DOEPA 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Para - DOE
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 36.789
Sexta-feira , 02 de OUTUBRO de 2026
CARGO: PROFESSOR ADJUNTO LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE LÍNGUA E LITERATURA ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Igarapé-Açu/PA PERÍODO: 18/10/2026 à 31/10/2026 e de 02/11/2026 à 07/11/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 19 (dezenove) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 4.694,33 OBJETIVO: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: TESOURO DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 PORTARIA nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026
PAE: 2026/3436180PORTARIA N° 5590/26, 01 de Outubro de 2026 RESOLVE, conceder diárias, conforme informações descritas a seguir. NOME DO SERVIDOR: MATHEUS DE OLIVEIRA SOUZA MATRÍCULA: 5980515/1
CARGO: PROFESSOR ASSISTENTE LOTAÇÃO: DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADA ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Salvaterra/PA PERÍODO: 19/10/2026 a 01/11/2026 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13,5 (treze e meia) VALOR UNITÁRIO: R$ 247,07 VALOR TOTAL: R$ 3.335,45 OBJETIVO: Ministrar a disciplina FONTE DO RECURSO: TESOURO DIMITRA CASTELO BRANCO Diretora de Gestão de Pessoas, em exercício no período de 10.09.2026 a 09.10.2026 PORTARIA nº 4789/26 de 20.08.2026, DOE nº 36.745 em 26.08.2026
Protocolo: 1380039
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SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
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ERRATA PORTARIA Nº 2002 /2026 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº
33.771 de 02 de janeiro de 2019. Considerando - 2026/3341525
RESOLVE:
AUTORIZAR A CORREÇÃO: PORTARIA 1922/2026 Publicado no DOE Nº 36.771 no dia 21 de
Setembro de 2026.
ONDE SE Lê: 55588660/1 LEIA-SE: 55588660/4
Protocolo: 1380150
Inocêncio Renato Gasparim Secretário de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda Matrícula 5945555/1 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA
DIRETORIA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREENDEDORISMO
| RESULTA | DO DA LISTA PROVISÓRIA DO E 1º Festival de Arte P ENTIDADES – GRU |
DITAL DE CHAMAME opular e Artesanato B PO DE PRODUÇÃO – G |
NTO PÚBLICO N° 005/2026 rasileiro, Arpoarte RUPO COLETIVO |
/SEASTER/ CLASSIFICA |
|---|---|---|---|---|
| ORDEM | ENTIDADE | CNPJ/CPF | TOTAL DE PONTUAÇÃO | - ÇÃO |
| 01 | ARTES MIRITI DO PARÁ | 455.428.132-91 | 73 | CLASSIFICADO |
| RESULTA | DO DA LISTA PROVISÓRIA DO E 1º Festival de Arte P ENTIDADE REP |
DITAL DE CHAMAME opular e Artesanato B RESENTATIVIDADE - |
NTO PÚBLICO N° 005/2026 rasileiro, Arpoarte ASSOCIAÇÃO |
/SEASTER/ CLASSIFICA- |
| ORDEM | ENTIDADE | CNPJ/CPF | TOTAL DE PONTUAÇÃO | ÇÃO |
| 01 | ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PLASTICOS E ARTESAOS DE SALINOPOLIS - AAPAS |
0 2 . 5 7 5 . 4 9 3 / 0 0 0 1-13 |
69 | CLASSIFICADO |
| RESULTADO DA LISTA PROVISÓRIA DO EDITAL DE CHAMAM 1º Festival de Arte Popular e Artesanato ARTESÃO – MESTRE |
ENTO PÚBLICO N° 005/202 Brasileiro, Arpoarte |
6/SEASTER/ |
|---|---|---|
| NOME CPF |
TOTAL DE PONTUAÇÃO | CLASSIFICA- Ã |
| ÇO | ||
| MARIA ROSILENE PEREI- 828.922.371 - 49 |
92 | CLASSIFICADA |
| RA TRINDADE | ||
| RESULTADO DA LISTA PROVISÓRIA DO EDITAL DE CHAMAM 1º Festival de Arte Popular e Artesanato ARTESÃO – INDIVIDUAL - |
ENTO PÚBLICO N° 005/202 Brasileiro, Arpoarte PCD |
6/SEASTER/ |
| NOME CPF |
TOTAL DE PONTUAÇÃO | CLASSIFICA- |
| ÇÃO | ||
| PEDRO ZACHARIAS SAN- 743.402.712-68 |
72 | CLASSIFICADO |
| TOS DA SILVA JUNIOR RESULTADO DA LISTA PROVISÓRIA DO EDITAL DE CHAMAM 1º Festival de Arte Popular e Artesanato ARTESÃO – INDIVIDUA |
ENTO PÚBLICO N° 005/202 Brasileiro, Arpoarte L |
6/SEASTER/ |
| NOME CPF |
TOTAL DE PONTUAÇÃO | CLASSIFICA- ÇÃO |
| JOSÉ MIGUEL COSTA DE BARROS 257.073.022-04 |
90 | CLASSIFICADO |
| IZAIAS AMARAL LOPES 069.361.802-72 |
88 | CLASSIFICADO |
| NERISSA SANTOS DOS ANJOS 019.025.162-06 |
86 | CLASSIFICADO |
| WAGNER NUNES DA ROCHA 865.133.202-59 |
84 | CLASSIFICADO |
| DEUEL FERNANDES SARGES 329.502.172-49 |
81 | CLASSIFICADO |
| ARLINDO ADERALDO GOMES DOS SANTOS 380.937.232-34 |
80 | CLASSIFICADO |
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.
PROCESSO Nº 2026/3482084
R E S O L V E:
TORNAR SEM EFEITO, a PORTARIA nº 1984/2026 – SEASTER, Publicada no DOE nº 36.779 de 25 de Setembro de 2026, que concedeu licença prêmio a REGINA CÉLIA MAIA PINTO, Mat. 54195010/1, Cargo Assistente Social
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do Decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 02 de janeiro de 2019.
Considerando - 2026/3341525
RESOLVE:
AUTORIZAR A CORREÇÃO: PORTARIA 1922/2026 Publicado no DOE Nº 36.771 no dia 21 de Setembro de 2026.
ONDE SE Lê: 55588660/1
LEIA-SE: 55588660/4
Protocolo: 1380103
Protocolo: 1380154
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OUTRAS MATÉRIAS PORTARIA Nº 1920/2026 – SEASTERO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através do decreto de 01 de janeiro de 2019, publicado no DOE nº 33.771 de 01 de janeiro de 2019.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ
RESOLVE:
PUBLICAR a divulgação da Lista Provisória que tem por objetivo selecionar artesãos, com suas respectivas produções, para participação na 1º Festival de Arte Popular e Artesanato Brasileiro, Arpoarte que será realizada no período de 25 a 29 de novembro de 2026, em Rio de Janeiro/RJ. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, em 02.10.2026
ERRATAONDE-SE LÊ: gozo de 03/11/2026 a 18/11/2026; ref. a férias da servidora Gisele Gentil Luchtemberg, constante na PORTARIA 1293/2026 publicada no DOE 36785 de 30/09/2026 LEIA-SE: gozo de 03/11/2026 a 17/11/2026 ONDE-SE LÊ: gozo de 03/11/2026 a 03/12/2026; ref. a férias da servidora