DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias regulamentares á servidora abaixo relacionada.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 01 de outubro de 2026. CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA MELO

Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA de n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o Artigo 35, do Decreto n° 1.434, de 13 de Dezembro de 2004; R E S O L V E:

CONCEDER, de acordo com o Art. 74 da Lei nº 5.810 de 24.01.94, 30 (trinta) dias de férias regulamentares aos servidores abaixo relacionados.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Secretaria de Estado de Cultura, em 28 de setembro de 2026. CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA MELO Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT.

Protocolo: 1380227

A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela PORTARIA de n° 134/2026, publicada no Diário Oficial do Estado, de 07.04.2026, c/c o Artigo 35, do Decreto n° 1.434, de 13 de Dezembro de 2004, e ; CONSIDERANDO os termos do Processo nºE-2026/3473933-MIS/SECULT de 28.09.2026,

R E S O L V E:

TRANSFERIR, por necessidade de serviço, de 09.11.2026 a 23.11.2026 para o período de 09.12.2026 a 23.12.2026, 15(quinze) dias restantes de gozo de férias à servidora ADEMA RAQUEL ALMEIDA DA SILVEIRA, matrícula nº 5954833/1, ocupante do cargo de Supervisor Museológico, anteriormente agendadas de acordo com a PORTARIA nº 180 de 29.04.2026, publicada no Diário Oficial do Estado de 30.04.2026, referente ao Período Aquisitivo de 15.04.2025 a 14.04.2026.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretaria de Estado de Cultura, em 29 de setembro de 2026. CYNTIA SUZANA DE ALMEIDA MELO Secretária Adjunta da Secretaria de Estado de Cultura/SECULT.

Protocolo: 1380195

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FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ

O Presidente da Fundação Cultural do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais pelo Decreto nº 4.437, de 20 de agosto de 1986, DOE de 22/08/1986, nos termos da Lei nº 5.322, de 26 de junho de 1986, alterada pela Lei nº 6.576, de 03 de setembro de 2003, alterada pela Lei Nº 8.096, de 1º janeiro de 2015, e pelo Decreto do Governador do Estado do Pará de 01/04/2026, publicado no DOE nº 36.582 de 01 de abril de 2026. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade concurso, regulamentado pelo Edital nº 007/2026 de 24 de Agosto de 2026 o qual rege o “PRÊMIO NOVOS CONTEMPORÂNEOS 2026 – Apoio à Produção de Jovens Artistas” – que exige a publicação do resultado FINAL DA HABILITAÇÃO do concurso constantes no subitem 8.2 RESOLVE:

Art. 1º. Tornar público o RESULTADO FINAL da etapa de HABILITAÇÃO do EDITAL 007/2026 “PRÊMIO NOVOS CONTEMPORÂNEOS 2026 - Apoio à

Produção de Jovens Artistas”, em consonância com o instrumento editalício supracitado, e fazendo constar os nomes dos candidatos habilitados por ordem alfabética: