DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789  83

Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026

Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Fiscal do Contrato nº 33/2026 - UEPA, firmado entre a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e a PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA.

O Reitor da Universidade do Estado do Pará, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO o disposto no item na Lei 14.133/21 relativo ao Contrato nº 33/2026- UEPA (PAE Nº E-2026/3372868 – UEPA), RESOLVE: Art. 1° - Nomear o servidor ROMULO RUBEN MOURÃO RODRIGUES, matrícula nº 5041724, para exercer o cargo de Fiscal do Contrato nº 33/2026, firmado entre UEPA e a PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA. Na ausência ou impedimento do titular, outro servidor ficará responsável pela fiscalização da execução do contrato, qual seja este, Marcos Andre Da Silva Medeiros, matricula nº 5993843

Art. 2º - O objeto do referido contrato é a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de eventual entrega de Material de Consumo (expediente e gráfico) para atender aos Campi da Capital e do Interior do Estado do Pará da Universidade Estadual do Estado do Pará - UEPA.

Art. 3º - O fiscal será responsável por acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, bem como comunicar as irregularidades eventualmente constatadas.

Art. 4º- É dever do fiscal elaborar relatório de execução do serviço. O encargo de fiscal terá a duração da vigência do contrato. Art. 5º - A desídia do fiscal poderá acarretar penalidades previstas na Lei N° 14.133/21

Art. 6º - Esta PORTARIA entra em vigor a partir da sua publicação. Dá-se ciência.

Cumpra-se. Belém (PA), 22 de setembro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

Retificar os termos da presente PORTARIA nº 1742/26, de 15 de abril de 2026, publicada no DOE Nº 36.597 de 16.04.2026, referente a PORTARIA de nomeação de LUCIO THADEU MACEDO MEIRELES, o seguinte: Onde se lê:

“...NOMEAR sub júdice, em função de aprovação em concurso público de provas e títulos, LUCIO THADEU MACEDO MEIRELES, 5ª colocação, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE I - 40H, na área de conhecimento: CCBS/ DSCM/ GESTÃO, INTERAÇÃO, ENSINO SERVIÇO, COMUNIDADE E ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DE SAÚDE COLETIVA, com lotação no CAMPUS XII – SANTARÉM, Edital Nº 68/ 2023 - UEPA....”

“...NOMEAR, em função de aprovação em concurso público de provas e títulos, LUCIO THADEU MACEDO MEIRELES, 5ª colocação, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE I - 40H, na área de conhecimento: CCBS/ DSCM/ GESTÃO, INTERAÇÃO, ENSINO SERVIÇO, COMUNIDADE E ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DE SAÚDE COLETIVA, com lotação no CAMPUS XII – SANTARÉM, Edital Nº 68/ 2023 - UEPA, considerando a sentença proferida nos autos do processo nº 082320191.2025.8.14.0051...”

CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da UEPA

A Universidade do Estado do Pará torna público a I ERRATA DO EDITAL Nº 138/2026– UEPA, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

A errata, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . Belém, 01 de outubro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

A Universidade do Estado do Pará torna público a II ERRATA DO EDITAL Nº 121/2026 – UEPA, mantendo-se inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

A errata, na íntegra, está disponível no site: www.uepa.br . Belém, 01 de outubro de 2026. CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS Reitor da Universidade do Estado do Pará

CLASSIFICAÇÃO: Outras

OBJETO: Contratação para eventual entrega de Material de Consumo ( expediente e gráfico) para atender dos Campi da Capital e do Interior do Estado do Pará da Universidade Estadual do Estado Pará - UEPA. VALOR: R$172.085,22

DATA DE ASSINATURA: 29/09/2026 INÍCIO DA VIGÊNCIA: 30/09/2026 TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 30/09/2027 FORO: BELÉM/PA LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 90026/2024 - UEPA ORÇAMENTO

Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.500.1001.02 - Recurso Ordinário da Educação Programa de Trabalho 12.364.1506.2203 -Implementação de Unidades de Ensino Superior

Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP2203C

Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.500.1001.02 - Recurso Ordinário da Educação Programa de Trabalho 12.571.1506.2205 - Implementação de Ações e Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão

Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP2205C

Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará

Fonte de Recurso 0.1.599.0000.61 - Recurso Próprio e 0.2.599.0000.61 - Superavit Recurso Próprio Programa de Trabalho 12.364.1506.2203 -Implementação de Unidades de Ensino Superior

Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP2203C Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.599.0000.61 - Recurso Próprio e 0.2.599.0000.61 - Superavit Recurso Próprio Processo: 2026/3372868 | Sequencial: 32 | Autenticação: 85aa51d7ed97-46f2-bb3e-0db9f080f052 Programa de Trabalho 12.364.1506.8468 - Implementação de Cursos de Pós-Graduação

Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP8468C

Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.599.0000.61 - Recurso Próprio e 0.2.599.0000.61 - Superavit Recurso Próprio Programa de Trabalho 12.364.1506.8866 - Implementação de Ações de Acesso aos Cursos de Graduação Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP8866C

Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.599.0000.61 - Recurso Próprio e 0.2.599.0000.61 - Superavit Recurso Próprio Programa de Trabalho 12.571.1506.2205 - Implementação de Ações e Projetos de Ensino, Pesquisa e Extensão Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP2205C Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará Fonte de Recurso 0.1.570.0000.60 - Recurso de Convênio e 0.2.570.0000.60- Superávit de Recurso de Convênio Programa de Trabalho 12.364.1506.8866 - Implementação de Ações de Acesso aos Cursos de Graduação

Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 101UEP8866C

Unidade Gestora 740201 - Universidade do Estado do Pará

Fonte de Recurso 0.1.708.0000.24-008794 -Recurso do Convênio SECTET/UEPA e 0.2.708.0000.24-008794 - Superávit de Recurso do Convênio SECTET/UEPA Programa de Trabalho 12.364.1506.8866 - Termo de Execução Descentralizada - SECTET/UEPA Elemento de despesa 339030 - Material de Consumo Plano Interno 1010008866C

EMPRESA: COMERCIAL JR LTDA PERSONALIDADE: Pessoa Jurídica CNPJ: 10.459.614/0001-90 ENDEREÇO: Av. Duque de Caxias, 1203 BAIRRO: Marco CIDADE: Belém UF: PA CEP: 66093-029 ORDENADOR CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS

Protocolo: 1380020

OBJETO: Contratação para eventual entrega de Material de Consumo ( expediente e gráfico) para atender dos Campi da Capital e do Interior do Estado do Pará da Universidade Estadual do Estado do Pará - UEPA.

Protocolo: 1379848