436384.2026.8.14.0000, sem prejuízo de sua remuneração.