DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84  DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

VALOR: R$3.326.371,58 DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/09/2026 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/09/2027 FORO: BELÉM/PA LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n° 90026/2024 - UEPA ORÇAMENTO

Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.500.1001.02 - Recurso Ordinário da Educação Programa de Trabalho 12.364.1506.2203 -Implementação de Unidades de Ensino Superior Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP2203C Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.500.1001.02 - Recurso Ordinário da Educação Programa de Trabalho 12.571.1506.2205 - Implementação de Ações e Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP2205C Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.599.0000.61 - Recurso Próprio e 0.2.599.0000.61 - Superavit Recurso Próprio Programa de Trabalho 12.364.1506.2203 -Implementação de Unidades de Ensino Superior Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP2203C Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.599.0000.61 - Recurso Próprio e 0.2.599.0000.61 - Superavit Recurso Próprio Programa de Trabalho 12.364.1506.8468 - Implementação de Cursos de Pós-Graduação Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP8468C Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.599.0000.61 - Recurso Próprio e 0.2.599.0000.61 - Superavit Recurso Próprio Programa de Trabalho 12.364.1506.8866 - Implementação de Ações de Acesso aos Cursos de Graduação Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP8866C Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.599.0000.61 - Recurso Próprio e 0.2.599.0000.61 - Superavit Recurso Próprio Programa de Trabalho 12.571.1506.2205 - Implementação de Ações e Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP2205C Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.570.0000.60 - Recurso de Convênio e 0.2.570.0000.60- Superávit de Recurso de Convênio Programa de Trabalho 12.364.1506.8866 - Implementação de Ações de Acesso aos Cursos de Graduação

Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP8866C

Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará

Fonte de Recurso 0.1.708.0000.24-008794 -Recurso do Convênio SECTET/ UEPA e 0.2.708.0000.24-008794 - Superávit de Recurso do Convênio SECTET/UEPA

Programa de Trabalho 12.364.1506.8866 - Termo de Execução Descentralizada - SECTET/UEPA Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 1010008866C

EMPRESA: PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA PERSONALIDADE: Pessoa Jurídica CNPJ: 53.773.264/0001-44

ENDEREÇO: Duque de Caxias, 1201 BAIRRO: Marco CIDADE: Belém UF: PA CEP: 66093-029 ORDENADOR CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

Prazos: Para aplicação 60 (sessenta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação.

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C Nome: ANTONIO CARLOS BRAGA SILVA Matrícula Funcional: 5804124/ 1 Valor: R$ 6.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 571 1506 2205C Fonte: 0.2.570.0000.60-06621 339039_ R$ 6.000,00 Ordenador Responsável CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR DE CAMPUS DE INTERIORIZAÇÃO Nome: JOHN HENRY DE OLIVEIRA VALE Matrícula Funcional: 57175899/ 4 Valor: R$ 5.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ R$ 6.000,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. SUPRIMENTO DE FUNDO

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: ASSESSOR DE COMUNICACAO Nome: MARILIA JARDIM DE FIGUEIREDO Matrícula Funcional: 5904796/ 2 Valor: R$ 3.000,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339039_ R$ 3.000,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA N° 5632/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação. Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C Nome: MARCIO DOS SANTOS FERREIRA Matrícula Funcional: 57201367/ 1 Valor: R$ 1.500,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339036_ R$ 1.500,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA N° 5633/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO C Nome: MARCIO DOS SANTOS FERREIRA Matrícula Funcional: 57201367/ 1 Valor: R$ 3.500,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339030_ R$ 3.500,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA N° 5634/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Prazos: Para aplicação 15 (quinze) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 5 (cinco) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR ADMINISTRATIVO DE CAMPUS Nome: JATNIEL RAMOS MONTEIRO Matrícula Funcional: 5957120/ 1 Valor: R$ 1.500,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339036_ R$ 1.500,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA N° 5635/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: COORDENADOR DE CURSO DE GRADUAÇÃO Nome: ELIANA CAMARA CUTRIM Matrícula Funcional: 188727/ 3 Valor: R$ 1.400,00 Prog. de Trabalho: 740201 - 12 364 1506 2203C Fonte: 0.1.500.1001.02 339039_ R$ 1.400,00 Ordenador Responsável CARLOS JOSE CAPELA BISPO Pró-Reitor de Gestão e Planejamento. SUPRIMENTO DE FUNDO

PORTARIA N° 5636/2026, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. Prazos: Para aplicação 30 (trinta) dias a contar da data do pagamento, Para prestação de contas 15 (quinze) dias após a aplicação. Cargo: AUXILIAR DE SERVICO C Nome: PATRICIA DO SOCORRO DA COSTA GONCALVES Matrícula Funcional: 5832543/ 1 Valor: R$ 4.000,00